O Modelo Social Europeu na nova realidade Europeia e os Desafios da Estratégia Europa 2020: Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo - Vasco Teixeira. Apresentação nas Jornadas de Reflexão Modelo Social / O Estado Social, Universidade Lusófona do Porto, 11 de março, 2013. A competitividade e o modelo social não são conceitos incompatíveis mas sim interdependentes e, nesse sentido, a sustentabilidade do modelo social depende, em larga medida, do sucesso da estratégia para o crescimento económico e das alterações a introduzir no próprio modelo social.À escala mundial, a União Europeia constitui indiscutivelmente um modelo em matéria de sistemas de proteção social.

2. Jornadas de Reflexão Modelo Social / O Estado Social,
Universidade Lusófona do Porto, 11 de março, 2013
“O Modelo Social Europeu na nova realidade
Europeia e os Desafios da Estratégia Europa 2020:
Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo”
Vasco Teixeira
Pró-Reitor da Universidade do Minho
11 de março de 2013
Vasco Teixeira

3. Tópicos a abordar
•Enquadramento
Os 4 modelos de política social na União Europeia
Uma economia baseada no conhecimento
A competitividade e o modelo social
Investimento na investigação, na educação e na formação
•Desafios da Estratégia Europa 2020
- Estratégia Europa 2020
- Educação e Formação (EF 2020)
- Grandes objetivos da Europa 2020 para a UE
- Horizonte 2020 (2014-2020)
•Considerações finais
Vasco Teixeira

4. Modelo Social Europeu
Coube a Jacques Delors, durante a sua presidência, dar corpo à
ideia da existência de um Modelo Social Europeu, com vista a
reforçar a dimensão social da Europa e a organizar um espaço
social europeu. Depois dele muitos foram os que, a nível político
ou académico, têm procurado definir os contornos, o âmbito e o
alcance do modelo social europeu.
É indiscutível que foi por via do Modelo Social Europeu que a
União Europeia se transformou numa zona de maior prosperidade
económica e de justiça social ao longo da segunda metade do
século XX, tendo o risco de pobreza da população diminuído
bastante com a melhoria do rendimento dos mais idosos.
O artigo 2.º do Tratado é inequívoco relativamente ao objetivo de
“promover um nível de emprego e de proteção social elevado”
é um elemento chave da construção da União Europeia.
Vasco Teixeira

5. Modelo Social Europeu
José A. Silva Peneda define o Modelo Social Europeu no seu
livro “Modelo social europeu: que futuro?”, Porto Editora
“Modelo Social Europeu como um conceito
associado à preservação de um clima de paz,
prosperidade, justiça social, solidariedade, de vivência
em liberdade, em democracia e no respeito pelos
direitos humanos”
Vasco Teixeira

6. 4 Modelos de Política Social
Tradicionalmente, distinguem-se 4 Modelos de Política Social na União Europeia:
-O modelo nórdico (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Países Baixos) apresenta os níveis de
despesa em protecção social mais altos, bem como serviços públicos de cobertura universal
financiados por impostos elevados. Promove fortes políticas ativas de emprego e regista um
desemprego reduzido a par de subsídios de desemprego satisfatórios.
-O modelo anglo-saxónico (Irlanda e Reino Unido) limita-se a garantir um nível de vida
mínimo, com ajudas apenas aos mais necessitados verificando-se uma significativa
desigualdade na distribuição do rendimento. O acesso aos subsídios de desemprego está
sujeito à verificação de emprego regular.
-O modelo continental (Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo) é financiado por
contribuições para a segurança social baseadas nos salários. Este modelo assenta sobretudo
em serviços públicos universais, subsídios de desemprego e pensões de reforma.
-O modelo mediterrânico (Grécia, Itália, Portugal e Espanha) concentra o seu gasto em
proteção social sobretudo em pensões de reforma. Este modelo opta por uma proteção
jurídica elevada do emprego, com níveis relativamente mais baixos de subsídio de
desemprego, bem como por reformas antecipadas com vista à redução da oferta de mão-de-
obra no mercado de trabalho.
Ref: CarlosCoelho.eu 2007, Autores: José Silva Peneda, Catarina Braga Vasco Teixeira

7. Enquadramento
À escala mundial, a União Europeia constitui indiscutivelmente um
modelo em matéria de sistemas de proteção social. No entanto a
organização e o financiamento dos sistemas de proteção social
são da responsabilidade dos Estados-Membros, tendo a UE um
papel fundamental a desempenhar, através da legislação
comunitária que coordena os sistemas de segurança social
nacionais, nomeadamente no que diz respeito à mobilidade no
espaço europeu.
Um bom nível de proteção social deve garantir a coesão social e
criar um ambiente favorável para o crescimento económico e o
emprego.
Atualmente o modelo social europeu é constituído por três blocos
principais, que são os objetivos económicos, sociais e
ambientais.
Vasco Teixeira

8. Enquadramento
A competitividade e o patamar de desenvolvimento das
regiões na União Europeia são promovidos por inúmeros
fatores dos quais se podem destacar:
- o capital humano
- o ambiente político
- as políticas públicas regionais e europeias
- o tecido empresarial e industrial
- e os contributos para a sociedade das instituições de
Investigação e Desenvolvimento e Inovação (I&DI).
Vasco Teixeira

9. Competitividade e o Modelo Social
A competitividade e o modelo social não são conceitos
incompatíveis mas sim interdependentes e, nesse sentido, a
sustentabilidade do modelo social depende, em larga medida, do
sucesso da estratégia para o crescimento económico e das
alterações a introduzir no próprio modelo social.
A política social não pode ser vista como um custo, mas antes
como fator que influencia de forma positiva o aumento da
produtividade e da competitividade.
Vasco Teixeira

10. O Estado Social e o
Modelo Social Europeu
A nova realidade aportada pela evolução demográfica (envelhecimento
da população) na Europa, associada ao processo de globalização, está
a colocar uma enorme pressão nos Sistemas de Segurança Social dos
países europeus.
O Estado Social e o Modelo Social Europeu representam um olhar de
equilíbrio e de justiça social sobre a sociedade.
Nos vários sistemas europeus verifica-se o envolvimento do governo
com vista à redução da pobreza e da exclusão social, à redistribuição do
rendimento, à proteção social, à promoção da igualdade de oportunidades
e ao acesso à saúde e educação.
Os valores da solidariedade e da inclusão são eixos cruciais do
Modelo Social Europeu, mas, tal como existe hoje, não será sustentável a
prazo.
Os sistemas de segurança social têm de se adaptar a novas realidades.
Vasco Teixeira

11. O Estado Social e o
Modelo Social Europeu
É importante e necessário repensar o modelo social, modernizá-
lo e efetuar reformas que sejam sustentáveis. Os processos de
formulação de estratégias e políticas integradas para um modelo
social sustentável devem ter em conta os valores e os princípios
que estiveram na base da criação do Modelo Social Europeu;
Os Estados devem gastar menos mas investir de forma
inteligente, empenhando-se com profundidade e com consistência
para que a economia possa crescer de forma sustentável. Os
orçamentos para as políticas sociais em cada Estado-membro
devem ser, assim adequados e sustentáveis.
Vasco Teixeira

12. Desafios do modelo social europeu
Os novos desafios do modelo social europeu situam-se em três
setores: competitividade e emprego, inclusão social e luta contra a
pobreza, e efeitos da globalização.
Todos os países da EU, e em particular os países em dificuldades
devem continuar a tomar medidas de fundo de combate à crise,
nomeadamente no mercado de trabalho.
As reformas no modelo poderão obrigar-nos, no limite, a optar entre
mais impostos ou menos benefícios.
É possível, a médio/longo prazo, a gratuitidade universal dos sistemas de Saúde
e/ou Educação? São inevitáveis os cortes nas pensões sociais? Cabe ao Estado
o papel de garantir a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, mas não o
de distribuir os recursos (que são limitados) por todos, igualmente? Como
poderão os estados, que enfrentam maior crise económica, obter receitas para
continuar a financiar os sistemas de proteção social? Que modelo e até onde
deve ir o Estado na partilha das responsabilidades com o setor privado?
Vasco Teixeira

13. Empreendedorismo e inovação
O empreendedorismo e a inovação são considerados como
objetivos prioritários para o desenvolvimento e para o aumento
da competitividade da economia nacional.
Portugal deverá construir uma nova realidade económica,
competitiva e aberta ao mundo, alicerçada em conhecimento e
inovação, capital humano altamente qualificado e forte espírito
empreendedor.
Quadro Financeiro Plurianual EU 2014-2020 ~970 mil milhões €
Desafio chave: estabilizar o sistema financeiro e económico
tomando medidas para criar oportunidades económicas
Vasco Teixeira

14. Enquadramento
As PME – motores de crescimento
As PME – motores de crescimento
•O êxito económico da Europa depende em grande parte da
capacidade das pequenas e médias empresas (PME) para atingirem
o seu potencial de crescimento.
•Existem cerca de 23 milhões de PME na Europa
•As PME contribuem com mais de metade do valor acrescentado
total da atividade económica não financeira e nos últimos cinco anos
[1] criaram 80% dos novos postos de trabalho na Europa.
Cerca de 35% da investigação na Europa é produzida nas universidades.
[1] Base de dados das estatísticas estruturais das empresas (Eurostat)
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/european_business/data/database
Vasco Teixeira

15. I&D na Europa
Espaço Europeu da Investigação
A UE aspira a tornar-se a economia baseada no conhecimento mais
dinâmica do mundo, o que pressupõe um forte investimento na
investigação, na educação e na formação, que proporcionam aos
cidadãos acesso a esses novos conhecimentos.
A investigação e o desenvolvimento (I&D), constituem a chave para o
futuro do crescimento económico e do emprego. O objetivo da UE é
aumentar o investimento nesta área de forma a alinhar a despesa em
I&D pela dos Estados Unidos e do Japão.
Despesa em I&D na Europa é inferior a 2 %, contra 2,6 % nos EUA e
3,4 % no Japão, sobretudo devido a níveis inferiores de investimento
privado.
O conceito de Espaço Europeu da Investigação (EEI) procura em
primeiro lugar consolidar o mercado interno europeu, expandindo-o à
livre circulação de investigadores, tecnologias e conhecimentos.
Vasco Teixeira

16. Europa 2020
A Estratégia “Europa 2020” para o emprego e o
crescimento procura tornar a UE numa economia
inteligente, sustentável e inclusiva que proporcione
níveis elevados de emprego, de produtividade e de
coesão social, e para a qual a Educação e a Formação
deverão contribuir de forma significativa.
As universidades têm aqui um papel crucial
Vasco Teixeira

17. Educação e Formação (EF 2020)
O quadro estratégico para a cooperação europeia no
domínio da Educação e Formação (EF 2020), sublinha
que a educação e a formação têm um papel crucial a
desempenhar face aos inúmeros desafios
socioeconómicos, demográficos, ambientais e
tecnológicos que se colocam à Europa e aos seus
cidadãos, hoje em dia e nos próximos anos.
Vasco Teixeira

18. Europa 2020
A Estratégia Europa 2020 deverá ajudar a Europa a recuperar da
crise e a dela sair reforçada, mediante a criação de empregos e de
um crescimento inteligente, sustentável e abrangente, com base
nos cinco grandes objetivos da EU:
-promoção do emprego
-melhoria das condições para a inovação, a investigação e o
desenvolvimento
-cumprimento dos objetivos em termos de alterações climáticas e
energia
-melhoria dos níveis de educação
-promoção da inclusão social, em particular através da redução
da pobreza
Vasco Teixeira

19. Europa 2020
A Estratégia Europa 2020, constitui uma visão para a economia
social de mercado da Europa para a próxima década, baseia-se em
três áreas prioritárias interdependentes e que se reforçam
mutuamente, um crescimento inteligente,; um crescimento
sustentável; e um crescimento Inclusivo.
O Fundo Social Europeu, enquanto instrumento da UE para o
investimento nos recursos humanos, também apoiará as 3
prioridades da Europa 2020, em particular tendo como elementos
centrais o emprego, a formação, a inclusão ativa e as políticas de
igualdade de oportunidades.
Há algumas preocupações quanto ao sucesso do “renovado”
modelo social europeu à luz da Estratégia Europa 2020,
designadamente, o facto de persistirem ainda muitas diferenças
dentro da própria União Europeia que acaba por dificultar a aplicação
prática dos valores do modelo social europeu.
Vasco Teixeira

20. Europa 2020
•Desafios de longo prazo - globalização, pressão sobre os
recursos, envelhecimento da população
•A estratégia Europa 2020 estabelece três prioridades que se
reforçam mutuamente:
– Crescimento inteligente: desenvolver uma economia baseada no
conhecimento e na inovação
– Crescimento sustentável: promover uma economia mais eficiente
em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais
competitiva.
– Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis
elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial.
Vasco Teixeira

21. Europa 2020
Grandes objetivos para a UE:
– 75 % da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar
empregada
– 3 % do PIB da UE deve ser investido em I&D
– os objetivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos
(incluindo uma subida para 30 % do objetivo para a redução das emissões,
se as condições o permitirem)
– A taxa de abandono escolar precoce deve ser inferior a 10 % e pelo menos
40 % da geração mais jovem deve dispor de um diploma de ensino superior
– 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza
Vasco Teixeira

22. Horizonte 2020
www.ec.europa.eu /research/horizon2020
O que é o Horizonte 2020
• Proposta da Comissão para um Programa de Financiamento de Ciência e
Inovação de ~86 mil milhões de euros (2014-2020)
• O grande objetivo do programa visa o Reforço da Competitividade global da
Europa.
• O Horizonte 2020 vai centrar- se sobre três grandes eixos: Excelência Científica;
Indústrias Competitivas; e Desafios Societais
• Parte das propostas para o próximo orçamento da UE, complementando os
Fundos Estruturais, Educação, etc
• Parte da Estratégia Europa 2020, a União da Inovação e o Espaço Europeu de
Investigação:
 Respondendo à crise económica para investir na criação de empregos e
aumentar o crescimento
 Dirigindo-se às preocupações das pessoas sobre os seus meios de
subsistência, saúde, envelhecimento, segurança, e ambiente.
 Reforçando a posição global da UE em investigação, inovação e tecnologia
Vasco Teixeira

23. Horizonte 2020
www.ec.europa.eu /research/horizon2020
Estrutura e objetivos do Horizonte 2020
Prioridades da Estratégia Europa 2020~86 198 milhões de euros
Cooperação internacional Espaço Europeu de
Objetivos e princípios partilhados Investigação (ERA)
Desafios Societais Liderança Industrial
Saúde, alterações demográficas e bem-estar
8 033 M€ Liderança em tecnologias facilitadoras e industriais
Segurança alimentar, agricultura sustentável, (LEIT) 13 781 M€
investigação marinha e marítima e bio-economia TIC
4 152 M€
Energia segura, não poluente e eficiente 5782M€ Nanotecnologias, materiais, biotecnologia,
fabrico e transformação avançados
Transportes inteligentes, ecológicos e integrados Espaço
6 802 M€
Acesso ao financiamento de risco 3 538 M€
Ação climática, eficiência na utilização dos
recursos e matérias primas 3 160 M€ Inovação nas PMEs 619 M€ complementado
Sociedades inclusivas, inovadoras e seguras por 6829 M€ (expect. 5% Desafios Societais)
3 819M€
EIT e JRC 800 M€ , 1 962 M€
Excelência científica
Conselho Europeu de Investigação (ERC) 13 268 M€
Tecnologias Futuras e Emergentes (FET) 3 100 Meuro€ Coerência com outras
Ações Marie Curie (formação e desenvolvimento de carreira) 5 572 M€
Acesso Simplificado Infraestruturas de investigação 2 478 M€ ações da UE e dos
Estados-Membros
Conjunto único de regras de participação
Vasco Teixeira

24. Horizonte 2020
As regiões e os municípios deverão incluir a investigação, o
desenvolvimento e a inovação como parte essencial das
suas prioridades políticas. O financiamento no âmbito do
Horizonte 2020 e da Política de Coesão deve ser utilizado
de forma “eficiente e inteligente”.
Será um grande desafio para as regiões, suas cidades, suas
instituições públicas e privadas e para as empresas, que terão
um papel determinante e uma responsabilidade acrescida.
Vasco Teixeira

25. Horizonte 2020
A UMinho já está a posicionar-se e a desenhar uma estratégia a
nível regional e europeu para os desafios do novo programa
Horizonte 2020. Continuará a apostar fortemente na investigação e
na inovação tecnológica como áreas centrais da sua estratégia de
crescimento. Apostar no reforço da internacionalização da
investigação (afirmando-se ainda mais no Espaço Europeu de
Investigação) e continuar a criar condições ótimas para a atração e a
fixação de talento no Minho. Um dos grandes desafios será estreitar
maiores laços de cooperação com o tecido sócio-económico para
assim fortalecer a base científico-tecnológica das nossas empresas e
contribuir para a promoção da competitividade.
Vasco Teixeira

26. Considerações finais
-As prioridades da estratégia Europa2020 e da sua iniciativa União da
Inovação são referenciais para o desenvolvimento da política de inovação
em Portugal para os próximos anos
-A Estratégia Crescimento inteligente: desenvolver uma economia
baseada no conhecimento e na inovação
-Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis elevados de
emprego que assegura a coesão social e territorial.
-A Educação para o desenvolvimento sustentável tem um importante
contributo a dar para o êxito da implementação tanto da estratégia da UE para o
desenvolvimento sustentável como da nova Estratégia Europa 2020
-Educação e a Formação têm um papel crucial a desempenhar face aos
inúmeros desafios socioeconómicos, demográficos, ambientais e
tecnológicos que se colocam à Europa e aos seus cidadãos
-O Programa-Quadro 2020 oferece novas e numerosas oportunidades para a
investigação e desenvolvimento na Europa que vão apoiar e acelerar a
transformação tecnológica e a recuperação económica da Europa
Vasco Teixeira

27. Considerações finais
Os valores da solidariedade e da inclusão são eixos cruciais do
Modelo Social Europeu, mas, tal como existe hoje, não será
sustentável a prazo.
Os sistemas de segurança social têm de se adaptar a novas
realidades
É importante e necessário repensar o modelo social à luz da nova
Estratégia Europa 2020, modernizá-lo e efetuar reformas que sejam
sustentáveis
Os processos de formulação de estratégias e políticas integradas
para um modelo social sustentável devem ter em conta os princípios
e valores que estiveram na base da criação do Modelo Social Europeu
(nomeadamente a liberdade, democracia, igualdade e solidariedade)
Vasco Teixeira

28. Considerações finais
“Para construirmos um futuro sustentável, devemos, no entanto,
ultrapassar uma mera visão de curto prazo. A Europa tem de
regressar ao bom caminho e manter o rumo. É este justamente o
objectivo da estratégia Europa 2020: criar mais emprego e
assegurar melhores condições de vida. Esta estratégia
demonstra a capacidade da Europa para gerar um crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo, para encontrar os meios para
criar novos postos de trabalho e para propor um rumo claro às
nossas sociedades...
…O nosso êxito dependerá de um verdadeiro empenhamento por
parte dos líderes europeus e das instituições europeias…
…Temos ao nosso dispor os novos instrumentos ao serviço de uma
nova ambição. Chegou o momento de passarmos à acção”
José Manuel Barroso
Vasco Teixeira