1) O documento discute conceitos e evolução dos espaços públicos, princípios de sustentabilidade e modelos de gestão sustentável. 2) Apresenta tipologias de espaços públicos como praças, ruas e espaços verdes e discute sua classificação e características. 3) Discutem tendências dos espaços públicos como a privatização e surgimento de novos espaços mediáticos e virtuais.

1. Gestão Sustentável de Espaços Públicos Istockphoto.com Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Janeiro 2009

5. Conceito de espaço público “ O espaço público é o espaço de representação, no qual a sociedade se faz visível” (Borja, 2001) “ Os espaços públicos são um elemento nuclear da vida urbana. A qualidade dos espaços públicos é uma condição necessária para que a sociedade consiga desenvolver um elevado nível de convivialidade e para que os cidadão se identifiquem neles” (Ramoneda, 2000) “ Os espaços públicos são o palco sobre o qual o teatro da vida urbana se desenvolve” (Car, 1998) “ O espaço público é o elemento fundador da forma urbana, é o espaço ‘entre edifícios’ que configura o domínio da socialização e da vivência comum, como bem colectivo da comunidade (...) Os espaços públicos traduzem uma interacção equilibrada entre homem e o meio, ostentando uma singularidade que os homens reconhecem facilmente” (Brandão, 2007)

6. Conceito de espaço público “ First life, then spaces, then buildings. The other way around never works” (Gehel, 2001) “ A city isn’t just a place to live, to shop, to go out and have kids play. It’s a place that implicates how one derives one’s ethics, how one develops a sense of justice, how one learns to talk with and learn from people who are unlike oneself, which is how a human being becomes human. Urban space is also the turf that people have fought for and in some way suffered for. It is meaningful because something happens there politically” (Sennet, 2001) The German term ‘Őffentlichkeit’ (Public Sphere) encompasses a variety of meanings and it implies a spatial concept, the social sites or arenas where meanings are articulated, distributed, and negotiated, as well as the collective body constituted by, and in this process, "the public” (Habermas, 1962)

7. Conceito de espaço público

8. Conceito de espaço público O espaço público desempenha um papel fundamental na estrutura - física, social, económica e ambiental - da cidade e constitui um importante suporte simbólico para a utilização colectiva. O espaço público é muitas vezes considerado como o subsistema urbano que mais tempo perdura na vida das cidades, que melhor responde às mudanças da sua realidade (física, social, cultural), tendo um papel determinante na memória das mesmas. Consequentemente, alguns autores – Lynch (1960), Jacobs (1961), Portas (2007), Lefevre (1974), Habermas (1993), Indovina (2002), Borja (2003), Bohigas (2004) – relevam o papel estruturante do espaço público considerando que “a cidade é o espaço público” ; apontam como principais justificações para esta afirmação o facto de se verificar que, em todas as épocas e em todos os regimes, o espaço público ser visto como o “fundador” da cidade, representando a condição para que se possa realizar a vida urbana. Para além disto, é no espaço público que o poder se torna visível, onde a sociedade tem melhor oportunidade de se expressar, e é também nele que o simbolismo colectivo se materializa (Remesar, 2008)

9. Conceito de espaço público Paris

10. Conceito de espaço público Veneza

11. Conceito de espaço público O espaço público é também um conceito jurídico: um espaço submetido a uma regulamentação específica por parte da administração pública, que garante a acessibilidade a todos e define as condições de utilização. O espaço público moderno deriva de uma separação formal entre a propriedade privada urbana (cadastro-direito a edificação) e a propriedade pública (domínio publico através de sub-rogação normativa ou aquisição do direito mediante cessão) que normalmente supõe deixar o espaço livre de construções, sendo destinado a usos sociais característicos da vida urbana (Borja, 1998).

12. Conceito de espaço público Para a Psicologia Ambiental o espaço público é o lugar onde se constrói o processo de identidade social. Conceitos como apropriação do espaço (Pol, 1996) , place attachment (Altman, 1992) , dependência do lugar (Stokols, 1981) , sentido do lugar (Hay, 1998) settlement identity (Feldman, 1990) , consideram o espaço urbano como uma construção social que surge a partir dos significados que indivíduos ou grupos de indivíduos conferem a um determinado espaço. Através do conceito da identidade social urbana considera-se o espaço envolvente com um significado socialmente elaborado e compartido , servindo de base para a definição de grupos sociais (Valera e Pol, 1994) .

13. Conceito de espaço público

14. Conceito de espaço público O espaço público de qualidade é aquele que é acessível e polivalente, que permite prestar serviços e ser usado por diferentes utilizadores independentemente do tempo de permanência. Assim, o espaço público é o lugar da convivência e da tolerância, mas também do conflito e da diferença. Deste modo, o espaço público tem um papel central para a democracia, nomeadamente na formação da cidadania uma vez que actua como mediador entre os cidadãos e o poder político-administrativo, entre a urbanidade e a cidadania, entre o privado e o público, costumes e a política, entendendo-se a cidadania como um conceito histórico, dinâmico e evolutivo de conquista de direitos e efectivação dos mesmos através de políticas públicas. (Borja, 2003)

15. Conceito de espaço público

16. Características - base estrutura / forma uso / funcionalidade significado O estudo da estrutura e forma dos espaços urbanos apela à identificação dos tipos e das morfologias subjacentes às partes da cidade. O estudo do uso e funcionalidade dos espaços urbanos relaciona-se com características ligadas à percepção. O estudo do significado dos espaços urbanos faz referência à identidade dos lugares e à sua representação colectiva.

17. Tipologia (Brandão, 2007) Espaços - Traçado Encontro, Circulação 1. Largos, Praças 2. Ruas Avenidas Espaços - ’Paisagem’ Lazer – Natureza 3. Jardins, Parques 4. Miradouros, panoramas Espaços - Deslocação Transporte, Canal, Estacionamento 5. Estações, paragens, interfaces 6. Vias Férreas, auto-estradas 7. Parking, Silos Espaços - Memória Saudade, Arqueologia, Memoriais 8. Cemitérios 9. Industrial, Agrícola, Serviços 10. Espaços Monumentais Espaços comerciais Semi-interiores, Semi-exteriores 11. Mercados, Centros comerciais, Arcadas 12. Mercado levante, quiosques, toldos Espaços gerados por edifícios, por equipamentos, por sistemas 13. Adro, passagem, galeria, pátio 14. Culturais, desportivos, religiosos, infantis 15. Iluminação, mobiliário, comunicação, arte.

21. Praças

22. Praças

24. Ruas

25. Ruas

27. Espaços comerciais

28. Espaços comerciais

30. Espaços verdes

31. Espaços verdes

39. Tendências

43. Sustentabilidade Ambiental Ambiente natural viável Social Desenvolvimento humano Comunidade de apoio Económica Suficiência económica Desenvolvi- mento Sustentável Sustentabilidade do ambiente natural e construído Desenvolvimento económico sustentável Equidade no acesso aos recursos

44. Sustentabilidade Natural Capital Renovável Não Renovável Produzido Humano Social Capacidade de satisfazer necessidades de geraç ões actuais e futuras Sustentabilidade Stock de capital n ão decrescente ( El Serafy, 1991; de Groot, 1994; Prugh, 1995)

58. Modelo conceptual Princípios de Sustentabilidade Identificação da Tipologia de Espaço Público

65. Indicadores e avaliação da sustentabilidade Exemplos: Indicadores ambientais: Energia: Eficiência energética da iluminação Consumo anual de energia directa por fonte de energia primária Solo: Índice de permeabilidade Biodiversidade: Área coberta por espaços verdes % de área coberta por espécies autóctones Indicadores Sociais: Acessibilidade: Vias públicas para percursos pedonais e outros usos (VPP) Conforto: Potencial de habitabilidade térmica

70. Exemplos Online DEFRA Visible Strategies

72. Espaço – Piloto: Hipótese 1 PRAÇA PARTIDAS AEROPORTO DE LISBOA Área total = 21 500 m² Área coberta = 4 000 m²

73. Espaço – Piloto: Hipótese 2 ENVOLVENTE EDIFÍCIOS ANA AEROPORTO DE LISBOA Área total = 19 000 m²

74. Espaço – Piloto: Hipótese 3 D. JOÃO II / GARE ORIENTE PARQUE DAS NAÇÕES Área total = 13 000 m²

75. Espaço – Piloto: Hipótese 4 PRAÇA SUL MULTIUSOS PARQUE DAS NAÇÕES Área total = 25 000 m²

76. Espaço – Piloto: Hipótese 5 EIXO URBANO CENTRAL ENCARNAÇÃO Área total = 34 500 m²

77. Gestão Sustentável de Espaços Públicos Istockphoto.com Janeiro 2009