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SISTEMA ESTADUAL DE
      UNIDADES
   DE CONSERVAÇÃO
    DO AMAZONAS




             Guillermo Bendezú Estupiñán
             Centro Estadual de Unidades de Conservação
Áreas Protegidas do Estado do Amazonas
                                    Em relação ao
                     ÁREA (ha)
                                     Estado (%)
   Unidade de
  Conservação       22.291.182,66       14,13
    Federal
   Unidade de
  Conservação       16.489.111,86       10,45
    Estadual
 Terras Indígenas   45.985.930,00       29,15
      Total
                    84.766.224,52       53,72
  (UCF+UCE+TI)
Incremento em área de UC Estaduais no
                                    Amazonas

                            Incremento em Área de Unidades de Conservação Estaduais no Amazonas

            18.000.000,00
                                                                                                                  16.489.111,86
                                                                                                  16.012.069,56
                                                                                  15.139.341,28
            16.000.000,00
                                                            14.117.463,36
            14.000.000,00

                                            11.376.255,06
            12.000.000,00
Área (ha)




            10.000.000,00
                             7.433.286,15
             8.000.000,00

             6.000.000,00

             4.000.000,00

             2.000.000,00

                     0,00
                              Até 2002         2003            2004                 2005             2006            2007
                                                                            Ano
23 novas Unidades de
Conservação estaduais criadas
     nos últimos 6 anos
CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
   Categoria de Manejo            Denominação              Área (ha)
   Parque Estadual                Tabocais do Pauiní        60.000
   Mosaico Nhamundá (RDS)         Paratucu                  51.470
   Mosaico Nhamundá (PE)          Daguari                   13.139
   Mosaico Nhamundá (FE)          Guajuma                   14.519
   Mosaico Nhamundá (FE)          Serra do Espelho          20.874
   Mosaico Nhamundá (PE
   ampliação)                     Daguari                   35.903
   Mosaico Nhamundá (APA)         Guajuma                   29.018
   RDS (Mosaico Matupirí/Igapó-
   Açú)                           Igapó-Açú                 397.557
   RDS (Mosaico Matupirí/Igapó-
   Açú)                           Matupiri                  178.292
   PE (Mosaico Matupirí/Igapó-
   Açú)                           Matupiri                  513.747
   RDS                            Expansao Piagacu-Purus    100.954
   Floresta estadual              Beruri/Sumaúma            424.307
   RDS                            Canutama                  205.897
   Floresta estadual              Canutama                  914.359
                                                 Total     2.960.036


           META ATÉ 2010 = 20 MILHÕES DE HA
Papel das unidades de conservação

• Ganho quantitativo
  – De 7 milhões de ha para quase 17 milhões
• Ganho qualitativo
  – Ordenamento territorial
  – Reconhecimento de um novo modelo de
    desenvolvimento
  – Ações de cidadania
  – Geração de Renda
Legislação ambiental de
     vanguarda no Amazonas
• O Sistema Estadual de Unidades de
  Conservação (SEUC): incremento em mais de
  150% nas áreas protegidas estaduais e
  incorporou um capítulo específico que trata
  sobre as concessões, compensações, produtos
  e serviços ambientais
• A inovadora Lei Estadual de Mudanças
  Climáticas
• Criação do CEUC e CECLIMA
ESTRUTURA DE ATUAÇÃO do SEUC
 ÓRGÃO CENTRAL: SDS – Secretaria de estado do Meio Ambiente e
 Desenvolvimento Sustentável

 ÓRGÃO SUPERVISOR: CEMAAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente)

 ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO: IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do
 Amazonas
                          ÓRGÃO GESTOR: CEUC
               (Centro Estadual de Unidades de Conservação)


                             Departamentos




                Manejo e       Pesquisa e       Proteção e    Infraestrutura
Populações
               Geração de     Monitoramento     Vigilância     e Finanças
Tradicionais
                 Renda
Fortalecimento da REDE e SEUC

• Sustentabilidade de longo prazo das
  Unidades de Conservação
• Implementação e fortalecimento do Centro
  Estadual de Unidades de Conservação
  (CEUC)
• Fortalecimento dos Programas de Gestão
  com ênfase em:
  –   Geração de Renda
  –   Monitoramento da Biodiversidade
  –   Programa de Agentes Ambientais Voluntários
  –   Programas de Educação Ambiental e
      Disseminação de Conhecimento.
Custos médios anuais para a implementação das
  Unidades de Conservação Estaduais do AM

Processo de Implementação         %
Conselho Gestor                   6
Divulgação                        11
Envolvimento com Zona de
Amortecimento                     3
                                        Custo por
Execução do Plano de Gestão       26    hectare/ano
Fiscalização                      12      R$7-8
Geração de Renda                  4     US$ 3 – 3,5
Infra-estrutura e Logística       8
Monitoramento da Bioviversidade   13
Gestão                            17
Total                             100
Sumário Financeiro
                              por Programa / R$1.000,00




- Custos Compartilhados: pessoal, infra-estrutura física e equipamentos, administrativos, operacionais e de manutenção.
- Plano de Manejo: consultorias e logística
- Conselho Gestor: Mobilização e Formação
- Regularização Fundiária: consultoria para o Plano de Consolidação Territorial (cadastro de moradores, TAC, etc.)
- Proteção: Plano de Proteção Integrado, sobrevôos, ações de fiscalização...
- Monitoramento: sistema de avaliação da efetividade da gestão, banco de dados
Principais fontes de recursos para a criação
e implementação de Unidades de Conservação

               BNDS   Fundo Amazônia Sustentável
www.sds.am.gov.br

macedodsm@hotmail.com
Coordenador do CEUC


guillermo.moises@gmail.com
Chefe do Departameto de Manejo e Geração de Renda

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  • 1. SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO AMAZONAS Guillermo Bendezú Estupiñán Centro Estadual de Unidades de Conservação
  • 2.
  • 3. Áreas Protegidas do Estado do Amazonas Em relação ao ÁREA (ha) Estado (%) Unidade de Conservação 22.291.182,66 14,13 Federal Unidade de Conservação 16.489.111,86 10,45 Estadual Terras Indígenas 45.985.930,00 29,15 Total 84.766.224,52 53,72 (UCF+UCE+TI)
  • 4. Incremento em área de UC Estaduais no Amazonas Incremento em Área de Unidades de Conservação Estaduais no Amazonas 18.000.000,00 16.489.111,86 16.012.069,56 15.139.341,28 16.000.000,00 14.117.463,36 14.000.000,00 11.376.255,06 12.000.000,00 Área (ha) 10.000.000,00 7.433.286,15 8.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 2.000.000,00 0,00 Até 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Ano
  • 5. 23 novas Unidades de Conservação estaduais criadas nos últimos 6 anos
  • 6.
  • 7. CRIAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Categoria de Manejo Denominação Área (ha) Parque Estadual Tabocais do Pauiní 60.000 Mosaico Nhamundá (RDS) Paratucu 51.470 Mosaico Nhamundá (PE) Daguari 13.139 Mosaico Nhamundá (FE) Guajuma 14.519 Mosaico Nhamundá (FE) Serra do Espelho 20.874 Mosaico Nhamundá (PE ampliação) Daguari 35.903 Mosaico Nhamundá (APA) Guajuma 29.018 RDS (Mosaico Matupirí/Igapó- Açú) Igapó-Açú 397.557 RDS (Mosaico Matupirí/Igapó- Açú) Matupiri 178.292 PE (Mosaico Matupirí/Igapó- Açú) Matupiri 513.747 RDS Expansao Piagacu-Purus 100.954 Floresta estadual Beruri/Sumaúma 424.307 RDS Canutama 205.897 Floresta estadual Canutama 914.359 Total 2.960.036 META ATÉ 2010 = 20 MILHÕES DE HA
  • 8. Papel das unidades de conservação • Ganho quantitativo – De 7 milhões de ha para quase 17 milhões • Ganho qualitativo – Ordenamento territorial – Reconhecimento de um novo modelo de desenvolvimento – Ações de cidadania – Geração de Renda
  • 9. Legislação ambiental de vanguarda no Amazonas • O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC): incremento em mais de 150% nas áreas protegidas estaduais e incorporou um capítulo específico que trata sobre as concessões, compensações, produtos e serviços ambientais • A inovadora Lei Estadual de Mudanças Climáticas • Criação do CEUC e CECLIMA
  • 10.
  • 11. ESTRUTURA DE ATUAÇÃO do SEUC ÓRGÃO CENTRAL: SDS – Secretaria de estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ÓRGÃO SUPERVISOR: CEMAAM (Conselho Estadual de Meio Ambiente) ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO: IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas ÓRGÃO GESTOR: CEUC (Centro Estadual de Unidades de Conservação) Departamentos Manejo e Pesquisa e Proteção e Infraestrutura Populações Geração de Monitoramento Vigilância e Finanças Tradicionais Renda
  • 12. Fortalecimento da REDE e SEUC • Sustentabilidade de longo prazo das Unidades de Conservação • Implementação e fortalecimento do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) • Fortalecimento dos Programas de Gestão com ênfase em: – Geração de Renda – Monitoramento da Biodiversidade – Programa de Agentes Ambientais Voluntários – Programas de Educação Ambiental e Disseminação de Conhecimento.
  • 13. Custos médios anuais para a implementação das Unidades de Conservação Estaduais do AM Processo de Implementação % Conselho Gestor 6 Divulgação 11 Envolvimento com Zona de Amortecimento 3 Custo por Execução do Plano de Gestão 26 hectare/ano Fiscalização 12 R$7-8 Geração de Renda 4 US$ 3 – 3,5 Infra-estrutura e Logística 8 Monitoramento da Bioviversidade 13 Gestão 17 Total 100
  • 14. Sumário Financeiro por Programa / R$1.000,00 - Custos Compartilhados: pessoal, infra-estrutura física e equipamentos, administrativos, operacionais e de manutenção. - Plano de Manejo: consultorias e logística - Conselho Gestor: Mobilização e Formação - Regularização Fundiária: consultoria para o Plano de Consolidação Territorial (cadastro de moradores, TAC, etc.) - Proteção: Plano de Proteção Integrado, sobrevôos, ações de fiscalização... - Monitoramento: sistema de avaliação da efetividade da gestão, banco de dados
  • 15. Principais fontes de recursos para a criação e implementação de Unidades de Conservação BNDS Fundo Amazônia Sustentável