Relatório anual 2008 março 2009

DADOS DE
ATENDIMENTOS
2008
Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e
1
ao Adolescente - NACA

Mapeamento da Violência contra crianças e Adolescentes em Pelotas/2008
O gráfico ao lado aponta
seis macro regiões do Município, a
saber:

1. Fragata – Gotuzo, Guabiroba,
Simões Lopes e Passo do Salso.
2. Areal – Bom Jesus, Dunas,
Obelisco e Humuarama.
3. Três Vendas – Arco Iris, Sanga
Funda, Py Crespo, Santa
Terezinha, Lindóia, Pestano,
Getúlio Vargas, Sítio Floresta e
Vila Princesa
4. Centro
5. Porto – Balsa e Navegantes.
6. Zona Rural - Balneários, Colônia
Z3, Posto Branco, Rincão da Cruz,
Monte Bonito, Cerrito Alegre,
Ponte Cordeiro de Farias, Colônia
Santo Antônio, Colônia São
Francisco, Corrientes

Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e
ao Adolescente - NACA

De janeiro à dezembro de 2008
foram realizados 1339 atendimentos de
vítimas de violência, conforme
especificado no gráfico.
Em razão do aumento da
demanda em outubro de 2008, foi
priorizado os casos de abuso sexual.

Contudo o gráfico ao lado mostra que
há uma tendência de que o maior número de
encaminhamentos sejam referentes a Abuso
Sexual – 82%.

Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e ao
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Adolescente - NACA

COMPARATIVO 2001 à 2008
O comparativo ao
lado demonstra que no
primeiro ano de execução
da ação as modalidade de
abuso correspondiam a
valores bastante
semelhantes.
A partir do
segundo ano é possível
observar uma tendência
crescente dos
encaminhamentos recebidos
referirem a ABUSO
SEXUAL.
As demais formas
revelaram a partir de 2004
relativo decréscimo nas
notificações, mas
mantiveram-se estáveis
desde então.

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Adolescente - NACA

Dos 1339 atendimentos realizados, 933 vítimas são
do sexo feminino e 406 do sexo masculino.

Adolescente - NACA 5

GÊNERO – Comparativo 2003 à 2008

Há estudos que indicam
que as vítimas de violência são em
sua maioria do sexo feminino. Esta é
uma tendência mundial e confirmada
no município de Pelotas.

Exceto no ano de 2004 em
que os percentuais apontaram
apenas 5 pontos a mais para vítimas
femininas, nos demais a tendência é
sempre a mesma, quer seja 7 por 1.

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Adolescente - NACA

GÊNERO/FAIXA ETÁRIA

A faixa 0 à 6 anos é uma
referência estabelecida pelo MDS mas
ao NACA abrange, em verdade, dos 3
aos 6 anos.
Quanto a faixa etária das vítimas
masculinas e femininas, percebe-se
uma maior concentração na faixa entre
7 e 14 anos.
Dado relativamente novo no que
se refere aos meninos que, via de regra
eram colocados como vítima na faixa
abaixo de seis anos .
A vitimização de meninas
costumava ser mais pulverizada entre
todas as faixas.

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Adolescente - NACA

GÊNERO /ETNIA
Quanto a etnia/raça
das vítimas segue a tendência
dos anos anteriores as vítimas
mais freqüentes, tanto entre
meninos como entre meninas
referem-se a brancos, seguido
de negros, em percentuais
bem inferior.

OBS: Difícil categorizar por raça, tem se optado pela auto definição.
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Adolescente - NACA

Para fins metodológicos
considera-se violência do tipo
intrafamiliar todos aqueles cujo
vitimizador tem vínculo consangüíneo
ou afetivo com a vítima, como padrasto
e madrasta.
Estão incluídos ainda neste
grupo pai, mãe, avós, primos, irmãos e
tios.

Considera-se extrafamiliar quando
o vitimizador é vizinho, amigo, professor,
padrinho, colega de escola ou desconhecido.
Embora amigos, colegas, vizinhos...
sejam categorizados como extrafamiliar,
cumpre dizer que mantêm uma relação de
confiança com a vítima e sua família, não
sendo “não familiar” à criança ou
adolescente.
Somente 14% dos vitimizadores
são desconhecidos da vítima e sua família
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Adolescente - NACA

O percentual de 14% de
vitimizadores desconhecidos é um
dado a ser analisado: a vitimização
de crianças e adolescentes
historicamente refere-se a pessoas
da família ou muito próximas das
vítimas. De modo que o percentual
alcançado por desconhecidos em
2008 revelam um outro lado da
denúncia:
As escolas, as UBS, os
projetos sociais e a sociedade em
geral, está mais atenta para as
situações de violência, sendo
capazes de identificar sinais e
sintomas da vitimização, desta Por outro lado o uso do abuso por
forma cresce a denuncia que se familiares em litígio e por filhos inconformados
com o regramento familiar tem se mostrado uma
confirma num quadro de
prática recorrente, sobretudo no que se refere
vitimização, sem que se possa ao Abuso Sexual.
identificar possíveis abusadores. As Esta realidade exige que o Serviço
crianças de abrigo, são um exemplo seja altamente qualificado para as questões da
desta situação. vitimização, sob pena de incorrer em maus
Fonte: Núcleo de Atenção à Criança e e
diagnóstico ao conseqüentes erros de
10
Adolescente - NACA
intervenção.

NOTIFICAÇÃO A problemática da violência que
vitima crianças e adolescentes é, em geral, do
tipo intrafamiliar e por esta razão ganha
contornos de privado o que torna a intervenção
bastante difícil.
Estima-se que as notificações sejam
muito maiores do que os dados apresentados
por este serviço que, demonstra apenas os
casos atendidos. A falta de um sistema que
unifique todas as notificações feitas em
Conselho Tutelar, DECA e Ministério Público é
uma necessidade antiga, pois o mesmo caso é
muitas vezes atendido em mais de um destes
órgãos
È bastante provável que um número
considerável dos encaminhamentos feitos pelos
órgãos notificadores sequer cheguem ao NACA,
Como já dito, não como mensurar ou
quantificar quanto dos encaminhamentos feitos
ao NACA, não chegam ao serviço.
Entretanto há uma incidência de
pessoas que são encaminhadas, agendam o
atendimento, contudo não comparecem para
efetivamente dar início ao tratamento.
Em 2008 foram 63 famílias que
agendaram, mas não deram início aos
atendimentos.
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Adolescente - NACA

ÓRGÃO NOTIFICADOR
As diretrizes da Ação de Combate ao Abuso
e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, prevêem
que o trabalho seja desenvolvido enfatizando alguns eixos
principais:
1. Eixo Atendimento e Responsabilização – o serviço
deve garantir o atendimento às vítimas da violência
(medidas de proteção) e ao mesmo tempo a
responsabilização dos agressores, razão pela qual o
critério de ingresso obrigatoriamente envolve os
órgãos apontados no gráfico ao lado. Somente a
partir da articulação com estes órgão é possível que
se estabeleçam medidas protetivas à criança e de
responsabilização dos agressores.

OBS: Outros referem-se a encaminhamentos feitos pelas
varas criminais ,de família e ainda Ministério Público

Na análise comparativa percebe-se que até
2003 o órgão que mais encaminhava famílias par a
atendimento era o Juizado Regional da Infância e da
Juventude. A alteração nos índices evidenciada a partir de
2004 tem duas razões:
a. Garantir o atendimento logo no início do
processo de vitimização;
b. atender às orientações do Sentinela que
prevê que a prioridade dos atendimentos deve ser dada a
demanda do Conselho Tutelar
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Adolescente - NACA

ESCOLARIDADE DAS VÍTIMAS

Quanto a escolaridade das vítimas é dado
observar:

1. Que das crianças incluídas na faixa 0 à
6 anos que, compreende , na verdade dos
3 aos 6 anos neste serviço, durante o ano
de 2008, somente 26,3% estão matriculadas
em Escolas de Educação Infantil, ou
freqüentando creches. Fator que aumenta o
risco de submetimento a situações de maus
tratos e negligência;

2. Que embora a maior parte das crianças e adolescentes estejam na faixa 7 à 14 anos, observa - se uma
alta defasagem entre a idade cronológica e a idade escolar;

3. A defasagem aumenta quando se trata de Ensino Médio . Dos 156 adolescentes entre 15 e 18 anos que,
em tese deveriam estar no Ensino Médio, somente 27 encontram-se nesta faixa de escolaridade.

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Adolescente - NACA

Ao longo de 2008 foram procedidos
a 191 desligamentos e 73% destes referem-se
a abandonos, embora o percentual médio do
ano não tenha ultrapassado 10%.
A maior incidência de
desligamentos decorrentes de abandono,
revela o componente típico de famílias
violentas, quer seja: a violência tem por
característica principal ser negada e
escondida, razão pela qual as famílias
resistem muito ao atendimento.
O item encaminhamento
observado no gráfico, diz respeito àqueles
casos que não se trata de situação de
violência e/ou ainda aqueles que revelam
outras morbidades associadas, como
deficiência mental ou transtorno psiquiátrico
que exigem uma intervenção primeira
especifica para estas problemáticas. Não
havendo prejuízo de atendimento para a
OBS: Todos os abandonos, altas, re- vitimização, após o tratamento especializado
encaminhamentos e ou não comparecimentos para as questões apontadas acima.
são informados, por escritos aos órgãos
notificadores.

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Adolescente - NACA

Atendimentos e
Desligamentos Evidencia-se que em 2008 os abandonos em 10
meses não chegaram a 10%. Nos meses de maio e
agosto onde se verificou um maior número de
abandonos os índice são de 17 e 15% respectivamente.
Este é um fato que deve ser comemorado, uma
vez que em anos anteriores costumava-se contabilizar
um abandono superior a 30%.
Tal redução no índice de abandono, acredita-se,
esteja relacionado a definição de critérios claros quanto
ao ingresso e permanência no serviço, a qualificação
dos encaminhamentos pelos órgão notificadores e
sobretudo pelo trabalho focado na família, revelando a
importância de que as ações priorizem a família,
responsável por 60% dos casos de violência contra
crianças e adolescentes no ano de 2008.
O tempo médio de duração das famílias no
serviço varia de caso a caso, contudo verifica-se que as
famílias que mantém regularidade nos atendimentos e
não interrompem antes que lhes seja dada alta,
permanecem em média 2 anos. Verifica-se que as
famílias que interrompem o tratamento antes do fim da
proposta terapêutica tendem mais a retornarem ao
serviço.
No ano de 2008, 22 famílias foram reinseridas no
programa de atendimento, destas 100% haviam
abandonado o serviço antes da conclusão da
intervenção.

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Adolescente - NACA

RENDA FAMILIAR RENDA FAMILIAR
2008 Comparativo 2005 à 2008

Da análise comparativa, chama atenção o aumento de 9 pontos percentuais das
famílias sem renda, estes dados decorrem, sobretudo do elevado número de crianças e
adolescentes atendidos em situação de abrigamento, cujas informações da família, na maioria
dos casos, não está disponível
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Adolescente - NACA

Crianças e Adolescentes de Abrigos e Casas Lares
Em 2008 foram atendidos 34
crianças e adolescentes em situação de
abrigamento, o ano com maior número de
crianças nesta condição.
O acompanhamento sistemático
desta população revelou que crianças e
adolescentes abrigados sem vínculos
familiares apresentam menor evolução
no tratamento. Entende-se que esta
realidade decorra das suas prioridades
refletirem esta condição.
Para adolescentes a prioridade é
construir um projeto de vida para pós
abrigo e para as crianças menores o foco
está na busca de uma família substituta,
razão pela qual o tratamento focalizado
na violência - proposta do serviço – não
atende a realidade desta população,
resultando um processo pouco efetivo.
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Adolescente - NACA

Modalidades de Atendimento à Vítimas
1. Grupos de Manejo – ação destinada a crianças de ambos os sexos, vitimadas
por todas as formas de violência, entre 3 e 7 anos . SEMANAL
A personalidade do ser humano se estrutura até por volta dos 7 anos de idade,
antes disso a criança está se construindo, razão pela qual a psicoterapia não faz sentido,
haja vistas que não há como “mudar” o que ainda não está “pronto’.
Contudo um número considerável de crianças é vitimado por violência, antes dos
7 anos e acabam por revelar um quadro sintomatológico condizente com a situação de
vitimização, sendo assim o serviço criou há alguns anos uma abordagem que prevê ações
de cunho psico e pedagógico, visando auxiliar estas crianças a “aprender” uma forma de
viver e vincular sem violência, utilizando-se de recursos lúdicos.

2. Grupos de psicoterapia de crianças - – ação destinada a crianças de ambos os
sexos, vitimadas por todas as formas de violência, entre 7-8 e 10 anos e 10-11 à 12 anos
de idade. SEMANAL

3. Grupos de psicoterapia de adolescentes - ação destinada a adolescentes de
ambos os sexos, vitimados por todas as formas de violência, entre 12-13 e 14 anos e 15 à
18 anos de idade. SEMANAL

Fonte: Núcleo de Atenção à
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Criança e ao Adolescente - NACA

ATENDIMENTOS ÀS FAMÍLIAS

Familiares atendidos referem-se a
os pais e/ou cuidadores que são ou estão
responsáveis pelas crianças e
adolescentes em atendimento, incluídos nas
seguintes modalidades de atendimentos:

1. Grupos de orientação – semanal
2. Grupo de psicoterapia para mães de
vítimas de abuso sexual que tenham elas
próprias sofrido abuso - semanal;
3. Grupo de psicoterapia para mães com
dificuldades pessoais que comprometem
o desempenho da maternagem –
semanal;
4. Oficinas Terapêuticas de tricô, crochê,
bordado e costura - semanal;
5. Grupo de psicoterapia para abusadores
sexuais – semanal;

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OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS REFERENTES
AOS ATENDIMENTOS

Visitas Domiciliares Reuniões Equipe Técnica

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Adolescente - NACA

2. EIXO PREVENÇÃO
No ano de 2008, seguindo as orientações da ação sob o eixo prevenção foram
realizadas as seguintes atividades:

a. Escola de Cuidadores – destinada a cuidadores (pais e/ou responsáveis) em
situação de conflito familiar, dificuldade de manejo com a prole, configuradas como situações
de risco para a instalação da violência.

b. Realização de palestras, capacitações , seminários e outros:
b.1. Palestra no Seminário Inclusão sob um novo olhar – Tema “Como quebrar o
Pacto do Silêncio” – Santana do Livramento/RS;
b.2. Palestra na Semana de Enfermagem – Tema Apresentação do Serviço – Instituto
Educacional Dimensão –Pelotas/RS;
b.3. Palestra no XXIV Encontro Regional de Conselheiros Tutelares – Tema
“Consequências da Violência” – Candiota/RS;
b.4. Palestra Escola Alfredo Dub – Tema: “Identificação de situações de violência” –
Pelotas/RS;
b.5. Palestra Escola Saldanha da Gama – Tema: “Abuso sexual de crianças e
adolescentes” – Pelotas/RS;
b.6. Palestra Escola Arco Iris – Tema: “Sintomas, manejo e tipos de violência” –
Pelotas/RS;
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Adolescente - NACA

b.7. Palestra Faculdade de Odontologia da UFPEL Tema: “ A questão de Gênero:
conceito e movimentos e a violência doméstica” – Pelotas/RS;
b.8. Palestra Instituto Educacional Dimensão – Tema: “Violência: identificação e
procedimentos” – Pelotas/RS
b.9. Minicurso: “Violência Intrafamiliar”, no II Fórum Internacional de Orientadores
Educacionais – SME/UCPEL - Pelotas/RS
b.10. Capacitação do Serviço Sentinela de Camaquã/RS
b.11. Capacitação da rede de saúde, educação e assistência social do Município de
Canguçu ;
b.12. Capacitação do CREAS Rio Grande/RS;

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3. Articulação e Mobilização
Dentro do Eixo Mobilização e articulação previsto nas diretrizes da ação, foram
realizadas as seguintes atividades:

1. Foram realizadas 12 reuniões técnicos Juizado Regional da Infância e da
Juventude;
2. Foram realizadas 12 reuniões com Conselheiros Tutelares;
3. Foram realizadas 08 reuniões com a Promotoria da Infância e da Juventude;
4. Foram realizadas 07 reuniões com técnicos de abrigos e casas lares;
5.Participação em 22 Plenárias do Conselho Municipal de Assistência Social;
6. Participação em 29 plenárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente;
7. Participação em reunião da REDE PARCERIA SOCIAL;

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Qualificação da Equipe Técnica do Serviço

As diretrizes da ação prevêem a qualificação permanente da equipe que atua no
atendimento das vítimas da violência.
Esta orientação obviamente demonstra a complexidade do atendimento,
exigindo um serviço altamente qualificado, por esta perspectiva, durante o ano de 2008 a
equipe técnica participou das seguintes atividades:

1. Reuniões de discussão do Programa de Atenção a usuários de drogas;
2. Encontro sobre o uso de álcool e outras drogas;
3. Seminário: “ a elaboração de documentos decorrentes da avaliação psicológica”;
4. Seminário “Efeito Colateral: as drogas podem alterar os seus sentidos, mas não os
seus direitos às políticas públicas”;
5. Seminário: “instrumentos para a avaliação”;
6. Seminários: “Rede de assistência social”;
7. Seminário: “ Laudo social”;
8. Evento do Programa de Prevenção a Violência;
9. III Simpósio de Políticas Públicas: Violência e drogas;
10. Seminário: “Mulheres em situação de violência doméstica x capacidade produtiva”;
11. Seminário: “ O Mito do Amor Materno”;

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