O documento descreve o sistema de abastecimento de água e saneamento em Teresópolis, Rio de Janeiro. O município utiliza dez mananciais para captação de água, porém carece de tratamento adequado de esgoto. Há também problemas com a drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos. O documento propõe diversos planos e ações para melhorar a situação, incluindo programas de educação, fiscalização, tratamento de esgoto e ampliação da coleta seletiva.
2. Saneamento em Teresópolis
Em Teresópolis, estudos técnicos revelam que o sistema de abastecimento de
água no município utiliza dez mananciais para captação, com 300 km de rede
de distribuição e 18.573 ligações totais, sendo 15.564 (83,8%) com hidrômetro.
Fazem parte do sistema duas Estações de Tratamento de Água (ETA) e 34
reservatórios, com capacidade total de 12.996 m3 e 32 elevatórias.
Nas áreas rurais da Bacia do Rio Paquequer, constatou-se que
aproximadamente 65% dos domicílios destinam o esgoto para sumidouro;
18,75%, direto para o corpo receptor mais próximo; 12,50% para fossa séptica; e
apenas 3,12% para valas.
A porcentagem de moradias em Teresópolis sem água, luz, coleta de lixo ou
instalações sanitárias adequadas é de 37%, à frente apenas do município de Rio
das Ostras, com 42%.
O Plano Municipal de Saneamento deverá ficar pronto no segundo semestre de
2010, após coleta de dados e análise técnica na Câmara Técnica de Saneamento
do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
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4. Esgoto Sanitário
Sob o aspecto sanitário, Teresópolis utiliza-se da rede pluvial para as ligações de
esgoto, além de fossas sépticas, fossas rudimentares, valas, sarjetas e galerias.
Isto ocorre quando há disponibilidade desses meios de ligação – em caso
contrário, é utilizada a superfície do solo ou rios e riachos.
No município não há sistema público de coleta e tratamento de esgoto, mas a lei
municipal 2.199/2002 determina sua implantação: “As edificações já existentes,
desprovidas de adequadas instalações de tratamento, deverão adaptarse ao que
dispõe esta Lei, no prazo de 12 (doze) meses, a partir da intimação de que trata o
§ 1º do artigo 8º.”Os participantes do processo demonstraram preocupação com
a falta de saneamento básico e tratamento de efluentes, despejados diretamente
nos rios serranos que integram a Bacia do Paraíba do Sul. Observam que a
população está aumentando, mas não há captação e tratamento adequado do
esgoto, e informam que a situação se agrava com a incerteza na definição de
responsabilidade sobre o tema (prefeitura x Cedae). Enquanto isso, em muitos
casos, os efluentes vão direto para os rios in natura, levando à contaminação dos
lençóis freáticos e dos rios.
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6. Abastecimento de Água
O abastecimento de água está sob a responsabilidade da Companhia Estadual de Água e
Esgoto (Cedae), porém, como o contrato da empresa está vencido, em 2010 haverá
licitação para a prestação dos serviços.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a Cedae
atendia, no ano de 2006, 95,55% dos domicílios do município, com cobertura total na
área urbana – informações estas questionadas pelo Fórum. Mas, mesmo onde há acesso
ao abastecimento, há reclamação quanto ao fornecimento de água irregular e sazonal
(ex.: além dos bairros mais altos, Albuquerque, entre outros).
A necessidade de se promover o uso sustentável da água aparece na menção à falta de
consciência da população, do poder público e de empresas sobre o bom uso dos recursos
hídricos (conservação, acompanhamento popular da qualidade das águas, desperdício na
lavagem de calçadas e automóveis etc.). Os participantes têm consciência de que a falta
de preservação dos recursos ambientais (desmatamento, falta de saneamento básico,
entre outros) é uma ameaça ao abastecimento futuro.
Além disso, há preocupação com a qualidade da água, uma vez que faltam análises mais
completas para classificar, quantificar e divulgar a contaminação existente (ex.: se há
resíduos de agrotóxicos ou poluição por lançamento de esgotos) que possibilitem futuras
intervenções adequadas. A Cedae informa que atende rigorosamente aos padrões de
potabilidade estabelecidos pela Portaria 518/04 do Ministério da Saúde, realizando o
monitoramento da água na rede de distribuição e apenas nos mananciais utilizados pelas
Estações e Unidades de Tratamento. A companhia informa que também disponibiliza os
resultados das análises da água tratada na conta de água enviada para seus clientes.
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8. Drenagem Pluvial A área urbana conta com uma rede de rios canalizados e/ou
enterrados, bueiros, galerias e manilhas que conduzem as águas
pluviais até os córregos, para finalmente desaguar no Rio
Paquequer. Mas, na época de chuvas mais fortes, Teresópolis
sofre com enchentes e deslizamentos que causam problemas de
erosão, inundação e até mortes. A área rural tem problemas
similares, agravados pela deficiência de infraestrutura.
Devido ao mau dimensionamento de alguns condutores, lixo nos
bueiros, impermeabilização das superfícies urbanizadas e
assoreamento dos rios, a condução de grandes quantidades de
água é inadequada. Além das águas da chuva, a rede de
drenagem pluvial também recebe esgotos, o que, entre outros
problemas, aumenta o risco de doenças durante enchentes. A
Câmara Técnica de Saneamento do Comdema (Conselho
Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente) já está
analisando possíveis ações corretivas no Córrego Meudon,
baseadas num projeto da antiga Serla.
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10. Resíduos Sólidos Teresópolis já conta com um Plano Diretor de Resíduos Sólidos em
implantação e a cobertura da coleta é de 100%. O município dispõe de um
aterro sanitário e consórcio intermunicipal para destinação de resíduos,
possibilitando o aumento do repasse do ICMS-Verde. O projeto de aterro
sanitário já foi licenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Outra
importante iniciativa local é o recolhimento de óleo usado, de baterias e de
garrafas PET.
Durante a etapa de levantamento de percepções, foi informado que falta coleta
seletiva de lixo e reciclagem. Posteriormente, no entanto, foi informado que em
2010 está em implantação o serviço de coleta seletiva “Teresópolis Recicla”, que
atenderá a 20% das residências. Há preocupação com o depósito indevido de
resíduos, apesar de já haver um programa-piloto (“Fazendo a Diferença”) a
partir de educação ambiental em cinco escolas do município e alguns projetos
de compostagem em curso, que podem se articular com as iniciativas de
agricultura orgânica.
Os participantes lamentaram a inadequação dos depósitos de lixo (locais
construídos pela prefeitura e caixas coletoras particulares), permitindo que o
lixo seja indevidamente remexido e o transporte dos detritos seja feito em
caminhões abertos, sem a devida proteção tanto para o material transportado
quanto para os funcionários (o trabalho não segue as normas da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa).
Outro problema a ser solucionado é a precariedade da coleta na área rural
(destinação ilegal nos rios e queima de resíduos).
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12. Gestão das águas Prioridade: Alta
Comunicação
1. Informar a população quanto ao uso dos recursos hídricos.
2. Realizar campanha de orientação sobre doenças decorrentes de veiculação hídrica.
3. Criar programa de redução de desperdício de água na irrigação, inclusive com campanhas de
sensibilização da comunidade, empresas e indústrias.
Fiscalização
4. Cobrar maior controle e fiscalização dos resíduos jogados nos rios, solicitando a aplicação das
multas previstas.
Elaboração de programas
5. Elaborar programas de revitalização das matas ciliares para a proteção das nascentes e
mananciais.
6. Desenvolver programas de recomposição das matas ciliares através do plantio de espécies
frutíferas de aproveitamento econômico, por meio de incentivos fiscais.
7. Elaborar programas de despoluição dos rios das bacias hidrográficas do município (Paquequer e
Preto).
8. Realizar um programa de captação das águas pluviais e aproveitamento do recurso (Lei do Código
de Obras).
Gestão pública
9. Assegurar que as águas do município continuem públicas, com contrato de metas e
acompanhamento por meio de mecanismos de controle social.
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14. Plano de tratamento de esgotos
Articulação
1. Realizar arranjos regionais, mediante parcerias com os governos
federal, estadual e municipal, implantando programas e projetos de
tratamento de esgotos, recuperação de áreas de matas ciliares
degradadas, diminuição e controle do uso de agrotóxicos.
Gestão pública
2. Realizar um projeto-piloto de despoluição do trecho inicial do Rio
Paquequer, a ser replicado nas demais bacias hidrográfificas.
3. Elaborar um projeto-piloto de biodigestor como forma de dar um
destino ao esgoto, a ser replicado em outras localidades do município.
4. Cumprir a lei municipal que exige a construção de fossa e filtro para
as novas casas.
5. Implementar soluções negociadas que permitam o cumprimento da
legislação municipal sobre fossas e filtros, solicitando a adequação de
infraestrutura às construções já existentes.
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16. Plano de gestão de resíduos
sólidos Planejamento
1. Ampliar a coleta seletiva de resíduos sólidos (inclusive pilhas, baterias e óleos) para todos os
bairros do município.
2. Replicar o projeto de coleta seletiva “Fazendo a Diferença” em todas as escolas do município.
3. Aplicar tecnologias alternativas para a destinação dos resíduos sólidos.
Comunicação
4. Informar a população sobre a importância da compostagem, capacitando-a para a instalação de
canteiros.
Infraestrutura
5. Construir ecopontos de coleta planejados em locais estratégicos e adequados à coleta seletiva.
6. Criar uma central de aproveitamento de resíduos da construção civil e afins.
Articulação
7. Realizar parcerias para aproveitamento do gás metano, proveniente do aterro sanitário (biogás).
Gestão pública
8. Realizar a gestão do aterro controlado.
9. Revisar o Plano Diretor de Resíduos Sólidos.
10. Assegurar a universalização da coleta de lixo, realizada com maior frequência.
11. Adequar a frota às normas de proteção da Anvisa.
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18. A Fazenda Itatyba possui dez milhões de metros quadrados
de área preservada, com diversos rios encachoeirados, mata,
flora e fauna nativas. A reserva florestal da Itatyba é uma
das mais belas regiões de mata atlântica e vizinha a
importantes unidades de preservação ambiental.
O moderno complexo industrial ali construído é o
coadjuvante perfeito para a grandiosidade do relevo e
exuberância da natureza da Fazenda Itatyba
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20. Fábrica
Com área construída de aproximadamente três mil metros
quadrados a unidade envasadora compreende a
administração, vestiários, refeitório e moderno laboratório.
As fontes foram construídas observando-se todas as normas
sanitárias estabelecidas pelo DNPM.
São totalmente revestidas de azulejos branco. Tubulões em
aço inox fazem a captação da ÁGUA DE SURGÊNCIA. Foram
demarcadas áreas de proteção no entorno das fontes, onde a
mata nativa foi preservada
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22. Produtos
Da captação até o ênfase, a prioridade da
Água Mineral Teresópolis
é a preservação da natureza.
Captada por surgência, e sem agredir o meio
ambiente, você, consumidor consciente,
colabora com a preservação da mata nativa e
da
reserva florestal da Itatiba.
A água mineral Teresópolis é tão pura que
não necessita de tratamento, sai da fonte
pronta para o consumo.
Procuramos trazer para você o que há de
mais moderno em embalagens, tanto na
forma como nos materiais, que são
recicláveis e mais leves.
Ajude-nos a preservar o meio ambiente,
beba água mineral Teresópolis. É puríssima