Renovação da Frota de Caminhões

Guia do Programa
de Incentivo
à Renovação
dA Frota de
Caminhões

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Apresentação

Amigo caminhoneiro
Se você presta serviço no Porto de Santos com caminhão próprio registrado
no Estado de São Paulo e ele tem mais de 30 anos de idade, chegou a oportu-
nidade que você estava esperando para trocá-lo por um veículo do século 21,
mais confortável e seguro, além de muito mais econômico e de acordo com as
normas ambientais mais modernas.
A Desenvolve SP, Agência de Desenvolvimento do Governo do Estado de São
Paulo, está lançando o Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Ca-
minhões. Com esse programa, dá para financiar até 100% do seu novo ca-
minhão, em até 8 anos, e em condições que nenhum banco pode oferecer,
pois desde que você mantenha as prestações em dia não vai pagar nada de
juros – o Governo do Estado é quem vai assumir essa conta. O programa só
vale para a aquisição de caminhões zero quilômetro de fabricação nacional
(sem carroceria).
A iniciativa faz parte de um plano do Governo do Estado para modernizar a
frota de caminhões de São Paulo e atingir as metas da Política Estadual de
Mudanças Climáticas. O objetivo é facilitar a troca dos veículos velhos e pro-
blemáticos por caminhões de última geração, que são muito mais seguros e
causam menos problemas para o meio ambiente e o trânsito.
Assim, o Programa de Incentivo à Renovação de Frota de Caminhões é uma
forma de o Governo “comprar” seu caminhão velho, problemático e poluidor,
para que saia de vez das ruas. Você verá nas próximas páginas como isso será
feito e saberá que as vantagens para comprar um caminhão novinho valem
muito mais do que o preço de mercado de seu veículo usado.

Diretoria Desenvolve SP

O site da Desenvolve SP também põe à sua disposição todas as informações para a adesão ao
programa. Nele há até um simulador do financiamento para saber o quanto você vai pagar
pelo caminhão que deseja. Acesse: http://www.desenvolvesp.com.br/

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Qual a razão do programa?

Você sabia que um em cada três caminhões
registrados no Detran paulista tem mais de 30
anos de idade? São veículos construídos numa
época em que não havia compromisso de conter
as emissões de poluentes nem preocupação com
a qualidade de vida dos motoristas.

Se você é dono de um desses velhinhos, com cer-
teza sente no bolso o custo pesado de mantê-lo
em operação. O bicho bebe muito mais com-
bustível que um caminhão moderno. Por causa
da idade avançada, também toda hora está na
oficina com problema mecânico – e caminhão
parado é prejuízo para quem vive dele. Não bas-
tasse tudo isso, veículo velho está sempre mais
sujeito a se envolver em acidentes.

No que se refere ao impacto no meio ambiente, é preciso lembrar ainda que
quase a metade dos gases causadores do efeito estufa na atmosfera do Es-
tado de São Paulo (45,5%) é produzida por veículos automotores. E os cami-
nhões são responsáveis por mais de um terço do problema.
Veja o quadro:
Quadro de emissões por veículos automotores
% sobre o total do setor
Modal para o ano de 2008
GgCO2
Automóvel 30,06%
Comercial Leve 6,55%
Motocicleta 2,20%
Ônibus 20,58%
Caminhão 37,30%
GNV 3,31%
Rodoviário Total 100,00%
GgCO2 - Giga Gramas de CO2
Fonte: 1° Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo Período 1990 a 2008


Quem pode solicitar financiamento?

Você bem que gostaria de trocar seu velho caminhão, que vive dando dor
de cabeça e prejuízo, por um novinho em folha, certo? Seria a chance também
para turbinar seus negócios, ganhar mais e progredir na vida. Mas e dinheiro
para isso?
É aqui que entra a Desenvolve SP. A Agência de Desenvolvimento Paulista quer
facilitar o acesso a um caminhão “zero bala” para você.

Nesta primeira etapa, é um programa piloto, que vai atender apenas os ca-
minhoneiros que trabalham na região portuária de Santos. Eventual extensão
para quem atua em outras regiões de São Paulo será oportunamente divulgada
pela Desenvolve SP.
Bom, se você trabalha no Porto de Santos como motorista autônomo ou mi-
croempresário, já atende a um dos três requisitos para entrar no programa.
O segundo é ser proprietário, há pelo menos um ano, de caminhão com mais
de 30 anos de idade que você venha usando em seu trabalho profissional nos
últimos seis meses. E o terceiro é estar disposto a entregá-lo para reciclagem.
Claro que, para isso, o caminhão deve estar em seu nome e sem alienação, ou
débitos de espécie alguma.


O programa tem caráter social, e por isso o crédito só será
concedido para aquisição de um único veículo por pessoa (seja
física ou jurídica). O interessado também não poderá ter outras operações ati-
vas ou em andamento com a Desenvolve SP.

Como funciona o financiamento?

O Programa de Incentivo à Renovação de Frota de Caminhões vai finan-
ciar a aquisição de caminhões, chassis, caminhões-tratores e cavalos mecâ-
nicos. O pacote de crédito do seu caminhão pode incluir também sistema de
rastreamento, seguro do veículo e seguro-prestamista (aquele que garante a
quitação da dívida em caso de morte ou invalidez). Como a iniciativa é vincula-
da à linha de crédito BNDES Pró-Caminhoneiro, será financiado ainda o Fundo
Garantidor de Investimento (FGI), um item obrigatório.
O financiamento pode chegar em até 100% do valor do veículo para pagar em
até 96 meses, condições que você não encontra fora do programa. A taxa de
juros é de 3% ao ano, para operações contratadas a partir de 01.01.2013 até
30.06.2013 e de 4% ao ano para operações contratadas a partir de 01.07.2013
até 31.12.2013*, a mais baixa possível, mas se a prestação estiver em dia nem
isso você vai pagar. Com as parcelas quitadas no prazo de vencimento, quem
paga os juros é o Governo do Estado – é o que os técnicos chamam de “equali-
zação total de juros”.

Juros de 0% para quem
pagar as prestações em dia
Financiamento de até 100%
do valor do veículo

Pagamento em até 96 meses

Carência de até 6 meses
para pagar a 1ª parcela

Taxas de juros válidas para o ano de 2013, segundo circular do BNDES nº 75/2012.


Assim, se você quiser comprar um caminhão de R$ 150 mil,
por exemplo, com financiamento do valor total, mais seguro
(R$ 22.500,00) e encargos com FGI (obrigatório) para pagar em 96 meses, a
prestação vai ficar em R$ 2.058,87. E, como há prazo de carência de 6 meses,
nesse período você não paga nada!
O custo total normal de uma operação como essa é de R$ 206.091,78, mas ela
vai ficar em R$ 182.580,00, porque é o Governo de São Paulo que vai pagar os
R$ 20.793,32 de juros – desde, é claro, que você mantenha as prestações em
dia. É como se o Governo do Estado pagasse esses R$ 20.793,32 pelo seu cami-
nhão velho, para que sai definitivamente das ruas! Faça as contas: se quisesse
vendê-lo, alguém pagaria isso por ele?***

Qual é o limite de crédito?

Esse cálculo que apresentamos é apenas um exemplo, para mostrar a
você como funciona o programa. Não há um valor fixo e fechado para conces-
são do crédito. Você vai poder levantar o financiamento para comprar o cami-
nhão que atenda a suas necessidades e com uma prestação que caiba no seu
bolso. São mais de 600 marcas e modelos de caminhões a sua escolha.
O limite de crédito que você poderá contratar, porém, vai ser avaliado pela De-
senvolve SP, com base nas informações sobre seus rendimentos e suas despe-
sas. O interesse do Governo do Estado é que você contrate um financiamento
que lhe traga solução, e não problemas.

Financiam
ento

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QUITADO

***Valores calculados com base na taxa de juros de 3% ao ano.


Como garantia do financiamento, o novo caminhão ficará alienado à Desen-
volve SP. Esse vínculo permanecerá até o pagamento da última prestação,
quando então o veículo ficará isento de qualquer restrição e apto a ser ven-
dido livremente.
É bom ressaltar que, antes da quitação do financiamento, o caminhão não
pode ser transferido em nenhuma hipótese para qualquer outra pessoa (físi-
ca ou jurídica). Ou seja, você não poderá vender seu caminhão financiado ou
trocá-lo por outro, até terminar de pagá-lo.

Como serão as prestações?

Digamos que você acaba de pôr as mãos no seu caminhão novo e
vai começar a trabalhar com ele. Tudo brilhando e cheirando a novo. Ma-
ravilha! Agora mãos a obra, vamos trabalhar! E caminhão novo significa
oportunidade de pegar trabalho melhor e mais valorizado: ou seja hora de
ganhar mais.


E olha, os seis primeiros meses vão ser uma chance e tanto de
você reforçar sua poupança para enfrentar qualquer surpresa
mais adiante. É que será um tempo sem prestação nenhuma para pagar – é o
chamado período de carência do financiamento. A primeira parcela só vai cair
no sétimo mês após a data de assinatura do contrato, quando você já estará
calçado para não atrasar o pagamento. E isso é fundamental para garantir as
vantagens do programa!
Os boletos terão sempre vencimento no dia 15 de cada mês e o melhor é se
programar para cumprir religiosamente esse prazo. Se você se esquecer e não
pagar até essa data, contudo, ainda poderá quitar a parcela dentro dos 15 dias
seguintes, sem perder o benefício do programa, mas já haverá encargos finan-
ceiros por atraso.
Agora, se você relaxar e também perder esse prazo, a conta vai subir. Os juros
da prestação atrasada não serão mais quitados pelo Governo do Estado – é
você que arcará com eles e a parcela será cheia. Não bastasse isso, haverá cor-
reção, multa e encargos, além de você não conseguir mais pagar com o boleto
– terá de ser feito um depósito na conta da Desenvolve SP. Pois é: está na cara
que não pagar em dia é um péssimo negócio...
Bom, mas digamos que você passou por todo esse dissabor: estourou o prazo,
teve de pagar a parcela cheia, mais multa, mais correção, mais encargos e ainda
perdeu o conforto de quitar o boleto diretamente no banco. Na prestação se-
guinte, vida nova! Com pagamento em dia, tudo volta ao normal e você passa
outra vez a gozar de todos os benefícios do programa. Atraso, então, nunca mais!

Como fazer para se inscrever?

Você sabe que tudo que envolve financiamento significa um monte de
procedimentos burocráticos e exigências contratuais. Para facilitar sua vida,
garantir transparência no processo e dar total segurança a você, a Desenvolve
SP firmou um acordo com a seccional de Santos do Sindicato dos Transpor-
tadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (Sindicam).
Pelo acordo, o Sindicam-Santos vai fazer toda a intermediação entre você e a
Desenvolve SP para obtenção do financiamento.


SINDICAM

Na qualidade de parceiro da Desenvolve SP, o sindicato atuará como uma es-
pécie de despachante do programa. Prestará a você todas as informações so-
bre o financiamento, detalhará todos os requisitos para inscrição, fará todos os
contatos necessários e orientará o encaminhamento da documentação. E, pelo
acordo, atenderá todos os caminhoneiros interessados no programa – sejam
associados ou não ao Sindicam.
Mesmo assim, você já pode ficar sabendo que para participar do programa terá
de possuir carteira de habilitação compatível com o veículo que pretende com-
prar, comprovar que trabalha como condutor autônomo ou pessoa jurídica,
estar com o nome limpo na praça e perante o Estado, além de apresentar do-
cumentos que atestem a entrega do seu caminhão velho para um centro de
reciclagem licenciado pela CETESB.

E o caminhão velho?

Mesmo que você tenha o maior apego pelo seu velho caminhão, é pre-
ciso saber que, para ter o crédito da Desenvolve SP para comprar o novo, será
obrigatório entregá-lo para reciclagem. Não adianta chorar: sem se desfazer
do caminhão velho, nada de crédito para comprar o novo. E também não vale
entregar de qualquer jeito para qualquer ferro-velho ou desmanche. Será ne-
cessário encaminhá-lo para um centro de reciclagem licenciado pela CETESB
participante do programa*.


Você vai continuar trabalhando com ele até a última hora, certo?
Então, precisa estar funcionando, chegar rodando ao local de reci-
clagem e estar com todas as peças. Em casos excepcionais poderá ser aceito
veículo que não consiga chegar por meios próprios até o local de destino, mas
você precisará comprovar que funcionava normalmente nos três meses ante-
riores e morreu de vez após uma avaria mais séria. Assim, não adianta rebocar
até o centro de reciclagem uma sucata que já estava abandonada.
E muito importante: seu velho de guerra precisa estar com toda a docu-
mentação em ordem. Afinal, você não vai esperar que um centro de re-
ciclagem licanciado pela CETESB receba um veículo com licenciamento
vencido, IPVA atrasado, cheio de multas, não é mesmo? Também nem lhe
passa pela cabeça entregar um caminhão “cabritado”, certo?

DETRAN
OK

Portanto, antes de qualquer coisa, vá ao Detran-SP em Santos, que é onde
seu veículo está registrado, e certifique-se de que ele esteja regular, den-
tro da lei e apto a receber baixa definitiva. Com o “OK” do Detran, você
pode então dar início ao processo de solicitação de financiamento do ca-
minhão novo.

*Veja a lista das empresas recicladoras licenciadas no site da Desenvolve SP.


Como fazer a entrega para reciclagem?

Bom, você recebeu carta branca do Detran para dar baixa no caminhão
velho, teve seu financiamento aprovado e já recebeu seu caminhão novo. É
hora, então, de se despedir do seu caminhão velho e levá-lo à recicladora. Feito
isso, a empresa vai lhe entregar o recorte com o número do chassi e as placas
dianteira e traseira do caminhão. Agora é levar essas peças ao Detran, que já
pode dar a baixa definitiva do caminhão. O Sindicam vai orientá-lo sobre isso,
mas veja aqui o que será pedido:

Entrega das placas do caminhão (dianteira e traseira)

Recorte do chassi

Requerimento pedindo baixa do veículo, que você mesmo escreve e assina

Comprovante de pagamento de todos os débitos do caminhão (original e cópia)

Certificado de Registro de Veículo – CRV (original)

Carteira Nacional de Habilitação ou RG (original e cópia)

CPF (original e cópia)

Comprovante de endereço (original e cópia)

Contrato social e CNPJ (caso seja veículo de pessoa jurídica)

Emitido o documento de Baixa Definitiva pelo Detran, basta entregar cópia
deste documento, apresentando o original ao centro de reciclagem onde
deixou o caminhão para que seja feita sua desmontagem e inutilização.
Você então receberá um Certificado de Entrega para Reciclagem, documen-
to que deverá ser entregue à Desenvolve SP.


E quanto a minha documentação pessoal?

Assim como seu caminhão velho tem de estar regular para receber baixa
definitiva, você também precisa ter a vida de cidadão em ordem para que o
financiamento seja aprovado pelo programa.
Dessa forma, antes de solicitar seu financiamento, veja se você está sem pen-
dências legais ou tributárias que o impeçam de contratar o financiamento.
Informe-se no Sindicam sobre quais são essas exigências. Ele vai explicar de-
talhadamente que documentos e certidões você terá de apresentar. Fique sa-
bendo desde já, porém, que será preciso comprovar estar em dia com tributos
estaduais e federais e com a Previdência Social, além de cumprir os termos
estabelecidos pelo BNDES.

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IMPO

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A
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Saiba também que, durante toda a vigência do financiamento, as obrigações
fiscais com o Estado precisam estar em dia para manter o direito aos benefí-
cios do programa. Se nesse período você for inscrito como devedor de tributos
estaduais no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
estadual (Cadin), perderá direito à quitação dos juros pela Desenvolve SP até
que regularize a situação.


Vamos pôr esse caminhão para rodar?

Agora que você já conhece o Programa de Incentivo à Renovação de Fro-
ta de Caminhões, não perca tempo. Vá até o Sindicam, colha todas as infor-
mações necessárias para se inscrever e comece a se planejar para trabalhar de
caminhão novo.
Com esse programa, o Governo do Estado está abrindo uma oportunidade
fora de série para você dar um salto de qualidade em seu negócio. Com
ele, ganha você, caminhoneiro, que vai ter uma ferramenta de trabalho do
século 21, pronta para lhe trazer crescimento e mais lucro; mas também
ganha o Estado e o País, com uma frota que vai agredir menos o meio am-
biente, causar menos acidentes e menos problemas no trânsito, além de
transportar com mais segurança e eficiência os produtos de que o Brasil
inteiro depende.


Veja aqui o passo a passo para comprar seu
caminhão novo, financiado pela Desenvolve SP

1 Vá ao Sindicam-Santos e se informe sobre o programa;

2 Solicite no Ciretran o Extrato Prodesp e a vistoria do caminhão;

3 Obtenha toda a documentação necessária;

4 Entregue ao Sindicam a documentação completa para análise;

5 O Sindicam vai conferir a documentação. Se algo faltar, vai orientá-lo para
obter os documentos necessários. Se a documentação estiver completa, o
Sindicam entra com a solicitação de financiamento online e encaminha os
documentos para a Desenvolve SP;

6 A Desenvolve SP fará a análise de crédito e comunicará o resultado a você.
Caso aprovado, informará seu limite de crédito aprovado;

7 Conhecendo seu limite de crédito aprovado, você poderá pesquisar os mo-
delos de seu interesse, negociar os valores e acertar a compra. Marca, mo-
delo e preços são de sua inteira responsabilidade;

8 Escolhido o modelo do caminhão, você encaminha a proposta comer-
cial ao Sindicam, que enviará à Desenvolve SP para que a operação
seja contratada;

9 Aceitos os termos do contrato, você o registrará e o entregará ao Sindicam,
que vai enviá-lo para a Desenvolve SP;

10 A Desenvolve SP emite a Autorização de Faturamento para o fabricante ou
concessionária. Você também receberá uma cópia deste documento, que
deverá ser apresentado no momento da entrega do seu caminhão antigo
à recicladora;

11 Você agenda com o fabricante ou a concessionária a entrega do caminhão
novo e envia à Desenvolve SP, por meio do Sindicam, a nota fiscal e os docu-
mentos do seguro dele;


12 A Desenvolve SP faz a liberação dos recursos para a concessionária, que
entrega o caminhão novo a você;

13 Você então agenda a entrega do caminhão velho na empresa recicla-
dora, o mais rápido possível, pois você terá prazo determinado para
apresentar a documentação comprovando a entrega para reciclagem e
a baixa do veículo;

14 Recolhido o caminhão na data combinada, a recicladora faz o recorte do
chassi, retira as placas e entrega em suas mãos;

15 Com isso, você dá início ao procedimento de baixa do veículo no Detran-SP;

16 De posse do caminhão novo e com tudo ok, você encaminha à Desenvolve
SP, por meio do Sindicam, Declaração de Recebimento do Bem, cópia da
apólice de seguro contratada, além de cópia autenticada do comprovante
de baixa definitiva emitido pelo Detran e do certificado de entrega do cami-
nhão velho para reciclagem.

E outras instituições financeiras?

A Desenvolve SP poderá selecionar Instituições Financeiras interessadas
em participar do Programa de Renovação de Frota de Caminhões, median-
te convênio.
Caso isso ocorra, poderá haver alteração na documentação exigida e no passo
a passo para se obter o financiamento.
Mas não se preocupe, você ficará sabendo de tudo através do Sindicam e do
site da Desenvolve SP.


Informações Úteis

Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista
Rua da Consolação, 371 - Centro - São Paulo
Fone: (11) 3123-0464
www.desenvolvesp.com.br

Sindicam - Santos (Espaço RenovAÇÃO - Atendimento ao Caminhoneiro)
Rua Xavier da Silveira, 133 - Paquetá - Santos
Horário: das 8h às 18 horas
Fone: (13) 3235-7528
E-mail: sindicam@sindicam.com.br
www.sindicam.com.br

Detran Santos - 16º CIRETRAN
Rua Conselheiro Nebias, 584 - Boqueirão
Horário: das 9h às 17h
Informações: 0300-101-3333

Cetesb - Agência Ambiental de Santos
Rua Delfim Moreira, 56 - Embaré - Santos
Fone: (13) 3227-7767
E-mail: santos@cetesbnet.sp.gov.br
www.cetesb.sp.gov.br


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DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Caminhões com mais de 30 anos poluem o meio ambiente e precisam
de constante manutenção. Por isso, o Governo do Estado de São Paulo
vai financiar, com juro zero, a compra de novos caminhões para
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Com esse programa, o caminhoneiro fica
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Ouvidoria: 0800 770 6272

Sindicam – Santos: (13) 3235-7528
Telefone: (11) 3123-0464



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