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2
Plataforma
por uma
Economia
Inclusiva,
Verde e
Responsável


Fevereiro de 2011




                    1
2
Plataforma
por uma
Economia
Inclusiva,
Verde e
Responsável




1
   Apresentação
    Esta plataforma expressa a visão e os objetivos do Instituto Ethos de
Empresas e Responsabilidade Social, de seus parceiros institucionais e
de seu parceiro estratégico, nomeados ao final, fundamentada em am-
plo processo de consulta e debates com associados e parceiros do Insti-
tuto Ethos, participantes do movimento brasileiro de responsabilidade
social empresarial (RSE) e sustentabilidade.
    As reflexões e os debates realizados durante a reunião anual do Con-
selho Internacional do Instituto Ethos e na 10 ª Conferência Interna-
cional Ethos, em São Paulo, em maio de 2010, trouxeram contribuições
relevantes ao presente documento, que foi finalizado em comum acordo
entre as empresas parceiras participantes do Conselho Orientador do
Plano Ethos 10 anos.
    Esta plataforma será utilizada pelo Instituto Ethos como referência bá-
sica para o desenvolvimento de suas atividades e permanecerá aberta ao
recebimento de sugestões de associados e parceiros, podendo ser atualizada
periodicamente para incorporar as reflexões acumuladas no período.


                                                                         3
2
    Contexto

    Passados mais de 40 anos da histórica reunião fundadora do Clube
de Roma, os questionamentos sobre a capacidade de expansão do siste-
ma global de negócios gerou o conceito de “economia de baixo carbono”,
que foi rapidamente absorvido no ambiente empresarial em razão da
constante inquietação do conjunto da sociedade global com as mudan-
ças climáticas e suas consequências.
    Quase 20 anos após a Rio-92 e duas décadas de estudos intensivos so-
bre as mudanças climáticas, a humanidade começa a entender a necessidade
de racionalizar o uso de recursos naturais e de reconhecer o valor dos ser-
viços prestados pela natureza. Amplia-se, dessa forma, a preocupação com
a sustentabilidade ambiental para além dos efeitos do aquecimento global,
incorporando-se, aos poucos, a necessidade de uma abordagem sistêmica e
abrangente sobre os limites dos recursos naturais e sobre os impactos das ati-
vidades humanas nos ecossistemas e nos serviços ecossistêmicos.
    No ambiente de negócios, essa ampliação é traduzida pela crescente
absorção do conceito de “economia verde”, que engloba e vai além do con-
ceito de “economia de baixo carbono”. É visível no mercado a movimen-
tação de inúmeras empresas com pesquisas e desenvolvimento de tecno-
logias e produtos de baixo impacto ambiental, buscando posicionar-se
estrategicamente no mercado de “produtos verdes”, que está em ascensão.
    Entretanto, no mundo inteiro, as desigualdades sociais seguem sen-
do o grande fator limitante da melhoria do bem-estar, dificultando o
desfrute dos avanços econômicos e tecnológicos alcançados nos últimos
anos. Estas são evidências de que o modelo da exploração ilimitada dos
recursos do planeta, além de não responder às necessidades atuais da
humanidade, projeta uma realidade sombria para as futuras gerações.


4
Já não faz sentido, qualquer que seja o sistema econômico, um planeja-
mento que não contemple a sustentabilidade.
    O Brasil, que é detentor de uma grande sociodiversidade e da maior
diversidade biológica do planeta e se posiciona cada vez mais como
um protagonista relevante dos negócios globais, precisa caminhar ra-
pidamente em direção aos novos paradigmas. No momento em que se
apresenta como candidato a exercer um importante papel entre os paí-
ses emergentes na nova ordem mundial, precisa se oferecer como parte
central das soluções para os grandes desafios da humanidade.
    O Brasil tem potencial para ser uma liderança na nova economia por-
que possui capital natural, biodiversidade, sociodiversidade, matrizes ener-
géticas bem equilibradas (sendo a matriz elétrica predominantemente re-
novável), inflação controlada, ambiente democrático, um recente processo
de crescente mobilidade social das populações pobres, uma política nacio-
nal de mudanças do clima, uma política nacional de resíduos sólidos, um
arcabouço de regras para a defesa do consumidor, um mercado acionário
avançado e um sistema bancário competitivo, entre outras potencialidades.
    Tais condições oferecem um excelente ponto de apoio para alavan-
car as ações necessárias ao aprimoramento dos serviços de educação, de
saúde, de segurança pública e de aplicação da justiça; à melhoria da in-
fraestrutura de saneamento e transporte; à ampliação da transparência
e combate à corrupção; à redução das desigualdades de renda e de opor-
tunidades; e ao aperfeiçoamento dos programas de estímulo à inovação,
de promoção da equidade no acesso aos direitos civis, de melhoria da
gestão pública e de ampliação da presença de instrumentos do Estado
em comunidades habitadas por populações de baixa renda.
    Nesse contexto de potencialidades e desafios, há muitas iniciativas
dispersas e fragmentadas na sociedade, nos órgãos públicos e nas orga-
nizações do mercado que ganhariam centralidade na economia caso


                                                                          5
estivessem articuladas por um projeto nacional de desenvolvimento sus-
tentável orientado por uma visão de futuro que aglutinasse e mobilizasse
as forças transformadoras da sociedade numa direção convergente.




3
    Visão

     Desde que se propôs a formular os primeiros indicadores da responsa-
bilidade social das empresas, no final do século xx, o Instituto Ethos vem
observando avanços nos padrões dos negócios e nas políticas públicas. A
criação de instrumentos capazes de identificar e reconhecer empresas que
trabalham pela sustentabilidade vem produzindo alguns resultados, mas
convencer os empreendedores e investidores a aderirem voluntariamen-
te a esses padrões não tem sido suficiente. As boas práticas precisam ser
transformadas em regras e consolidadas como padrão geral por meio das
regulamentações públicas e/ou autorregulação de mercado. Nesse senti-
do, observa-se que a responsabilidade social é um caminho válido, mas
precisa ser articulado com políticas públicas para consolidar a mudança.
    Com a indução de políticas públicas, as organizações já comprometi-
das com uma parcela das mudanças necessárias ajudariam no engajamento
do conjunto do mercado nas ações estruturais que provocariam alterações
relevantes nos perfis da produção, do consumo e da distribuição da renda.
Isto é, a articulação dos mecanismos atualmente existentes na sociedade
de reconhecimento e premiação das ações voluntárias das empresas e de
implantação de políticas de sustentabilidade com políticas públicas adequa-
das não só contribuirá para avanços concretos na implementação de uma
“economia de baixo carbono” como nos permitirá ir além desse patamar,
que está abaixo das reais necessidades do planeta e da sociedade.



6
Nosso objetivo pode e deve ser abrangente e ambicioso: criar uma
economia inclusiva, verde e responsável.
   Uma economia verde procura assegurar uma relação amigável entre
os processos produtivos da sociedade e os processos naturais, promo-
vendo a conservação, a recuperação e o uso sustentável dos ecossiste-
mas e tratando como ativos financeiros de interesse público os serviços
que eles prestam à vida.
   Esta economia deve caracterizar-se pela existência de investimentos
públicos e privados, regras, instituições, tecnologias, políticas públicas,
programas governamentais e práticas de mercado voltadas para:


    •	   Melhoria permanente dos processos produtivos;

    •	   Aumento da ecoeficiência e redução do consumo dos recursos
         naturais;

    •	   Redução das emissões de gases de efeito estufa;

    •	   Transformação de resíduos de um processo em insumo de outros;

    •	   Internalização dos custos das externalidades nos preços dos
         produtos;

    •	   Proteção dos mananciais, uso eficiente da água e universaliza-
         ção do saneamento básico;

    •	   Aumento da eficiência energética e ampliação das fontes limpas
         e renováveis nas matrizes energética e de transporte;

    •	   Melhoria da mobilidade e da eficiência dos modais de transporte;

    •	   Recuperação e preservação dos ecossistemas; e

    •	   Mitigação dos efeitos da mudança do clima.


                                                                         7
Mas a economia precisa ser também inclusiva, ou seja, os investi-
mentos públicos e privados, as regras, as instituições, as tecnologias e
os programas devem estar voltados também para o atendimento das
necessidades e direitos de todos os seres humanos, sem o que não será
possível construir ambientes sociais saudáveis para nenhuma atividade
produtiva. A economia deve, portanto, promover o desenvolvimento
equilibrado entre os capitais financeiro, humano, social e natural.
    Faz parte desse propósito a distribuição equitativa da riqueza e das
oportunidades para a geração de renda e acesso a bens e serviços públi-
cos, assegurando condições de vida digna para toda a população, erra-
dicando a pobreza e reduzindo as desigualdades sociais, o que requer a
ampliação da participação da base da pirâmide no processo produtivo e
no mercado de bens e serviços e a melhora na qualificação da força de
trabalho e das relações trabalhistas, para que os direitos humanos sejam
uma realidade para todo o conjunto da sociedade brasileira.
    Além de inclusiva e verde, a economia deve ser responsável. É fun-
damental que sejam trabalhados também os valores éticos e de integri-
dade paralelamente aos temas da economia verde e inclusiva. O desen-
volvimento de valores éticos, cultura da transparência e mecanismos de
combate à corrupção são indispensáveis para atingir os objetivos de uma
economia inclusiva, verde e responsável.
    Uma economia praticada segundo padrões éticos elevados implica:


    •	   Combate à corrupção e à impunidade;

    •	   Valorização da integridade e da transparência;

    •	   Estímulo à concorrência leal;

    •	   Estímulo à cooperação;


8
•	   Respeito às leis e às regras de negócio; e
    •	   Respeito aos direitos das diferentes comunidades, etnias e gru-
         pos sociais de se aproximar em seu próprio ritmo do estilo de
         vida contemporâneo.


    Nesta economia, a visão de sustentabilidade se completa pelo com-
promisso de não sobrepor os interesses privados aos interesses públicos
e de manter esses padrões em quaisquer investimentos, estabelecendo
relações éticas independentemente do nível das exigências locais.
    A economia inclusiva, verde e responsável que se impõe ao mundo
em razão dos desafios ambientais, sociais e éticos deve orientar-se pe-
los fatores estratégicos: valores e inovação. Precisamos desenvolver os
valores que darão suporte a atitudes que abram novos campos de visão,
de produção de conhecimento e de comportamentos sustentáveis. Além
disso, precisamos estimular um maior investimento em pesquisa e o de-
senvolvimento de novas tecnologias, processos e relações mercantis e
de produção, estimulando um ciclo de inovação na busca de sistemas
sustentáveis de produção, distribuição e consumo de bens e serviços.




4
   O caminho
   Como levar a todo o Brasil uma visão de país sustentável e engajar toda
a população nesse propósito?
   O país precisa crescer com redução da desigualdade e da pobreza,
baseando-se num modelo econômico no qual processos, produtos e
serviços sejam desenhados para preservar a integridade ecológica do


                                                                        9
planeta, com uma estratégia de distribuição de oportunidades capaz de
promover o desenvolvimento equilibrado das comunidades, proporcio-
nando geração de renda suficiente para uma vida digna e acesso aos
direitos fundamentais e ao consumo consciente, num ambiente de con-
fiança, diálogo e democracia, fundamentado em relações transparentes
e éticas entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade.
     Essa missão deve resultar do esforço de toda a sociedade, de todo o
sistema político e sob uma abordagem suprapartidária.
     É necessária uma ampla mobilização nacional em torno de um projeto
de desenvolvimento sustentável para o país, com visão de longo prazo.
Para isso, será fundamental a existência de uma plataforma de convergên-
cia das diversas iniciativas da sociedade e a revalorização do processo de
planejamento de longo prazo. Acreditamos que o país poderá construir,
nos próximos dez anos, uma economia inclusiva, verde e responsável, e
que esta visão tem potencial mobilizador para galvanizar os esforços de
toda a sociedade e engajar os principais atores sociais, empresariais e po-
líticos na elaboração e execução desse projeto nacional.
     O desenvolvimento de uma nova economia com as características
propostas requer o aprimoramento tanto do processo político quanto dos
processos de desenvolvimento do conhecimento e formação da cultura de
nossa sociedade, além daquelas relacionadas aos processos econômicos.


     Cultura da sustentabilidade
    Consideramos imprescindível contribuir para que as políticas pú-
blicas, as instituições, os programas públicos e as práticas empresariais
tenham capacidade de incidir sobre os processos formais e informais
de produção do conhecimento, das atitudes e comportamentos, visan-
do promover o desenvolvimento de uma cultura da sustentabilidade,


10
apoiada em valores éticos, humanistas e democráticos e orientada por
uma visão de bem-estar, qualidade de vida e progresso, que valorize a
cidadania, a sociodiversidade e a biodiversidade brasileira. O sistema
educacional deve estar bem preparado para forjar o conjunto de valores
de uma sociedade sustentável, fomentando o desenvolvimento da cons-
ciência social necessária para que as mudanças se imponham como um
novo paradigma. Deve promover o desenvolvimento de conhecimento,
o desenvolvimento da consciência social e a inovação.
    O desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade na sociedade
aumentará o nível de exigência dos cidadãos e organizações em relação
aos bens e serviços públicos e privados e, em conseqüência, ampliará o
espaço para diferenciação dos produtos e comportamentos das empre-
sas. Para isso é necessário:

   •	   Desenvolver valores que fundamentem visões que correlacio-
        nem os interesses individuais com o comportamento social-
        mente responsável e sustentável;
   •	   Desenvolver e disseminar para os cidadãos (investidores e consu-
        midores) informações e conhecimentos sobre os custos e benefí-
        cios das mudanças de processos, produtos e comportamento;
   •	   Produzir e disseminar informações sobre os atributos de susten-
        tabilidade dos produtos e serviços; e
   •	   Desenvolver capacidade de análise e avaliação das informações.

   Aprimoramento do processo político
   Somente com base no sólido apoio da sociedade será possível de-
senvolver uma agenda de ações fortes o suficiente para realizar a tran-
sição para a nova economia. É indispensável aprimorar o processo


                                                                     11
político de representação e participação e fortalecer a gestão públi-
ca, desenvolvendo a cultura e os instrumentos para organizar o fun-
cionamento integrado de seus órgãos em torno de planos e projetos
voltados para o desenvolvimento sustentável. Incluem-se entre esses
objetivos o melhor funcionamento das agências reguladoras e o aper-
feiçoamento do papel desempenhado pelas empresas estatais, públicas
e de capital misto.
    Precisamos, portanto, encontrar as formas de contribuir para o con-
tínuo fortalecimento das instituições democráticas, a valorização dos
serviços públicos, o fortalecimento da cidadania, a prevalência do in-
teresse público, o combate à corrupção, a eliminação da impunidade,
a promoção da justiça social e o aprimoramento dos mecanismos de
participação e acompanhamento da sociedade nas decisões dos agentes
públicos e de mercado.


     Agenda para uma nova economia
   O aprimoramento dos processos que regulam o funcionamento da
economia e induzem as decisões de investimentos públicos e privados
não só é desejável como é imprescindível para que o país possa explo-
rar o seu potencial de liderar o desenvolvimento de uma economia
inclusiva, verde e responsável, acoplando as dimensões ética e social
à tendência mundial de crescimento da economia de baixo impacto
ambiental.
   O estabelecimento de novas regras e a revisão das antigas, por meio da
regulamentação legal e do incentivo à autorregulamentação, são funda-
mentais para que a visão de sustentabilidade e de responsabilidade social
possa ser consolidada no mercado e na gestão pública. É preciso que o Es-
tado, no exercício de suas funções de indução, regulação e coordenação,


12
realize ações para colocar os mecanismos de mercado de precificação,
punição e premiação no rumo do desenvolvimento sustentável.
   Dentre as ações, destacamos a necessidade de:

   •	   Revisão do sistema tributário, com o objetivo de reduzir a car-
        ga tributária e, concomitantemente, viabilizar a precificação
        dos serviços ecossistêmicos, a internalização dos custos das
        externalidades socioambientais dos produtos e serviços e o
        aumento da competitividade dos custos da força de trabalho,
        das energias limpas e renováveis e dos modais de transporte
        mais eficientes;
   •	   Diretrizes para os gastos e investimentos públicos que promo-
        vam o desenvolvimento de mercados para as tecnologias, pro-
        dutos e serviços sustentáveis;
   •	   Diretrizes para as empresas estatais, públicas e de economia mista
        para exercerem o papel de criar, pelo exemplo, padrões de refe-
        rência para o mercado em políticas e práticas de sustentabilidade;
   •	   Fomento da pesquisa e do investimento em inovação para a sus-
        tentabilidade;
   •	   Programas governamentais de promoção da educação para a
        sustentabilidade e qualificação da força de trabalho para a eco-
        nomia verde;
   •	   Produção e disseminação de métricas e critérios para auxiliar
        o mercado a selecionar empresas, tecnologias e produtos com
        atributos de sustentabilidade; e
   •	   Sistemas de reconhecimento público e valorização das iniciati-
        vas e práticas de mercado inclusivas, verdes e responsáveis.


                                                                       13
5
     Estratégia de atuação

   Para atingirmos a visão de uma economia inclusiva, verde e res-
ponsável, será necessário desenvolver um conjunto de ações que farão
parte de uma ampla agenda nacional e suprapartidária. Essa agenda
deverá ser construída num abrangente processo de mobilização so-
cial que envolva as principais forças de mudança, com influência nas
políticas e mecanismos de mercado que vão sustentar e orientar os
processos econômicos.
   Para que isso seja possível, trabalharemos os objetivos aqui colo-
cados, os quais serão transformados em temas críticos e endereçados
por meio de um conjunto de projetos. Esses temas críticos, assim como
toda a plataforma, estarão sempre abertos a debates e contribuições de
toda a sociedade, de forma a mantê-los sempre atuais e alinhados aos
novos desafios que vierem a surgir.
   Cada tema crítico será endereçado por uma ou mais iniciativas em:



     •	   Aprimoramento das práticas empresariais – desenvolver ini-
          ciativas em parceria com os associados para implementação
          e aprimoramento das práticas de sustentabilidade no próprio
          negócio e em suas cadeias de valor;



     •	   Contribuição para políticas públicas – por meio de um con-
          junto de compromissos e metas assumidos voluntariamente
          pelas empresas, contribuir para a regulamentação e os pro-




14
gramas governamentais de modo que o conjunto do mercado
     se mova em direção aos padrões adotados pelas empresas que
     assumiram os compromissos públicos;



•	   Agenda nacional por uma nova economia – provocar e articu-
     lar ação coletiva, quadripartite (organizações públicas, empre-
     sariais, de trabalhadores e da sociedade civil), para a constru-
     ção de uma agenda de ações que promovam a transição para
     a nova economia. Esta plataforma tem a função de provocar
     essas organizações para esse objetivo;



•	   Mobilizações globais – que se traduzem na proposta de cons-
     trução do movimento denominado União Global pela Susten-
     tabilidade, iniciativa que visa influenciar a governança global e
     provocar ações concretas das lideranças empresariais, públicas
     e de toda a sociedade nos temas críticos desta plataforma. A
     primeira edição da União Global pela Sustentabilidade está
     prevista para setembro de 2011 e tem como primeiro objetivo
     influenciar a Rio+20, auxiliando na articulação das demais ati-
     vidades com o mesmo objetivo;



•	   Valores – desenvolver os valores que fundamentam e susten-
     tam visões, atitudes e comportamentos necessários à transição
     para a nova economia;




                                                                   15
•	   Inovação – investir no desenvolvimento de tecnologias, pro-
          cessos e produtos, seja para melhoria incremental, seja para a
          ruptura de paradigmas e padrões.




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16
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Plataforma por uma economia inclusiva, verde e responsável

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  • 5. Plataforma por uma Economia Inclusiva, Verde e Responsável 1 Apresentação Esta plataforma expressa a visão e os objetivos do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, de seus parceiros institucionais e de seu parceiro estratégico, nomeados ao final, fundamentada em am- plo processo de consulta e debates com associados e parceiros do Insti- tuto Ethos, participantes do movimento brasileiro de responsabilidade social empresarial (RSE) e sustentabilidade. As reflexões e os debates realizados durante a reunião anual do Con- selho Internacional do Instituto Ethos e na 10 ª Conferência Interna- cional Ethos, em São Paulo, em maio de 2010, trouxeram contribuições relevantes ao presente documento, que foi finalizado em comum acordo entre as empresas parceiras participantes do Conselho Orientador do Plano Ethos 10 anos. Esta plataforma será utilizada pelo Instituto Ethos como referência bá- sica para o desenvolvimento de suas atividades e permanecerá aberta ao recebimento de sugestões de associados e parceiros, podendo ser atualizada periodicamente para incorporar as reflexões acumuladas no período. 3
  • 6. 2 Contexto Passados mais de 40 anos da histórica reunião fundadora do Clube de Roma, os questionamentos sobre a capacidade de expansão do siste- ma global de negócios gerou o conceito de “economia de baixo carbono”, que foi rapidamente absorvido no ambiente empresarial em razão da constante inquietação do conjunto da sociedade global com as mudan- ças climáticas e suas consequências. Quase 20 anos após a Rio-92 e duas décadas de estudos intensivos so- bre as mudanças climáticas, a humanidade começa a entender a necessidade de racionalizar o uso de recursos naturais e de reconhecer o valor dos ser- viços prestados pela natureza. Amplia-se, dessa forma, a preocupação com a sustentabilidade ambiental para além dos efeitos do aquecimento global, incorporando-se, aos poucos, a necessidade de uma abordagem sistêmica e abrangente sobre os limites dos recursos naturais e sobre os impactos das ati- vidades humanas nos ecossistemas e nos serviços ecossistêmicos. No ambiente de negócios, essa ampliação é traduzida pela crescente absorção do conceito de “economia verde”, que engloba e vai além do con- ceito de “economia de baixo carbono”. É visível no mercado a movimen- tação de inúmeras empresas com pesquisas e desenvolvimento de tecno- logias e produtos de baixo impacto ambiental, buscando posicionar-se estrategicamente no mercado de “produtos verdes”, que está em ascensão. Entretanto, no mundo inteiro, as desigualdades sociais seguem sen- do o grande fator limitante da melhoria do bem-estar, dificultando o desfrute dos avanços econômicos e tecnológicos alcançados nos últimos anos. Estas são evidências de que o modelo da exploração ilimitada dos recursos do planeta, além de não responder às necessidades atuais da humanidade, projeta uma realidade sombria para as futuras gerações. 4
  • 7. Já não faz sentido, qualquer que seja o sistema econômico, um planeja- mento que não contemple a sustentabilidade. O Brasil, que é detentor de uma grande sociodiversidade e da maior diversidade biológica do planeta e se posiciona cada vez mais como um protagonista relevante dos negócios globais, precisa caminhar ra- pidamente em direção aos novos paradigmas. No momento em que se apresenta como candidato a exercer um importante papel entre os paí- ses emergentes na nova ordem mundial, precisa se oferecer como parte central das soluções para os grandes desafios da humanidade. O Brasil tem potencial para ser uma liderança na nova economia por- que possui capital natural, biodiversidade, sociodiversidade, matrizes ener- géticas bem equilibradas (sendo a matriz elétrica predominantemente re- novável), inflação controlada, ambiente democrático, um recente processo de crescente mobilidade social das populações pobres, uma política nacio- nal de mudanças do clima, uma política nacional de resíduos sólidos, um arcabouço de regras para a defesa do consumidor, um mercado acionário avançado e um sistema bancário competitivo, entre outras potencialidades. Tais condições oferecem um excelente ponto de apoio para alavan- car as ações necessárias ao aprimoramento dos serviços de educação, de saúde, de segurança pública e de aplicação da justiça; à melhoria da in- fraestrutura de saneamento e transporte; à ampliação da transparência e combate à corrupção; à redução das desigualdades de renda e de opor- tunidades; e ao aperfeiçoamento dos programas de estímulo à inovação, de promoção da equidade no acesso aos direitos civis, de melhoria da gestão pública e de ampliação da presença de instrumentos do Estado em comunidades habitadas por populações de baixa renda. Nesse contexto de potencialidades e desafios, há muitas iniciativas dispersas e fragmentadas na sociedade, nos órgãos públicos e nas orga- nizações do mercado que ganhariam centralidade na economia caso 5
  • 8. estivessem articuladas por um projeto nacional de desenvolvimento sus- tentável orientado por uma visão de futuro que aglutinasse e mobilizasse as forças transformadoras da sociedade numa direção convergente. 3 Visão Desde que se propôs a formular os primeiros indicadores da responsa- bilidade social das empresas, no final do século xx, o Instituto Ethos vem observando avanços nos padrões dos negócios e nas políticas públicas. A criação de instrumentos capazes de identificar e reconhecer empresas que trabalham pela sustentabilidade vem produzindo alguns resultados, mas convencer os empreendedores e investidores a aderirem voluntariamen- te a esses padrões não tem sido suficiente. As boas práticas precisam ser transformadas em regras e consolidadas como padrão geral por meio das regulamentações públicas e/ou autorregulação de mercado. Nesse senti- do, observa-se que a responsabilidade social é um caminho válido, mas precisa ser articulado com políticas públicas para consolidar a mudança. Com a indução de políticas públicas, as organizações já comprometi- das com uma parcela das mudanças necessárias ajudariam no engajamento do conjunto do mercado nas ações estruturais que provocariam alterações relevantes nos perfis da produção, do consumo e da distribuição da renda. Isto é, a articulação dos mecanismos atualmente existentes na sociedade de reconhecimento e premiação das ações voluntárias das empresas e de implantação de políticas de sustentabilidade com políticas públicas adequa- das não só contribuirá para avanços concretos na implementação de uma “economia de baixo carbono” como nos permitirá ir além desse patamar, que está abaixo das reais necessidades do planeta e da sociedade. 6
  • 9. Nosso objetivo pode e deve ser abrangente e ambicioso: criar uma economia inclusiva, verde e responsável. Uma economia verde procura assegurar uma relação amigável entre os processos produtivos da sociedade e os processos naturais, promo- vendo a conservação, a recuperação e o uso sustentável dos ecossiste- mas e tratando como ativos financeiros de interesse público os serviços que eles prestam à vida. Esta economia deve caracterizar-se pela existência de investimentos públicos e privados, regras, instituições, tecnologias, políticas públicas, programas governamentais e práticas de mercado voltadas para: • Melhoria permanente dos processos produtivos; • Aumento da ecoeficiência e redução do consumo dos recursos naturais; • Redução das emissões de gases de efeito estufa; • Transformação de resíduos de um processo em insumo de outros; • Internalização dos custos das externalidades nos preços dos produtos; • Proteção dos mananciais, uso eficiente da água e universaliza- ção do saneamento básico; • Aumento da eficiência energética e ampliação das fontes limpas e renováveis nas matrizes energética e de transporte; • Melhoria da mobilidade e da eficiência dos modais de transporte; • Recuperação e preservação dos ecossistemas; e • Mitigação dos efeitos da mudança do clima. 7
  • 10. Mas a economia precisa ser também inclusiva, ou seja, os investi- mentos públicos e privados, as regras, as instituições, as tecnologias e os programas devem estar voltados também para o atendimento das necessidades e direitos de todos os seres humanos, sem o que não será possível construir ambientes sociais saudáveis para nenhuma atividade produtiva. A economia deve, portanto, promover o desenvolvimento equilibrado entre os capitais financeiro, humano, social e natural. Faz parte desse propósito a distribuição equitativa da riqueza e das oportunidades para a geração de renda e acesso a bens e serviços públi- cos, assegurando condições de vida digna para toda a população, erra- dicando a pobreza e reduzindo as desigualdades sociais, o que requer a ampliação da participação da base da pirâmide no processo produtivo e no mercado de bens e serviços e a melhora na qualificação da força de trabalho e das relações trabalhistas, para que os direitos humanos sejam uma realidade para todo o conjunto da sociedade brasileira. Além de inclusiva e verde, a economia deve ser responsável. É fun- damental que sejam trabalhados também os valores éticos e de integri- dade paralelamente aos temas da economia verde e inclusiva. O desen- volvimento de valores éticos, cultura da transparência e mecanismos de combate à corrupção são indispensáveis para atingir os objetivos de uma economia inclusiva, verde e responsável. Uma economia praticada segundo padrões éticos elevados implica: • Combate à corrupção e à impunidade; • Valorização da integridade e da transparência; • Estímulo à concorrência leal; • Estímulo à cooperação; 8
  • 11. Respeito às leis e às regras de negócio; e • Respeito aos direitos das diferentes comunidades, etnias e gru- pos sociais de se aproximar em seu próprio ritmo do estilo de vida contemporâneo. Nesta economia, a visão de sustentabilidade se completa pelo com- promisso de não sobrepor os interesses privados aos interesses públicos e de manter esses padrões em quaisquer investimentos, estabelecendo relações éticas independentemente do nível das exigências locais. A economia inclusiva, verde e responsável que se impõe ao mundo em razão dos desafios ambientais, sociais e éticos deve orientar-se pe- los fatores estratégicos: valores e inovação. Precisamos desenvolver os valores que darão suporte a atitudes que abram novos campos de visão, de produção de conhecimento e de comportamentos sustentáveis. Além disso, precisamos estimular um maior investimento em pesquisa e o de- senvolvimento de novas tecnologias, processos e relações mercantis e de produção, estimulando um ciclo de inovação na busca de sistemas sustentáveis de produção, distribuição e consumo de bens e serviços. 4 O caminho Como levar a todo o Brasil uma visão de país sustentável e engajar toda a população nesse propósito? O país precisa crescer com redução da desigualdade e da pobreza, baseando-se num modelo econômico no qual processos, produtos e serviços sejam desenhados para preservar a integridade ecológica do 9
  • 12. planeta, com uma estratégia de distribuição de oportunidades capaz de promover o desenvolvimento equilibrado das comunidades, proporcio- nando geração de renda suficiente para uma vida digna e acesso aos direitos fundamentais e ao consumo consciente, num ambiente de con- fiança, diálogo e democracia, fundamentado em relações transparentes e éticas entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade. Essa missão deve resultar do esforço de toda a sociedade, de todo o sistema político e sob uma abordagem suprapartidária. É necessária uma ampla mobilização nacional em torno de um projeto de desenvolvimento sustentável para o país, com visão de longo prazo. Para isso, será fundamental a existência de uma plataforma de convergên- cia das diversas iniciativas da sociedade e a revalorização do processo de planejamento de longo prazo. Acreditamos que o país poderá construir, nos próximos dez anos, uma economia inclusiva, verde e responsável, e que esta visão tem potencial mobilizador para galvanizar os esforços de toda a sociedade e engajar os principais atores sociais, empresariais e po- líticos na elaboração e execução desse projeto nacional. O desenvolvimento de uma nova economia com as características propostas requer o aprimoramento tanto do processo político quanto dos processos de desenvolvimento do conhecimento e formação da cultura de nossa sociedade, além daquelas relacionadas aos processos econômicos. Cultura da sustentabilidade Consideramos imprescindível contribuir para que as políticas pú- blicas, as instituições, os programas públicos e as práticas empresariais tenham capacidade de incidir sobre os processos formais e informais de produção do conhecimento, das atitudes e comportamentos, visan- do promover o desenvolvimento de uma cultura da sustentabilidade, 10
  • 13. apoiada em valores éticos, humanistas e democráticos e orientada por uma visão de bem-estar, qualidade de vida e progresso, que valorize a cidadania, a sociodiversidade e a biodiversidade brasileira. O sistema educacional deve estar bem preparado para forjar o conjunto de valores de uma sociedade sustentável, fomentando o desenvolvimento da cons- ciência social necessária para que as mudanças se imponham como um novo paradigma. Deve promover o desenvolvimento de conhecimento, o desenvolvimento da consciência social e a inovação. O desenvolvimento de uma cultura de sustentabilidade na sociedade aumentará o nível de exigência dos cidadãos e organizações em relação aos bens e serviços públicos e privados e, em conseqüência, ampliará o espaço para diferenciação dos produtos e comportamentos das empre- sas. Para isso é necessário: • Desenvolver valores que fundamentem visões que correlacio- nem os interesses individuais com o comportamento social- mente responsável e sustentável; • Desenvolver e disseminar para os cidadãos (investidores e consu- midores) informações e conhecimentos sobre os custos e benefí- cios das mudanças de processos, produtos e comportamento; • Produzir e disseminar informações sobre os atributos de susten- tabilidade dos produtos e serviços; e • Desenvolver capacidade de análise e avaliação das informações. Aprimoramento do processo político Somente com base no sólido apoio da sociedade será possível de- senvolver uma agenda de ações fortes o suficiente para realizar a tran- sição para a nova economia. É indispensável aprimorar o processo 11
  • 14. político de representação e participação e fortalecer a gestão públi- ca, desenvolvendo a cultura e os instrumentos para organizar o fun- cionamento integrado de seus órgãos em torno de planos e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável. Incluem-se entre esses objetivos o melhor funcionamento das agências reguladoras e o aper- feiçoamento do papel desempenhado pelas empresas estatais, públicas e de capital misto. Precisamos, portanto, encontrar as formas de contribuir para o con- tínuo fortalecimento das instituições democráticas, a valorização dos serviços públicos, o fortalecimento da cidadania, a prevalência do in- teresse público, o combate à corrupção, a eliminação da impunidade, a promoção da justiça social e o aprimoramento dos mecanismos de participação e acompanhamento da sociedade nas decisões dos agentes públicos e de mercado. Agenda para uma nova economia O aprimoramento dos processos que regulam o funcionamento da economia e induzem as decisões de investimentos públicos e privados não só é desejável como é imprescindível para que o país possa explo- rar o seu potencial de liderar o desenvolvimento de uma economia inclusiva, verde e responsável, acoplando as dimensões ética e social à tendência mundial de crescimento da economia de baixo impacto ambiental. O estabelecimento de novas regras e a revisão das antigas, por meio da regulamentação legal e do incentivo à autorregulamentação, são funda- mentais para que a visão de sustentabilidade e de responsabilidade social possa ser consolidada no mercado e na gestão pública. É preciso que o Es- tado, no exercício de suas funções de indução, regulação e coordenação, 12
  • 15. realize ações para colocar os mecanismos de mercado de precificação, punição e premiação no rumo do desenvolvimento sustentável. Dentre as ações, destacamos a necessidade de: • Revisão do sistema tributário, com o objetivo de reduzir a car- ga tributária e, concomitantemente, viabilizar a precificação dos serviços ecossistêmicos, a internalização dos custos das externalidades socioambientais dos produtos e serviços e o aumento da competitividade dos custos da força de trabalho, das energias limpas e renováveis e dos modais de transporte mais eficientes; • Diretrizes para os gastos e investimentos públicos que promo- vam o desenvolvimento de mercados para as tecnologias, pro- dutos e serviços sustentáveis; • Diretrizes para as empresas estatais, públicas e de economia mista para exercerem o papel de criar, pelo exemplo, padrões de refe- rência para o mercado em políticas e práticas de sustentabilidade; • Fomento da pesquisa e do investimento em inovação para a sus- tentabilidade; • Programas governamentais de promoção da educação para a sustentabilidade e qualificação da força de trabalho para a eco- nomia verde; • Produção e disseminação de métricas e critérios para auxiliar o mercado a selecionar empresas, tecnologias e produtos com atributos de sustentabilidade; e • Sistemas de reconhecimento público e valorização das iniciati- vas e práticas de mercado inclusivas, verdes e responsáveis. 13
  • 16. 5 Estratégia de atuação Para atingirmos a visão de uma economia inclusiva, verde e res- ponsável, será necessário desenvolver um conjunto de ações que farão parte de uma ampla agenda nacional e suprapartidária. Essa agenda deverá ser construída num abrangente processo de mobilização so- cial que envolva as principais forças de mudança, com influência nas políticas e mecanismos de mercado que vão sustentar e orientar os processos econômicos. Para que isso seja possível, trabalharemos os objetivos aqui colo- cados, os quais serão transformados em temas críticos e endereçados por meio de um conjunto de projetos. Esses temas críticos, assim como toda a plataforma, estarão sempre abertos a debates e contribuições de toda a sociedade, de forma a mantê-los sempre atuais e alinhados aos novos desafios que vierem a surgir. Cada tema crítico será endereçado por uma ou mais iniciativas em: • Aprimoramento das práticas empresariais – desenvolver ini- ciativas em parceria com os associados para implementação e aprimoramento das práticas de sustentabilidade no próprio negócio e em suas cadeias de valor; • Contribuição para políticas públicas – por meio de um con- junto de compromissos e metas assumidos voluntariamente pelas empresas, contribuir para a regulamentação e os pro- 14
  • 17. gramas governamentais de modo que o conjunto do mercado se mova em direção aos padrões adotados pelas empresas que assumiram os compromissos públicos; • Agenda nacional por uma nova economia – provocar e articu- lar ação coletiva, quadripartite (organizações públicas, empre- sariais, de trabalhadores e da sociedade civil), para a constru- ção de uma agenda de ações que promovam a transição para a nova economia. Esta plataforma tem a função de provocar essas organizações para esse objetivo; • Mobilizações globais – que se traduzem na proposta de cons- trução do movimento denominado União Global pela Susten- tabilidade, iniciativa que visa influenciar a governança global e provocar ações concretas das lideranças empresariais, públicas e de toda a sociedade nos temas críticos desta plataforma. A primeira edição da União Global pela Sustentabilidade está prevista para setembro de 2011 e tem como primeiro objetivo influenciar a Rio+20, auxiliando na articulação das demais ati- vidades com o mesmo objetivo; • Valores – desenvolver os valores que fundamentam e susten- tam visões, atitudes e comportamentos necessários à transição para a nova economia; 15
  • 18. Inovação – investir no desenvolvimento de tecnologias, pro- cessos e produtos, seja para melhoria incremental, seja para a ruptura de paradigmas e padrões. Para aderir a esta plataforma, acesse www.ethos.org.br/plataforma. Para enviar sugestões e comentários, escreva para plataforma@ethos.org.br ou acesse “Instituto Ethos” no Facebook, no LinkedIn ou no Twitter. 16
  • 19. Para aderir a esta plataforma, acesse www.ethos.org.br/plataforma. Para enviar sugestões e comentários, escreva para plataforma@ethos.org.br ou acesse “Instituto Ethos” no Facebook, no LinkedIn ou no Twitter.