Portugal enfrentou uma grave crise econômica em 2011, com sua dívida pública atingindo 150 bilhões de euros ou 90% do PIB, levando o país à beira da falência. Como condição para um empréstimo, a "Troika" (BCE, FMI e Comissão Europeia) impôs medidas de austeridade, incluindo cortes nos gastos com saúde, aumento de impostos e redução do setor público. O orçamento de 2012 continuou as medidas de contenção, com cortes nos subsídios de férias e aumento de imp

1. Escola Secundária de Sacavém
Situação Económica Financeira de Portugal
Trabalho realizado por: Risete Duarte da Luz
Turma 11º ano/Tvnº 10
Módulo 5/ Disciplina: Economia

2. Escola Secundária de Sacavém
Valor da divida pública portuguesa
O valor da dívida pública portuguesa é (nesta data) de aproximadamente 150.000.000.000 de
euros (cento e cinquenta mil milhões de euros). Isto significa qualquer coisa como 90%
do PIB).
Dizemos aproximadamente, porque a cada dia que passa, aumenta cerca de 50 milhões de
euros!)
Na sequência de tal dimensão da dívida pública, o país entrou em bancarrota em Março de 2011

3. Escola Secundária de Sacavém
Medidas da Troika
 Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos comboios;
 Equipas especiais de juízes param processos fiscais acima de um milhão de euros;
 Tabaco e automóveis com mais impostos;
 Empresas vão poder pagar menos por horas extraordinárias;
 Acordo impõe aumento da concorrência nas telecomunicações;
 Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de euros;
 Bancos de horas negociados directamente com trabalhadores;
 "Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no desemprego;
 Subsídio de desemprego passa a ser declarado no IRS;
 ‘Troika' exige cortes na ADSE;
 Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado;
 ‘Golden shares' do Estado são para eliminar até Julho;
 Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses;
 ‘Troika' quer incentivar arrendamento;
 Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não evita dois anos de recessão;
 Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-Porto suspenso;
 ‘Troika' quer aumentar IVA na factura da electricidade;
 Menos oito mil funcionários públicos por ano;
 Patrões descontam menos para a segurança social;
 Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI;
 Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa colocam serviços em risco;
 BPN será vendido até Julho e não tem preço mínimo;
 Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos;
 Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses;
 TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este ano;

4. Escola Secundária de Sacavém
 Redução de pessoal no Estado é para continuar;
 Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas;
 Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e Natal;
 Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011;
 Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%;
 CGD deve aumentar capital com recursos próprios;
 ‘Troika' quer definir critérios específicos para extensão de portarias;
 Eliminação de serviços gera poupança de 500 milhões;
 Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de euros;

5. Escola Secundária de Sacavém
Orçamento para 2012
O Orçamento de Estado (OE) para 2012 apresenta fortes medidas de contenção orçamental
como o corte no subsídio de férias e de natal para funcionários públicos e pensionistas com
salários acima de 1000 euros, ajustamento do calendário de pontes e feriados e aumento de meia
hora no horário de trabalho no sector privado.
Medidas do Orçamento de Estado 2012
Eliminação do subsídio de férias e subsídio de natal para os funcionários públicos e pensionistas
com salários superiores a 1000 euros;
Vencimentos e pensões com valores entre o salário mínimo e os mil euros vão ser sujeitos a
uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios;
Eliminadas das deduções fiscais em sede de IRS para os dois escalões mais elevados;
Horário de trabalho no sector privado alargado em meia hora por dia;
Ajustamento do calendário de feriados e pontes em 2012 e 2013;
Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis reduzida para três anos;
Proibição de reformas antecipadas antes dos 57 anos;
Manutenção dos cortes salariais de 5% na função pública;
Aumento do IVA para 23% em alguns produtos com taxa reduzida e nos bilhetes para
espetáculos, futebol e concertos;
Aumento do IVA para 23% na restauração;
Encargos com casa deixam de poder ser dedutíveis em sede de IRS, nos contratos de compra de
habitação ou arrendamento, a partir de Janeiro de
2012.

6. Escola Secundária de Sacavém
Bibliografia
http://www.portais.ws/?page=art_det&ida=3282
http://www.portais.ws/?page=art_det&ida=9176
http://www.online24.pt/orcamento-de-2012/