O documento discute a estratégia de logística reversa adotada em São Paulo para implementar a responsabilidade pós-consumo de produtos e embalagens, incluindo três modelos implementados e seus resultados, como também os desafios e obstáculos enfrentados.

1. Política Estadual de Resíduos Sólidos:
Os desafios da Logística Reversa
Nelson Bugalho
Vice-Presidente da CETESB

2. • Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006;
• Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009;
Marco Regulador PERS
• Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010;
• Decreto Federal n° 7.404, de 23 dezembro 2010;

3. • PNRS / PERS: traz conceito de responsabilidade compartilhada;
Responsabilidade Pós-Consumo (RPC)

4. RPC – Estratégia adotada em São Paulo
• Objetivo: colocar em prática programas piloto
• Operariam enquanto não houver Acordo Setorial federal;
• Tem a função de gerar informação sobre desempenho dos modelos;
• Proposta:
• Uso dos Termos de Compromisso;
• Foco inicial em fabricantes/ import., e comércio sempre que possível;
• Em cada setor, firmar e acompanhar ao menos um Termo;
• Reconhecer mérito dos programas existentes e bem sucedidos;

5. • Resolução SMA n° 38/2011 traz relação de produtos:
I – Produtos que resultam em resíduos de
significativo impacto ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;
b) Óleo Comestível;
c) Filtro de óleo lubrificante automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias;
f) Produtos eletroeletrônicos;
g) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus;
II – Produtos cujas embalagens são
consideradas resíduos de significativo
impacto ambiental:
a) Alimentos;
b) Bebidas;
c) Produtos de higiene pessoal,
perfumaria e cosméticos;
d) Produtos de limpeza e afins;
e) Agrotóxicos;
f) Óleo lubrificante automotivo.
• Resultado de diálogo com indústria desde 2009 (FIESP, sindicatos e associações);
• Solicita propostas dos regulados para análise e negociação;
• Análise para firmar Termos de Compromisso (Previsto PNRS);
• Interface com outras ações (Ex: apoio à catadores; Planos Municipais)
RPC – Estratégia adotada em São Paulo

6. • Resultados até o momento:
• 186 propostas recebidas - representam ~10 mil CNPJ´s;
• 14 Termos de Compromisso já assinados, em 3 modelos distintos:
I – Produtos que resultam em resíduos de
significativo impacto ambiental:
a) Óleo lubrificante automotivo;
b) Óleo Comestível (2 Termos);
c) Filtro de óleo lubrif. automotivo;
d) Baterias automotivas;
e) Pilhas e Baterias;
f) Produtos eletroeletrônicos;
g) Lâmpadas contendo mercúrio;
h) Pneus;
II – Produtos cujas embalagens são
consideradas resíduos de significativo
impacto ambiental:
a) Alimentos;
b) Bebidas;
c) Produtos de hig pessoal,
perfumaria e cosméticos;
d) Produtos de limpeza e afins;
e) Agrotóxicos;
f) Óleo lubrificante automotivo.
+ Telefonia Celular
RPC – Estratégia adotada em São Paulo

7. Consumidor
Coleta
Seletiva
Entidade de
catadores
Reciclador
• realizada coleta seletiva ou entrega a entidade catadores;
• triagem dos materiais e encaminhamento à reciclagem;
• fabricantes/ import. apoiam entidades ou ressarcem prefeitura;
1) Logística Reversa com coleta seletiva / entidades de catadores
RPC – Modelos e Resultados
Responsáveis Resultados
Emb. Cosméticos,
prod. limpeza, etc
ABIHPEC/ ABIPLA/
ABIMA/ Unilever
Diagnóstico feito em 39 municípios;
Fase 1: Implantado em 17 municípios,
aguardando assinatura dos convênios;
Fase 2: diagnóstico finalizado e em fase de
agendamento com os municípios ;
Emb. Alimentos Marfrig Alimentos
Diagnóstico concluído em Promissão e em
andamento em Votuporanga
OBS: ainda não completou seis meses

8. 2) Logística Reversa com pontos de entrega voluntários - PEV´s
Consumidor
PEV
Operador
Logístico
Reciclador
• consumidor leva resíduo a PEV, geralmente no comércio ;
• operador de logística passa e recolhe encaminhando à
reciclagem;
• fabricantes/ import. financiam operação, em parceria com
comércio.
RPC – Modelos e Resultados
Respons. n° PEV´s em SP Quantidade Coletada (/ano) em SP
Emb. Agrotoxicos InPEV 15 centrais, 61 postos 4.527,8 toneladas
Pneus Reciclanip 238 179,9 t (2012) / 70,4 t (até Maio/2013)
Pilhas e baterias ABINEE 557 142 toneladas
Celulares
Operadoras
(5 programas)
1.487 ~60 toneladas (~600 mil itens)
Óleo comestível -1 Cargill/ SABESP 373 259 mil l(2012) / 35 mil l(até out. 2013)
Óleo comestível -2 ABIOVE 872 1.046 mil litros (até out.2013)

9. RPC – Modelos e Resultados
3) Logística Reversa via sistema itinerante junto ao comércio
Ponto de
Geração
Operador
Logístico
Reciclador
• o resíduo é retido no ponto de geração – em geral comércio;
• o operador de logística recolhe e encaminha à reciclagem.;
• fabricantes/ import. financiam a operação, muitas vezes em
parceria com os distribuidores ou comerciantes.
Respons.
n° potos coleta
em SP
Quantidade Coletada (/ano) em SP
Emb. Óleo Lubrif. SINDICOM 6.249 428 t (ate Out. 2013)
Óleo lubrificante SINDIRREFINO ~1.000 126,46 milhões de litros (2012)
Filtro Óleo Lubrif. ABRAFILTROS 689 135, 6 t (2012) / 206,6 t (até out. 2013)
Baterias automotivas ABINEE 28 5.182,9 toneladas

10. • Necessário avançar com Acordos Setoriais;
• Falta de iniciativas em outros Estados impede avanço em SP;
• Necessidade de inserir municípios nos sistemas;
• Dificuldade de Estados atuarem com importadores;
• Baixa participação do comércio - preciso definir qual será seu papel!
• Necessário revisão de políticas tributárias e fiscais;
• Faltam muitas regras operacionais (CADRI, licenciamento PEVs, etc);
• Escassez de operadores de logística e recicladores para muitos resíduos;
RPC – Desafios e Obstáculos

11. Nelson Bugalho
Vice-Presidente da CETESB
nbugalho@sp.gov.br
Obrigado!