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Desenvolvimento territorial com
identidade cultural na zona costeira
     de Santa Catarina - Brasil




Bogota, 16-18 de março 2009
DINAMICA DE DESENVOLVIMENTO NO SUL DO
BRASIL : O MODELO DE DESENVOLVIMENTO
CATARINENSE

   Predomínio da policultura familiar, herdada de um
    processo particular de colonização e de ocupação do
    território

   Cultura rural: 76% dos municípios têm menos de 15.000
    habitantes e é responsável por 69% dos estabelecimentos
    agropastoris do Estado

   Relevo e topografia particulares

   Distribuição equilibrada da população e dos setores
    produtivos (ausência de grandes pólos urbanos)

   Coesão comunitária e autonomia local como reflexos de
    uma baixa intensidade de intervenção do governo
Tipologia do valor agregado - Santa Catarina 2002




 Fonte: IBGE
CRISE DO MODELO DE SANTA CATARINA E
CONVERGÊNCIA COM O MODELO BRASILEIRO ?

   Políticas de modernização agrícola e estruturação do
    complexo agro-industrial

   Perda gradual da competitividade dos diferentes setores
    econômicos e adaptação ao modelo de produção
    internacional, com concentração da produção

   Urbanização massiva e concentração da população -
    especialmente na zona costeira




   Estado de Santa Catarina: áreas rurais com os mesmos
    problemas freqüentemente observados em outras regiões do
    país
Que estilo de desenvolvimento para superar
essa crise ? (1)
    Zona costeira com forte dinâmica econômica (atividade de
    serviços, industria e turismo)
   34 municípios – 43 % do PIB
   Presença de pólos urbanos e infra-estruturas, áreas preservadas
    (biodiversidade)
   Presença de comunidades rurais e pesqueiras (25 000 mil
    pescadores)
   Conseqüências sociais ambientais e sociais das dinâmicas
    econômicas
Que estilo de desenvolvimento para superar
essa crise ? (2)
Objeto de estudo :
 Valorização da identidade cultural como estratégia de
  desenvolvimento territorial sustentável em determinadas
  áreas da zona costeira do Estado de Santa Catarina ...
 Num contexto mais amplo (federal) de promoção de políticas
  publicas de desenvolvimento territorial, de valorização do
  patrimônio material e imaterial brasileiro e fortalecimento
  de novos movimentos sociais

DINÂMICAS TERRITORIAIS NA ZONA
COSTEIRA
IDENTIDADE TERRITORIAL : CONSTRUÇÃO E
IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL


1.   Quais são os fatores que constituem um
     território ?

2.   Quais vantagens apresenta um território com
     forte identidade ?

1.   Como as políticas publicas podem fortalecer as
     identidades territoriais ?
DOS TERRITORIOS DADOS AO
TERRITORIOS CONSTRUIDOS
              1     Territórios dados
              Delimitação político-administrativa;
              Min. Pesca
              2     Territórios construídos
              Construção por atores diversos que
              procura identificar e resolver
              problemas comuns (Pecqueur)


              A Costa Centro Norte   A Costa Centro Sul
1. QUAIS SÃO OS FATORES QUE CONSTITUEM
     UM TERRITÓRIO ?
 1. O território, um espaço             2. Uma bacia de atividades e de
    natural a preservar,                serviços :

 •     biodiversidade, dotação em       •Principais dinâmicas territoriais
      recursos ambientais               (turismo, atividade de serviços)
 •    Ocupação e pressão sobre o meio   • Perfil do espaço rural
      natural do espaço, resiliência    •Cooperação, concorrência, conflitos
 •    Definição das prioridades         • articulação local /global




 3. O território: uma dinâmica          4. Um espaço de governança
 social e cultural
                                        Ação publica (formas e modos de
 •Perfil da população, origem,          açao)
 mobilidade, redes, coalizões           Jogos de atores e participação da
 •Identidade do grupo, referências      população e emergência de novas
 culturais, modos e estilos de vida     coalizões territoriais
 •Patrimônio                            Articulação políticas setoriais x
                                        políticas territoriais
IDENTIDADE TERRITORIAL NO
LITORAL CENTRO NORTE E
CENTRO SUL



Uma identidade local marcada por traços
culturais típicos dos imigrantes dos Açores e
Madeira
 •   Resíduos do trinômio pesca - agricultura-
     artesanato
 •   Forte sentimento de pertencimento (topofilia) ao
     lugar
 •   Conhecimentos ecológicos (uso de plantas
     nativas, gestão dos recursos)
 •   Estilo de vida (hierarquia social e familiar,
     cooperação solidaria, gastronomia, festas típicas)
IDENTIDADE TERRITORIAL NO
LITORAL CENTRO NORTE E CENTRO
SUL

 Presença de pessoas externas (pessoas de fora)
 Desenvolvimento de outras atividades no litoral
     Urbanização, economia residencial, industria
     Turismo desportivo
     Turismo de massa valorizando apenas as belezas
      naturais (praia, mar, sol), festas, shows (cultura
      global)
OS IMPACTOS DO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO NA IDENTIDADE
TERRITORIAL
   A importância dos ciclos econômicos e das intervenções
    publicas
       Ciclo da Baleia: desenvolvimento da pesca
       Tropeirismo: integração de diferentes regiões
       Ciclos da madeira (porto)
       Política de modernização brasileira (infra-estruturas,
        desenvolvimento da pesca industrial...)
       Ciclo do turismo


   Identidade Territorial
     fortemente ligada a esses processos de desenvolvimento
     Resultado de processo de permanência / hibridação /
      reinvenção
           Festas de origem africana (boi de mamão)
           Sambaquis e outros sitios arqueológicos do litoral
           Movimentos de resignificação da cultura açoriana
OS ELEMENTOS DO TERRITÓRIO
CENTRO SUL




             Fonte: Oficina LABTER, EPAGRI RIMISP 2009)
ENTRE CONVIVÊNCIA E CONFLITO : A
CONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS ….

 Presença de pessoas externas (pessoas de fora)
 Desenvolvimento de outras atividades no litoral




O Litoral Centro Norte              O Litoral Centro Sul

    •    2 Territórios com           • Uma identidade
        identidades distintas num      territorial
        mesmo espaço                   compartilhada


    • Convivência e conflito         • Convivência e conflitos
      sobre o uso do espaço            sobre o uso do espaço
IDENTIDADE TERRITORIAL : CONSTRUÇÃO E
IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL


2. Quais vantagens apresenta um território
   com forte identidade ?
IDENTIDADE TERRITORIAL : CONSTRUÇÃO E
IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL

Forte identidade

= Presença de
   recursos
   territoriais
   especificos e
   genéricos
= coerência
   territorial


Uma forte identidade permite aos atores do território
  se engajar num processo construído e durável de
  valorização de recursos especificos, e de se
  diferenciar dos outros (cesta de bens e de serviços)
TRÊS FASES DE APROPRIAÇÃO DOS
RECURSOS
          Fase 1
          •Recurso presente no território mas não
           reconhecido pelos atores do território
          • interesse individual (artesanato, beneficiamento
           de camarões por mulheres de pescadores)




          Fase 2
          •Recursos reconhecidos como vantagem
           diferenciadora
          •Usado por um grupo de atores (caminho das
           artes, grupo de mulheres, agroecologia, festas
           comunitárias...)




          Fase 3
          •Recurso participa na identidade do territorio
           reconhecido e valorizado pelo conjunto de atores
          •Bem coletivo (baleia franca, pesca da tainha,
           belezas naturais ..)
IDENTIDADE TERRITORIAL : CONSTRUÇÃO E
IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL


3. Como as políticas publicas podem
   fortalecer as identidades territoriais ?
PRINCIPAIS DESAFIOS E AVANCOS
    NA ZONA COSTEIRA
Reconhecimento de certas atividades ou categorias de atores

    Questionar e definir o papel da agricultura, da pesca artesanal, das comunidades açorianas
     no processo de desenvolvimento da região



Mudança de escala e forma de atuação

    A importância da política territorial para reconsiderar o rural nas suas diferentes funções
     (política territorial: SDT MDA, Ministério da Pesca, Programa MicroBacia- BID)

    Fomento à produção (subsídios, acesso ao credito) considerando as peculiaridades dos
     diferentes segmentos

    Sistema de controle e de regulação (vigilância sanitária/ produção tradicional)

    Apoio à organização de eventos – apoio à promoção dos territórios (2 Mostras de
     desenvolvimento regional em Florianópolis, em março de 2010)



Convergência das atividades e das ações no território

    Articulação políticas setoriais x territoriais. Ex: Territórios da Cidadania

    Convergência das estratégias dos atores privados e públicos do território. Ex: Colegiado do
     Território Litoral Sul Catarinense; Comitê de Desenvolvimento Territorial Sustentável.
PRINCIPAIS DESAFIOS E AVANCOS
  NA ZONA COSTEIRA

Do recurso territorial ao Patrimônio ...
         Do patrimônio ao desenvolvimento territorial sustentável


Importância do quadro legal e institucional
             Patrimônio e cultura (parte da constituição brasileira)
               IPHAN – Min cultura
             Institucionalização das marcas territoriais (preservação e promoção
              de produtos e serviços
                   Indicação geográfica (farinha de mandioca)
                   Marca coletiva – marca territorial em andamento ao nível do
                    MMA e do governo de SC
                   MDA – Slow food para fortalezas da Mandioca, butiá, berbigão
Foto : Benjamin Martinel




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Presentación Encuentro 2010 - Santa Catarina, Brasil

  • 1. Desenvolvimento territorial com identidade cultural na zona costeira de Santa Catarina - Brasil Bogota, 16-18 de março 2009
  • 2. DINAMICA DE DESENVOLVIMENTO NO SUL DO BRASIL : O MODELO DE DESENVOLVIMENTO CATARINENSE  Predomínio da policultura familiar, herdada de um processo particular de colonização e de ocupação do território  Cultura rural: 76% dos municípios têm menos de 15.000 habitantes e é responsável por 69% dos estabelecimentos agropastoris do Estado  Relevo e topografia particulares  Distribuição equilibrada da população e dos setores produtivos (ausência de grandes pólos urbanos)  Coesão comunitária e autonomia local como reflexos de uma baixa intensidade de intervenção do governo
  • 3. Tipologia do valor agregado - Santa Catarina 2002 Fonte: IBGE
  • 4. CRISE DO MODELO DE SANTA CATARINA E CONVERGÊNCIA COM O MODELO BRASILEIRO ?  Políticas de modernização agrícola e estruturação do complexo agro-industrial  Perda gradual da competitividade dos diferentes setores econômicos e adaptação ao modelo de produção internacional, com concentração da produção  Urbanização massiva e concentração da população - especialmente na zona costeira  Estado de Santa Catarina: áreas rurais com os mesmos problemas freqüentemente observados em outras regiões do país
  • 5. Que estilo de desenvolvimento para superar essa crise ? (1)  Zona costeira com forte dinâmica econômica (atividade de serviços, industria e turismo)  34 municípios – 43 % do PIB  Presença de pólos urbanos e infra-estruturas, áreas preservadas (biodiversidade)  Presença de comunidades rurais e pesqueiras (25 000 mil pescadores)  Conseqüências sociais ambientais e sociais das dinâmicas econômicas
  • 6. Que estilo de desenvolvimento para superar essa crise ? (2) Objeto de estudo :  Valorização da identidade cultural como estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em determinadas áreas da zona costeira do Estado de Santa Catarina ...  Num contexto mais amplo (federal) de promoção de políticas publicas de desenvolvimento territorial, de valorização do patrimônio material e imaterial brasileiro e fortalecimento de novos movimentos sociais 
  • 8. IDENTIDADE TERRITORIAL : CONSTRUÇÃO E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 1. Quais são os fatores que constituem um território ? 2. Quais vantagens apresenta um território com forte identidade ? 1. Como as políticas publicas podem fortalecer as identidades territoriais ?
  • 9. DOS TERRITORIOS DADOS AO TERRITORIOS CONSTRUIDOS 1 Territórios dados Delimitação político-administrativa; Min. Pesca 2 Territórios construídos Construção por atores diversos que procura identificar e resolver problemas comuns (Pecqueur) A Costa Centro Norte A Costa Centro Sul
  • 10. 1. QUAIS SÃO OS FATORES QUE CONSTITUEM UM TERRITÓRIO ? 1. O território, um espaço 2. Uma bacia de atividades e de natural a preservar, serviços : • biodiversidade, dotação em •Principais dinâmicas territoriais recursos ambientais (turismo, atividade de serviços) • Ocupação e pressão sobre o meio • Perfil do espaço rural natural do espaço, resiliência •Cooperação, concorrência, conflitos • Definição das prioridades • articulação local /global 3. O território: uma dinâmica 4. Um espaço de governança social e cultural Ação publica (formas e modos de •Perfil da população, origem, açao) mobilidade, redes, coalizões Jogos de atores e participação da •Identidade do grupo, referências população e emergência de novas culturais, modos e estilos de vida coalizões territoriais •Patrimônio Articulação políticas setoriais x políticas territoriais
  • 11. IDENTIDADE TERRITORIAL NO LITORAL CENTRO NORTE E CENTRO SUL Uma identidade local marcada por traços culturais típicos dos imigrantes dos Açores e Madeira • Resíduos do trinômio pesca - agricultura- artesanato • Forte sentimento de pertencimento (topofilia) ao lugar • Conhecimentos ecológicos (uso de plantas nativas, gestão dos recursos) • Estilo de vida (hierarquia social e familiar, cooperação solidaria, gastronomia, festas típicas)
  • 12. IDENTIDADE TERRITORIAL NO LITORAL CENTRO NORTE E CENTRO SUL  Presença de pessoas externas (pessoas de fora)  Desenvolvimento de outras atividades no litoral  Urbanização, economia residencial, industria  Turismo desportivo  Turismo de massa valorizando apenas as belezas naturais (praia, mar, sol), festas, shows (cultura global)
  • 13. OS IMPACTOS DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA IDENTIDADE TERRITORIAL  A importância dos ciclos econômicos e das intervenções publicas  Ciclo da Baleia: desenvolvimento da pesca  Tropeirismo: integração de diferentes regiões  Ciclos da madeira (porto)  Política de modernização brasileira (infra-estruturas, desenvolvimento da pesca industrial...)  Ciclo do turismo  Identidade Territorial  fortemente ligada a esses processos de desenvolvimento  Resultado de processo de permanência / hibridação / reinvenção  Festas de origem africana (boi de mamão)  Sambaquis e outros sitios arqueológicos do litoral  Movimentos de resignificação da cultura açoriana
  • 14. OS ELEMENTOS DO TERRITÓRIO CENTRO SUL Fonte: Oficina LABTER, EPAGRI RIMISP 2009)
  • 15. ENTRE CONVIVÊNCIA E CONFLITO : A CONSTRUÇÃO DOS TERRITÓRIOS ….  Presença de pessoas externas (pessoas de fora)  Desenvolvimento de outras atividades no litoral O Litoral Centro Norte O Litoral Centro Sul • 2 Territórios com • Uma identidade identidades distintas num territorial mesmo espaço compartilhada • Convivência e conflito • Convivência e conflitos sobre o uso do espaço sobre o uso do espaço
  • 16. IDENTIDADE TERRITORIAL : CONSTRUÇÃO E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 2. Quais vantagens apresenta um território com forte identidade ?
  • 17. IDENTIDADE TERRITORIAL : CONSTRUÇÃO E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL Forte identidade = Presença de recursos territoriais especificos e genéricos = coerência territorial Uma forte identidade permite aos atores do território se engajar num processo construído e durável de valorização de recursos especificos, e de se diferenciar dos outros (cesta de bens e de serviços)
  • 18. TRÊS FASES DE APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS Fase 1 •Recurso presente no território mas não reconhecido pelos atores do território • interesse individual (artesanato, beneficiamento de camarões por mulheres de pescadores) Fase 2 •Recursos reconhecidos como vantagem diferenciadora •Usado por um grupo de atores (caminho das artes, grupo de mulheres, agroecologia, festas comunitárias...) Fase 3 •Recurso participa na identidade do territorio reconhecido e valorizado pelo conjunto de atores •Bem coletivo (baleia franca, pesca da tainha, belezas naturais ..)
  • 19. IDENTIDADE TERRITORIAL : CONSTRUÇÃO E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 3. Como as políticas publicas podem fortalecer as identidades territoriais ?
  • 20. PRINCIPAIS DESAFIOS E AVANCOS NA ZONA COSTEIRA Reconhecimento de certas atividades ou categorias de atores  Questionar e definir o papel da agricultura, da pesca artesanal, das comunidades açorianas no processo de desenvolvimento da região Mudança de escala e forma de atuação  A importância da política territorial para reconsiderar o rural nas suas diferentes funções (política territorial: SDT MDA, Ministério da Pesca, Programa MicroBacia- BID)  Fomento à produção (subsídios, acesso ao credito) considerando as peculiaridades dos diferentes segmentos  Sistema de controle e de regulação (vigilância sanitária/ produção tradicional)  Apoio à organização de eventos – apoio à promoção dos territórios (2 Mostras de desenvolvimento regional em Florianópolis, em março de 2010) Convergência das atividades e das ações no território  Articulação políticas setoriais x territoriais. Ex: Territórios da Cidadania  Convergência das estratégias dos atores privados e públicos do território. Ex: Colegiado do Território Litoral Sul Catarinense; Comitê de Desenvolvimento Territorial Sustentável.
  • 21. PRINCIPAIS DESAFIOS E AVANCOS NA ZONA COSTEIRA Do recurso territorial ao Patrimônio ... Do patrimônio ao desenvolvimento territorial sustentável Importância do quadro legal e institucional  Patrimônio e cultura (parte da constituição brasileira) IPHAN – Min cultura  Institucionalização das marcas territoriais (preservação e promoção de produtos e serviços  Indicação geográfica (farinha de mandioca)  Marca coletiva – marca territorial em andamento ao nível do MMA e do governo de SC  MDA – Slow food para fortalezas da Mandioca, butiá, berbigão
  • 22. Foto : Benjamin Martinel Muchas Gracias !