O documento apresenta uma introdução à disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, enfatizando que os alunos devem estudar o material da apostila com autonomia e usar os encontros presenciais para tirar dúvidas. Também ressalta que a apostila fornece uma síntese do assunto e que a bibliografia indicada pode enriquecer o aprendizado, e que no final existem exercícios para fixação do conteúdo que devem ser realizados e discutidos nos encontros.