1. O documento discute os desafios para a democracia no Brasil, onde a sociedade é estruturalmente autoritária e hierárquica e o Estado é patrimonialista e burocrático. 2. Promove uma definição mais ampla de democracia como a criação de direitos sociais, econômicos e políticos pelos cidadãos. 3. Aponta que a polarização econômica e social entre privilégios e carências no Brasil também bloqueia a instituição de direitos e consolidação da democracia

1. 1
do estudanteNúm. XVIII - ANO II
1ª quinzena - Maio/2013
Folhetim do estudante é uma
publicação de cunho cultural e
educacional com artigos e textos
de Professores, alunos, membros
da comunidade da “E.E. Miguel
Maluhy” e de pensadores
humanistas.
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Sugestões e textos para:
vogvirtual@gmail.com
ESPECIAL pós GREVE
“Autoritarismo e
democracia Social” pág. 2/3
Aos professores
que lutam por uma
escola melhor,
Iniciei o ano letivo em licença
médica, sofri um derrame em meu
olho esquerdo. Temeroso com a
perspectiva de perda da visão, pedi
a amigos que ampliassem minha
jornada de trabalho, pois doente ao
menos teria algum vencimento que
garantisse minha proteção social.
Ontem visitando escolas junto ao
comando de greve, encontrei
colegas professores adoecidos
diante de agressões sistemáticas e a
esgotante jornada dupla de trabalho
em duas redes, os mais jovens
conseguem esgotar o seu corpo em
três redes, também fui jovem. Um
professor fez um relato ao comando
de greve, trabalhando em uma
escola, sofreu várias agressões: dois
assaltos armados no interior da
escola, após um conselho final de
ano, alunos revoltados vão ao
estacionamento e pisoteiam os
carros dos professores. O professor
no dia seguinte é apontado por
alunos, como o dono do carro que
eles ‘detonaram’. Alterado o
professor agarra e agride o aluno,
afastado e readaptado sofreu as
seguintes punições. O professor
readaptado perde sua condição de
aposentadoria especial e passa a ser
um indesejável pelos gestores que o
tratam como um ‘doente’. Esse
professor é obrigado a fazer
terapias e apresentar dois laudos
mensais para poder continuar a
frequentar como trabalhador a
escola.
A escola faz muito tempo perdeu
sua herança humanista e hoje
convivemos com burocratas
indiferentes as condições bárbaras
em que se realiza o ensino em sala
de aula. Encontramos um grande
número de gestores deformados em
sala de aula, com diplomas
comprados em instituições
mercantis de ensino, agem como
capitães do mato, perseguindo e
ofendendo professores. Apoiados
por supervisores e dirigentes que
compactuam com essa mesma
visão deturpada de gestão de escola
pública.
Há muito tempo não compartilho
com colegas a leitura de um livro, a
emoção de uma música, à alegria
de uma dança. A jornada esgotante
impede ações de generosidade
singelas, abrindo caminho para o
embrutecimento e a indiferença na
sala dos professores. E nesse
ambiente embrutecido surgem os
maiores inimigos da infância e da
educação digna: o autoritarismo e a
indiferença as dificuldades de
aprendizagem de crianças e jovens
abandonados socialmente.
Voltei ao trabalho antes de estar
com a saúde recuperada,
trabalhando em três escolas, para
completar a jornada. Trabalhando
manhã, tarde e noite. Em certas
noites, quando me sento em um
sofá, tenho o corpo inteiramente
dolorido, suado, com fome e sem
forças para abrir um chuveiro e
aliviar a tensão no corpo. Não
reclamo, pois sempre estive e
estarei em combate por uma escola
pública decente.
Agradeço imensamente a minha
professora primária Maria Alice,
competente alfabetizadora que não
tinha nojo de seus alunos negros,
filhos de migrantes nordestinos a
quem ofereceu o melhor de si, na
escola pública de tábuas do
Jabaquara. Dez anos depois, bati
em sua porta, orgulhoso para
mostrar o jornal com minha
aprovação na USP. Este caminho
que eu mesmo escolhi não é fácil
seguir, sou professor em todas as
horas da vida, mas é na greve que
me refaço em horizontes e
caminhos de luta. Não teremos
tempo para outro sonho, a hora é
essa! Viva a Greve, Viva os que
combatem!
Fraternalmente, Rubão
Prof. Rubens Santos - Geografia
Folhetim

2. 2
do estudante ano II maio/2013
OPINIÃO
Democracia e autoritarismo
social
Estamos acostumados a aceitar a definição
liberal da democracia como regime da lei
e da ordem para a garantia das liberdades
individuais. Visto que o pensamento e a
prática liberais identificam a liberdade
com a ausência de obstáculos à
competição, essa definição da democracia
significa, em primeiro lugar, que a
liberdade se reduz à competição
econômica da chamada “livre iniciativa” e
à competição política entre partidos que
disputam eleições; em segundo, que
embora a democracia apareça justificada
como “valor” ou como “bem”, é encarada,
de fato, pelo critério da eficácia, medida
no plano do poder executivo pela
atividade de uma elite de técnicos
competentes aos quais cabe a direção do
Estado. A democracia é, assim, reduzida a
um regime político eficaz, baseado na
ideia de cidadania organizada em partidos
políticos, e se manifesta no processo
eleitoral de escolha dos representantes, na
rotatividade dos governantes e nas
soluções técnicas para os problemas
econômicos e sociais.
Ora, há, na prática democrática e nas
ideias democráticas, uma profundidade e
uma verdade muito maiores e superiores
ao que liberalismo percebe e deixa
perceber.
Podemos, em traços breves e gerais,
caracterizar a democracia ultrapassando a
simples ideia de um regime político
identificado à forma do governo,
tomando-a como forma geral de uma
sociedade e, assim, considerá-la:
1. forma sociopolítica definida pelo
princípio da isonomia ( igualdade dos
cidadãos perante a lei) e da isegoria
(direito de todos para expor em público
suas opiniões, vê-las discutidas, aceitas ou
recusadas em público), tendo como base a
afirmação de que todos são iguais porque
livres, isto é, ninguém está sob o poder de
um outro porque todos obedecem às
mesmas leis das quais todos são autores
(autores diretamente, numa democracia
participativa; indiretamente, numa
democracia representativa). Donde o
maior problema da democracia numa
sociedade de classes ser o da manutenção
de seus princípios – igualdade e liberdade
– sob os efeitos da desigualdade real;
2. forma política na qual, ao contrário de
todas as outras, o conflito é considerado
legítimo e necessário, buscando
mediações institucionais para que possa
exprimir-se. A democracia não é o regime
do consenso, mas do trabalho dos e sobre
os conflitos. Donde uma outra dificuldade
democrática nas sociedades de classes:
como operar com os conflitos quando
estes possuem a forma da contradição e
não a da mera oposição?
3. forma sociopolítica que busca enfrentar
as dificuldades acima apontadas
conciliando o princípio da igualdade e da
liberdade e a existência real das
desigualdades, bem como o princípio da
legitimidade do conflito e a existência de
contradições materiais introduzindo, para
isso, a ideia dos direitos ( econômicos,
sociais, políticos e culturais). Graças aos
direitos, os desiguais conquistam a
igualdade, entrando no espaço político
para reivindicar a participação nos
direitos existentes e sobretudo para criar
novos direitos. Estes são novos não
simplesmente porque não existiam
anteriormente, mas porque são diferentes
daqueles que existem, uma vez que fazem
surgir, como cidadãos, novos sujeitos
políticos que os afirmaram e os fizeram
ser reconhecidos por toda a sociedade.
4. graças à ideia e à prática da criação de
direitos, a democracia não define a
liberdade apenas pela ausência de
obstáculos externos à ação, mas a define
pela autonomia, isto é, pela capacidade
dos sujeitos sociais e políticos darem a si
mesmos suas próprias normas e regras de
ação. Passa-se, portanto, de uma definição
negativa da liberdade – o não obstáculo
ou o não constrangimento externo – a uma
definição positiva – dar a si mesmo suas
regras e normas de ação. A liberdade
possibilita aos cidadãos instituir
contrapoderes sociais por meio dos quais
interferem diretamente no poder por meio
de reivindicações e controle das ações
estatais.
5. pela criação dos direitos, a democracia
surge como o único regime político
realmente aberto às mudanças temporais,
uma vez que faz surgir o novo como parte
de sua existência e, conseqüentemente, a
temporalidade é constitutiva de seu modo
de ser, de maneira que a democracia é a
sociedade verdadeiramente histórica, isto
é, aberta ao tempo, ao possível, às
transformações e ao novo. Com efeito,
pela criação de novos direitos e pela
existência dos contrapoderes sociais, a
sociedade democrática não está fixada
numa forma para sempre determinada,
pois não cessa de trabalhar suas divisões e
diferenças internas, de orientar-se pela
possibilidade objetiva de alterar-se pela
própria práxis;
6. única forma sociopolítica na qual o
caráter popular do poder e das lutas tende
a evidenciar-se nas sociedades de classes,
na medida em que os direitos só ampliam
seu alcance ou só surgem como novos
pela ação das classes populares contra a
cristalização jurídico política que favorece
a classe dominante. Em outras palavras, a
marca da democracia moderna,
permitindo sua passagem de democracia
liberal á democracia social, encontra-se no
fato de que somente as classes populares e
os excluídos (as “minorias”) reivindicam
direitos e criam novos direitos;
7. forma política na qual a distinção entre
o poder e o governante é garantida não só
pela presença de leis e pela divisão de
várias esferas de autoridade, mas também
pela existência das eleições, pois estas (
contrariamente do que afirma a ciência
política) não significam mera “alternância
no poder”, mas assinalam que o poder está
sempre vazio, que seu detentor é a
sociedade e que o governante apenas o
ocupa por haver recebido um mandato
temporário para isto. Em outras palavras,
os sujeitos políticos não são simples
votantes, mas eleitores. Eleger significa
não só exercer o poder, mas manifestar a
origem do poder, repondo o princípio
afirmado pelos romanos quando
inventaram a política: eleger é “dar a
alguém aquilo que se possui, porque
ninguém pode dar o que não tem”, isto é,
eleger é afirmar-se soberano para escolher
ocupantes temporários do governo.
Dizemos, então, que uma sociedade — e
não um simples regime de governo — é
democrática quando, além de eleições,
partidos políticos, divisão dos três poderes
da república, respeito à vontade da
maioria e da minoria, institui algo mais
profundo, que é condição do próprio
regime político, ou seja, quando institui
direitos e que essa instituição é uma
criação social, de tal maneira que a
atividade democrática social realiza-se
folhetim

3. 3
do estudante ano II maio/2013
como uma contrapoder social que
determina, dirige, controla e modifica a
ação estatal e o poder dos governantes.
Se esses são os principais traços da
sociedade democrática, podemos avaliar
as enormes dificuldades para instituir a
democracia no Brasil. De fato, a
sociedade brasileira é estruturalmente
violenta, hierárquica, vertical, autoritária e
oligárquica e o Estado é patrimonialista e
cartorial, organizado segundo a lógica
clientelista e burocrática. O clientelismo
bloqueia a prática democrática da
representação — o representante não é
visto como portador de um mandato dos
representados, mas como provedor de
favores aos eleitores. A burocracia
bloqueia a democratização do Estado
porque não é uma organização do trabalho
e sim uma forma de poder fundada em três
princípios opostos aos democráticos: a
hierarquia, oposta à igualdade; o segredo,
oposto ao direito à informação; e a rotina
de procedimentos, oposta à abertura
temporal da ação política.
Além disso, social e economicamente
nossa sociedade está polarizada entre a
carência absoluta das camadas populares e
o privilégio absoluto das camadas
dominantes e dirigentes, bloqueando a
instituição e a consolidação da
democracia. Um privilégio é, por
definição, algo particular que não pode
generalizar-se nem universalizar-se sem
deixar de ser privilégio. Uma carência é
uma falta também particular ou específica
que se exprime numa demanda também
particular ou específica, não conseguindo
generalizar-se nem universalizar-se. Um
direito, ao contrário de carências e
privilégios, não é particular e específico,
mas geral e universal, seja porque é o
mesmo e válido para todos os indivíduos,
grupos e classes sociais, seja porque
embora diferenciado é reconhecido por
todos (como é caso dos chamados direitos
das minorias). Assim, a polarização
econômico-social entre a carência e o
privilégio ergue-se como obstáculo à
instituição de direitos, definidora da
democracia.
A esses obstáculos, podemos acrescentar
ainda aquele decorrente do
neoliberalismo, qual seja o encolhimento
do espaço público e o alargamento do
espaço privado. Economicamente, trata-se
da eliminação de direitos econômicos,
sociais e políticos garantidos pelo poder
público, em proveito dos interesses
privados da classe dominante, isto é, em
proveito do capital; a economia e a
política neoliberais são a decisão de
destinar os fundos públicos aos
investimentos do capital e de cortar os
investimentos públicos destinados aos
direitos sociais, transformando-os em
serviços definidos pela lógica do mercado,
isto é, a privatização dos direitos
transformados em serviços, privatização
que aumenta a cisão social entre a
carência e o privilégio, aumentando todas
as formas de exclusão. Politicamente o
encolhimento do público e o alargamento
do privado colocam em evidência o
bloqueio a um direito democrático
fundamental sem o qual a cidadania,
entendida como participação social,
política e cultural é impossível, qual seja,
o direito à informação.
Marilena Chaui – Professora livre
docente da Universidade de São
Paulo
debate
Vulnerabilidade Social e
o abandono da escola
“O lance é assim, os amigos
oferecem cigarro, fuma um
pouquinho, fuma vai..., na
primeira vez ele te dá de graça, na
segunda, até a terceira, com o
passar do tempo, as coias vão
ficando difícil para conseguir
cigarros para fumar, sem dinheiro,
sem meios, é onde ocorre o roubo,
o assalto (...). (Adorno, 2001,
p.45).”
Os depoimentos obtidos
por Adorno (2001) afirmam que
nas ruas o jovem “se junta com
outros e faz o que não deve”. As
más companhias são os amigos que
chamam para o assalto, oferecem
arma ou tóxico, e assim o jovem
acaba entrando para o mundo do
crime. Fazem por falta de afeto no
meio familiar, pela exploração dos
adultos e pela fala de oportunidade
para entrarem no mercado de
trabalho.
No Brasil estudos mostram
que o viver nas ruas apresenta-se
como uma rota alternativa na
trajetória de desenvolvimento de
alguns adolescentes, exigindo-lhes
estratégias de adaptação e
sobrevivência para vier sob a
vulnerabilidade e o risco. Entende-
se por situação de risco não aquele
jovem que está nas drogas, no
crime, mas aquele que está em
situação de miséria, pobreza, pouca
oportunidade de ir para a escola, de
enfrentar outros cursos e até
mesmo carente de lazer.
É papel dos educadores
tentar compreender como a
violência estrutural provoca o
êxodo de crianças e jovens de seus
lares em busca de sobrevivência,
aliada à delinquência adulta,
“tornando-as parceiras precoces do
crime organizado, concedendo-as à
mendicância, aos roubos, ao uso de
drogas, aos traficantes, ao
extermínio físico e à morte
política”. A mesma sociedade que
deveria lhes oferecer segurança e
proteção as abandona “ao ventre
da mãe rua”.
Cadernos de Pesquisa em Serviço
Social – Vol. Pág.14 – Bibl. 24 H
Vera L. Ignácio Molina /
Denise Cristina Guelfi /
Mariângela Faggionato do
Santos
folhetim

4. 4
do estudante ano II maio/2013
POÉTICAS
RESENHAS
Texto extraído da Revista de
História da Biblioteca Nacional
O texto é curto e direto: “Fica
abolida a escravidão no Brasil.
Revogam-se as disposições em
contrário”. Onze palavras que
mudariam o nosso futuro. Com o
fim do cativeiro, o país entraria em
uma nova fase, próspera e
igualitária. Festa, júbilo, comoção
coletiva nas ruas.
Cento e vinte anos depois, a
promessa sugerida naquele belo
pedaço de papel soa envelhecida
como o próprio. Em que ponto do
caminho as coisas deram errado?
Provavelmente, antes mesmo
daquele, 13 de maio de 1888. Para
voltar no tempo e tentar entender o
modo como a Abolição foi
concebida e se desdobrou,
convidamos você a refletir sobre
esse momento histórico utilizando
as abordagens da Profª. Lilia
Schwarcz.
A santa e a dádiva
“Meu caro barão (de Penedo). Está
feita a abolição! Ninguém podia
esperar tão cedo tão grande fato e
também nunca um fato nacional
foi comemorado tanto entre nós.
(...) Isabel ficou como a última
acoitadora de escravos que fez do
trono um quilombo (...) A
monarchia está mais popullar do
que nunca”. Assim Joaquim
Nabuco descreveu os dias de
júbilo que se seguiram ao 13 de
maio de 1888.
A Lei Áurea era mesmo popular, e
conferia nova visibilidade à
princesa Isabel e à monarquia. No
entanto, politicamente, o Império
tinha seus dias contados, ao perder
o apoio dos fazendeiros do Vale
do Paraíba. Apesar do clima de
euforia reinante, parecia ser o
último ato do teatro imperial.
Mas, às vezes, o último é também
o primeiro. Em meio a uma
sociedade de marcas pessoais e de
culto ao personalismo, a abolição
foi entendida e absorvida como
uma “dádiva”. Um belo presente
que merecia, portanto, troco e
devolução. Isabel converte-se em a
“Redentora” e o ato transforma-se
em mérito de “dono único”.
Decadente e falida como sistema,
a monarquia recuperava força no
imaginário ao vincular-se ao ato
mais popular do Império. A
“realeza política” associava-se a
uma “realeza mitificada”, quase
mágica, senhora da justiça e da
segurança.
Nos jornais e nas imagens de
época, Isabel passa a ser retratada
como uma santa a redimir os
escravos, que aparecem sempre
descalços e ajoelhados, como a
rezar e a abençoar a padroeira. Já a
princesa surge de pé e ereta,
contrastada com a posição curvada
e humilde dos ex-escravos, que
parecem manter a sua situação —
se não mais real, ao menos
simbólica. Aos escravos recém-
libertos só restaria a resposta servil
e subserviente, reconhecedora do
tamanho do “presente” recebido.
Estava inaugurada uma maneira
complicada de lidar com a questão
dos direitos civis. Sem a
compreensão de que a abolição era
resultado de um movimento
coletivo, permanecíamos atados ao
complicado jogo das relações
pessoais, suas contraprestações e
deveres: chave do personalismo e
do próprio clientelismo. Nova
versão para uma estrutura antiga,
em que as relações privadas se
impõem sobre as esferas públicas
de atuação.
Como se fôssemos avessos a
qualquer associação com a
violência, apenas reproduzimos
hierarquias que, de tão assentadas,
pareciam legitimadas pela própria
natureza. Péssima lição de
cidadania: a liberdade combinada
com humildade e servidão,
distante das noções de livre-
arbítrio e de responsabilidade
individual.
Lilia Moritz Schwarcz - Professora
titular da Universidade de São Paulo e
autora do livro Espetáculo das raças.
(São Paulo: Companhia das Letras,
2004).
folhetim