Atos e Fatos - Jornal do Deputado Vanderlei Miranda

1. CORREIOS
Mala Direta Postal
9912249224/2010/MG
Assembleia Legislativa
de Minas Gerais
Ano VIII - Nº78
ENVELOPAMENTO AUTORIZADO
PODE SER ABERTO PELA ECT
O deputado Vanderlei Miranda entregou
um veículo Uno Way 0km à Associação Cidade
Refúgio, que acolhe e abriga moradores de rua,
muitosdelesviciadosemálcooledrogas.
O veículo auxiliará no transporte dos
internosenos afazeresdainstituição.
Associação Cidade Refúgio
recebe emenda parlamentar
Lar Betel recebe veículo
Mais uma instituição da passagem Lar Betel, que abriga
cidade de Contagem foi crianças em situação de risco
beneficiada pelo deputado social, muitas vítimas de
Vanderlei Miranda por meio de violência, maus tratos e
i n d i c a ç ã o d e e m e n d a abandono recebeu as chaves de
parlamentar. O c a s a d e umFiatDoblò 0km.
COMPROMISSO COM A ÁREA SOCIAL
Dep. Vanderlei Miranda entregou as chaves do veículo à Ester Leal (diretora da
Associação Lar Betel)
Pastor Júlio Flávio Lacerda e dep. Vanderlei Miranda
Pag 2 Pag 3 Pag 4
Comissão realiza
audiência pública
em Itamarandiba
3ª Marcha contra o
Crack já tem
data marcada
Cadastramento das
comunidades
terapêuticas foi
discutido na ALMG
Instituições filantrópicas são contempladas com emenda parlamentar indicada pelo deputado
O Projeto Novo Caminhar, da que tiveram seus direitos violados e que
cidade de Caeté, recebeu por intermédio de se encontram em situação de risco social
indicação do deputado Vanderlei Miranda e/ou pessoal, vítimas de violência, sob
umveículoFiatUno 0km. medida de proteção judicial, e ao mesmo
A associação, sem fins lucrativos, tempo dar-lhes uma oportunidade de
tem como principal objetivo ajudar recomeçar, de viver uma vida digna de
crianças e adolescentes do sexo feminino acordocomvalorescristãos.
Lúcia Regina Matos responsável pelo Projeto Novo Caminhar e dep. Vanderlei Miranda
Projeto Novo Caminhar recebe emenda
do deputado Vanderlei Miranda

2. Informativo do Deputado Estadual Vanderlei Miranda / MARÇO 2014
No último dia 08 de Março
comemoramos o "Dia Internacional da
Mulher", creio que esta é uma oportunidade
para fazermos uma REFLEXÃO sobre o valor
da mulher e o que tem sido feito do ponto de
vista da elaboração de leis que contemplem
estasguerreiras.
Desde que a mulher conquistou o
direito de votar, fato ocorrido em 03 de maio de
1933, muita coisa mudou, mas ainda há um
longo caminho a percorrer para que conquistem
plenosdireitosemnossa sociedade.
É uma pena que determinadas leis só
são elaboradas e aprovadas após situações de
constrangimento e vergonha para todos nós,
como exemplo cito a lei "Maria da Penha" (Lei
11.340 de 07/08/2006), que só foi aprovada
após uma série de agressões sofridas por uma
mulher que deu o seu nome à referida lei,
agressões que a levaram a uma cadeira de
rodas, consequências das muitas agressões por
partedeseucompanheiro.
O que prevê esta lei? Entre outras
coisas, a criação de mecanismos para coibir e
prevenir a violência doméstica e familiar contra
amulher.
É lamentável perceber que, embora
tenhamos uma lei desta natureza, muitas
mulheres continuam sendo agredidas e
assassinadas em nosso País. Dados de 2013
afirmam que 15 mulheres são assassinadas por
dianoBrasil.
Como Cristãos, até quando vamos
continuar adormecidos diante de tamanha
crueldade? Porque nossos pastores não usam os
púlpitos para abordar e denunciar tais
atrocidades?
Lamentável também é saber que esta
violência acontece até mesmo nos lares
Cristãos.
Tudo isso sem falar na desigualdade
salarial para mulheres que ocupam as mesmas
funções que a dos homens, considerando que
muitas delas trabalham em dois turnos, um fora
eoutroemcasa.
Será que tivemos de fato o que
comemorarnestedia08demarçopassado?
Deputado ePastorVanderleiMiranda
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EXPEDIENTE
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Audiência Pública em Itamarandiba revela
o crescimento do número de menores
envolvidos com as drogas
No dia 12 de março, o município de segundo ele, o ideal seriam 41 policiais, até mesmo
Itamarandiba recebeu a Comissão de Prevenção e para ter condições de operar todos os veículos. O
Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, tenente Rocha destacou ainda que o Programa
presidida pelo deputado Vanderlei Miranda, para a Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que
realização da audiência pública que contou com a possui apenas um instrutor na cidade, formou 472
presençadediversasautoridades. alunos no ano passado. Em 2014, serão mais 600
Na Área Integrada de Segurança Pública alunosformados.
(AISP) que engloba Itamarandiba, Carbonita e O prefeito da cidade, Erildo do Espírito
Aricanduva, no Vale do Jequitinhonha, em 2013, Santo Gomes, informou que já solicitou ao
dos 16 assassinatos registrados, sete (43,7%) foram Governo do Estado a implantação do centro de
relacionados às drogas, sendo que em seis (37,5%) internação. Entretanto, ele ressaltou que não basta
houve a participação de menores. A informação foi obter a unidade, são necessários recursos
passada por Vinícius de Barros Mendonça, financeiros e humanos para sua manutenção. Ele
delegado de Polícia Civil de Itamarandiba, reclamou do excesso de atribuições e da falta de
responsável pelas três cidades, que juntas possuem recursos do município. “Os municípios estão no
apopulaçãototaldecercade50milhabitantes. mesmobarco,todosfalidos”,criticou.
O delegado citou ainda outros dados, no O deputado Vanderlei Miranda fez o
ano passado foram 26 tentativas de homicídio, a alerta de que o Brasil já é o quarto maior
metade delas relativa à questão das drogas. Desse consumidor de drogas do mundo, segundo a
total de ocorrências, 11 (42,3%) tiveram Organização das Nações Unidas. "Estamos
envolvimento de menores. “Os traficantes colocam vivendo um problema de segurança nacional, que
esses menores na linha de frente do tráfico porque não é só da Assembleia Legislativa ou das
têmcertezadaimpunidade”,resumiu. autoridades, mas é da sociedade, de todos nós”,
Para atender aos três municípios a constatou.
delegacia local conta com três viaturas e um efetivo Na avaliação do parlamentar, se o atual
de um escrivão, quatro investigadores e um quadro não for revertido, corre-se o risco de o País
delegado. A necessidade da delegacia seria de três ter um vácuo entre gerações, devido à grande perda
escrivães, oito investigadores e dois delegados, de de jovens para as drogas. Ele aproveitou para
acordo com Vinícius Mendonça. Complementando divulgar aos estudantes o número de telefone 181,
as informações, o comandante da Policia Militar de por meio do qual podem ser feitas denúncias
Itamarandiba, tenente André Luiz Pinto da Rocha, anônimas. “Se você perceber que há algum
afirmou que o efetivo da PM para atender aos três traficante rondando sua escola, ligue e denuncie”,
municípios é de 30 policiais. O grupamento conta reafirmou.
com quatro viaturas e duas motocicletas, mas
TextoadaptadodositedaALMG

3. Informativo do Deputado Estadual Vanderlei Miranda / MARÇO 2014
partir das 8h em frente escolasealunos.
ao Colégio Estadual O evento contará com a apresentação
Central, rua Fernandes do Projeto Juventude e Polícia, da Polícia
Tourinho, n° 1.021, no Militar de Minas Gerais, que procura
bairrodeLourdes. estabelecer um diálogo entre a polícia e os
A marcha jovens. Na ocasião ficou combinado que os
que já se tornou um membros do Juventude e Polícia vão ensaiar
evento marcante na alunos de três escolas das Superintendências
capital mineira é Regionais de Ensino Metropolitanas A, B e C
c o n d u z i d a p e l o para que se apresentem durante a marcha, a qual
p r e s i d e n t e d a contaráaindacomperformancesdefanfarras.
C o m i s s ã o d e Participaram também da reunião
Em reunião presidida pelo deputado Prevenção e Combate servidores de várias áreas da ALMG, o
Vanderlei Miranda, no dia 20 de março, foi ao Uso de Crack e Outras Drogas, deputado subsecretário de Estado de Políticas sobre
definido o slogan da 3ª Marcha Contra o Crack e Vanderlei Miranda, e conta com a participação Drogas, Cloves Benevides, representantes da
Outras Drogas, que será: “Pela Paz nas Escolas e da Assembleia Legislativa, entidades da Prefeitura e da Câmara Municipal de Belo
em Defesa da Vida" e também a data para a sociedade civil, autoridades, líderes religiosos, Horizonte, da Secretaria de Estado de Educação,
realização do evento, que acontecerá no dia 25 Polícia Militar, comunidades terapêuticas, da PM, de comunidades terapêuticas, entre
de maio, de 9 às 11 horas, com concentração a associações de combate às drogas, além de outros.
3ª Marcha Contra o Crack e Outras Drogas já tem data marcada
Comissão realiza audiência pública em Capelinha
A Comissão de Prevenção e Combate ao à s D r o g a s e à
Uso de Crack e Outras Drogas realizou, no dia 11 Violência (Proerd) da
de março, audiência pública para debater o Polícia Militar já
enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no formou 7.698 alunos
município de Capelinha, localizado no Vale do dos municípios de
Jequitinhonha. Capelinha, Água
Dados informados pelo comandante da Boa, Aricanduva e
23ª Companhia da Polícia Militar, Major Nilzo Angelândia, mas
Figueiredo, apontam o crescimento nas apreensões segundo a instrutora
de drogas na região. Segundo ele, em 2012 foram do Proerd na região, a
apreendidas 173 pedras de crack e em 2013 esse soldado Carolina
número passou para 412. O que representa um B i s p a , f a l t a m
aumentodeaproximadamente150%. recursos para a
O presidente da Comissão, Deputado execuçãodo mesmo.
Vanderlei Miranda, expressou surpresa com essas O prefeito
Vanderlei Miranda sugeriu à Câmaraestatísticas, avaliando como “assustador o José Antônio Alves de Sousa informou que será
Municipal criar uma Comissão de Prevenção ecrescimento das apreensões”. Ele acrescentou que instalado um Centro de Atenção Psicossocial
Combate ao Crack. Ele lamentou a ausência nao mais grave é constatar que os dados se referem (Caps) na cidade, mas será necessário que o
reunião de representantes locais do Judiciário e dosomente a apreensões de crack. “E toda a droga que Governo destine mais recursos para mantê-lo em
Ministério Público. “Dois parceiros fundamentaisnãofoiapreendidafoiconsumida”,disse. funcionamento, visto que a cidade já tem um alto
nalutacontraas drogas”,afirmou.O Programa Educacional de Resistência gastocomaáreada saúde.
RequerimentodeComissão9243/2014 RequerimentodeComissão9238/2014
Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de Requer que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para
providências para que seja implantado um centro de internação para adolescestes que que sejam assegurados, no orçamento do Estado, recursos específicos para serem
pratiquem atos infracionais, bem como implementadas medidas socioeducativas em investidos no Programa Educacional de Resistência as Drogas - Proerd - em diversos
meio aberto a fim de atender, de forma efetiva, a demanda existente no município de municípiosmineiros.
Capelinhaeregião.
RequerimentodeComissão9235/2014
RequerimentodeComissão9241/2014 Requer que seja encaminhado ao subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas
Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências pedido de informações sobre o índice de recuperação de dependentes químicos no
para que sejam implantados um Centro deAtenção Psicossocial - Caps - e um Centro de Estado por meio de estudos científicos, em especial os resultados obtidos pelas
AtençãoPsicossocialÁlcooleDrogas -CapsAd -nomunicípiodeCapelinha. comunidadesterapêuticas.
RequerimentodeComissão9239/2014 RequerimentodeComissão9234/2014
Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de Requer que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Assistência Social e à
providências para que seja agilizada a assunção da cadeia de Capelinha pela Subsecretaria de Estado de Politicas Sobre Drogas pedido de providências para que
SubsecretariadeAdministraçãoPrisional-Suapi. seja colocado na pauta da reunião do Conselho Estadual de Assistência Social que
ocorrerá no mês de março, a aprovação de resolução para programa, registro, projetos e
certificaçãodascomunidadesterapêuticas.
Requerimentos aprovados na audiência pública
Deputados Carlos Pimenta, Tadeu Leite, Vanderlei Miranda e Carlos Mosconi.
TextoadaptadodositedaALMG

4. Informativo do Deputado Estadual Vanderlei Miranda / MARÇO 2014
No dia 26 de fevereiro, a requerimento deliberação que
do Deputado Vanderlei Miranda, foi realizada dispõe sobre os
na Comissão de Prevenção e Combate ao Uso procedimentos para
de Crack e Outras Drogas, audiência pública r e g i s t r o ,
para debater os aspectos relativos à negativa de c e r t i f i c a ç ã o ,
cadastramento das comunidades terapêuticas h a b i l i t a ç ã o e
por parte dos Conselhos Municipais de credenciamento
AssistênciaSocial. dessas entidades. O
“A certificação é, realmente, o nosso deputado Vanderlei
maior problema”, afirmou a presidente da Miranda teme, no
Associação Mineira de Comunidades entanto, que a nova
Terapêuticas e Instituições Afins, Adélia Dias. norma, ainda não
Sobre Drogas, Cloves Benevides, concordou
Segundo ela, cada órgão responsável pelo publicada, dificulte ainda mais o processo de
com o presidente do Conselho. “A nova norma
reconhecimento de uma entidade exige “um certificação.
dará condições às entidades de se posicionarem.
check list diferente de documentos Segundo o parlamentar, a deliberação
Saberemos em qual área, afinal, atua a
necessários”. pode aumentar o número de exigências para o
comunidade terapêutica”, reforçou. De acordo
Uma das dificuldades apontadas para registro. “Defendo um modelo em que
com ele, a deliberação vai, ainda, prover a
obtenção dessa certificação é a inexistência de possamos simplificar ao máximo o processo,
realização de um registro único que vai
unidade na legislação do País, em termos de sem abrir mão, no entanto, de exigências para
substituir uma série de pedidos de documentos,
como deveria ser classificada uma comunidade uma estrutura mínima de atendimento”,
porpartedediferentesórgãospúblicos.
terapêutica. Os convidados da audiência destacou. Para ele, a ampliação dos requisitos
O presidente da Federação de
pública disseram que alguns órgãos públicos as para o reconhecimento de uma comunidade
Comunidades Terapêuticas Evangélicas disse
classificam como ligadas à área de saúde, terapêutica vai dificultar a busca do dependente
que essa falta de reconhecimento é um dos
outros, da assistência social. “Isso prejudica no químicoporajuda.
motivos pelos quais apenas 100 das 300
momento de obter o registro e conseguir o Na opinião do presidente do Conead-
comunidades existentes no Estado conseguem
aporte de recursos públicos”, destacou o MG, Aloísio Andrade, isso não vai acontecer.
acessar algum tipo de financiamento público.
presidente da Federação Nacional de “A deliberação vai ajudar, inclusive, a diminuir
Para Wellington Vieira, a consequência mais
Comunidades Terapêuticas Evangélicas, o imbróglio que é a definição se uma
direta dessa situação é o aumento da negativa de
WellingtonAntônioVieira. comunidade tem uma interface mais voltada
cadastramento dessas comunidades por parte
Para tentar minimizar o problema, o para a saúde ou para a assistência social”,
dos conselhosmunicipaisdeassistênciasocial.
Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de destacou.
Minas Gerais (Conead-MG) criou uma O subsecretário de Estado de Políticas
O deputado Vanderlei Miranda estimadasemR$5 bilhões.
foi um dos autores do requerimento que Em sua fala Vanderlei Miranda
deu origem a audiência pública da enalteceu o valor da agropecuária não
Comissão de Política Agropecuária e apenas para a economia do Estado, mas
Agroindustrial, realizada no dia 26 de também no cotidiano das famílias
fevereiro, para discutir os problemas e brasileiras. “Não sou dessa área, mas lá na
dificuldades ocasionados pela seca na minha casa todos os dias nós tomamos
agropecuária mineira e as ações café, almoçamos e jantamos. Por isso,
governamentais para enfrentá-las, além sabemos o valor do homem do campo.Ao
das dificuldades geradas nas cooperativas ser perguntada sobre qual o produto mais
agropecuárias. importante de um país, a estadista
A ampliação do seguro rural, a Margaret Tatcher não hesitou em
renegociação das dívidas e a construção responder que não existe nada mais
de pequenas barragens foram algumas das estratégico para uma nação do que
medidas listadas para tentar amenizar os garantir comida na mesa do seu povo”,
efeitos da seca que castiga Minas Gerais. resumiu.
As perdas na agropecuária já são
Audiência pública debateu os aspectos relativos à negativa de
cadastramento das comunidades terapêuticas
Deputado participou do debate sobre os problemas e
dificuldades ocasionados pela seca na agropecuária
TextoadaptadodositedaALMG