Curso Direitos Humanos e Cidadania - UFPR.

1. APRESENTAÇÃO PROJETO DE REABILITAÇÃO
BASEADA NA COMUNIDADE
Cursista: Vera Lúcia Pereira de Souza
Pólo: Ivaiporã
Turma: 02
Tutora presencial: Ivone da Silva Barreto
Tutora à distância: Roseneide Batista Cirino

2. APRESENTAÇÃO PROJETO DE REABILITAÇÃO
BASEADA NA COMUNIDADE
A APAE de Nova Aurora enquanto parte da rede sócio-assistencial do município de
Nova Aurora implanta e implementa o Programa de Reabilitação Baseada na
Comunidade que se aproxima mais a nossa realidade enquanto entidade de
atendimento Especializado a pessoa com deficiência.
ANÁLISE INSTITUCIONAL
Dentro da rede sócio assistencial se encontra a Escola de Educação Especial
“Novo Amanhecer” – APAE de Nova Aurora, atualmente atende 117 pessoas
com deficiência intelectual, realizando um trabalho nas áreas de Educação e
Saúde voltado a habilitação e reabilitação física e cognitiva e agora executa um
serviço tipificado pela NOB/SUAS, se enquadrando também como prestadora
de serviços sócio assistenciais.

3. ANÁLISE SITUACIONAL
A APAE de Nova Aurora enquanto parte da rede sócio-assistencial do
município de Nova Aurora implanta e implementa o Programa de
Reabilitação Baseada na Comunidade que se aproxima mais a nossa
realidade enquanto entidade de atendimento Especializado a pessoa com
deficiência.
Dentro da rede sócio assistencial se encontra a Escola de Educação Especial
“Novo Amanhecer” – APAE de Nova Aurora, atualmente atende 117
pessoas com deficiência intelectual, realizando um trabalho nas áreas de
Educação e Saúde voltado a habilitação e reabilitação física e cognitiva e
agora executa um serviço tipificado pela NOB/SUAS, se enquadrando
também como prestadora de serviços sócio assistenciais.

4. PROBLEMATIZAÇÃO
Vivendo em uma sociedade inclusiva, as pessoas com deficiência
podem direcionar suas aptidões físicas, sensório-perceptivas,
cognitivas e psicossociais para as atividades educativas,
profissionais, culturais, esportivas e espirituais, que compõem as
áreas da atuação ocupacional.
Assim, o Programa de Reabilitação Baseada na Comunidade
defende a posição de que o desenvolvimento de um projeto de
Reabilitação Baseada na Comunidade seja desenvolvido no
sentido da eqüidade de oportunidades das pessoas com
deficiência.

5. PÚBLICO ALVO
Pessoas com deficiência, seus familiares e todos os alunos matriculados
na Escola de Educação Especial “Novo Amanhecer” –
APAE de Nova Aurora.
OBJETIVOS
GERAL
- Promover integração da pessoa com deficiência na comunidade e
fortalecer as discussões para que a mesma busque sua cidadania e
autonomia.

6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Realizar o diagnóstico junto aos participantes do projeto acerca
das pessoas com deficiência no município de Nova Aurora e
prosseguir no trabalho de busca das pessoas com deficiência no
município de Nova Aurora;
- Prosseguir no trabalho de busca das pessoas com deficiência no
município de Nova Aurora;
- Informar as pessoas com deficiência, suas famílias e comunidade em
geral sobre acessibilidade, direitos, orientações sobre diversas
deficiências e assuntos pertinentes à autonomia e cidadania;

7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-Produzir e divulgar material informativo sobre a rede de serviço,
legislação e direitos concernentes à pessoa com deficiência;
- Promover ações que garantam o direito de convivência da pessoa com
deficiência com sua família e comunidade;
- Mobilizar a comunidade para discutir e buscar os direitos da pessoa
com deficiência.

8. REVISÃO LITERÁRIA
O Decreto Federal 5296/2004 define acessibilidade como “condição
para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos
espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos
serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de
comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com
mobilidade reduzida”.
Assim, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado,
é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os
mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de
ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o
atendimento às necessidades básicas”. (LOAS, Art. 1º)

9. METODOLOGIA
A instituição se propõe a fazer parcerias com órgãos do município como
associações comunitárias, organizações de igreja, setores públicos e
comerciais.
As reuniões terão duração de cerca de 40 minutos, uma vez ao mês e
serão descentralizadas, com temas diferenciados e sem datas pré-
determinadas.
O Programa de Reabilitação Baseada na Comunidade pretende realizar
um encontro mensal e assim atingir jovens, adultos, casais, famílias de
pessoas com deficiência, líderes e a comunidade em geral, não podendo
assim anunciar um número a ser atingido, pretendendo apenas
potencialmente abordar o maior numero possível de pessoas.

10. METODOLOGIA
Serão discutidos assuntos como:
- Convívio da pessoa com deficiência na comunidade e na família;
- Acessibilidade da pessoa com deficiência (adaptação de ambientes);
- Inclusão Social;
- Direitos da pessoa com deficiência;
- Aspectos emocionais e a pessoa com deficiência;
- O papel do cuidador;
- Envelhecimento e Deficiência Intelectual – Desafios e perspectivas em
abordagem interdisciplinar – Casa Lar;
- Os diferentes tipos de deficiência.
As reuniões e palestras acontecerão no período vespertino, terão
duração de 40 (quarenta) a 60 (sessenta) minutos, com utilização de
recursos que levem os participantes a compreensão do tema abordado.

11. RECURSOS – FINANCEIROS
Os recursos do Piso de Transição de Média Complexidade
(Portaria 440/2005 – MDS – Art. 1º), no valor mensal de R$
1.425,71 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e um
centavos), repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social –
FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS ao Fundo
Municipal de Assistência Social – da aplicação em despesas de
custeio nas rubricas de Materiais de Consumo (combustíveis em
geral, material de expediente, materiais para reparos e
manutenção dos bens imóveis, gêneros alimentícios, materiais
pedagógicos, folders e banners) outros materiais que se fizerem
necessário. Assim como contratação de pessoa física ou jurídica
para realização de exposição dialogada com o público alvo do
Programa.

12. RECURSOS – HUMANOS
Para desencadear este serviço disponibiliza-se da Coordenação
Pedagógica e Vice-Direção e Direção da Escola Especial e profissionais
de Serviço Social, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e
Fisioterapia da Escola de Educação Especial - APAE de Nova Aurora.
para realização de exposição dialogada com o público alvo do Programa.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
A avaliação e o monitoramento serão realizados através de formulários
entregues as famílias, onde serão avaliados o impacto na vida cotidiana
dos usuários.
O serviço contará com avaliação anual a ser realizada pela APAE e sua
equipe, acompanhado pelo Conselho Municipal de Assistência Social,
através de relatório elaborado pela entidade executora.

13. CRONOGRAMA
ATIVIDADE MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
REUNIÕES E PALESTRAS X X X X X X X X
BUSCA ATIVA X X X X X X X X
VISITA DOMICILIAR X X X X
IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA X X

14. CRONOGRAMA DOS TEMAS A SEREM ESTUDADOS
MÊS TEMA PROFISSIONAL
MAIO Acessibilidade da pessoa com deficiência Assistente Social
(adaptações de ambientes)
JUNHO Inclusão Social Fisioterapeuta e Terapeuta
Ocupacional
JULHO Direitos da Pessoa com Deficiência Toda a Equipe
AGOSTO Aspectos emocionais da Pessoa com Psicóloga
Deficiência
SETEMBRO O papel do cuidador Assistente Social
OUTUBRO Envelhecimento e Deficiência Intelectual Vice-Direção e Psicóloga
NOVEMBRO Os diferentes tipos de deficiência Psicóloga
DEZEMBRO Encerramento Toda a Equipe

15. REFERÊNCIAS
APAE (2006). Estatuto da APAE de Nova Aurora, 2006.
APAE (2009). Regimento Interno da Escola de Educação Especial “Novo
amanhecer”, 2009.
APAE (2010). Projeto Político Pedagógico da Escola de Educação Especial
“Novo Amanhecer”, 2010.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil,
1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre as necessidades
educativas especiais. Brasília, Coordenadoria Nacional para Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), 1994.

16. BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez.1996.
Brasil, Ministério da Educação e do Desporto. Adaptações curriculares, estratégias para a
educação de alunos com necessidades especiais: parâmetros curriculares nacionais.
Secretaria de Educação Especial - Brasília, 1998.
FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação
dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa – São Paulo : LTR, 2006.
LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LEI No. 9.394, de 20 de dezembro de
1996. D. O. U. de 23 de dezembro de 1996.
LIMA, Niusarete Margarida. Acessibilidade – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos
Humanos, 2005.
RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. São Paulo,
Verbatim, 2009.

17. UM AGRADECIMENTO ESPECIAL À TODOS OS
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E
MÚLTIPLA RAZÃO DESTE TRABALHO.
AGRADEÇO, DE CORAÇÃO, AS TUTORAS ROSENEIDE
E IVONE, QUE CRISTO CONTINUE NOS
ILUMINANDO.
AGRADECIMENTO A UFPR, POR MAIS ESSA
OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO INTELECTUAL

18. UM GRANDE ABRAÇO A TODOS E QUE CRISTO
CONTINUE NOS ILUMINANDO E HABITANDO OS
NOSSOS CORAÇÕES...