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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA
Curso de Especialização em Clínica Psicanalítica nas Instituições de
Saúde
UMA REFLEXÃO ACERCA DA LOUCURA:
Suas possíveis representações sociais, seu estigma, e uma possibilidade
de inclusão
A REFLECTION ON THE MADNESS:
Its possible representations, its stigma, and a possibility of inclusion
Vera Lúcia Rodrigues Maia
BETIM
2011
Vera Lúcia Rodrigues Maia
UMA REFLEXÃO ACERCA DA LOUCURA:
Suas possíveis representações sociais, seu estigma, e uma possibilidade
de inclusão
A REFLECTION ON THE MADNESS:
Its possible representations, its stigma, and a possibility of inclusion
Artigo apresentado ao Programa de Pós
Graduação em Clínica Psicanalítica nas
Instituições de Saúde do Instituto de
Educação Continuada (IEC) da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais,
como requisito parcial para obtenção do
título de Especialista em Clínica
Psicanalítica nas Instituições de Saúde.
Orientador: Renato Diniz Silveira
2
BETIM
2011
RESUMO
Muito se tem feito para a inserção dos portadores de sofrimento mental na
sociedade, mas torna-se necessário garanti-lhes o efetivo exercício dos direitos
básicos como cidadãos, para que possam circular em sua cidade. Mas como circular
na cidade, onde o preconceito e a desinformação o isolam e perpetuam o estigma
do “louco” como incapaz e perigoso? Será que a sociedade poderia aprender a
conviver com a diferença? Como seria esse aprender se o saber, a idéia que as
pessoas têm do “louco”, ou seja, as representações sociais sobre a loucura foram
construídas ao longo do processo histórico? Através desses questionamentos é que
surgiu este trabalho. Assim, a proposta deste texto é fazer uma reflexão sobre as
questões acima e também apresentar uma possibilidade para que o adulto do futuro
possa vir a ter outra representação sobre a loucura. Para esta proposta de reflexão é
apresentada a questão da possível representação social da loucura, bem como seu
estigma e a construção destes conceitos no decorrer das épocas, relatando um
pouco sobre a história da loucura.
Palavras chaves: Loucura, representações sociais, estigma, portador de sofrimento
mental
ABSTRACT
Much has been made for the inclusion of mental patients into society, but it is
necessary to guarantee the effective exercise of their basic rights as citizens, for
them to circulate in your city. But how to get around the city, where prejudice and
misinformation insulate and perpetuate the stigma of "crazy" as incompetent and
dangerous? Does society could learn to live with difference? How would you know if
this learning, the idea that people have the "insane", ie the social representations of
madness were built along the historical process? Through these questions is that this
work emerged. Thus, the purpose of this paper is to reflect on the above issues and
also provide a chance for the adults of the future might have other representation
about madness. For this proposal appears to reflect the issue of possible social
representation of madness, as well as its stigma and construction of these concepts
in the course of times, telling a little about the history of madness.
Keywords: Madness, social representations, stigma, mental illness patient
3
INTRODUÇÃO
A visita do psiquiatra italiano Franco Basaglia ao Brasil em 1978/1979,
produziu uma forte influência na trajetória da nossa reforma psiquiátrica. De acordo
com Amarante (2006), em 1989 iniciou-se um trabalho revolucionário na cidade de
Santos influenciado pela visita de Basaglia. Em uma clínica psiquiátrica dessa
cidade foram implantadas novas maneiras de lidar com pessoas em sofrimento
psíquico, como os núcleos de atenção psicossocial (Naps) abertos 24 horas, sete
dias por semana. Foram criadas oficinas de trabalho para geração de renda dos ex-
internos, além de cooperativas de trabalho e de diversos projetos culturais de
inserção social.
Desta forma, com várias medidas inovadoras na saúde mental, a reforma
psiquiátrica no Brasil foi se transformando em prática social e política antes mesmo
de virar lei. Ainda em 1989, Paulo Delgado, deputado federal, apresentou um
projeto de lei de sua autoria (3657/89) que seguindo o exemplo de Basaglia na Itália,
pedia a superação do modelo asilar-manicomial. Depois dessa iniciativa, várias leis
do mesmo tipo foram aprovadas em diversos estados brasileiros, e várias
experiências para suprimir as estruturas manicomiais foram implantadas em todo o
país, dando início ao movimento intitulado hoje como “luta antimanicomial”.
Atualmente o país conta com quase mil serviços de saúde mental abertos, de acordo
com Amarante (2006). Esses serviços funcionam de maneiras diferenciadas em
cada região do Brasil, possuindo equipes multidisciplinares, envolvendo vários
setores sociais e não apenas o setor da saúde. Sem dúvida, vivemos um grande
avanço nessa área.
A luta antimanicomial no Brasil mudou muito o contexto de vida dos
portadores de sofrimento mental em nosso país. Ela trouxe muitas ações efetivas
para a inclusão do portador de sofrimento mental, abrindo espaços para discussões,
como os Fóruns de Saúde Mental com a participação da sociedade, do poder
público e também dos próprios usuários da rede de saúde mental e seus familiares.
A “loucura” passou a fazer parte da cidade, pois o paciente outrora enclausurado
nos hospitais psiquiátricos passa a conviver com a família, com os vizinhos, a
comunidade. Ele passa a ser usuário do sistema substitutivo. Assim, firma-se uma
4
política nacional antimanicomial, que concebe o portador de sofrimento mental como
sujeito e cidadão.
Muito se tem feito para a inserção dos portadores de sofrimento mental na
sociedade, mas torna-se necessário garanti-lhes o efetivo exercício dos direitos
básicos como cidadãos, para que possam circular em sua cidade. Mas como circular
na cidade, onde o preconceito e a desinformação o isolam e perpetuam o estigma
do “louco” como incapaz e perigoso? Será que a sociedade poderia aprender a
conviver com a diferença? Como seria esse aprender se o saber, a idéia que as
pessoas têm do “louco”, ou seja, as representações sociais sobre a loucura foram
construídas ao longo do processo histórico?
Através desses questionamentos é que surgiu este trabalho. Assim, a
proposta deste texto é fazer uma reflexão sobre as questões acima e também
apresentar uma possibilidade para que o adulto do futuro possa vir a ter outra
representação sobre a loucura.
Para esta reflexão faremos um percurso sobre o conceito de representação
social, bem como da construção do conceito da loucura e seu estigma no decorrer
das épocas, relatando um pouco sobre a história da loucura. Em seguida abordaremos
ainda como reflexão uma possível prática educativa para crianças e adolescentes
que incluísse o tema loucura no ensino fundamental, para que de alguma forma a
loucura se torne assunto de escola. Na vida tudo se aprende então aprender a
conviver com as pessoas portadoras de sofrimento mental pode ser possível, uma
vez que haja esclarecimento e discussão desses assuntos desde a mais tenra idade.
Possíveis Representações Sociais da Loucura e sua Estigmatização
Se perguntarmos às pessoas o que é loucura, ou o que é ser louco,
poderemos ver que falar ou conceituar a loucura não é tão fácil para as pessoas e
que às vezes, na maioria delas, as respostas vêm de discursos já prontos, vindas do
imaginário coletivo, ou melhor, muitas idéias que temos sobre a loucura vêm de
conceitos sociais, ou seja, de idéias comuns das pessoas que pertencem a uma
sociedade. Desta forma podemos afirmar como Montero (1979) que “[...] a
sociedade, nos diferentes momentos de sua organização pensa a loucura e define
seus loucos.” (MONTERO, 1979, p.2). Desta forma podemos perguntar quais
5
seriam os critérios que nossa sociedade utiliza para definir a loucura, ou mesmo o
que é ser louco para a nossa sociedade?
Desta forma, antes de fazer um percurso histórico sobre a construção das
idéias sobre a loucura, abordaremos brevemente sobre o conceito de representação
social. De acordo com Oliveira & Werba (1994), as representações sociais são
teorias sobre saberes populares e do senso comum, elaboradas e partilhadas
coletivamente, com a finalidade de construir e interpretar o real, ou seja, para
compreender e controlar a realidade social. Desta forma como dito acima, estes
saberes seriam provenientes do senso comum, que corresponde a uma forma de
pensamento mais natural e espontâneo, como as conversas cotidianas, sendo um
pensamento livre, porém estes pensamentos são “[...] fortemente influenciados pela
tradição e pelos estereótipos de linguagem” (MOSCOVICI, 1978, p. 96). Assim,
esses saberes populares são cunhados a partir dos processos históricos das
sociedades, sendo no caso deste estudo, a sociedade ocidental.
O conceito de representação social é mencionado pela primeira vez por
Moscovici, em seu estudo sobre a representação social da psicanálise. Moscovici
(1978) retoma o conceito proposto por Durkheim e o remodela a partir de duas
vertentes: os estudos piagetianos de representação da criança, e os trabalhos de
Freud sobre as teorias sexuais infantis. Também contribuíram para a criação da
teoria das representações sociais a teoria da linguagem de Saussure, e a teoria do
desenvolvimento cultural de Vigotsky. Segundo Perrusi (1995), Moscovici introduziu
a teoria das representações sociais na psicologia social, na década de 1960, com a
sua pesquisa sobre a Representação Social da Psicanálise, como mencionado
acima. Assim, para esse autor, representação social é uma modalidade de
conhecimento particular que tem por função a elaboração de comportamentos e a
comunicação entre indivíduos.
De acordo com Oliveira & Werba (1994), o estudo da representação social é
muito importante, pois ele busca conhecer o modo de como um grupo humano
constrói um conjunto de saberes que expressam a identidade de seu grupo social,
as representações que ele forma sobre uma diversidade de objetos, tanto próximos
como remotos, e principalmente o conjunto dos códigos culturais que definem, em
cada momento histórico, as regras de uma comunidade. Desta forma, as
representações sociais determinam a visão de mundo e a reação às pessoas e às
6
coisas. Ao perguntamos como as pessoas constroem representações sobre a
loucura, podemos dizer, embasados nos conceitos acima, que as representações
sociais e a rede de significações sobre a loucura e sobre o adoecer psíquico são
construções produzidas a partir da articulação ente o individual e o social e ainda
entre o pessoal e o coletivo. Neste sentido, para se estudar como este processo
acontece faz-se necessário um pequeno percurso pela história da loucura, pois
como bem salienta Moscovici (1978) os saberes populares são gerados a partir dos
processos históricos.
Breve histórico da loucura
Foucault aponta ao longo de sua obra a Doença mental e psicologia, que foi
somente no começo da era clássica que a loucura tornou-se exclusivamente uma
forma de erro, de desvio. Antes do século XIX, a experiência da loucura no mundo
ocidental era bastante polimorfa; e seu confisco na nossa época pelo conceito de
"doença" não deve iludir-nos a respeito de sua exuberância originária. Sem dúvida,
desde a medicina grega, uma certa parte no domínio da loucura já estava ocupada
pelas noções de patologia e as práticas que a ela se relacionam. (FOUCAULT,
1994. p.76). Porém, para os gregos não se esgotava aí seu sentido; na sua crença
de que seu destino era comandado pelos deuses, a loucura tinha um sentido de
místico, de revelação, sem nenhuma conotação pejorativa. Os gregos não
descartaram o sagrado, presente em todas as manifestações humanas.
Assim, na antiguidade, os comportamentos bizarros, ou seja, a loucura era
vista sobre três óticas diferentes: uma como sendo obra da intervenção divina, outra
como resultado dos conflitos das paixões do homem, mesmo que permitidos ou
impostos pelos deuses, e na última como conseqüências de disfunções somáticas,
causadas pelos humores. Desta forma, pode-se concluir segundo afirma Pessoti
(1994) que Homero concebe a loucura sobre o enfoque mitológico-religioso; nas
tragédias a loucura, como desvarios do comportamento humano, passa a ser
concebida, principalmente nas obras de Eurípedes, com o enfoque passional e
psicológico e finalmente, Hipócrates e Galeno, consolidam a idéia organicista da
insensatez ou da des-razão.
7
De acordo com Foucault (2008), durante e até o final da Idade Média, a
loucura fazia parte da vida cotidiana, circulando livremente por todos os espaços
sociais. Não havia uma preocupação médica com o louco nem tampouco com seu
isolamento. O grupo de pessoas excluídas eram os leprosos, que eram ao mesmo
tempo temidos e sacralizados; sua doença era símbolo da cólera e da bondade de
Deus, uma vez que a doença era para o leproso o caminho para a purificação e a
salvação.
Ainda na Idade Média a loucura passa a ser identificada à possessão
demoníaca, tendo essa idéia originada na formação doutrinária cristã, uma vez que
neste período da história a igreja católica romana se fortalece, fazendo com que o
mundo medieval ocidental se torne predominantemente cristão. Conforme se
consolidava o poder do cristianismo, as divindades que não faziam parte do culto
cristão e aqueles que não professavam como tais, eram considerados pagãos e
hereges, sendo assim considerados partidários ou instrumentos do demônio.
Portanto, todo comportamento incomum, segundo o pensamento dessa época, era
considerado possessão demoníaca.
Com o advento do Renascimento, profundas mudanças culturais marcaram
também uma diferença na maneira de perceber a loucura. Os loucos, muitas vezes,
eram embarcados e encerrados em uma nau errante de cidade em cidade, o que
para Foucault (2008) tem um sentido simbólico de exílio ritual. Embarcá-los seria
purificá-los e assegurar que partiriam para longe.
Na época da Reforma Protestante (Sec. XVI), ainda persistiu o caráter de
religiosidade ligado à loucura, embora mudanças do sistema produtivo que
ocorreram neste período tenham feito com que o indivíduo considerado louco fosse
percebido de modo diferente, como improdutivo, portanto, indesejável. A nova ordem
passou a ser a de excluí-lo do meio social. Desta forma, em meio ao século XVII, em
toda a Europa foram criados estabelecimentos para que os loucos fossem
internados, assim os hospitais gerais e Santas Casas de Misericórdias, funcionavam
como o espaço de recolhimento de toda ordem de marginais. De acordo com Sterian
(2001) essa internação que agrupava com os loucos, os portadores de doenças
venéreas, os libertinos e muitos criminosos, criou uma exclusão e uma assimilação
da loucura com as culpas morais e sociais, mantendo-se até hoje uma ligação muito
8
próxima desta com aquela, assim como o paralelo da filiação da loucura à bruxaria
ou à obras demoníacas.
De acordo com Sterian (2001), a internação nesses asilos não tinha nenhum
caráter ou vocação médica, ou seja, a causa da internação não era para tratamento
médico, pois não havia ainda critérios patológicos, mas sim para excluir da
sociedade. O saber sobre a loucura não era diferente das outras categorias
marginais, mas “o critério que marca a exclusão desta está referido à figura da
desrazão”. (AMARANTE, 1995, p.24), assim a fronteira para inserir ou não alguém
dentro dos asilos, era a que se referia à ausência ou não de razão. A preocupação
com critérios médicos ainda não fazia parte deste período.
É com o advento da Revolução Francesa, com prevalência da ordem
burguesa, do estabelecimento dos direitos de cidadãos que o poder jurídico não
sabe mais como legislar sobre a loucura, é que a medicina inicia sua apropriação. O
criminoso que transgride a lei pode ser julgado, porém, como culpar alguém que não
tem noção da transgressão que comete? É nesse lugar de aliada da ordem social
que a medicina adota a loucura como seu objeto de estudo científico. É também a
partir daí que a internação passou a adquirir o sentido de intervenção médica, ou
seja, o internamento ganhou características médicas e terapêuticas.
De acordo com Sterian (2001) foi inaugurado um humanismo e uma ciência
positivista, tanto na psiquiatria, quanto na medicina com as contribuições de Pinel na
França, Tuke, na Inglaterra; Wagnitz e Riel, na Alemanha. Surgiram, então as
primeiras classificações de doenças mentais. Sem ter uma localização orgânica de
lesão, a loucura ganharia o estatuto de doença como sendo um desvio do ideal de
sociabilidade, em falhas na vontade e desvios nos instintos. Desta forma, o
tratamento só poderia consistir em reintegrar o indivíduo dentro das normas sociais,
moralizar sua vontade, regular seus instintos. Essa idéia surge com Pinel, que
estabelece assim a doença como problema de ordem moral e então inaugura-se um
tratamento da mesma forma, como o descrito acima.
Assim, “[...] a caracterização do louco enquanto personagem representante de
risco e periculosidade inaugura a institucionalização da loucura pela medicina e a
ordenação do espaço hospitalar por esta categoria profissional” (AMARANTE, 1995,
p.24). Para um melhor entendimento de sua afirmação, Amarante (1995) cita Denise
9
Dias Barros que salienta que a idéia de periculosidade social ao conceito de doença
mental, estabelecido pela medicina, criou uma relação entre punição e tratamento,
trazendo como conseqüência a tutela do louco para o saber médico. Isto possibilitou
a instituição das práticas manicomiais e por fim a segregação e a morte da fala do
louco, pois sua fala “perde qualquer caráter de verdade” (SILVEIRA, 2000, p.39).
No século XIX, ou melhor, na segunda metade deste século, a psiquiatria
passa a ser o referencial de verdade em relação ao que é ou não é doença mental.
Já no período pós-segunda guerra, instaura-se cenários para alguns projetos de
reforma psiquiátrica que de certa forma foram antecessores da reforma psiquiátrica
contemporânea. Segundo Amarante (1995) após a Segunda Guerra, novas
questões são colocadas no cenário mundial em relação a instituição asilar, ao saber
psiquiátrico, dando assim, início à várias reformas posteriores à reforma de Pinel.
Este breve percurso sobre as várias concepções da loucura no processo
histórico, vem elucidar para nós um pouco de entendimento sobre as
representações sociais da loucura, na atualidade. Sendo o conceito de loucura ainda
nebuloso e de explicação difícil, ele é ligado a uma condição de estranheza por ser
um fenômeno no qual não se tem uma compreensão plena ou domínio, e os porquês
não foram completamente elucidados, assim pertence à ordem do desconhecido e
tudo o que é desconhecido, segundo Moscovici (1978), motiva as pessoas a criar
representações sociais.
Para Perrusi (1995) o saber comum, ou senso comum, tem duas maneiras de
se relacionar com um conhecimento social; a primeira estaria associada a
experiência primária, embasada na tradição e na cultura com o objeto; a segunda
estaria relacionada à objetivação de um conhecimento científico em uma
representação social, ou seja, sua relação com o objeto social é mediada pela
representação que surge alicerçada no conhecimento científico. Desta forma, para
Perrusi (1995) a representação social de loucura, está ligada também aos médicos
psiquiatras, pois para ele a psiquiatria tem legitimidade social, sendo assim, o
modelo médico é a matriz principal das representações da doença mental
existentes no senso comum, aliados à tradição e à cultura das idéias sobre a
loucura. Portanto, a idéia de perturbação mental, distúrbio cerebral, doença da
cabeça, doença dos nervos, sistema nervoso e nervosismo, ao termo fora de si, mal
estar psíquico, distorção da realidade, além de configurar a loucura como algo que
10
se inscreve dentro do próprio indivíduo (cérebro, mente, nervos) e não como exterior
a este, mas no organismo; podem ser conceitos construídos a partir de uma
representação social da loucura baseado nas idéias de construção de representação
social afirmadas por Perrusi (1995).
Portanto, cada indivíduo possui internalizadas as normas de condutas ditadas
por seu meio social, que o orientam quanto ao modo adequado de comportar-se.
Quando alguém age fora dos padrões estabelecidos, como por exemplo, nos
quadros maníacos, surge necessidade de explicar tais manifestações. A loucura e
os conhecimentos científicos sobre ela são, então, conectados à noção de que a
pessoa se torna diferente, estranha, outra pessoa, ou seja, é ancorada no
conhecimento próprio do senso comum sobre o referido fenômeno. Assim, o
conceito de loucura se liga e é inserido ao conceito preexistente, enraizando-se
socialmente. O objeto representado (loucura) adquire significado através da
representação social da loucura (a pessoa fica fora de si) e passa a ser utilizada
como sistema de interpretação do meio social.
A partir deste breve percurso pelas possíveis representações sociais da
loucura, podemos perceber que muito dos estigmas da loucura na atualidade vêm a
partir das representações sociais sobre a mesma.
O Estigma
O termo estigma, de acordo com com Goffman (1998), teve sua origem na
Grécia antiga como um sinal corporal para evidenciar algo extraordinário ou mau
sobre o indivíduo que o apresentava. Para Goffman (1998), existem três tipos de
estigmas; as abominações do corpo (deformidades físicas), as culpas de caráter
individual (vontade física, paixões tirânicas ou naturais, crenças falsas e rígidas,
desonestidade, distúrbios mentais, prisão, vício, alcoolismo, homossexualidade,
desemprego, tentativa de suicídio, comportamento político radical) e estigmas tribais
(raça, nação e religião), estes estigmas aparecem com a mesma característica
social: um indivíduo que poderia ter sido recebido na relação social, possui um traço
que o afasta daqueles que o encontra, destruindo a possibilidade de atenção para
outros atributos seus. Assim os ditos “normais” acreditam que alguém com um
11
estigma, não é completamente humano, então fazem vários tipos de discriminações,
e muitas vezes, até sem pensar, reduzem as chances de vida do estigmatizado.
A loucura é um tema que provoca pensamentos ambíguos nas pessoas, pois
ao mesmo tempo em que se tenta explicá-la e entende-la, também se procura
manter um certo distanciamento dela. Muitas vezes ela é vista como um enigma,
algo indecifrável, impenetrável, e ininteligível. O preconceito contra o doente mental,
contra a sua família, não só contribuem para a exclusão social de milhares de
pessoas que ficam impedidas de exercer normalmente sua capacidade profissional e
pessoal, como também dificulta a busca de informações preventivas e até mesmo a
constatação precoce de doenças relevantes que precisam ser diagnosticadas e
tratadas. O preconceito também dão origem ao estigma da doença mental.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Psiquiatria Clínica, o estigma é
quando se rotula alguém não pelo que é realmente ou sente, mas pela idéia que se
tem dela, assim pode referir-se a alguém com um transtorno mental como “louco”,
“leso” ou “nóia”, reforçando o estigma da loucura, e causando mais sofrimento à
estas pessoas. O uso de rótulos marca e desqualifica uma pessoa, essa marca é o
que chamamos de estigma, desta forma as pessoas estigmatizadas passam a ser
reconhecidas pelos aspectos negativos associados a esta marca, ou rótulo.
O estigma nasce da desinformação e pelo preconceito, e faz com que surja
uma onda de discriminação e exclusão social. Assim as pessoas que sofrem de
transtornos mentais são tratadas com desrespeito, desconfiança e medo, por causa
do estigma e da discriminação. O estigma atrapalha o processo de reconhecimento
e aceitação da doença, provoca vergonha, derruba a auto-estima dos portadores de
sofrimento mental e com isso prejudica também a sustentação de um projeto de
reinserção social, como por exemplo, a retomada dos estudos e ou trabalho e a
circulação social. O preconceito contribui para perpetuar o isolamento e o sofrimento
dos doentes mentais bem como de seus familiares. E o preconceito contra o
portador de sofrimento mental na maioria das vezes é por falta de informação.
Por esta razão é que a Reforma Psiquiátrica Brasileira juntamente com a Luta
Antimanicomial tem como proposta os serviços abertos e substitutivos ao
manicômio, buscando práticas inclusivas e lutando contra práticas segregacionistas.
Porém, apesar de estar estabelecida em Conferências de Saúde Mental, apoiada
12
por vários poderes públicos e por movimentos sociais, a idéia de descentralizar os
hospitais psiquiátricos nem sempre é compartilhada pela população.
Para uma Reflexão
Muito se tem feito para acabar com o estigma da loucura, para inserir o
portador de sofrimento mental no cotidiano e garantir-lhe os direitos como cidadão.
Porém não basta, para garantir a inserção dos portadores de transtornos mentais,
apenas os projetos assistenciais. É necessário garantir à eles o efetivo exercício dos
direitos básicos como cidadão, para que o mesmo possa circular em sua cidade.
Mas como circular na cidade, onde o preconceito e a desinformação fazem com que
a sociedade o isole e perpetue o estigma do “louco”, como incapaz e perigoso?
Embora persistam ainda idéias baseadas nos modelos antigos, herança de
um olhar preconceituoso em relação à loucura, tudo indica que caminhamos para
estratégias para pensar a loucura de um modo diferente, e principalmente para olhar
o portador de sofrimento mental como um sujeito que pode sim viver fora dos
hospitais psiquiátricos. Essas estratégias cada vez mais irão ganhar espaço, e então
será necessário pensar práticas que incluam essas idéias no cotidiano das pessoas,
principalmente daquelas que pertencem ao presente e terão opiniões no futuro,
como as crianças.
A formação das pessoas e a informação podem gerar questionamentos e
sensibilização, que poderão levar as pessoas a desconstruírem conceitos e
preconceitos que há muito são perpetuados e compartilhados uns com outros, bem
como construir novos conceitos. Nesse sentido percebe-se que o esclarecimento
sobre questões polêmicas, pode mudar opiniões e transformar conceitos. Então,
pensando assim, a educação escolar pode vir a ser uma possibilidade para inclusão
desses temas na sala de aula, pois a educação escolar não é totalmente suficiente,
mas é necessária, pois a escola é um agente de transformação.
A cultura e a educação para a inclusão social dependem de cidadãos
educados nesse sentido e de uma sociedade que exerça, através de todos os seus
membros, os valores da inclusão. Esta concepção nos aproxima da educação para o
13
futuro e para a cidadania, proposta pela lei que regulamenta o ensino no Brasil, ou
seja, os Novos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que para cumprir os
objetivos da educação de formação integral do cidadão, estabelece que um dos
temas transversais deva contemplar as diferenças, o preconceito e a igualdade entre
os seres humanos, dentro do contexto escolar, promovendo um ensino que
contemple todos os assuntos cotidianos. Para a inclusão desses temas, pode-se
buscar na metodologia da transversalidade1
, um possível caminho para a inclusão
do tema loucura na educação.
Os temas transversais envolvem um aprender sobre a realidade, na realidade
e da realidade, destinando-se a um intervir na realidade para transformá-la. Outra
característica desses temas é que abrem espaço para saberes extra-escolares. Na
verdade, os temas transversais prestam-se de modo muito especial para levar à
prática a concepção de formação integral da pessoa. Desta forma a transversalidade
pode ser considerada como o modo adequado para o tratamento destes temas. Eles
não devem constituir uma disciplina, mas envolver toda a prática educativa. Para se
trabalhar com a transversalidade é preciso que haja um empenho sistemático,
contínuo, abrangente e integrado no decorrer de toda a educação.
A inclusão dos temas transversais tem o aparato dos novos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCN) do Ensino Fundamental, que estabelecem seis temas
transversais a serem trabalhados durante todo o processo de ensino/aprendizagem,
a saber: ética, meio ambiente, saúde, trabalho e consumo, orientação sexual e
pluralidade cultural. No tema Ética são abordadas várias questões, inclusive a
conivência com as diferenças, para que se construa a compreensão e a tolerância
com as mesmas.
Na própria escola tem-se o convívio com as diferenças. A escola hoje, de
acordo com a nova Lei de Diretrizes de Base (LDB), tem de abrir suas portas para
todas as crianças, incluindo autistas, casos de déficits cognitivos, portadores de
necessidades especiais, TDAH e por que não aos ditos “maluquinhos”, com
comportamentos estranhos e às vezes até rotulados de “inaceitáveis”. Por isso o
convívio com as diferenças já é uma realidade dentro do contexto escolar, e a
1
A transversalidade é um modo de trabalhar o conhecimento dos temas atuais, da realidade da vida
humana, dentro das várias disciplinas que constituem o currículo escolar.
14
postura que os que ali se encontram tomarem em relação às diferenças é que
formarão os alunos que estão neste contexto. Daí o pensar a educação sobre a
loucura dentro do contexto escolar através dos temas transversais. Temas que têm
tamanha relação com a vida, com o cotidiano, certamente aparecem nos momentos
mais inesperados e o professor deve estar preparado para não desperdiçar ocasiões
que muitas vezes são preciosas.
A partir da metodologia dos temas transversais, abre-se a possibilidade da
doença mental, ser abordada dentro do contexto escolar; e também contemplando a
proposta de Morin (2001), em seus sete saberes necessários para a educação do
futuro, onde salienta o ensinar para a compreensão. Sendo a compreensão o meio e
o fim da comunicação humana, a educação para a compreensão pretende uma
reforma das mentalidades, onde se faça do entendimento interpessoal uma saída
para a barbaridade da incompreensão. Desta forma, faz-se necessário estudar a
incompreensão a partir de suas raízes, suas modalidades e seus efeitos, pois
enfocaria as causas do racismo, da xenofobia, do desprezo, podendo ser um
caminho, para que as idéias preconcebidas e preconceituosas sobre a doença
mental comece a mudar.
O que se propõe nesta reflexão é uma tolerância e uma convivência com o
portador de sofrimento mental, mas uma tolerância e uma vivência construída a
partir da aprendizagem de cada um. A tolerância vem da disposição de buscar a
verdade em comum, com independência de todo tipo de interesse. Essa vontade
suscita em nós uma atitude de simplicidade, que nos leva a admitir que, quando
conhecemos algo estamos na verdade, porém não na verdade absoluta, total.
Temos razão em defender nossa verdade com firmeza e entusiasmo, mas
erramos quando consideramos nossa opinião como um ponto vista único sobre a
realidade tratada. Então, necessitamos de outros para ir conhecendo a realidade
mais plenamente, de mais e mais perspectivas. Para isso é necessário adotarmos
uma atitude de respeito e deixar que a realidade se nos vá manifestando em tudo
que é e implica. Esta manifestação ou desvelamento vem através da educação.
Para tanto é necessária uma educação criativa, o que nos permite a
metodologia da transversalidade, para introduzir o tema loucura na educação infantil.
Uma educação criativa possibilita uma liberdade criativa, acolhendo as
15
possibilidades para o desenvolvimento pessoal das crianças, levando-as a descobrir
que um modo de se criar a verdade é promover convivências, e que o poder que
essa verdade me traz não coage e sim promove, ou seja, promove convivências
sadias, fundamental para pensar o futuro com as novas propostas inclusivas e
educativas salientadas por Delors2
na explanação dos quatro pilares da educação; e
de Morin3
na proposta dos setes saberes da educação do futuro.
Em relação à loucura, há muito saber dado e legitimado pela sociedade, ou
melhor, vivenciado e autenticado pelo adulto. Por isso, apesar de saber que muito
dos saberes infantis, estão baseados em conceitos adultos e que as crianças
também criam seus conceitos, pensei numa possibilidade que contemplasse a
educação infantil e que incluísse nessa educação o tema loucura. Meu propósito foi
estabelecer entre as crianças um novo paradigma sobre o conceito loucura. Mas
meu empreendimento não contempla um saber dado, consumado, porém que
levasse pelo menos a questionamentos entre as crianças, para que elas a partir dos
próprios questionamentos construíssem conceitos e aprendizagens diferentes sobre
a loucura.
A proposta para uma reflexão sobre essa possibilidade de mudança na
construção de novas idéias sobre a loucura, não tem a pretensão de trazer uma
solução para a questão da inclusão do portador de sofrimento mental, mas apenas
uma possibilidade, e são nas possibilidades que todos os profissionais que atuam na
Saúde Mental vêm trabalhando e conquistando resultados.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
2
Jacques Delors, francês, é o presidente da comissão internacional sobre a educação para
o século XXI, antigo ministro da Economia e das Finanças, antigo presidente da Comissão
Européia. Em 1998 as Edições Unesco Brasil lançaram um livro intitulado “Educação um tesouro a
Descobrir – Relatório da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI”, coordenado
por Jacques Delors. Este relatório estabeleceu os quatro pilares da educação contemporânea, que
são: Aprender a ser, a fazer, a viver juntos e a conhecer; constituindo aprendizagens indispensáveis e
sendo integrados aos eixos norteadores da política educacional em todos os países.
3
Com o objetivo, entre outros, de aprofundar a visão transdisciplinar da educação, que a Unesco
solicitou a Edgar Morin que expusesse suas idéias sobre a educação do amanhã. Edgar Morin
aceitou o desafio e escreveu um texto da mais profunda reflexão, que sabiamente intitulou de Os
Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro.
16
AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no
Brasil, 2ª edição, Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
AMARANTE, Paulo. Rumo ao fim dos manicômios. Revista Mente e Cérebro, São
Paulo, Ano XIV, nº 164. p.30-35, set. 2006.
DELORS, Jacques (org.). Educação, um tesouro a descobrir – relatório da
UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, 4ª edição,
São Paulo: Cortez Editora, 2004.
FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, trad.: Helder Viçoso, Lisboa, Portugal:
Edições Texto e grafia, 1994.
GOFFMAN, Erving. Estigma, 4ª edição, Rio de Janeiro: LTC Editora, 1988.
MONTERO, Paula. O normal e o patológico, Belo Horizonte: 1979.
MORENO, Montserrat et al. Temas transversais em educação – bases para uma
formação integral, tradução de Cláudia Schilling, 6ª edição, São Paulo: Editora
Ática, 2000.
MORIN, Edgar. Sete saberes necessários à Educação do Futuro, tradução de
Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya, 3ªedição, São Paulo: Cortez;
Brasília, DF: UNESCO, 2001.
MOSCOVICI, S., 1978. A Representação Social da Psicanálise. Rio de Janeiro:
Zahar.
OLIVEIRA, Fátima O. & WERBA, Graziela C. Representações sociais. In:
JOVCHELOVITCH, Sandra e GUARECHI, Pedrinho. Textos em Representações
Sociais, Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais: ética,
Secretaria de Educação Fundamental, 2ª edição, Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
PERRUSI, Artur. Imagens da loucura: representação social da doença mental
na psiquiatria, São Paulo: Cortez; Recife: Editora da Universidade Federal de
Pernambuco, 1995.
PESSOTTI, Isaías. A loucura e as épocas, São Paulo: Editora 34, 1994.
SILVEIRA, Renato Diniz, PINTO, Jéferson Machado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS. Cidadania do louco, da utopia à possibilidade, Dissertação de
mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, 2000, 112f.
STERIAN, Alexandra. Esquizofrenia, Coleção Clínica Psicanalítica, vol. 13, São
Paulo: Casa do Psicólogo, 2001.
WERTHEIN, Jorge. Apresentação à edição brasileira. In: DELORS, Jacques (org.).
Educação, um tesouro a descobrir – relatório da UNESCO da Comissão
17
Internacional sobre Educação para o século XXI, 4ª edição, São Paulo: Cortez
Editora, 2004.
YUS, Rafael. Temas transversais – em busca de uma nova escola, trad. Ernani
F. da F. Rosa, Porto Alegre, 1998.
18

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  • 1. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA Curso de Especialização em Clínica Psicanalítica nas Instituições de Saúde UMA REFLEXÃO ACERCA DA LOUCURA: Suas possíveis representações sociais, seu estigma, e uma possibilidade de inclusão A REFLECTION ON THE MADNESS: Its possible representations, its stigma, and a possibility of inclusion Vera Lúcia Rodrigues Maia
  • 2. BETIM 2011 Vera Lúcia Rodrigues Maia UMA REFLEXÃO ACERCA DA LOUCURA: Suas possíveis representações sociais, seu estigma, e uma possibilidade de inclusão A REFLECTION ON THE MADNESS: Its possible representations, its stigma, and a possibility of inclusion Artigo apresentado ao Programa de Pós Graduação em Clínica Psicanalítica nas Instituições de Saúde do Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Clínica Psicanalítica nas Instituições de Saúde. Orientador: Renato Diniz Silveira 2
  • 3. BETIM 2011 RESUMO Muito se tem feito para a inserção dos portadores de sofrimento mental na sociedade, mas torna-se necessário garanti-lhes o efetivo exercício dos direitos básicos como cidadãos, para que possam circular em sua cidade. Mas como circular na cidade, onde o preconceito e a desinformação o isolam e perpetuam o estigma do “louco” como incapaz e perigoso? Será que a sociedade poderia aprender a conviver com a diferença? Como seria esse aprender se o saber, a idéia que as pessoas têm do “louco”, ou seja, as representações sociais sobre a loucura foram construídas ao longo do processo histórico? Através desses questionamentos é que surgiu este trabalho. Assim, a proposta deste texto é fazer uma reflexão sobre as questões acima e também apresentar uma possibilidade para que o adulto do futuro possa vir a ter outra representação sobre a loucura. Para esta proposta de reflexão é apresentada a questão da possível representação social da loucura, bem como seu estigma e a construção destes conceitos no decorrer das épocas, relatando um pouco sobre a história da loucura. Palavras chaves: Loucura, representações sociais, estigma, portador de sofrimento mental ABSTRACT Much has been made for the inclusion of mental patients into society, but it is necessary to guarantee the effective exercise of their basic rights as citizens, for them to circulate in your city. But how to get around the city, where prejudice and misinformation insulate and perpetuate the stigma of "crazy" as incompetent and dangerous? Does society could learn to live with difference? How would you know if this learning, the idea that people have the "insane", ie the social representations of madness were built along the historical process? Through these questions is that this work emerged. Thus, the purpose of this paper is to reflect on the above issues and also provide a chance for the adults of the future might have other representation about madness. For this proposal appears to reflect the issue of possible social representation of madness, as well as its stigma and construction of these concepts in the course of times, telling a little about the history of madness. Keywords: Madness, social representations, stigma, mental illness patient 3
  • 4. INTRODUÇÃO A visita do psiquiatra italiano Franco Basaglia ao Brasil em 1978/1979, produziu uma forte influência na trajetória da nossa reforma psiquiátrica. De acordo com Amarante (2006), em 1989 iniciou-se um trabalho revolucionário na cidade de Santos influenciado pela visita de Basaglia. Em uma clínica psiquiátrica dessa cidade foram implantadas novas maneiras de lidar com pessoas em sofrimento psíquico, como os núcleos de atenção psicossocial (Naps) abertos 24 horas, sete dias por semana. Foram criadas oficinas de trabalho para geração de renda dos ex- internos, além de cooperativas de trabalho e de diversos projetos culturais de inserção social. Desta forma, com várias medidas inovadoras na saúde mental, a reforma psiquiátrica no Brasil foi se transformando em prática social e política antes mesmo de virar lei. Ainda em 1989, Paulo Delgado, deputado federal, apresentou um projeto de lei de sua autoria (3657/89) que seguindo o exemplo de Basaglia na Itália, pedia a superação do modelo asilar-manicomial. Depois dessa iniciativa, várias leis do mesmo tipo foram aprovadas em diversos estados brasileiros, e várias experiências para suprimir as estruturas manicomiais foram implantadas em todo o país, dando início ao movimento intitulado hoje como “luta antimanicomial”. Atualmente o país conta com quase mil serviços de saúde mental abertos, de acordo com Amarante (2006). Esses serviços funcionam de maneiras diferenciadas em cada região do Brasil, possuindo equipes multidisciplinares, envolvendo vários setores sociais e não apenas o setor da saúde. Sem dúvida, vivemos um grande avanço nessa área. A luta antimanicomial no Brasil mudou muito o contexto de vida dos portadores de sofrimento mental em nosso país. Ela trouxe muitas ações efetivas para a inclusão do portador de sofrimento mental, abrindo espaços para discussões, como os Fóruns de Saúde Mental com a participação da sociedade, do poder público e também dos próprios usuários da rede de saúde mental e seus familiares. A “loucura” passou a fazer parte da cidade, pois o paciente outrora enclausurado nos hospitais psiquiátricos passa a conviver com a família, com os vizinhos, a comunidade. Ele passa a ser usuário do sistema substitutivo. Assim, firma-se uma 4
  • 5. política nacional antimanicomial, que concebe o portador de sofrimento mental como sujeito e cidadão. Muito se tem feito para a inserção dos portadores de sofrimento mental na sociedade, mas torna-se necessário garanti-lhes o efetivo exercício dos direitos básicos como cidadãos, para que possam circular em sua cidade. Mas como circular na cidade, onde o preconceito e a desinformação o isolam e perpetuam o estigma do “louco” como incapaz e perigoso? Será que a sociedade poderia aprender a conviver com a diferença? Como seria esse aprender se o saber, a idéia que as pessoas têm do “louco”, ou seja, as representações sociais sobre a loucura foram construídas ao longo do processo histórico? Através desses questionamentos é que surgiu este trabalho. Assim, a proposta deste texto é fazer uma reflexão sobre as questões acima e também apresentar uma possibilidade para que o adulto do futuro possa vir a ter outra representação sobre a loucura. Para esta reflexão faremos um percurso sobre o conceito de representação social, bem como da construção do conceito da loucura e seu estigma no decorrer das épocas, relatando um pouco sobre a história da loucura. Em seguida abordaremos ainda como reflexão uma possível prática educativa para crianças e adolescentes que incluísse o tema loucura no ensino fundamental, para que de alguma forma a loucura se torne assunto de escola. Na vida tudo se aprende então aprender a conviver com as pessoas portadoras de sofrimento mental pode ser possível, uma vez que haja esclarecimento e discussão desses assuntos desde a mais tenra idade. Possíveis Representações Sociais da Loucura e sua Estigmatização Se perguntarmos às pessoas o que é loucura, ou o que é ser louco, poderemos ver que falar ou conceituar a loucura não é tão fácil para as pessoas e que às vezes, na maioria delas, as respostas vêm de discursos já prontos, vindas do imaginário coletivo, ou melhor, muitas idéias que temos sobre a loucura vêm de conceitos sociais, ou seja, de idéias comuns das pessoas que pertencem a uma sociedade. Desta forma podemos afirmar como Montero (1979) que “[...] a sociedade, nos diferentes momentos de sua organização pensa a loucura e define seus loucos.” (MONTERO, 1979, p.2). Desta forma podemos perguntar quais 5
  • 6. seriam os critérios que nossa sociedade utiliza para definir a loucura, ou mesmo o que é ser louco para a nossa sociedade? Desta forma, antes de fazer um percurso histórico sobre a construção das idéias sobre a loucura, abordaremos brevemente sobre o conceito de representação social. De acordo com Oliveira & Werba (1994), as representações sociais são teorias sobre saberes populares e do senso comum, elaboradas e partilhadas coletivamente, com a finalidade de construir e interpretar o real, ou seja, para compreender e controlar a realidade social. Desta forma como dito acima, estes saberes seriam provenientes do senso comum, que corresponde a uma forma de pensamento mais natural e espontâneo, como as conversas cotidianas, sendo um pensamento livre, porém estes pensamentos são “[...] fortemente influenciados pela tradição e pelos estereótipos de linguagem” (MOSCOVICI, 1978, p. 96). Assim, esses saberes populares são cunhados a partir dos processos históricos das sociedades, sendo no caso deste estudo, a sociedade ocidental. O conceito de representação social é mencionado pela primeira vez por Moscovici, em seu estudo sobre a representação social da psicanálise. Moscovici (1978) retoma o conceito proposto por Durkheim e o remodela a partir de duas vertentes: os estudos piagetianos de representação da criança, e os trabalhos de Freud sobre as teorias sexuais infantis. Também contribuíram para a criação da teoria das representações sociais a teoria da linguagem de Saussure, e a teoria do desenvolvimento cultural de Vigotsky. Segundo Perrusi (1995), Moscovici introduziu a teoria das representações sociais na psicologia social, na década de 1960, com a sua pesquisa sobre a Representação Social da Psicanálise, como mencionado acima. Assim, para esse autor, representação social é uma modalidade de conhecimento particular que tem por função a elaboração de comportamentos e a comunicação entre indivíduos. De acordo com Oliveira & Werba (1994), o estudo da representação social é muito importante, pois ele busca conhecer o modo de como um grupo humano constrói um conjunto de saberes que expressam a identidade de seu grupo social, as representações que ele forma sobre uma diversidade de objetos, tanto próximos como remotos, e principalmente o conjunto dos códigos culturais que definem, em cada momento histórico, as regras de uma comunidade. Desta forma, as representações sociais determinam a visão de mundo e a reação às pessoas e às 6
  • 7. coisas. Ao perguntamos como as pessoas constroem representações sobre a loucura, podemos dizer, embasados nos conceitos acima, que as representações sociais e a rede de significações sobre a loucura e sobre o adoecer psíquico são construções produzidas a partir da articulação ente o individual e o social e ainda entre o pessoal e o coletivo. Neste sentido, para se estudar como este processo acontece faz-se necessário um pequeno percurso pela história da loucura, pois como bem salienta Moscovici (1978) os saberes populares são gerados a partir dos processos históricos. Breve histórico da loucura Foucault aponta ao longo de sua obra a Doença mental e psicologia, que foi somente no começo da era clássica que a loucura tornou-se exclusivamente uma forma de erro, de desvio. Antes do século XIX, a experiência da loucura no mundo ocidental era bastante polimorfa; e seu confisco na nossa época pelo conceito de "doença" não deve iludir-nos a respeito de sua exuberância originária. Sem dúvida, desde a medicina grega, uma certa parte no domínio da loucura já estava ocupada pelas noções de patologia e as práticas que a ela se relacionam. (FOUCAULT, 1994. p.76). Porém, para os gregos não se esgotava aí seu sentido; na sua crença de que seu destino era comandado pelos deuses, a loucura tinha um sentido de místico, de revelação, sem nenhuma conotação pejorativa. Os gregos não descartaram o sagrado, presente em todas as manifestações humanas. Assim, na antiguidade, os comportamentos bizarros, ou seja, a loucura era vista sobre três óticas diferentes: uma como sendo obra da intervenção divina, outra como resultado dos conflitos das paixões do homem, mesmo que permitidos ou impostos pelos deuses, e na última como conseqüências de disfunções somáticas, causadas pelos humores. Desta forma, pode-se concluir segundo afirma Pessoti (1994) que Homero concebe a loucura sobre o enfoque mitológico-religioso; nas tragédias a loucura, como desvarios do comportamento humano, passa a ser concebida, principalmente nas obras de Eurípedes, com o enfoque passional e psicológico e finalmente, Hipócrates e Galeno, consolidam a idéia organicista da insensatez ou da des-razão. 7
  • 8. De acordo com Foucault (2008), durante e até o final da Idade Média, a loucura fazia parte da vida cotidiana, circulando livremente por todos os espaços sociais. Não havia uma preocupação médica com o louco nem tampouco com seu isolamento. O grupo de pessoas excluídas eram os leprosos, que eram ao mesmo tempo temidos e sacralizados; sua doença era símbolo da cólera e da bondade de Deus, uma vez que a doença era para o leproso o caminho para a purificação e a salvação. Ainda na Idade Média a loucura passa a ser identificada à possessão demoníaca, tendo essa idéia originada na formação doutrinária cristã, uma vez que neste período da história a igreja católica romana se fortalece, fazendo com que o mundo medieval ocidental se torne predominantemente cristão. Conforme se consolidava o poder do cristianismo, as divindades que não faziam parte do culto cristão e aqueles que não professavam como tais, eram considerados pagãos e hereges, sendo assim considerados partidários ou instrumentos do demônio. Portanto, todo comportamento incomum, segundo o pensamento dessa época, era considerado possessão demoníaca. Com o advento do Renascimento, profundas mudanças culturais marcaram também uma diferença na maneira de perceber a loucura. Os loucos, muitas vezes, eram embarcados e encerrados em uma nau errante de cidade em cidade, o que para Foucault (2008) tem um sentido simbólico de exílio ritual. Embarcá-los seria purificá-los e assegurar que partiriam para longe. Na época da Reforma Protestante (Sec. XVI), ainda persistiu o caráter de religiosidade ligado à loucura, embora mudanças do sistema produtivo que ocorreram neste período tenham feito com que o indivíduo considerado louco fosse percebido de modo diferente, como improdutivo, portanto, indesejável. A nova ordem passou a ser a de excluí-lo do meio social. Desta forma, em meio ao século XVII, em toda a Europa foram criados estabelecimentos para que os loucos fossem internados, assim os hospitais gerais e Santas Casas de Misericórdias, funcionavam como o espaço de recolhimento de toda ordem de marginais. De acordo com Sterian (2001) essa internação que agrupava com os loucos, os portadores de doenças venéreas, os libertinos e muitos criminosos, criou uma exclusão e uma assimilação da loucura com as culpas morais e sociais, mantendo-se até hoje uma ligação muito 8
  • 9. próxima desta com aquela, assim como o paralelo da filiação da loucura à bruxaria ou à obras demoníacas. De acordo com Sterian (2001), a internação nesses asilos não tinha nenhum caráter ou vocação médica, ou seja, a causa da internação não era para tratamento médico, pois não havia ainda critérios patológicos, mas sim para excluir da sociedade. O saber sobre a loucura não era diferente das outras categorias marginais, mas “o critério que marca a exclusão desta está referido à figura da desrazão”. (AMARANTE, 1995, p.24), assim a fronteira para inserir ou não alguém dentro dos asilos, era a que se referia à ausência ou não de razão. A preocupação com critérios médicos ainda não fazia parte deste período. É com o advento da Revolução Francesa, com prevalência da ordem burguesa, do estabelecimento dos direitos de cidadãos que o poder jurídico não sabe mais como legislar sobre a loucura, é que a medicina inicia sua apropriação. O criminoso que transgride a lei pode ser julgado, porém, como culpar alguém que não tem noção da transgressão que comete? É nesse lugar de aliada da ordem social que a medicina adota a loucura como seu objeto de estudo científico. É também a partir daí que a internação passou a adquirir o sentido de intervenção médica, ou seja, o internamento ganhou características médicas e terapêuticas. De acordo com Sterian (2001) foi inaugurado um humanismo e uma ciência positivista, tanto na psiquiatria, quanto na medicina com as contribuições de Pinel na França, Tuke, na Inglaterra; Wagnitz e Riel, na Alemanha. Surgiram, então as primeiras classificações de doenças mentais. Sem ter uma localização orgânica de lesão, a loucura ganharia o estatuto de doença como sendo um desvio do ideal de sociabilidade, em falhas na vontade e desvios nos instintos. Desta forma, o tratamento só poderia consistir em reintegrar o indivíduo dentro das normas sociais, moralizar sua vontade, regular seus instintos. Essa idéia surge com Pinel, que estabelece assim a doença como problema de ordem moral e então inaugura-se um tratamento da mesma forma, como o descrito acima. Assim, “[...] a caracterização do louco enquanto personagem representante de risco e periculosidade inaugura a institucionalização da loucura pela medicina e a ordenação do espaço hospitalar por esta categoria profissional” (AMARANTE, 1995, p.24). Para um melhor entendimento de sua afirmação, Amarante (1995) cita Denise 9
  • 10. Dias Barros que salienta que a idéia de periculosidade social ao conceito de doença mental, estabelecido pela medicina, criou uma relação entre punição e tratamento, trazendo como conseqüência a tutela do louco para o saber médico. Isto possibilitou a instituição das práticas manicomiais e por fim a segregação e a morte da fala do louco, pois sua fala “perde qualquer caráter de verdade” (SILVEIRA, 2000, p.39). No século XIX, ou melhor, na segunda metade deste século, a psiquiatria passa a ser o referencial de verdade em relação ao que é ou não é doença mental. Já no período pós-segunda guerra, instaura-se cenários para alguns projetos de reforma psiquiátrica que de certa forma foram antecessores da reforma psiquiátrica contemporânea. Segundo Amarante (1995) após a Segunda Guerra, novas questões são colocadas no cenário mundial em relação a instituição asilar, ao saber psiquiátrico, dando assim, início à várias reformas posteriores à reforma de Pinel. Este breve percurso sobre as várias concepções da loucura no processo histórico, vem elucidar para nós um pouco de entendimento sobre as representações sociais da loucura, na atualidade. Sendo o conceito de loucura ainda nebuloso e de explicação difícil, ele é ligado a uma condição de estranheza por ser um fenômeno no qual não se tem uma compreensão plena ou domínio, e os porquês não foram completamente elucidados, assim pertence à ordem do desconhecido e tudo o que é desconhecido, segundo Moscovici (1978), motiva as pessoas a criar representações sociais. Para Perrusi (1995) o saber comum, ou senso comum, tem duas maneiras de se relacionar com um conhecimento social; a primeira estaria associada a experiência primária, embasada na tradição e na cultura com o objeto; a segunda estaria relacionada à objetivação de um conhecimento científico em uma representação social, ou seja, sua relação com o objeto social é mediada pela representação que surge alicerçada no conhecimento científico. Desta forma, para Perrusi (1995) a representação social de loucura, está ligada também aos médicos psiquiatras, pois para ele a psiquiatria tem legitimidade social, sendo assim, o modelo médico é a matriz principal das representações da doença mental existentes no senso comum, aliados à tradição e à cultura das idéias sobre a loucura. Portanto, a idéia de perturbação mental, distúrbio cerebral, doença da cabeça, doença dos nervos, sistema nervoso e nervosismo, ao termo fora de si, mal estar psíquico, distorção da realidade, além de configurar a loucura como algo que 10
  • 11. se inscreve dentro do próprio indivíduo (cérebro, mente, nervos) e não como exterior a este, mas no organismo; podem ser conceitos construídos a partir de uma representação social da loucura baseado nas idéias de construção de representação social afirmadas por Perrusi (1995). Portanto, cada indivíduo possui internalizadas as normas de condutas ditadas por seu meio social, que o orientam quanto ao modo adequado de comportar-se. Quando alguém age fora dos padrões estabelecidos, como por exemplo, nos quadros maníacos, surge necessidade de explicar tais manifestações. A loucura e os conhecimentos científicos sobre ela são, então, conectados à noção de que a pessoa se torna diferente, estranha, outra pessoa, ou seja, é ancorada no conhecimento próprio do senso comum sobre o referido fenômeno. Assim, o conceito de loucura se liga e é inserido ao conceito preexistente, enraizando-se socialmente. O objeto representado (loucura) adquire significado através da representação social da loucura (a pessoa fica fora de si) e passa a ser utilizada como sistema de interpretação do meio social. A partir deste breve percurso pelas possíveis representações sociais da loucura, podemos perceber que muito dos estigmas da loucura na atualidade vêm a partir das representações sociais sobre a mesma. O Estigma O termo estigma, de acordo com com Goffman (1998), teve sua origem na Grécia antiga como um sinal corporal para evidenciar algo extraordinário ou mau sobre o indivíduo que o apresentava. Para Goffman (1998), existem três tipos de estigmas; as abominações do corpo (deformidades físicas), as culpas de caráter individual (vontade física, paixões tirânicas ou naturais, crenças falsas e rígidas, desonestidade, distúrbios mentais, prisão, vício, alcoolismo, homossexualidade, desemprego, tentativa de suicídio, comportamento político radical) e estigmas tribais (raça, nação e religião), estes estigmas aparecem com a mesma característica social: um indivíduo que poderia ter sido recebido na relação social, possui um traço que o afasta daqueles que o encontra, destruindo a possibilidade de atenção para outros atributos seus. Assim os ditos “normais” acreditam que alguém com um 11
  • 12. estigma, não é completamente humano, então fazem vários tipos de discriminações, e muitas vezes, até sem pensar, reduzem as chances de vida do estigmatizado. A loucura é um tema que provoca pensamentos ambíguos nas pessoas, pois ao mesmo tempo em que se tenta explicá-la e entende-la, também se procura manter um certo distanciamento dela. Muitas vezes ela é vista como um enigma, algo indecifrável, impenetrável, e ininteligível. O preconceito contra o doente mental, contra a sua família, não só contribuem para a exclusão social de milhares de pessoas que ficam impedidas de exercer normalmente sua capacidade profissional e pessoal, como também dificulta a busca de informações preventivas e até mesmo a constatação precoce de doenças relevantes que precisam ser diagnosticadas e tratadas. O preconceito também dão origem ao estigma da doença mental. De acordo com a Sociedade Brasileira de Psiquiatria Clínica, o estigma é quando se rotula alguém não pelo que é realmente ou sente, mas pela idéia que se tem dela, assim pode referir-se a alguém com um transtorno mental como “louco”, “leso” ou “nóia”, reforçando o estigma da loucura, e causando mais sofrimento à estas pessoas. O uso de rótulos marca e desqualifica uma pessoa, essa marca é o que chamamos de estigma, desta forma as pessoas estigmatizadas passam a ser reconhecidas pelos aspectos negativos associados a esta marca, ou rótulo. O estigma nasce da desinformação e pelo preconceito, e faz com que surja uma onda de discriminação e exclusão social. Assim as pessoas que sofrem de transtornos mentais são tratadas com desrespeito, desconfiança e medo, por causa do estigma e da discriminação. O estigma atrapalha o processo de reconhecimento e aceitação da doença, provoca vergonha, derruba a auto-estima dos portadores de sofrimento mental e com isso prejudica também a sustentação de um projeto de reinserção social, como por exemplo, a retomada dos estudos e ou trabalho e a circulação social. O preconceito contribui para perpetuar o isolamento e o sofrimento dos doentes mentais bem como de seus familiares. E o preconceito contra o portador de sofrimento mental na maioria das vezes é por falta de informação. Por esta razão é que a Reforma Psiquiátrica Brasileira juntamente com a Luta Antimanicomial tem como proposta os serviços abertos e substitutivos ao manicômio, buscando práticas inclusivas e lutando contra práticas segregacionistas. Porém, apesar de estar estabelecida em Conferências de Saúde Mental, apoiada 12
  • 13. por vários poderes públicos e por movimentos sociais, a idéia de descentralizar os hospitais psiquiátricos nem sempre é compartilhada pela população. Para uma Reflexão Muito se tem feito para acabar com o estigma da loucura, para inserir o portador de sofrimento mental no cotidiano e garantir-lhe os direitos como cidadão. Porém não basta, para garantir a inserção dos portadores de transtornos mentais, apenas os projetos assistenciais. É necessário garantir à eles o efetivo exercício dos direitos básicos como cidadão, para que o mesmo possa circular em sua cidade. Mas como circular na cidade, onde o preconceito e a desinformação fazem com que a sociedade o isole e perpetue o estigma do “louco”, como incapaz e perigoso? Embora persistam ainda idéias baseadas nos modelos antigos, herança de um olhar preconceituoso em relação à loucura, tudo indica que caminhamos para estratégias para pensar a loucura de um modo diferente, e principalmente para olhar o portador de sofrimento mental como um sujeito que pode sim viver fora dos hospitais psiquiátricos. Essas estratégias cada vez mais irão ganhar espaço, e então será necessário pensar práticas que incluam essas idéias no cotidiano das pessoas, principalmente daquelas que pertencem ao presente e terão opiniões no futuro, como as crianças. A formação das pessoas e a informação podem gerar questionamentos e sensibilização, que poderão levar as pessoas a desconstruírem conceitos e preconceitos que há muito são perpetuados e compartilhados uns com outros, bem como construir novos conceitos. Nesse sentido percebe-se que o esclarecimento sobre questões polêmicas, pode mudar opiniões e transformar conceitos. Então, pensando assim, a educação escolar pode vir a ser uma possibilidade para inclusão desses temas na sala de aula, pois a educação escolar não é totalmente suficiente, mas é necessária, pois a escola é um agente de transformação. A cultura e a educação para a inclusão social dependem de cidadãos educados nesse sentido e de uma sociedade que exerça, através de todos os seus membros, os valores da inclusão. Esta concepção nos aproxima da educação para o 13
  • 14. futuro e para a cidadania, proposta pela lei que regulamenta o ensino no Brasil, ou seja, os Novos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que para cumprir os objetivos da educação de formação integral do cidadão, estabelece que um dos temas transversais deva contemplar as diferenças, o preconceito e a igualdade entre os seres humanos, dentro do contexto escolar, promovendo um ensino que contemple todos os assuntos cotidianos. Para a inclusão desses temas, pode-se buscar na metodologia da transversalidade1 , um possível caminho para a inclusão do tema loucura na educação. Os temas transversais envolvem um aprender sobre a realidade, na realidade e da realidade, destinando-se a um intervir na realidade para transformá-la. Outra característica desses temas é que abrem espaço para saberes extra-escolares. Na verdade, os temas transversais prestam-se de modo muito especial para levar à prática a concepção de formação integral da pessoa. Desta forma a transversalidade pode ser considerada como o modo adequado para o tratamento destes temas. Eles não devem constituir uma disciplina, mas envolver toda a prática educativa. Para se trabalhar com a transversalidade é preciso que haja um empenho sistemático, contínuo, abrangente e integrado no decorrer de toda a educação. A inclusão dos temas transversais tem o aparato dos novos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do Ensino Fundamental, que estabelecem seis temas transversais a serem trabalhados durante todo o processo de ensino/aprendizagem, a saber: ética, meio ambiente, saúde, trabalho e consumo, orientação sexual e pluralidade cultural. No tema Ética são abordadas várias questões, inclusive a conivência com as diferenças, para que se construa a compreensão e a tolerância com as mesmas. Na própria escola tem-se o convívio com as diferenças. A escola hoje, de acordo com a nova Lei de Diretrizes de Base (LDB), tem de abrir suas portas para todas as crianças, incluindo autistas, casos de déficits cognitivos, portadores de necessidades especiais, TDAH e por que não aos ditos “maluquinhos”, com comportamentos estranhos e às vezes até rotulados de “inaceitáveis”. Por isso o convívio com as diferenças já é uma realidade dentro do contexto escolar, e a 1 A transversalidade é um modo de trabalhar o conhecimento dos temas atuais, da realidade da vida humana, dentro das várias disciplinas que constituem o currículo escolar. 14
  • 15. postura que os que ali se encontram tomarem em relação às diferenças é que formarão os alunos que estão neste contexto. Daí o pensar a educação sobre a loucura dentro do contexto escolar através dos temas transversais. Temas que têm tamanha relação com a vida, com o cotidiano, certamente aparecem nos momentos mais inesperados e o professor deve estar preparado para não desperdiçar ocasiões que muitas vezes são preciosas. A partir da metodologia dos temas transversais, abre-se a possibilidade da doença mental, ser abordada dentro do contexto escolar; e também contemplando a proposta de Morin (2001), em seus sete saberes necessários para a educação do futuro, onde salienta o ensinar para a compreensão. Sendo a compreensão o meio e o fim da comunicação humana, a educação para a compreensão pretende uma reforma das mentalidades, onde se faça do entendimento interpessoal uma saída para a barbaridade da incompreensão. Desta forma, faz-se necessário estudar a incompreensão a partir de suas raízes, suas modalidades e seus efeitos, pois enfocaria as causas do racismo, da xenofobia, do desprezo, podendo ser um caminho, para que as idéias preconcebidas e preconceituosas sobre a doença mental comece a mudar. O que se propõe nesta reflexão é uma tolerância e uma convivência com o portador de sofrimento mental, mas uma tolerância e uma vivência construída a partir da aprendizagem de cada um. A tolerância vem da disposição de buscar a verdade em comum, com independência de todo tipo de interesse. Essa vontade suscita em nós uma atitude de simplicidade, que nos leva a admitir que, quando conhecemos algo estamos na verdade, porém não na verdade absoluta, total. Temos razão em defender nossa verdade com firmeza e entusiasmo, mas erramos quando consideramos nossa opinião como um ponto vista único sobre a realidade tratada. Então, necessitamos de outros para ir conhecendo a realidade mais plenamente, de mais e mais perspectivas. Para isso é necessário adotarmos uma atitude de respeito e deixar que a realidade se nos vá manifestando em tudo que é e implica. Esta manifestação ou desvelamento vem através da educação. Para tanto é necessária uma educação criativa, o que nos permite a metodologia da transversalidade, para introduzir o tema loucura na educação infantil. Uma educação criativa possibilita uma liberdade criativa, acolhendo as 15
  • 16. possibilidades para o desenvolvimento pessoal das crianças, levando-as a descobrir que um modo de se criar a verdade é promover convivências, e que o poder que essa verdade me traz não coage e sim promove, ou seja, promove convivências sadias, fundamental para pensar o futuro com as novas propostas inclusivas e educativas salientadas por Delors2 na explanação dos quatro pilares da educação; e de Morin3 na proposta dos setes saberes da educação do futuro. Em relação à loucura, há muito saber dado e legitimado pela sociedade, ou melhor, vivenciado e autenticado pelo adulto. Por isso, apesar de saber que muito dos saberes infantis, estão baseados em conceitos adultos e que as crianças também criam seus conceitos, pensei numa possibilidade que contemplasse a educação infantil e que incluísse nessa educação o tema loucura. Meu propósito foi estabelecer entre as crianças um novo paradigma sobre o conceito loucura. Mas meu empreendimento não contempla um saber dado, consumado, porém que levasse pelo menos a questionamentos entre as crianças, para que elas a partir dos próprios questionamentos construíssem conceitos e aprendizagens diferentes sobre a loucura. A proposta para uma reflexão sobre essa possibilidade de mudança na construção de novas idéias sobre a loucura, não tem a pretensão de trazer uma solução para a questão da inclusão do portador de sofrimento mental, mas apenas uma possibilidade, e são nas possibilidades que todos os profissionais que atuam na Saúde Mental vêm trabalhando e conquistando resultados. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 2 Jacques Delors, francês, é o presidente da comissão internacional sobre a educação para o século XXI, antigo ministro da Economia e das Finanças, antigo presidente da Comissão Européia. Em 1998 as Edições Unesco Brasil lançaram um livro intitulado “Educação um tesouro a Descobrir – Relatório da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI”, coordenado por Jacques Delors. Este relatório estabeleceu os quatro pilares da educação contemporânea, que são: Aprender a ser, a fazer, a viver juntos e a conhecer; constituindo aprendizagens indispensáveis e sendo integrados aos eixos norteadores da política educacional em todos os países. 3 Com o objetivo, entre outros, de aprofundar a visão transdisciplinar da educação, que a Unesco solicitou a Edgar Morin que expusesse suas idéias sobre a educação do amanhã. Edgar Morin aceitou o desafio e escreveu um texto da mais profunda reflexão, que sabiamente intitulou de Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. 16
  • 17. AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil, 2ª edição, Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995. AMARANTE, Paulo. Rumo ao fim dos manicômios. Revista Mente e Cérebro, São Paulo, Ano XIV, nº 164. p.30-35, set. 2006. DELORS, Jacques (org.). Educação, um tesouro a descobrir – relatório da UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, 4ª edição, São Paulo: Cortez Editora, 2004. FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia, trad.: Helder Viçoso, Lisboa, Portugal: Edições Texto e grafia, 1994. GOFFMAN, Erving. Estigma, 4ª edição, Rio de Janeiro: LTC Editora, 1988. MONTERO, Paula. O normal e o patológico, Belo Horizonte: 1979. MORENO, Montserrat et al. Temas transversais em educação – bases para uma formação integral, tradução de Cláudia Schilling, 6ª edição, São Paulo: Editora Ática, 2000. MORIN, Edgar. Sete saberes necessários à Educação do Futuro, tradução de Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya, 3ªedição, São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2001. MOSCOVICI, S., 1978. A Representação Social da Psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar. OLIVEIRA, Fátima O. & WERBA, Graziela C. Representações sociais. In: JOVCHELOVITCH, Sandra e GUARECHI, Pedrinho. Textos em Representações Sociais, Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1994. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais: ética, Secretaria de Educação Fundamental, 2ª edição, Rio de Janeiro: DP&A, 2000. PERRUSI, Artur. Imagens da loucura: representação social da doença mental na psiquiatria, São Paulo: Cortez; Recife: Editora da Universidade Federal de Pernambuco, 1995. PESSOTTI, Isaías. A loucura e as épocas, São Paulo: Editora 34, 1994. SILVEIRA, Renato Diniz, PINTO, Jéferson Machado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Cidadania do louco, da utopia à possibilidade, Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, 2000, 112f. STERIAN, Alexandra. Esquizofrenia, Coleção Clínica Psicanalítica, vol. 13, São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001. WERTHEIN, Jorge. Apresentação à edição brasileira. In: DELORS, Jacques (org.). Educação, um tesouro a descobrir – relatório da UNESCO da Comissão 17
  • 18. Internacional sobre Educação para o século XXI, 4ª edição, São Paulo: Cortez Editora, 2004. YUS, Rafael. Temas transversais – em busca de uma nova escola, trad. Ernani F. da F. Rosa, Porto Alegre, 1998. 18