1. ICMS SÓCIOAMBIENTAL / 2009 - QUADRO DE PONTUAÇÃO DO QUESITO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS CONFORME ANEXO ÚNICO DO DECRETO ESTADUAL Nº. 23473/01
1) ATERRO SANITÁRIO
MUNICÍPIO LICENÇA LICENÇA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DESATIVAÇÃO TOTAL DE
PRÉVIA-LP INSTALAÇÃO- OPERAÇÃO- REGULAR DE LIXÃO PONTOS
LI LO
Afrânio
Agrestina 3 7 10 20
Alagoinha 3 7 10 40 20 80
Altinho 3 7 10 20
Araripina 3 7 40 20 70
Arcoverde 3 7 10 20 40
Belo Jardim 3 7 10 40 20 80
Cabo de Sto. Agostinho* 3 7 10 40 20 80
Caruaru 3 7 10 40 20 40
Escada 3 7 10
Frei Miguelinho
Garanhuns 3 7 10 40 20 80
Gravatá 3 7 10 40 20 80
Goiana 3 7 10 40 20 80
Iati 3 7 10 40 20 80
Ibimirim 3 7 10
Igarassu 3 7 10 40 20 80
Jaboatão dos Guararapes* 3 7 10 40 20 80
Lajedo 3 7 10 40 20 80
Orocó
Pesqueira 3 7 10 40 20 80
Petrolândia 3 7 10 40 20 80
Recife 3 7 10 40 20 80
Sairé 3 7 10 40 20 80

2. Salgueiro 3 7 10 40 20 80
Santa Cruz Capibaribe 3 7 10 40 20 80
Santa Maria do Cambucá
São José da Coroa Grande 3 7 10
Taquaritinga do Norte
Paulista 3 7 10 40 20 80
Vertentes
2) UNIDADE DE COMPOSTAGEM
MUNICÍPIO LICENÇA LICENÇA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DESATIVAÇÃO TOTAL DE
PRÉVIA-LP INSTALAÇÃO-LI OPERAÇÃO-LO REGULAR DE LIXÃO PONTOS
Olinda 2 3 5 10 - 20
Observações:
1)A Licença Prévia, relativa ao aterro de Afrânio encontra-se vencida desde 22.08.08;
2)O município de Agrestina possui Licença de operação vigente; entretanto, não vem destinando os seus resíduos para o aterro;
3)O município de Altinho está consorciado ao município de Agrestina, e também não vem destinando corretamente os seus resíduos;
4)A Licença de Operação do aterro de Araripina encontra-se vencida (Planilha em anexo);
5)O município de Arcoverde protocolou a renovação de LO; entretanto, durante a última vistoria foi observada a operação irregular do aterro;
6)O Consórcio do Alto Capibaribe, que abrange os municípios de Frei Miguelinho, Taquaritinga do Norte, Vertentes e Santa Maria do
Cambucá, encontra-se com a sua Licença Prévia vencida (Planilha em anexo);
7)O aterro de Goiana encontra-se em processo de emissão de licença;
8)O município de Ibimirim possui licença de Instalação vigente para o aterro sanitário;
9)O município de Orocó não possui licença vigente;

3. 10)O município de Recife vem destinando os seus resíduos para os aterros privados (CTR – Candeias e CTR – PE);
11)O município de Paulista vem destinando os seus resíduos para a CTR – Candeias.