Apresentação da Psicóloga Ana Carolina no I Encontro Internacional, XV Encontro Nacional de Filosofia Clínica e I Encontro Interdisciplinar de Filosofia Clínica para a Produção do Cuidado - FMABC - Santo André, de 30/5 a 02/6.

1. Neurociência Forense em
Interface com a Filosofia Clínica
Ana Carolina Schmidt de Oliveira
Psicóloga – CRP 06/99198
Especialista em Dependência Química
Mestranda - UNIFESP

2. Definições
• Psicologia Forense ou Psicologia
Jurídica?
• Justificativas da ênfase na Dependência
Química
– Prevalência na população
– polêmica mídia
– “novas” políticas de tratamento
– papel do profissional especialista na clínica e
no contexto forense

3. O que é Dependência
Química
• Padrão mal adaptativo do consumo de
substâncias
• Sinais: tentativas mal sucedidas, quantidade,
frequência
• Critérios Diagnósticos:
– Uso de substância – um ano
– Fissura
– Uso maior que o pretendido
– Tolerância
– Síndrome de Abstinência
– Troca de prazeres/Tempo excessivo gasto
– Persistência no uso mesmo com prejuízos

4. Contexto Direito Penal
• Perícia de saúde mental no contexto
penal
– Álcool e Drogas
• Usuário que comete crime
sob efeito
• Dependente Químico
• Tráfico
• Justiça Terapêutica
– Implicações
Medida de Segurança

5. Lei de Drogas
Lei 11.343 – 2006 - Artigo 45
“É isento de pena o agente que, em razão da
dependência, ou sob o efeito, proveniente de
caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao
tempo da ação ou omissão, qualquer que
tenha sido a infração penal praticada,
inteiramente incapaz de entender o caráter
ilícito do fato ou de determinar-se de acordo
com este entendimento.”

6. Lei de Drogas
Lei 11.343 – 2006 - Artigo 45
Parágrafo único.
“Quando absolver o agente, reconhecendo, por
força pericial, que este apresentava, à época
do fato previsto neste artigo, as condições
referidas no caput deste artigo, poderá
determinar o juiz, na sentença, o seu
encaminhamento para tratamento médico
adequado.”

7. Contexto Civil
• Interdição (capacidade de discernimento)
• Internação Involuntária ou Compulsória
– Quadros Psicóticos Graves
– Risco de Suicídio
– Demências
– Prejuízos Cognitivos Graves
• Violência Doméstica
• Guarda
• Outros

8. • Prognóstico ruim- evidências
• Epidemiologia (2005)
– 12% álcool – dependência
– 10% tabaco - dependência
• Intervenções (Dias, Araújo e Laranjeira, 2011) – internação – após 1 ano
– 32% abstinentes de crack (outras drogas...)
– 48% (em uso, preso, morto, desaparecido)
– Conclusão: Multidisciplinaridade urgente
– Filosofia da mente e sua interface com as neurociências
– Filosofia clínica e sua interface com a Psicologia – o
diagnóstico, o prognóstico e o existir.
– Interface Filosofia e Neurociências em pesquisas- parcerias
necessárias

9. • “Uma área da filosofia eminentemente interdisciplinar é a filosofia da mente,
[...], busca estabelecer uma conversação com a neurociência, e os diversos
campos de pesquisa que abrange. Para que a filosofia da mente se
caracterize transdisciplinar, caberia como tarefa ao filósofo da mente
romper as fronteiras epistemológicas buscando promover um entendimento
de conjunto, que não desprezaria os múltiplos desenvolvimentos nesta
área. Ele não ficaria restrito a metodologia de pesquisa, ou a forma expor
as pesquisas, ou aos resultados duvidosos, mas buscaria contextualizar,
verificar os múltiplos interesses que regem esse processo (indústria
farmacêutica, custo previdenciário e etc.), e problematizaria os
desdobramentos de uma crescente crença no reducionismo psiconeural,
proporia um olhar abrangente que possibilitasse perceber se podemos
reduzir tudo o que sentimos, pensamos e objetivamos ao funcionamento
cerebral, ou se se faz mister considerar o corpo em sua totalidade, tendo
em vista os resultado das pesquisas de Vilayanur Ramachandran, Oliver
Sacks e outros, que nos provocam a pensar a relação mente-corpo, à
revelia da divulgação científica que geralmente descreve as descobertas
como definitivas, como um campo de pesquisa embrionário.”
Teorizando a possibilidade da Transdisciplinariedade na Filosofia
César Mendes da Costa

10. Obrigada
(11) 4114 0019
(11) 9 9622-8835
anacarolina@vidamental.com.br