O documento discute a proposta de "Licenciamento Zero" pela APDSI, que visa simplificar e acelerar eletronicamente o processo de licenciamentos. A proposta defende remover a burocracia excessiva e as arbitrariedades no sistema, tornando as regras claras, objetivas e transparentes por meio da automação e da disponibilização online. Isso traria benefícios como menos tempo, custo e mais qualidade para empresas e cidadãos.

1. Licenciamento
Zero
Mais
uma
“causa”
para
a
APDSI
Luís
Vidigal
23
de
abril
de
2014
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
1

2. Eu
tenho
“causas”
e
memória...
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
2
Resolução
do
Conselho
de
Ministros
nº
117/94
Mais
de
1500
?pos
de
licenciamentos
diferentes
na
Administração
Central
e
Local
organizados
por
códigos
CAE
SIAE
Sistema
de
Informação
de
Apoio
ao
Empresário
Internet
Quiosques
Disquetes

3. Consenso
políKco?
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
3
ASSEMBLEIA
DA
REPÚBLICA
Resolução
da
Assembleia
da
República
n.º
31/2014
11
de
abril
de
2014
Recomenda
ao
Governo
que
proceda
à
implementação
de
um
programa
nacional,
global
e
integrado
de
modernização,
simplificação
e
desburocraKzação
administraKvas

4. Teste
SIMPLEX
Simplificação
Preven?va
(ex-­‐ante)
1. Caracterização
da
iniciaKva
2. Encargos
administraKvos
3. Compa?bilidade
com
a
AP
Electrónica
– UKlização
de
Formulários
Electrónicos
– PerKnência
e
atualidade
dos
dados
pedidos
– Vias
de
comunicação
– Pontos
únicos
de
recolha
e
acesso
4. Consolidação
normaKva
e
avaliação
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
4

5. Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
5
• A
Inovação
não
é
apenas
fazer
coisas
diferentes
e
criaKvas
• É
criar
valor
ouvindo
os
outros
e
aproveitando
o
que
está
feito

6. Labirinto
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
6
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
A
irracionalidade
do
Estado
alimenta
muitos
“negócios”
privados
sem
acrescentar
valor
à
economia

7. O
Tempo
é
amigo
de
muitos
“negócios”
privados
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
7
Tempo
Corrupção

8. A
informaKzação
nem
sempre
é
a
solução
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
8

9. Não
se
trata
de
acabar
com
os
licenciamentos,
mas
sobretudo
ques?oná-­‐los
e
acelerá-­‐los
eletronicamente
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
9

10. DesburocraKzação
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
10
Procedimentos
burocrá?cos
Garan?as
do
Estado
e
da
Sociedade
Zona
de
Risco
E-­‐Government
Aceleração
electrónica
Com
• Menos
Tempo
• Menos
Custo
• Mais
Qualidade

11. Transparência
e
simplicidade
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
11
Sabe
como
fazer?
Então
faça!
O
que
quer
fazer?
Quem
é
você?

12. Remover
as
arbitrariedades
A
verdadeira
lei
é
o
algorítmo
Recuperar
• Accountability
• Coordenação
• Transparência
• Equidade
• Imparcialidade
New
Weberian
e
post
NPM
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
12

13. Da incerteza do Mais ou Menos à
certeza
do
Sim
ou
Não
Remover
as
arbitrariedades
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
13

14. Regras
claras
e
objeKvas
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
14

15. Transparência
em
tempo
real
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
15
Não
Sim

16. Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
16
Onde?
A?vidade?

17. É
dilcil
mas
compensa...
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
17
• Iden?ficar
eventos
• Analisar
• Simplificar
• Redesenhar
• Par?lhar
• Contextualizar
• Automa?zar
• Apresentar
Da
Administração
Pública
• Simplicidade
• Clareza
• Personalização
• Rigor
• Transparência
• Equidade
• Rapidez
• Economia
para
a
Sociedade
-­‐85%

18. E
porque
não
também?
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
18
Jus?ça
Ambiente
etc,
etc,
etc…
Compras

19. Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
19
Se
existe
lógica
e
rigor
na
legislação,
existe
certeza
e
transparência
na
decisão
Porque
não
deixar
a
máquina
decidir
em
80%
dos
casos?

20. Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
20
Orientação
aos
documentos
Orientação
aos
dados

21. Cloud
compuKng
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
21

22. Hoje
e
amanhã
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
22

23. Sua
Exª
o
Papel
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
23

24. Sua
Exª
o
Papel
disfarçado
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
24
In

25. Formulários
inteligentes
dinâmicos
e
personalizados
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
25
In

26. Devolver
papel
ao
mundo
real
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
26
Out

27. ReuKlização
dos
dados
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
27
Out

28. Do
princípio
ao
fim
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
28
Out
In

29. Precisamos
de
ferramentas
fáceis
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
29
de
parametrizar
pelos
organismos
de
uKlizar
pelos
cidadãos

30. A
promessa
de
um
“milagre”
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
30
Estado
Crescimento

31. Opções
de
Eficiência
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
31
Os
recursos
(inputs)
diminuem
e
os
outputs
aumentam
Os
recursos
mantém-­‐se
na
mesma
e
os
outputs
aumentam
Os
recursos
aumentam
mas
os
outputs
aumentam
ainda
mais
Os
outputs
mantém-­‐se
mas
os
recursos
diminuem
Os
outputs
diminuem
mas
os
inputs
diminuem
ainda
mais
Pollir
and
Bouckaert
(2011)
O?mista
Outcomes
e
Eficácia
Pessimista
Outputs
e
Eficiência
Automa?zação
do
Estado
Crescimento
-­‐85%
Redução
do
Estado
• Redução
de
efeKvos
• Redução
de
salários
e
pensões
• Venda
de
aKvos
Estado
Austeridade

32. Sem
mudar
os
processos
vai
ser
dilcil
dispensar
pessoas
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
32

33. #
Empregos
em
risco
Frey†,
Carl
Benedikt
&
Michael
A.
Osborne
(2013).
The
Future
of
Employment:
How
SuscepKble
are
Jobs
to
ComputerisaKon?
Oxford
University
Engineering
Sciences
Department
and
the
Oxford
MarKn
Programme
on
the
Impacts
of
Future
Technology,
in
Workshop
“Machines
and
Employment”,
September
17th
Parar
Avançar
Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014

34. Maus
e
Bons
Desemprego
Emprego
Gestão da Informação e do Conhecimento na AP – Luís Vidigal 2014Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
34
• Procurar
• Recolher
• Copiar
• Comparar
• Ordenar
• Calcular
• Medir
• Verificar
• Armazenar
• Sonhar
• Inovar
• Criar
• Comunicar
• Dar
afecto
• Decidir
• Ajudar
Servir
Mediadores
de
Cidadania

35. Luis
Vidigal
(APDSI)
-­‐
Licenciamento
Zero
-­‐
Abril
2014
35
Vamos
todos
inovar
e
ajudar
a
encher
o
copo
Obrigado
vidigal.luis@gmail.com