Este documento apresenta uma palestra sobre e-governo e inovação em serviços públicos. Apresenta 10 tópicos a abordar, incluindo tendências da modernização administrativa, estágios de maturidade do e-governo e algumas tendências tecnológicas. Também discute modelos de reforma do estado, com foco no papel crescente do e-governo para melhorar a eficiência dos serviços públicos.
Projeto de Extensão - ENGENHARIA DE SOFTWARE - BACHARELADO.pdf
Luis Vidigal - Inovacao em Servicos Publicos - ISCSP - Maio 2014
1. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 1
E-‐Government
Inovação
em
Serviços
Públicos
Luís
Vidigal
172 slides em
http://www.slideshare.net/vidigal
2. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 2
Temas
a
tratar
1. Tendências
e
perspec?vas
da
Modernização
Administra?va
2. Administração
Pública
Electrónica
(E-‐Government)
3. Estágios
de
Maturidade
do
e-‐Government
4. Colaboração,
Interoperabilidade
e
Desmaterialização
5. M-‐Government
6. Exclusão
Digital
7. Repensar
as
estruturas
e
os
processos
8. Algumas
tendências
tecnológicas
9. Segurança
na
Era
Digital
10. Gerir
a
Mudança
e
as
TIC
na
Administração
Pública
4. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 4
• A
Inovação
não
é
apenas
fazer
coisas
diferentes
e
cria?vas
• É
criar
valor
ouvindo
os
outros
e
aproveitando
o
que
está
feito
5. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 5
O que é desejado
pelos Utilizadores
O que é viável
para a Sociedade
O que é possível
com a Tecnologia
Inovação
7. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 7
Administração Pública
inimiga do Cidadão
e da Economia
8. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 8
Tendências
e
perspec=vas
da
Nodernização
Administra=va
9. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 9
Estado
Parceiro
Governance
New
Public
Service
Interesses
do Estado
Interesses
do Cidadão
O Estado
controla
O Cidadão
controla
Cidadão
Democracia
Sec XXI
Estado
Neo-‐Liberal
Regulador
New
Public
Management
Cliente
Negócio
Anos 80
Modelos
de
Estado
Estado
Providência
Administração
Weberiana
Administrado
Burocracia
Anos 20
Estamos
aqui
10. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 10
Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press
Modelos
de
Reforma
do
Estado
• Moderada
-‐
diminuição
da
burocracia;
desregulamentação;
melhoria
dos
processos
(Alemanha
–
Comissão
Europeia,
OCDE)
• Modernizadores
-‐
Mudanças
no
papel
do
Estado
e
no
sistema
de
administração:
equilíbrio
resultado/orçamento;
flexibilidade
na
carreira
do
serviço
público;
priva?zação
(Finlândia,
Holanda,
Suécia,
Bélgica
e
Alemanha)
– Grupo
I:
modernização
ges?onária
–
métodos
trabalho
e
organização
– Grupo
II:
Modernização
par?cipa?va;
descentralização;
cidadão
• Mercado
–
Introdução
de
mecanismos
de
mercado
no
sector
público;
desenvolvimento
do
mercado
de
serviços
públicos;
introdução
da
gestão
empresarial
e
técnicos
e
gestores
do
sector
privado
(UK,
NZ
Austrália)
• Estado
mínimo
–
“emagrecimento”
e
limitação
das
funções
públicas
(suple?va)
priva?zação
das
funções
públicas
e
esba?mento
das
fronteiras
público
-‐
privada
(face
mais
radical
de
NZ
e
Austrália)
11. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 11
Tendências
da
Reforma
do
Estado
Presidência
dinamarquesa
da
UE
-‐
2012
IPSG
-‐
Innova=ve
Public
Services
Group
• Medidas
de
gestão
do
desempenho
e
da
austeridade
• Foco
no
cidadão
e
seu
envolvimento
para
melhorar
a
definição
de
prioridades
• Digitalização
e
e-‐Government
para
reduzir
o
custo
12. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 12
Oportunidade
da
Crise
A
crise
é
uma
coisa
terrível
para
ser
desperdiçada
OECD (2010), Making Reform Happen - Lessons from O12ECD Countries.
Online: http://www.oecd.org/site/sgemrh/46159078.pdf
13. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 13
O
e-‐Government
é
prioritário
para
a
Reforma
do
Estado
O
e-‐Government
é
visto
mais
do
que
nunca
como
o
cerne
das
reformas
do
sector
público
e
os
agentes
polí?cos
consideram-‐no
como
uma
ferramenta
polí=ca
essencial
para
permi?r
que
os
governos
façam
mais
com
menos.
As
estratégias
de
e-‐Government
visam
explorar
novas
eficiências,
criar
maneiras
mais
eficazes
de
trabalho
e
melhorar
a
produ=vidade
no
sector
público.
OECD (2011). Government at a Glance
14. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 14
Fases
da
Reforma
entre
1980s
e
2000s
Experiência
da
Austrália
Dimensão
da
Reforma
Managerialism
New
Public
Management
Governance
centrada
no
Estado
Conceito
central
Management
Mercado
Coordenação
Foco
da
Reforma
–
Serviços
públicos
core
Melhoria
da
gestão
financeira
Outsourcing
Totalidade
da
administração
pública
Foco
da
Reforma
–
Sector
público
externo
Empresarialização
Empresas
estatais
Priva?zação
Publico/privado
Racionalização
da
governança
corpora?va
Tendências
gerais
Mudança
de
paradigma
para
gestão
por
resultados
Devolução
Desagregação
Integração
central
e
fortalecimento
Tendências
público-‐privado
Importação
de
técnicas
do
sector
privado
Exportar
a?vos
e
funções
Renovação
do
sector
público
John Halligan
Reform of Public Sector Governance in Australia
Towards a Comprehensive Reform of Public Governance. Lisboa, 28-30 January 2013
Tradução: Luís Vidigal (2013)
15. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 15
As
TIC
na
Modernização
Administra=va
nos
úl=mos
40
anos
16. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 16
NPM
em
Portugal
tem
estado
“de
pernas
para
o
ar”
17. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 17
Agências,
Mercados
e
Parcerias
Mais
Autonomia
Mais
Controlo e
Accountability
Sim, mas…
18. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 18
NPM
em
Portugal
tem
estado
“de
pernas
para
o
ar”
D
Regulador
Administração
Direta
“Má e burocrática”
I
Regulado
Administração
Indireta
“boa e empresarial”
?
19. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 19
C
Incompetência
pública
Comprador
V
Competência
privada
Vendedor
NPM
em
Portugal
tem
estado
“de
pernas
para
o
ar”
20. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 20
Recentralização
em
tempo
de
crise
Público Privado
Centralização
Autonomia
Integração central
e fortalecimento
do Estado
21. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 21
Recentralização
em
tempo
de
crise
Publico Privado
Centralização da Informação
Autonomia e Accountability
Com
as
TIC
22. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 22
Uma
escolha
a
escru=nar
Público Privado
Centralização da Informação
Autonomia e Responsabilização
Opção Política
23. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 23
Processo Público
Par=lhar
recursos
com
a
sociedade
Coprodução privada
Opção Política e Social
• Na Saúde
• Na Educação
• Na Justiça
• Na Proteção Social
• Na Segurança
• etc.
Quebra de
Solidariedade
24. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 24
Opções
de
Eficiência
Os
recursos
(inputs)
diminuem
e
os
outputs
aumentam
Os
recursos
mantém-‐se
na
mesma
e
os
outputs
aumentam
Os
recursos
aumentam
mas
os
outputs
aumentam
ainda
mais
Os
outputs
mantém-‐se
mas
os
recursos
diminuem
Os
outputs
diminuem
mas
os
inputs
diminuem
ainda
mais
Pollio
and
Bouckaert
(2011)
O=mista
Outcomes
e
Eficácia
Pessimista
Outputs
e
Eficiência
Automa=zação
do
Estado
Crescimento
-85%
Redução
do
Estado
• Redução
de
efe?vos
• Redução
de
salários
e
pensões
• Venda
de
a?vos
Estado
Austeridade
25. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 25
• Adopção
por
parte
dos
cidadãos
• Acesso
à
internet
ou
aos
telemóveis
• Grupos
mais
vulneráveis
• Serviços
mul?-‐canal
• “One
Stop
Shop”
• Sustentabilidade
ambiental
Grandes
Orientações
da
UN
United Nations E-Government Survey 2012
26. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 26
• Desenvolvimento
From
“readiness”
to
“maturity”
• U,lização
Ci6zen-‐centric
approach
• Transparência
“Open
government”
• Novos
canais
Web
2.0,
M-‐Gov
Tendências
27. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 27
Tecnologias
para
quê?
“Eu
quero
que
perguntemos
todos
os
dias,
como
é
que
estamos
a
usar
as
tecnologias
para
melhorar
efe,vamente
a
vida
dos
cidadãos.”
Presidente
dos
EUA
Barack
Obama
DIGITAL GOVERNMENT:
Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People
23 de Maio, 2012
28. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 28
Princípios
Estratégicos
• Centrados
na
Informação
(“Informa,on-‐Centric”)
Deixar
de
ter
uma
abordagem
orientada
aos
“documentos”
para
passar
a
gerir
dados
e
conteúdos
que
podem
ser
indexados,
par?lhados,
garan?dos,
misturados
e
apresentados
de
uma
forma
que
seja
mais
ú?l
para
o
u?lizador;
• Plataforma
Par=lhada
(“Shared
PlaKorm”)
-‐
Trabalho
colabora?vo,
intra
e
interorganizacional,
reduzindo
custos,
desobstruindo
processos,
aplicando
normas
e
assegurando
consistência
na
forma
como
se
cria
e
distribui
informação;
• Centrados
no
Cidadão
(“Customer-‐Centric”)
-‐
Influencia
o
modo
como
criamos,
gerimos
e
apresentamos
os
dados
através
dos
sí?os
Web,
aplicações
móveis,
dados
em
bruto
e
outras
formas
de
distribuição,
permi?ndo
aos
u?lizadores
configurar,
par?lhar
e
consumir
informação
quando
e
como
eles
quiserem;
• Segurança
e
Privacidade
(“Security
and
Privacy”)
Assegura
que
a
inovação
aconteça
de
modo
seguro,
usando
os
serviços
digitais
para
proteger
a
informação
e
a
privacidade.
DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People - 23 de Maio, 2012
29. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 29
Princípios
chave
do
e-‐Government
Irlanda
–
2012-‐2015
• As
necessidades
dos
cidadãos
e
das
empresas
estão
no
centro
do
e-‐
Government;
• Os
serviços
públicos
devem
ser
facultados
através
dos
canais
mais
adequados;
• O
e-‐Government
deve
reduzir
os
encargos
administra=vos
para
os
cidadãos
e
empresas;
• Os
projetos
de
e-‐Government
devem
refle?r
melhorias
nos
processos,
garan?ndo
efe?vamente
ganhos
de
eficiência,
eficácia
e
retorno
do
inves=mento;
• Os
organismos
devem
trabalhar
para
assegurar
que
o
canal
digital
seja
a
opção
mais
atraente
para
os
cidadãos.
República da Irlanda - Supporting Public Service Reform: eGovernment 2012 – 2015
30. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 30
Mudar
a
Administração
par=ndo
do
serviço
1. Introduzir
uma
cultura
de
simplificação
2. Fazer
com
que
a
mudança
na
forma
de
prestação
do
serviço
produza
impactos
na
sua
organização
3. Olhar
para
a
procura
e
es?mular
a
par=cipação
dos
utentes
31. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 31
Cultura
de
Simplificação
Uma prioridade para a a Administração Pública
32. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 32
Níveis
de
Simplificação
do
SIMPLEX
• SIMPLIFICAÇÃO
PREVENTIVA
(ex-‐ante)
– Teste
Simplex
(PCM)
• SIMPLIFICAÇÃO
CORRECTIVA
(ex-‐post)
– 333
Medidas
em
2006
(UCMA)
– 235
Medidas
em
2007
(UCMA)
– 189
Medidas
em
2008
(SEMA)
– 200
Medidas
em
2009
(SEMA)
– 129
Medidas
em
2010
(SEMA)
33. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 33
Teste
SIMPLEX
Simplificação
Preven=va
(ex-‐ante)
1. Caracterização
da
inicia?va
2. Encargos
administra?vos
3. Compa=bilidade
com
a
AP
Electrónica
– U?lização
de
Formulários
Electrónicos
– Per?nência
e
atualidade
dos
dados
pedidos
– Vias
de
comunicação
– Pontos
únicos
de
recolha
e
acesso
4. Consolidação
norma?va
e
avaliação
34. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 34
Objec=vos
SIMPLEX
SIMPLIFICAÇÃO
CORRECTIVA
• Resposta
pronta
e
eficaz
às
necessidades
dos
cidadãos
e
das
empresas
• Aumentar
a
confiança
dos
cidadãos
• Permi?r
às
empresas
obter
mais
rapidamente
licenças
e
autorizações
e
cumprir
outras
formalidades
• Facilitar
a
racionalização
e
a
eficiência
da
própria
Administração
Pública
• Favorecer
a
compe==vidade
de
Portugal
35. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 35
Os
Princípios
da
Simplificação
• Deixar
o
cidadão
escolher
entre
pagar
uma
segurança
acrescida
ou
u?lizar
formas
mais
simples
e
mais
baratas
• Fazer
com
que
as
exigências
burocrá?cas
sejam
proporcionais
ao
risco
• Não
solicitar
informação
desnecessária
• Par=lhar
informação
disponível
na
AP
36. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 36
Um
exemplo
de
par=lha
• Novo
modelo
de
prestação
de
informação
e
contas
que
permite
às
empresas
a
sua
apresentação
por
via
informá=ca,
num
único
ponto
e
de
uma
só
vez.
• Neste
processo
incluem-‐se
declarações
obrigatórias,
designadamente
no
âmbito
das
Finanças,
do
Trabalho
e
da
Segurança
Social,
mas
também
a
recolha
de
informação
para
fins
estaos=cos,
com
a
consequente
eliminação
de
um
conjunto
de
inquéritos
feitos,
entre
outros,
pelo
Banco
de
Portugal
e
pelo
Ins?tuto
Nacional
de
Estats?ca.
Arranque
em
2006
para
ser
enviada
em
2007
INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
39. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 39
Administração
Pública
Electrónica
e-‐Government
40. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 40
Todosos cidadãos
Com
Segurança
A
qualquer
Hora
Em
qualquer
Lugar
Acesso
à
Informação
e
a
Serviços
Electrónicos
41. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 41
Eficácia
Eficiência Transparência
Poupança
Rapidez
e-Gov
O
que
se
espera
do
e-‐Government
Confiança
Usabilidade
Mobilidade Disponibilidade
Democracia
42. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 42
O quê?
Transformação das
relações internas e
externas do sector
público
Como?
...através de
operações na
Internet e TIC...
e-Government
...para optimizar a
prestação de serviços
públicos, a participação
democrática e os
processos internos...
Para quê?
Políticas, leis e
regulações que
suportam a
sociedade da
informação e o
e-Government
Esquema regulador
Infra-estruturas
Educação e Formação
Desenvolvimento Económico
IT Governance
Sociedade da Informação
Avanços na adopção da
economia interconectada
43. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 43
Os
relacionamentos
decorrentes
do
e-‐Government
Administração
Pública
Organismo
Organismo
Organismo
Organismo
Fornecedores
E-Procurement
Empresas
Cidadãos
G2C
Funcionários
44. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 44
Estágios
de
Maturidade
do
e-‐Government
45. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 45
Dimensões
do
e-‐Government
Serviços de
Informação
Serviços de
Comunicação
Serviços
Transaccionais
Vida do dia a dia Informação sobre
Trabalho, Habitação,
Educação, Saúde,
Cultura, Transporte,
Ambiente, etc.
Forum de discussão
relacionado com
assuntos quotidianos.
Anúncios de casas e
empregos. .
Reserva de
bilhetes
Registo em
cursos.
Tele-Administração Directório de serviços
públicos
Guia de procedimentos
administrativos
Registos públicos e bases
de dados.
Correio electrónico
com os funcionários
públicos. .
Preenchimento e
envio electrónico
de formulários.
Participação política Leis, discussões
parlamentares, programas
políticos, documentos
para consulta pública.
Informação de apoio ao
processo de decisão
política. .
Forum de discussão
sobre assuntos
políticos
Correio electrónico
com os políticos.
Referendos.
Eleições.
Sondagens.
Petições.
Aichholzer et al. (1998: 4) and European Commission (COM (1998) 585: 8).
46. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 46
As
4
fases
de
Maturidade
da
AP
Electrónica
na
EU
Desenvolvimento
Online
Informação
Interacção
num só sentido
download de formulários
Interacção
nos dois sentidos
Transacção
Resolução plena
de problemas
eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)
47. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 47
Os
4
clusters
dos
20
serviços
eEurope
48. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 48
Estágios
de
Maturidade
na
UE
49. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 49
Comparação
entre
os
estágios
de
maturidade
do
e-‐government
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5 Nível 6
Layne & Lee
(2001)
Catálogo Transacção
Integração
vertical
Integração
horizontal
Baum & Di Maio
(2000), Gartner
Presença Interacção Transacção Transformação
Ronaghan
(2001), United
Nations & ASPA
(2002)
Presença
emergente
Presença
alargada
Interactiva
Administração
transaccional
Inter-
operabilidade
contínua
(Seamless)
Hiller &
Bélanger (2001)
Disseminação
da informação
Comunicação
nos dois
sentidos
Integração Transacção Participação
Wescott (2001)
E-mail e
rede
interna
Promover o
acesso
público e
inter-
organizacional
à informação
Comunicação
nos dois
sentidos
Troca de valor
Democracia
digital
Joined-up
government
Adaptado de Coursey & Norris (2008)
50. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 50
Estamos
aqui
Estágios
de
maturidade
do
e-‐government
Presença
na Web
Interacção
Transacção
Transformação
e-Democracia
Salto
Tecnológico
Salto
Tecnológico
Salto
Cultural
Salto
Político
Automatização
dos serviços
que existem
Transformação
dos serviços
da AP
Tempo / Complexidade / IntegraçãoTempo / Complexidade / Integração
Benefícios/Custos
Adaptado de Siau & Long (2005)
52. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 52
1º
lugar
na
Europa
em
e-‐Government
53. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 53
Maturidade
do
e-‐Government
Modelo
Tridimencional
Integração
Interoperabilidade
Cooperação
Ponto de Excelência
do e-Government
Transformação
Personalização
Ponto de
Partida
Maturidade
dos
Serviços
Transação
end-to-end
Dimensão
Tecnológica
Dimensão
Social
Dimensão
Polí=ca
54. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 54
Colaboração,
Interoperabilidade
e
Desmaterialização
55. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 55Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal 55
Para
além
do
E-‐Government
Hype
Cycle
do
Gartner
Prioridades para a Maturidade
• Interoperabilidade
• Estratégias Multi-canal
• Arquitectura de Empresa
• Reengenharia do Back-office
• Medida do Desempenho
57. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 57
Interoperabilidade?
base from Mikael Erlandsson
Dialog med kommunen/andra vård-grannar
Gemensam uppslutning kring mål
Oh!
Você
também
está
a
desenvolver
esse
sistema?
58. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 58
Administração
em
Rede?
Interoperabilidade?
Organizacional
“Peopleware” (Vontades)
Informacional / Semântica
“Infoware” (Língua)
Tecnológica
“ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)
É aqui que tudo falha
59. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 59
Interoperabilidade
Interoperabilidade Semântica
Interoperabilidade Tecnológica
Interoperabilidade Organizacional
Processo Básico Cidadãos
Empresas
60. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 60
Holes
in
the
Whole
of
Government
Os
buracos
na
totalidade
do
Estado
300 5 300 5
Velocidade
de
caracol
61. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 61
Novas
Estruturas
/
Novas
Relações
“Putting
Citizens
First”
OCDE
62. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 62
Uma
visão
alargada
e
horizontal
dos
serviços
públicos
Uma
luta
entre
a
realidade
do
“ser”
e
a
norma=vidade
do
“dever
ser”
Ministro 1 Ministro 2 Ministro 3 Ministro n
Estágios de Maturidade
do e-Government
Andersen & Henriksen (2006)
Layne & Lee (2001)
Dep.
A
Dep.
C
Dep.
n
NPM fechado
Empreserialismo
Que Estratégia?
Que Liderança?
Que Financiamentos?
Públicos
Eventos
de
Vida
x x x x
x x x x
x x x x
x x x x
x x x x
x x x x
Realidade do "Ser” (Fechada)
Normatividadedo“DeverSer”(Partilhada)
“Consultocracia” fechada Denis Saint Martin (2000; 2007)
Dep.
B
Co-Produção
de Valor
John Alford (2009)
“Holes
of the
Whole”
Tempo
Custo
Qualidade
63. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 63
Estruturas
e
Processos
Estruturas
Processos
In Out
64. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 64
Fim
às
Cer=dões!!!
Tem que me trazer
uma prova de quem
é você
Tem que me trazer
uma prova de que
não nos deve nada
Uma Certidão
é um toque
a uma
Base de Dados
Peça Informação
uma só vez
e utilize-a
muitas vezes
65. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 65
Labirinto
A irracionalidade do
Estado alimenta muitos
“negócios” privados
sem acrescentar valor à
economia
66. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 66
O
Tempo
é
amigo
de
muitos
“negócios”
privados
Tempo
Corrupção
67. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 67
A
informa=zação
nem
sempre
é
a
solução
68. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 68
Licenciamento
Zero
Não
se
trata
de
acabar
com
os
licenciamentos,
mas
sobretudo
ques=oná-‐los
e
acelerá-‐los
eletronicamente
69. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 69
Desburocra=zação
Procedimentosburocráticos
Garantias do Estado e da Sociedade
Zona de
Risco
E-Government
Aceleração electrónica
Com
• Menos Tempo
• Menos Custo
• Mais Qualidade
70. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 70
Transparência
e
simplicidade
Sabe como fazer?
Então faça!
O que
quer fazer?
Quem é
você?
71. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 71
Remover
as
arbitrariedades
A
verdadeira
lei é o
algorítmo
Recuperar
• Accountability
• Coordenação
• Transparência
• Equidade
• Imparcialidade
New Weberian
e post NPM
72. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 72
Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não
Remover
as
arbitrariedades
73. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 73
Regras
claras
e
obje=vas
74. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 74
Transparência
em
tempo
real
Não Sim
75. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 75
Clareza
e
transparência
76. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 76
E
porque
não
também?
Justiça Ambiente
etc, etc, etc…
Compras
77. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 77
Se existe lógica e rigor na legislação,
existe certeza e transparência na decisão
Porque não deixar a máquina
decidir em 80% dos casos?
78. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 78
Inicío
Exemplo
do
Estudo
“Casa
na
Hora”
Análise
do
Processo
Actual
$
Câmara Municipal
Predial
Notários
Instituições Bancárias Tribunal
6
1 2
3
45
7
8
9
10
11
12 13
P Pedido de Cert. Teor
P Pedido Cadern. Predial
P Licença Hab / Const
P FalênciaP Crédito
P Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca
P Cert. Direito Preferência
P Cert. Direito Preferência
P Pedido Cadern. Predial
P Pagamento/Isenção IMT
P Escritura
P Registo Definitivo
P Planta Autenticada
P Pagamento/Isenção IMI
13 passos
79. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 79
Exemplo
do
Estudo
“Casa
na
Hora”
Processo
Futuro
$
Câmara Municipal
Predial
Notários
Instituições Bancárias Tribunal
1
P Pedido de Cert. Teor
P Pedido Cadern. Predial
P Licença Hab / Const
P FalênciaP Crédito
P Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca
P Cert. Direito Preferência P Cert. Direito Preferência
P Pedido Cadern. Predial
P Pagamento/Isenção IMT
P Escritura
P Registo Definitivo
P Planta Autenticada
P Pagamento/Isenção IMI
3 passos
81. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 81
Mobilidade
• Utilizadores
• Serviços
• Equipamentos
Espaço Tempo
Contexto
(Local e Hora certos)
82. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 82
Exemplos
de
m-‐Government
• Avisos de pagamento de impostos
• Pagamento de impostos
• Cotação de certificados de Dívida
Pública
• Despachos aduaneiros
• Marcação e confirmação de consultas
em Centros de saúde via SMS
• Receber resultados de análises
• Aviso de procedimentos em caso de
doenças (pandemias)
• Aviso de tomada de medicamentos
Saúde Finanças
• Previsões meteorológicas
• Alerta de catástrofes eminentes
• Abandono de veículos e sua
localização
• Envio de ocorrências e fotos de
crimes ambientais
• m-Voting
• Acompanhamento do estado de
pedido de Cartão Cidadão
• Estado dos processos judiciais
• Aviso a testemunhas
Justiça Ambiente
anytime anywhere real-time
83. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 83
Exemplos
de
m-‐Government
• Denuncia de um crime
• Participação de ocorrências
• Alerta de actos terroristas
• Procura de pessoas desaparecidas
• Situação de processos de
licenciamento
• Pagamento e aviso de
estacionamentos
• Avisos de trânsito e estado de vias
públicas municipais
Autarquias Criminalidade
• Roteiros turísticos e agenda cultural
• m-Portal culturais (http://
m.culturaonline.pt)
• Descrição contextual de monumentos
• Compra e reserva de lugares em
eventos
• Aviso de início de matrículas
escolares
• Avisos de entrega e pedidos de
renovação de livros em bibliotecas
• Aviso de colocação de professores e
alunos
Educação Turismo / Cultura
sms Internet e-mail
85. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 85
Inclusão
Social
Novas
Prioridades
para
o
e-‐Government
... C B AZ Y X ...
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
Mediadores
de Cidadania
88. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 88
Mapa da
Fratura Digital
Digital Access Index (DAI)
89. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 89
Índice
de
Acesso
Digital
(DAI)
• Infraestrutura
– Ligações
fixas
e
móveis
• Poder
de
Compra
– Preço
/
Rendimento
• Conhecimento
– Literacia
e
escolaridade
• Qualidade
– Largura
de
banda
e
subscritores
• U=lização
– U?lizadores
da
Internet
90. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 90
População
e
Acesso
à
Internet
vis4.net
Mais de 80 mil locais da População
Mais de 350 mil locais de endereços IP
91. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 91
Uma
estratégia
global...
Fratura
Digital
Formação
e Emprego
Escolas
Bibliotecas e
Espaços Internet
Tecnologia
Estado
Associações
e ONGs
Prioridades
Serviços e-Gov
Empregos Digitais
Competências
Formação de Adultos
Reintegração
Incentivos
Financiamento
Acesso
Mobilização Social
Financiamento
Reintegração
Voluntariado
Competências
Formação de Adultos
Reintegração
Curricula
Laboratórios
Conteúdos
Ensino / Aprendizagem
Acesso
Voluntariado
Acesso
Conteúdos
Serviços
Voluntariado
Banda Larga
WiFi
Couds
Laboratórios
Empresas
Media
Empregos Digitais
Competências
Formação de Adultos
Reintegração
Conteúdos
Serviços
Acesso
Mobilização Social
92. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 92
Repensar
as
estruturas
e
os
processos
93. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 93
Temos
de
abrir
a
“Caixa
de
Pandora”
e
resolver
de
facto
os
problemas
Informação
Incoerente
Conflitosde Poder
Defesa de
Territórios
Desperdício
de Recursos
Falta de
Digitalização
Desintegração
de Sistemas
etc., etc., etc,,….
Como na Mitologia,
depois esperamos
encontrar a
Esperança
94. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 94
Con=nuamos
a
construir
castelos
em
vez
de
serviços
95. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 95
Silos
Ver=cais
Cheios
de
Poder
e
Vaidade
96. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 96
Silos
Horizontais
Cheios
de
“Gordura”
e
Desperdício
97. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 97
Recursos e Serviços Comuns (SOA)
Par=lha
de
Dados
e
Serviços
“Administração
em
Rede”
Taeritório Pessoas Empresas Veículos
98. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 98
Precisamos
de
algumas
espinhas
mas
de
poucos
Peixes
Sinergias Horizontais
Prioridade ao Cidadão
€
99. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 99
Necessidade
de
Mudar
• Abrir as aplicações actuais à cooperação
com outras entidades que tratam
informação relevante para os cidadãos e as
empresas.
• As actuais aplicações terão que ser
migradas para novas plataformas e novas
arquitecturas mais abertas e capazes de
interagir com sistemas de terceiros.
100. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 100
Está
meio
cheio
ou
meio
vazio?
101. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 101
Repositórios
únicos
e
Processos
Básicos
Construção
de
uma
Casa
Criação
de
uma
Empresa
Nascimento
de
um
Filho
Morte
de
um
Familiar
Compra
de
Casa
Obter
um
subsídio
da
Segurança
Social
Compra
de
Carro
Pessoas
Empresas
Território
Prédios
Veículos
102. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 102
È
preciso
evitar
as
Múl=plas
faces
para
a
mesma
pessoa
104. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 104
Será
que
há
muita
diferença?
Ontem Hoje
105. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 105
S.
Exª
o
Papel
Paradoxo da (in)Produtividade
106. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 106
Colaboração
digital
107. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 107
11101101011
11101101110
01100111000
01100111000
Mundo
Real
Mundo
Digital
10001110111
00001110101
11101101000
10111011010
01010111000
Onde
está
a
versão
completa?
Não
façam
batota!
108. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 108
Não
é
tão
fácil
como
parece…
110. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 110
Algumas
tendências
tecnológicas
111. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 111
Um
mundo
de
objectos
inteligentes
das
pessoas
às
coisas
Tecnologias
de
auto-‐iden?ficação:
• Código
de
barras
• Tarja
magné=ca
• Chip
• Reconhecimento
óp=co
de
caracteres
(OCR)
• Biometria
(voz,
imagem
e
gesto)
• Rádio-‐frequência
(RFID)
112. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 112
Google
/
Microso~
/
Apple
• Equipamento
móvel
• Sistema
opera=vo
móvel
• Mercado
de
aplicações
móveis
• Aplicações
móveis
• Hardware
de
música
• Vídeo
/
Voz
/
Chat
• Ferramentas
Office
• Conteúdos
de
Vídeo
• Web
Browser
• Sistema
Opera=vo
no
Desktop
• Armazenamento
de
Fotos
• Pesquisa
Online
Cada vez
mais fácil
e mais
móvel
113. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 113
Venda
de
equipamentos
pessoais
conectados
2012-‐2017
(em
milhões
de
unidades)
114. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 114
Vendas
de
Smatphones
no
Mundo
(em
milhares
de
unidades)
115. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 115
Armazenar
nas
“Nuvens”
(Cloud)
116. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 116
Trabalhar
nas
“Nuvens”
(Cloud)
O Office 365 combina
edições online do Word,
Excel, PowerPoint e
OneNote, com o
Exchange que permite
aceder ao calendário
móvel e ao email.
O Google Apps inclui
Documentos, Folhas de
Cálculo, Apresentações,
Gmail, Calendario,
Grupos (para colaboração
em grupo), e Sites (para
intranets).
117. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 117
Formulários electrónicos
Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes
118. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 118
Reutilização dos Dados
119. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 119
Nome
Morada
Profissão
Estado Civil
Rendimento
Pedidos em falta
Reclamações
Incidentes
...
Dados
120. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 120
Ir à escola
Empregar-se
Casar-se
Ter um filho
Mudar de casa
Construir uma casa
Criar uma empresa
Morrer
...
Eventos
121. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 121
Estágios
de
Maturidade
Tecnológica
Acesso à
Informação
Comunicar
Trabalhar juntos
Automatizar os
Processos
Interactividade
Impacto
122. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 122
Eles
andam
por
aí...
123. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 123
Redes
Sociais Mobilidade
Análise
de Dados
Anytime – Anywhere
Just in Time – Just in Case
124. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 124
“Consumidorização“
Consumeriza?on
125. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 125
Internet
das
Coisas
Imagine um mundo
onde as coisas
estão sempre
conectadas à
Internet e interagem
com pessoas e
outras coisas
126. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 126
O
Trabalho
hoje...
• Mobilidade
constante
• Permanentemente
conectados
• Acesso
a
dados
e
processos
• Criação
de
relatórios
em
tempo
real
• Proa?vidade
processual
134. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 134
Riscos
• Disponibilidade
• Con?nuidades
de
Serviços
• Segurança
• Privacidade
• Fratura
digital
135. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 135
Portais
Gestão de
Conteúdos
Ferramentas
Colaborativas
Gestão do
Conhecimento
Gestão
Documental
Organizações
inteligentes
Smart
Enterprise
Suite
136. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 136
So~ware
Livre
na
AP
Concentração de
Conhecimento
Software
Proprietário
País de
Consumidores
Partilha do
Conhecimento
Software
Livre
País de
Produtores
Uma decisão Política a tomar
137. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 137
Segurança
na
Era
Digital
138. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 138
Requisitos de Segurança
• Integridade
– Completa e não alterada
• Confidencialidade
– Acesso condicionado
• Autenticidade
– Identidade da pessoa
• Não repúdio
– Transacção garantida
139. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 139
Assinaturas digitais
A
Entidade
Certificadora
B
AE
140. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 140
Gerir
a
Mudança
e
as
TIC
na
Administração
Pública
141. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 141
Modelo
de
IT
Governance
Competências
necessárias
Arquitecturas
de Gestão, Informação,
Aplicacionais e Tecnológicas
Alinhamento
Estratégico
Gestão de Contratos e Controlo de Qualidade
Governo
Administração
Pública
Serviços Partilhados
Mercado
Desenvolvimento de soluções
Centro
de
Excelência
142. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 142
Plataforma SOA
Metadados (XML) e Regras de Negócio (BPM)
Tecnologia
A
Tecnologia
B
Tecnologia
C
Proteger os Activos Informacionais
(Dados e Processos)
O que entra tem de sair
143. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 143
É
preciso
apostar
também
em
"corridas
de
fundo"
144. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 144
Perigo
e
Oportunidade
A palavra mudança
é representada na
escrita chinesa por
dois símbolos,
o primeiro significa
perigo e o segundo
oportunidade
145. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 145
Resistência
à
Mudança
146. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 146
Se
alguém
faz
… alguém desfaz
147. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 147
Caminho
mais
longo
e
dispendioso
148. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 148
Mudança
e
preconceito
“Nada do que é
novo será bem
sucedido se não
parecer louco
quando for
apresentado pela
primeira vez“
Albert
Einstein
149. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 149
Mudança
e
preconceito
"É mais fácil
desintegrar um
átomo
do que um
preconceito“
Albert
Einstein
150. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 150
Capacidade
de
Mudar
(Os
3
“W”)
Poder
Willing
Querer
Wan6ng
Saber
knoWing
151. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 151
Descongelar
/
Re-‐congelar
Descongelar Re-congelar
152. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 152
Estrelas
Solitárias
e
Galáxia
154. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 154
Criatividade Harmonização
Inovação Clareza
Competitividade Simplicidade
Risco Segurança
Expectativas
Sector
Privado
Iniciativa Confiança
e Estabilidade
Sector
Público
155. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 155
Público
/
Privado
–
Diferenças
Reais
/
Formais
Dimensão
Gestão
Privada
Administração
Pública
Objecto
Necessidades
individuais/grupos
Necessidades
colec?vas
Finalidade
Interesse
privado
ou
individual
Interesse
público
Meios
Igualdade
entre
as
partes
–
contrato
Definidos
pela
lei
e
pelos
procedimentos
Interacção
Indivíduos
ligados
na
livre
inicia?va
Em
relações
de
autoridade
e
de
constrangimentos
formais
(e
monopolista)
Meio
envolvente
Pressão
da
concorrência,
eficiência,
custos
Pressão
polí?cas,
dos
grupos
e
dos
cidadãos
Formas
de
gestão
Flexibilidade
–
relação
orçamentos
e
resultados
Constrangimentos
orçamentais
–
exigências
de
eficácia
e
de
legi?midade
Estrutura
Adaptabilidade
-‐
Descon?nuidade
Ins?tucionalizada
-‐
Con?nuidade
Dificuldades
Procura
de
iden?dade
organizacional
e
produ?vidade
e
eficiência
Procura
de
iden?dade
organizacional
e
produ?vidade
e
eficiência
Adaptado de Pollitt, C. (1990), Managerialism and the public services: the anglo-american experience, Basil Blackwrll, citado por Rocha , A (2001), Gestão pública e modernização administrativa, Oeiras,
INA e de Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes,(org.) (2001), Administração e Política - Perspectiva de reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora
158. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 158
e construir pontes
Com mais e melhores
Informação e serviços
Demolir paredes
159. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 159
• Sonhar
• Inovar
• Criar
• Comunicar
• Dar
afecto
• Decidir
Informação e
Conhecimento
Tarefas cognitivas
não rotineiras
Dave
2001 Odisseia no Espaço (Stanley Kubrick - 1968)
Energia e Dados
Tarefas mecânicas
rotineiras
Novo Trabalhador
do Conhecimento
• Procurar
• Recolher
• Copiar
• Comparar
• Ordenar
• Calcular
• Medir
• Verificar
• Armazenar
160. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 160
Empregos
em
risco
Frey†, Carl Benedikt & Michael A. Osborne (2013). The Future of Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation? Oxford University Engineering
Sciences Department and the Oxford Martin Programme on the Impacts of Future Technology, in Workshop “Machines and Employment”, September 17th
Parar
Avançar
A
AP
está
aqui
161. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 161
Maus
e
Bons
Desemprego Emprego
162. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 162
Voltar
a
trás
Para continuar a ter a quantidade
e a qualidade de serviços actuais
sem tecnologias de informação e
comunicação, precisaríamos de
15000 vezes a
população mundial
actual
163. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 163
O
Apagão!
Imaginem que
deixava de haver
tecnologias da
informação e
comunicação nos
organismos públicos
Quanto
custaria?
164. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 164
Os
Trabalhadores
do
Conhecimento
devem
perseguir
a
Empregabilidade
Contexto
Empregabilidade
Através do alargamento
do Tempo e do Espaço
165. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 165
Custo
Redundâncias
Desintegração
Incoerências
Incompatibilidades
Conflitos de Poder
Desperdícios
…
Investimento
Interoperabilidade
Partilha
Reutilização
Tranparência
Rapidez
Rigor
…
Custo
ou
Inves=mento?
166. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 166
Onde
estão
as
poupanças?
Inputs
Outputs
Outcomes
Incomes
Eficiência
Eficácia
Demasiado
Redusir
558 M€ / ano
em TIC
Value
for
money
Pouco
Problema ou
Solução?
167. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 167
Qual
a
estratégia
para
o
futuro
• Economia
Crescimento
ou
Declínio?
• Intervenção da AP na Economia
Fraca
ou
Forte?
• Globalização
Aceleração
ou
Abrandamento?
• Penetração das TIC na Sociedade
Elevada
ou
Fraca?
• Atitude do Cidadão à Privacidade
Restri?va
ou
Permissiva?
• Capacidade da AP absorver as TIC
Elevada
ou
Fraca?
• Soberania
Man?da
ou
Desgastada?
168. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 168
Prioridade
ao
Cidadão
Par=lhar
Simplificar
Re-‐u=lizar
Integrar
Cooperar
Porque
é
que
não
acontece?
169. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 169
Minha
Iniciativa
Minha
Iniciativa
Minha
Iniciativa
Minha
Iniciativa
Esta é
para si...
Feira de
Vaidades
170. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 170
Infaticídio
Tecnológico ?!
171. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 171
Contra
a
corrente
A=tudes
80%
20%
Tecnologia
172. Luis Vidigal – ISCSP, Maio 2014 172
Obrigado
vidigal.luis@gmail.com