Fórum Cenários para Renovação das Concessões Elétricas no Brasil no dia 19 de julho de 2010 em São Paulo - SP

1. Fórum Cenários para
Renovação das Concessões
Elétricas Brasileiras
A necessidade da definição para a mitigação das incertezas
19 de Julho de 2010
Golden Tulip Paulista Plaza • São Paulo
• Avaliação jurídica e econômica da formatação
baseada na prorrogação onerosa das concessões
do setor por meio da publicação de uma medida
provisória (MP)
• Análise jurídica, política e econômica para o
cenário de nova licitação dos contratos de geração,
transmissão, distribuição e comercialização de energia
• Meios legais e garantias jurídicas que permitam a
prorrogação das concessões
• Modicidade tarifária – Cenários para o ambiente de
contratação regulada, modicidade tarifária para as
indústrias e para o ambiente de contratação livre
Com a presença confirmada de:
Ricardo Lima Guilherme Pereira Baggio
Presidente Sócio
ABRACE Kaercher e Baggio Advogados
Jose Claudio Cardoso Alexei Marconi Vivan
Presidente VP Jurídico
ABRATE Grupo Rede
Carlos Faria Prof. Nivalde J. de Castro
Presidente Coordenador GESEL
ANACE Instituto de Economia - UFRJ
Elena Landau
Coordenadora João Carlos de Oliveira Mello
ABCE Presidente
Paulo Pedrosa Andrade & Canellas
Presidente Iara Pasian
ABRACEEL Sócia
Ricardo Brandão Silva Deloitte
Procurador Federal
AGU - Advocacia Geral da União
Maury Sérgio
Advogado
Pinheiro Neto Advogados
Apoio Organização
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2. Perante um cenário em que em que 20% da capacidade de geração (ou 21,7 mil
MW), 58% da distribuição (37 das 64 empresas do segmento) e 82% da malha de
transmissão (73 mil km) expiram em 2015, o debate sobre a renovação (prorrogação ou
nova licitação) das concessões elétricas brasileiras demanda a apresentação de soluções
que proporcionem condições adequadas de investimentos e abastecimento energético
ao país.
Dentro das possibilidades, duas opções são possíveis: Adequação da legislação para
permitir uma nova prorrogação das atuais concessões ou um processo de novas licitações
dos empreendimentos, em ambos os cenários, a modicidade tarifária destaca-se como
uma variável decisiva no processo, juntando-se a necessidade de manutenção do parque
elétrico brasileiro e da necessidade de garantias para a continuidade dos serviços com
qualidade aos consumidores e retorno aos operadores.
Este encontro tem a intenção de apresentar e debater os seguintes temas:
• Avaliação jurídica e econômica da formatação baseada na prorrogação onerosa das
concessões do setor por meio da publicação de uma medida provisória (MP);
• Análise jurídica, política e econômica para o cenário de nova licitação dos contratos
de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia ;
• Meios legais e garantias jurídicas que permitam a prorrogação das concessões;
• Modicidade tarifária – Cenários para o ambiente de contratação regulada,
modicidade tarifária para as indústrias e para o ambiente de contratação livre;
• Impacto das alternativas para as concessões sobre as tarifas de energia, considerando
a descontratação das usinas a partir de 2013;
• Consequências contábeis em empreendimentos envolvidos na renovação de
concessões – Aspectos jurídicos e contábeis para a reversão das concessões
• Metodologia e previsões para precificação do valor a ser ressarcido nos casos de
encerramento do contrato de concessão.
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3. Programação 19 de Julho de 2010
08h00 Recepção dos participantes e credenciamento
08h30 Painel A
Avaliação das duas possibilidades para as concessões elétricas brasileiras: Prorrogação da
concessão ou nova licitação dos empreendimentos
Viabilidade
temporal
Custo de
oportunidade Viabilidade
das política
alternativas
Oferta de Segurança
energia jurídica
Interesse
público
Ricardo Lima, Presidente Executivo
ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres
Jose Claudio Cardoso, Presidente
ABRATE – Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica
Carlos Faria, Presidente
ANACE – Associação Nacional dos Consumidores de Energia
Paulo Pedrosa, Presidente
ABRACEEL – Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica
A perspectiva do ponto de vista do CONSUMIDOR de energia elétrica:
Elena Landau, Coordenadora do grupo de renovação de concessões
ABCE – Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica
10h45 Intervalo para relacionamento e café
Impacto das alternativas para as concessões sobre as tarifas de energia,
considerando a descontratação das usinas a partir de 2013:
A–ConcessõesvincendasseriamrevertidasaUniãoeseriamoutorgadasaquemoferecessemaiorremuneração
– Pode ter como resultado um aumento do preço da energia para o consumidor, mas não afetaria a
competitividade dos demais agentes.
B – Licitação por meio de menor tarifa, sendo essa energia distribuída por consumidores livres e cativos
–Custosmenoresaosconsumidores,mascomacessoaclienteslivresaosleilõesdependentesdeleisordinárias.
C – Renovação com tarifa pré-definida, com energia disponibilizada para todos os consumidores.
– Custos menores para consumidores, porém sem respaldo na legislação atual.
Fonte: PSR Consultoria
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4. 11h00 Painel B
Perspectivas para o preço da energia e modicidade tarifária
• Metodologia de precificação para a energia existente;
• Modicidadetarifária–Cenáriosparaoambientedecontrataçãoregulada,modicidadetarifáriaparaasindústriase
para o ambiente de contratação livre;
• Modelo tarifário em um cenário de prorrogação;
• Modelo tarifário em um cenário de nova licitação dos empreendimentos;
• O mercado livre e as concessões a vencer;
• Regras e procedimentos para os futuros leilões de energia existente referente às concessões a vencer;
• Perspectiva de garantia de oferta e qualidade da energia;
• Oferta e comercialização de energia – Preços e leilões;
• O cenário de descontratação de energia em 2012.
• As possibilidades de renovação para a transmissão (A maior parte das linhas ainda não chegou à primeira
renovação)
• Existerealmenteanecessidadederelicitarasdistribuidorascomcontratovencido,jáqueatendemaosprincípiosda
revisão tarifária, independente da validade da concessão?
Professor Nivalde de Castro, Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico
GESEL – Instituto de Economia – UFRJ
João Carlos de Oliveira Mello, Presidente
Andrade & Canellas
13h00 Intervalo para almoço e relacionamento
14h00 Painel C
Aspectos jurídicos das renovações das concessões elétricas brasileiras
• Estruturação do modelo de renovação dos contratos;
• Mudanças na Lei através de MP ou PEC;
• Constitucionalidade das propostas e segurança jurídica dos processos;
• Preparação jurídica pré-decisão governamental;
• Conflito legal entre a Lei 9.074/95 (prorrogação por 20 anos) e a Constituição Federal (que prevê que o poder
públicodevaprestarumserviçopúblicodiretamenteoupormeiodeconcessãooupermissão,massempreatravés
de licitação);
• Mitigação de riscos de questionamentos jurídicos pós-decisão.
Guilherme Pereira Baggio, Sócio
Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados
Maury Sérgio, Advogado
Pinheiro Neto
Ricardo Brandão Silva, Procurador Federal
AGU – Advocacia Gerald a União
Alexei Macorin Vivan, Vice-presidente Jurídico
Rede Energia S.A.
16h15 Coffe
16h30 Painel D
Procedimentos contábeis dos empreendimentos envolvidos em processos de renovação de
concessões
• Impacto contábil sobre empresas cuja renovação vence até 2015;
• Impasses contábeis de concessionárias;
• Mapeamento do processo indenizatório de ativos envolvidos em processos de renovação de concessões;
• Novas normas contábeis (IFRS) aplicadas a ativos em renovação ou prorrogação de concessões de geração;
• Planejamento – Possíveis problemas contábeis do modelo de concessão e impactos possíveis.
Iara Pasian, Sócia
Deloitte Touche Tohmatsu
17h30 Café de encerramento do Fórum
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5. Condições para Inscrição
Até 11 de Junho Até 08 de Julho Após 08 de Julho
Valor da conferência R$ 1.390,00 R$ 1.590,00 R$ 1.890,00
Paramaisdetalheseparaconhecerapolíticadedescontosparagruposconsultenossaequipecomercial:
atendimento@viex-americas.com.br
Informações Contatos
Gerais
Relacionamento com palestrantes
Local de Realização e conteúdo informativo
Golden Tulip Paulista Plaza
Vinnicius Vieira
Alameda Santos, 85 - São Paulo SP vinnicius@viex-americas.com.br
www.paulistaplaza.com.br 11 5093-7423
11 9629-3888
Edson Favero
edson@viex-americas.com.br
Agência Oficial do Evento 11 5093-7423
Para reservas de hospedagem e consultas a pacotes 11 9306-3494
especiais para o período do evento contate: Davi Faria
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Brasil Mundo
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Sobre o Organizador 11 9303-8369
VIEX AMERICAS é uma empresa de Oportunidades de
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desenvolve eventos corporativos
para as áreas de infraestrutura, Fernando Polastro
energia e recursos naturais. fernando@viex-americas.com.br
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VIEX AMERICAS é Visão e Inteligência Executiva. Estes 11 9525-6665
são dois valores que a empresa leva para seus produtos
e serviços com o objetivo de promover e facilitar a Informações e inscrições
atualização profissional, a criação de relacionamentos Central de Atendimento:
entre os profissionais do mercado, oportunidades de (11) 5051-6535
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substituição ou alteração estará em nosso site assim que possível.
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