1) O documento fornece informações sobre contabilidade, SPED, fiscalização federal e planejamento financeiro. 2) Apresenta os principais sistemas e ferramentas da Receita Federal para apuração de tributos, fiscalização e cruzamento de dados, como o SPED, SARIM, SARIC e SIGEFI. 3) Destaca a importância da revisão de informações fiscais antes da transmissão dos arquivos digitais para a RFB, para minimizar riscos de fiscalização futuros.

1. RUA SANTA LUZIA, 735 S. 1101 – RIO DE JANEIRO
(21) 2531 2227
www.etcinfofisco.com.br
1

2. CONTABILIDADE MODERNA
SPED
CLI
FORNECEDOR
CT-e
RF
B
EMPRESA
CLI
DIMOF
2

3. CONTABILIDADE MODERNA
RECEPCIONA
PROCESSA
RFB
SPED
3

4. SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO
FEDERAL
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Termo de início de fiscalização
Mandado de Procedimento Fiscal
Intimações
Termos de verificação fiscal
Termo de retenção ou apreensão de documentos
Respostas / Declarações do contribuinte
Termo de continuação
Relatório da Movimentação Financeira
Agravamento de multa
Representação para fins penais
Notificação Eletrônica
4

5. SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL
NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – DECRETO 70235/
Art. 11. A notificação de lançamento será expedida pelo órgão que
administra o tributo e conterá obrigatoriamente:
•
I - a qualificação do notificado;
•
II - o valor do crédito tributário e o prazo para
recolhimento ou impugnação;
•
III - a disposição legal infringida, se for o caso;
•
IV - a assinatura do chefe do órgão expedidor ou de
outro servidor autorizado e a indicação de seu cargo ou
função e o número de matrícula.
•
Parágrafo único. Prescinde de assinatura a
notificação de lançamento emitida por processo
eletrônico.
5

6. REVISTA EXAME
PIB BRASIL 2007
PIB BRASIL 2007
2,75 Trilhões
2,75 Trilhões
PIB BRASIL 2008
PIB BRASIL 2008
2,89 Trilhões
2,89 Trilhões
ARRECADAÇÃO
ARRECADAÇÃO
0,96 Trilhões
34,7%
0,96 Trilhões
34,7%
ARRECADAÇÃO
ARRECADAÇÃO
1,04 Trilhões
35,8%
1,04 Trilhões
35,8%
6

7. LEI 11638/07
•• AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO
AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO
CONTADOR;
CONTADOR;
•• AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO
AUMENTO DA RESPONSABILIDADE DO
AUDITOR;
AUDITOR;
•• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS
POR PRINCÍPIOS CONTÁBEIS;
POR PRINCÍPIOS CONTÁBEIS;
•• TRANSPARÊNCIA NAS DF;
TRANSPARÊNCIA NAS DF;
•• SEM EFEITOS TRIBUTÁRIOS.
SEM EFEITOS TRIBUTÁRIOS.
7

8. OBRIGAÇÕES LEGAIS
FORMA
NORMAS
CFC
BP/DRE/MUT
FLUXO CX
DVA
AUDITORIA
CVM
PUBLICAÇÃ
O
S/A aberta
X
X
X
X
X
X
X
S/A fechada
LIMITADA
X
X
X
X (-PLR)
NÃO
X (-PLR)
X
X (-PLR)
X
X (-P/M)
NÃO
X (-P/M)
X (P/M)
NÃO
8

9. PLANEJAMENTOS
FINANCEIROS
LEI DAS S/A
••
••
••
••
••
MUDANÇAS
MUDANÇAS
1. A CVM teve a delegação de poder para normatizar
1. A CVM teve a delegação de poder para normatizar
a respeito de contabilidade, quanto à avaliação e
a respeito de contabilidade, quanto à avaliação e
divulgação de relatórios.
divulgação de relatórios.
2. Acrescentou critérios para as notas explicativas das
2. Acrescentou critérios para as notas explicativas das
demonstrações financeiras.
demonstrações financeiras.
3. Grupo do Ativo: Circulante e Não-Circulante.
3. Grupo do Ativo: Circulante e Não-Circulante.
4. Grupo do Passivo: Circulante, Não-Circulante e
4. Grupo do Passivo: Circulante, Não-Circulante e
Patrimônio Líquido.
Patrimônio Líquido.
5. Mudança de Valor de Mercado, para Valor Justo.
5. Mudança de Valor de Mercado, para Valor Justo.
9

10. PLANEJAMENTOS
FINANCEIROS
LEI DAS S/A
MUDANÇAS
MUDANÇAS
•• 6. Mudança da definição de coligadas.
6. Mudança da definição de coligadas.
•• 7. Mantida no Grupo de PL, Ajustes de
7. Mantida no Grupo de PL, Ajustes de
Avaliação Patrimonial, sendo excluída para
Avaliação Patrimonial, sendo excluída para
cálculo dos Juros sob o Capital Próprio.
cálculo dos Juros sob o Capital Próprio.
•• 8. Criou a DVA – Demonstração do Valor
8. Criou a DVA – Demonstração do Valor
Adicionado.
Adicionado.
•• 9. Criou o RTT. LEI 11941/09
9. Criou o RTT. LEI 11941/09
10

11. FCONT/IN 949/09
•• Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de
Art. 2º As alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de
dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de
dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de
2009, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da
2009, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da
base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser
(CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser
considerados, para fins tributários, os métodos e critérios
considerados, para fins tributários, os métodos e critérios
contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.
Do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)
Do Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)
•• Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)
Art. 7º Fica instituído o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)
para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º do
para fins de registros auxiliares previstos no inciso II do § 2º do art. 8º do
Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado obrigatória e exclusivamente às
Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, destinado obrigatória e exclusivamente às
pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT.
pessoas jurídicas sujeitas cumulativamente ao lucro real e ao RTT.
•• Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de
Art. 8º O FCONT é uma escrituração, das contas patrimoniais e de
resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios
resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios
contábeis aplicados pela legislação tributária, nos termos do art. 2º.
contábeis aplicados pela legislação tributária, nos termos do art. 2º.
•• Art. 9º O FCONT deverá ser apresentado em meio digital até às 24 (vinte
Art. 9º O FCONT deverá ser apresentado em meio digital até às 24 (vinte
e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009.
e quatro) horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2009.
11

12. OMISSÕES DE RECEITA
CRUZAMENTOS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Suprimentos de caixa sem comprovação da origem e
efetiva entrega;
Depósitos bancários não contabilizados;
Passivo Fictício;
Aquisição de bens do Imobilizado sem contabilização
regular;
Compras não contabilizadas;
Vendas não contabilizadas;
Compras à vista registradas como a prazo;
Diferenças encontradas por auditoria de produção;
Conhecimento de Transporte Eletrônico.
12

13. PLANEJAMENTO
ELETRÔNICO
AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL
AVALIAÇÃO DO SISTEMA CONTÁBIL
•• Registros Escriturais consistentes com os
Registros Escriturais consistentes com os
documentos que respaldam os lançamentos.
documentos que respaldam os lançamentos.
•• Arquivos eletrônicos SPED cotejados com
Arquivos eletrônicos SPED cotejados com
as
Declarações
e
Demonstrações
as
Declarações
e
Demonstrações
Financeiras.
Financeiras.
•• SPED FISCAL/SPED CONTÁBIL
SPED FISCAL/SPED CONTÁBIL
13

14. PLANEJAMENTO
ELETRÔNICO
ROI
CLIENTE
PROCESSO
APRENDIZADO
14

15. PLANEJAMENTO
ELETRÔNICO
SIGEFI - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
FISCAL INFORMATIZADA
•
•
•
•
•
•
•
SAAD – Sistema de Análise de Arquivo Digital.
SARIP – Sistema de Análise e Recuperação de
Informações de Cadastro de Participantes.
SARIM - Sistema de Análise e Recuperação de
Informações de Cadastro de Mercadorias.
SARIC - Sistema de Análise e Recuperação de
Informações Contábeis.
SICALTI – Sistema de Cálculo de Tributos Indiretos.
AUDIF – Reconstituição dos Livros de IPI e ICMS.
AUDITORIA DA PRODUÇÃO
15

16. AUDITORIA FISCAL
AUDITORIA FISCAL
PREVENTIVA
PREVENTIVA
SPED FISCAL
SPED FISCAL
SPED CONTÁBIL
SPED CONTÁBIL
16

17. OBJETIVO
Realizar Auditoria Fiscal
Preventiva analisando os arquivos
digitais contábeis que geram os livros
fiscais e as demonstrações
financeiras, identificando os pontos
de atenção passíveis de fiscalização
e propondo os ajustes necessários,
minimizando riscos futuros.
17

18. ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CRUZAMENTOS
SPED
RECEITAS
OMITIDAS
18

19. ATIVO CIRCULANTE
DEPÓSITOS BANCÁRIOS
CF
CF
CTN
CTN
Lei Complementar 104/2001
Lei Complementar 104/2001
Lei Complementar 105/2001
Lei Complementar 105/2001
Lei 10174/2001
Lei 10174/2001
Lei 4595/64
Lei 4595/64
Lei 9430/96
Lei 9430/96
Lei 10 174/2001
Lei 10 174/2001
Decreto 3724/2001
Decreto 3724/2001
Decreto 4489/2002
Decreto 4489/2002
IN 802/2007
IN 802/2007
IN 811/2008
IN 811/2008
19

20. APRESENTAÇÃO
1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO SISTEMA
1) APURAÇÃO DE TRIBUTOS – NOVO SISTEMA
2) OBJETIVO PRINCIPAL DO SPED
2) OBJETIVO PRINCIPAL DO SPED
3) NOVAS FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO E
3) NOVAS FERRAMENTAS DE FISCALIZAÇÃO E
CRUZAMENTOS DE DADOS
CRUZAMENTOS DE DADOS
4) NECESSIDADE DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES
4) NECESSIDADE DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES
FISCAIS ANTES DA TRANSMISSÃO
FISCAIS ANTES DA TRANSMISSÃO
20

21. FISCALIZAÇÃO
ANTES DO SPED
Repressão
Isolamento
Períodos passados
Estabelecimentos
Conferência manual
Poucas
fontes
Amostragem
Documentos
impressos
Presencial
Generalização
DEPOIS DO SPED
Prevenção
Integração
Tempo real
Empresa
Informatizada
Múltiplas fontes
100%
Documentos eletrônicos
À distância
Especialização
21

22. ATIVO CIRCULANTE
ESTOQUES
22

23. ENTRADA
SAÍDA
IMPORTAÇÃO DAS
NOTAS EMITIDAS
POR TERCEIROS
EMISSÃO DAS
NOTAS FISCAIS
PRÓPRIAS
SISTEMA
CORPORATIVO DA
SUA EMPRESA
GERAÇÃO DO
ARQUIVO MAGNÉTICO
SINTEGRA (57/95)
AEFD (CONVÊNIO
ICMS 143/06)
SISTEMA DE
VERIFICAÇÃO
FISCAL
SISTEMA
INTEGRADO
DE GESTÃO FISCAL
INFORMATIZADA
SISTEMA DE
AUDITORIA FISCAL
23
Torreão InfoFisco
|
Gestão Fiscal Informatizada
|
Gestão Fiscal
04

24. SARIM
SISTEMA DE ANÁLISE
E RECUPERAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
DE MERCADORIAS
SAAD
SISTEMA DE ANÁLISE
DE ARQUIVO DIGITAL
SINTEGRA/SPED
SARIP
SISTEMA DE ANÁLISE
DE RECUPERAÇÃO
E IDENTIFICAÇÃO
DE CONTRIBUINTE
SARIC
VERIFICAÇÃO
DE CRÉDITO
SISTEMA DE ANÁLISE
DE RECUPERAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
DE CONTÁBEIS
VERIFICAÇÃO
DE DÉBITO
SICALTI
SISTEMA DE CALCULO
DE TRIBUTOS
INDIRETOS
ANÁLISE
DAS OPERAÇÕES
DE ENTRADA
AUDIF
ESCRITURAÇÃO
FISCAL
AUDIF
CONTROLE
ESTOQUE
ANÁLISE
DAS OPERAÇÕES
DE SAÍDA
OPERAÇÕES
ESPECIAIS
AUDITORIA
DE PRODUÇÃO
24
Torreão InfoFisco
|
Gestão Fiscal Informatizada
|
Sistema de Verificação Fiscal
15

25. SAAD
• O SAAD critica as informações fiscais contidas nos
arquivos digitais (SINTEGRA / SPED / IN 86) de modo a
identificar erros que possam prejudicar o correto cálculo
dos tributos indiretos (IPI, ICMS – Próprio / Substituição
Tributária, PIS e COFINS).
• Descreve os erros através de uma tabela criada para
analisar os documentos sob a ótica dos Registros de
Dados de Identificação do Documento Fiscal (Nota
Fiscal Modelo 1 e outros) e Registros que contenham
informações para cálculo dos tributos indiretos (Base de
Cálculo, Alíquota Incidente, Pessoa Jurídica participante
na operação fiscal, etc).
25

26. SAAD
BENEFÍCIOS:
•
Minimizar os riscos de seleção para
fiscalização, reduzindo as possibilidades de
notificação eletrônica ou autuação por conta de
erros ou irregularidades nas informações
prestadas.
•
Orientar sobre aprimoramento dos controles
fiscais e contábeis da empresa e recomendar
estratégias de mudanças relacionamento
contribuinte/fisco.
26

27. SAAD
O SAAD trabalha com três sistemas:
•
O SARIP foi criado para a análise e recuperação de
informações cadastrais dos participantes.
•
O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a análise
das operações fiscais com mercadorias e identificação
do perfil dessas operações, com a correta classificação
pela Nomenclatura Comum do Mercosul.
•
O SARIC foi criado com a finalidade de analisar os
lançamentos dos documentos na Contabilidade da
empresa.
27

28. SARIP
SANEAMENTO DE CADASTRO
• A Revisão Cadastral, com o enfoque de
auditoria digital, visa suprir a necessidade
de emissão correta das Notas Fiscais e
principalmente de NF-e, eliminando, com
isso, o risco de autuações por parte dos
fiscos federal e estadual.
28

29. SARIP
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
INFORMAÇÕES A SEREM RECUPERADAS:
a) CNPJ / CPF
b) OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
c) Endereço completo
d) Situação cadastral federal (ativo, regular, suspenso, inapto, baixado,
optante, não optante, etc)
e) Data da situação cadastral federal
f) Data da consulta
g) Unidade da Federação cadastrada
h) Código Nacional de Atividade Econômica - Principal e Secundário
i) Inscrição Estadual cadastrada
j) Inscrição Estadual informada
k) Situação cadastral estadual (habilitado, não habilitado, não cadastrado,
baixado, etc)
l) Data da situação cadastral estadual
m) Data da consulta
n) Contribuinte do ICMS / ISS
o) Atividade desenvolvida com enquadramento na Lei Complementar 116
p) Espelho da Ficha Cadastral com a indicação da data da consulta
29

30. SARIP
Imposto de Renda/IPI/ICMS:
•
Verificadas inconsistências cadastrais, será emitido
relatório de risco apontando possível glosa de valores
contabilizados sem as devidas reservas legais previstas.
•
Os documentos inidôneos emitidos por pessoa jurídica
baixada, extinta ou desativada não se prestam para justificar
custos ou despesas. O documento emitido por empresa inapta
só produzirá efeitos tributários em favor do adquirente quando
comprovado o efetivo pagamento e a recepção dos bens ou
serviços, conforme art. 304 do RIR/99.
•
Relatório de proposta para recompor o custo ou a despesa
operacional, estornando créditos e impostos indiretos.
30

31. SARIM
• O SARIM foi criado com a finalidade de efetuar a
análise das operações fiscais com mercadorias e
identificação do perfil dessas operações.
•
É oportuno lembrar que a classificação de
mercadorias na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias
– Sistema Harmonizado – NBM – SH é de competência
da Receita Federal e de responsabilidade do
contribuinte. A classificação errônea resultará em
enquadramentos inadequados que podem causar
contingências fiscais com a aplicação de multas.
•
A adequação das mercadorias ao código NCM gera
muitas dúvidas por parte das empresas que recorrem
constantemente a Receita Federal para fazer consultas
sobre o enquadramento de suas mercadorias.
31

32. SARIM
REGISTRO 0200: TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)
Nº
Campo
Descrição
Tipo
Tam
Dec
Obrig
01
REG
Texto fixo contendo "0200"
C
004
-
O
02
COD_ITEM
Código do item
C
-
-
O
03
DESCR_ITEM
Descrição do item
C
-
-
O
04
COD_BARRA
Representação alfanumérico do código de barra do produto, se houver
C
-
-
OC
05
COD_ANT_ITEM
Código anterior do item com relação à última informação apresentada.
C
-
-
OC
06
UNID_INV
Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques.
C
-
-
O
07
TIPO_ITEM
Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e Serviços:
00 – Mercadoria para Revenda;
01 – Matéria-Prima;
02 – Embalagem;
03 – Produto em Processo;
04 – Produto Acabado;
05 – Subproduto;
06 – Produto Intermediário;
07 – Material de Uso e Consumo;
08 – Ativo Imobilizado;
09 – Serviços;
10 – Outros insumos;
99 – Outras
N
2
-
O
08
COD_NCM
Código da Nomenclatura Comum do Mercosul
C
008
-
OC
09
EX_IPI
Código EX, conforme a TIPI
C
003
-
OC
10
COD_GEN
Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1
N
002
-
OC
11
COD_LST
Código do serviço conforme lista do Anexo I da LC Federal nº 116/03.
N
004
12
ALIQ_ICMS
Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas
N
006
32
OC
02
OC

33. SARIC
IMPORTAÇÕES
CT-e
DIMOF
SIAFI
INSUMOS
BÁSICOS
RFB
INDÚSTRIAS
33

34. SARIC
O GRANDE CONTRIBUINTE
Com foco nas grandes empresas, o
Banco de Dados que essas alimentarão
servirá de base para observação da
massa de fornecedores e clientes
menores para fins de acompanhamento
de arrecadação.
34

35. SARIC
Exemplo de Dossiê:
Empresa ABC, atacadista.
Faturamento médio mensal: 15
milhões.
Margem Bruta: Rec Líq. / CMV = 30%
Liquidez: AC / PC = 1,0
35

36. SARIC
OMISSÕES
Compras:
FORNECEDOR DATA VALOR
IBM
10.09 35 000
Conhecimentos de Transporte-e:
PRESTADOR
DATA
Q
VALOR
Pai e filhos
11.09
10
36
32000

37. SARIC
ANÁLISE SPED
ESTOQUES 30/09 5 201 000
Parâmetro 1: Vdas / Compras (à vista) <
10%
Parâmetro 2: DIMOF –
(Dep. – Pagamentos) > 50 000/dia
Parâmetro 3: Depósitos < vendas à vista
37

38. SARIC
FONTES DE CRUZAMENTO
DE INFORMAÇÕES
DIMOF
DIRPF
DIRPJ
DACON
DCTF
DITR
DIPI
DIRF
RAIS
DIMOB
38

39. SARIC
Recomendações:
•
•
•
•
•
•
•
•
Fazer levantamento de fluxo de caixa no mês.
Verificar comprovantes de pagamentos no mês.
Verificar controles de estoques – fazer check list por
amostragem.
Cotejar os Conhecimentos de Transportes com
listagem anexa. Verificar pagamentos de outros
prestadores.
Cotejar Entradas e Saídas com listagem anexa.
Examinar títulos a pagar – PAFIC
Ver depósitos em contas bancárias da PJ, conforme
listagem anexa.
Ver depósitos e aplicações financeiras dos sócios
PF, conforme listagem anexa.
39

40. SICALTI
• Estrutura e descreve os erros que envolvem
cálculo através de uma tabela criada para
analisar as notas fiscais sob a ótica do IPI/ICMS
divididos em entradas e saídas.
• O sistema gera uma estatística com todas as
inconsistências
do arquivo da empresa
apresentando a quantidade total de cada erro,
grupos de erros e total geral.
40

41. AUDIF
• Escrituração Fiscal Informatizada
• Reconstitui os livros de apuração de IPI / ICMS,
conciliando as diversas informações prestadas
ao Fiscos verificando a apropriação de crédito e
a geração de débito.
• Calcula o custo da mercadoria adquirida.
• Levanta possíveis contingências fiscais.
• Calcula créditos fiscais em favor do contribuinte.
41

42. AUDIF
PROCEDIMENTOS:
• ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA;
• ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA;
• RELATÓRIO DE INCONSISTÊNCIAS.
42

43. AUDITORIA DE
PRODUÇÃO
CONCEITO
• A auditoria de produção é um método de controle que
tem por finalidade verificar se a quantidade de matériaprima e embalagem que foi consumida no processo
produtivo de um estabelecimento industrial está em
conformidade com a produção desse estabelecimento
ou, ainda, é uma metodologia que tem por objeto o
estudo da coerência matemática entre consumo e
produção.
• Com o SPED e algumas informações por parâmetros de
consumo, o Fisco poderá levantar diferenças para
notificações eletrônicas.
43

44. SIGEF e AUDITORIA DE
PRODUÇÃO
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA
INDÚSTRIA
CUSTO INTEGRADO À CONTABILIDADE
44

45. SIGEF e AUDITORIA DE
PRODUÇÃO
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES NA
INDÚSTRIA
CUSTO Não INTEGRADO À
CONTABILIDADE
DESPESAS
45