Marta Giane Machado Torres, feminista, ativista da saúde, enfermeira.
– Rede Feminista de Saúde / Regional Pará
– Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
- Movimento pela Saúde dos Povos - Norte/
Agora conferencia mundial determinantes sociais da saúde
1. Luta das mulheres
• NA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE,
NO AVANÇO DA CIDADANIA, NA
ARTICULAÇÃO POLÍTICA, NA
ORGANICIDADE DAS INSTITUIÇÕES
E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL,
NO DISCURSO, NO DEBATE, NO
CONVENCIMENTO DE TODOS E
TODAS PARA AS NOSSAS CAUSAS.
2.
3. Marta Giane Machado Torres,
feminista, ativista da saúde,
enfermeira.
– Rede Feminista de Saúde / Regional Pará
– Fórum de Mulheres da Amazônia
Paraense
- Movimento pela Saúde dos Povos - Norte/
4. Grandes projetos na amazõnia e a vida e saúde
da mulheres: caso de Belo Monte
5. Luta contra Belo Monte
• Para defender o seu povo e
seu habitat, aos olhares de
uma plateia atônita, composta
de ambientalistas,
convidados e centenas de
jornalistas estrangeiros que
cobriam o I Encontro dos
Povos do Xingu, Tuíra partiu
com o seu facão na direção
do homem branco que insistia
em construir as duas
represas: Babaquara e
Kararaô.
6. Violações à lei, ao meio
ambiente e ao ser
humano na Amazônia
• Artigos de Felício Pontes Jr., procurador da República
no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito
Constitucional pela PUC-Rio.
7. • Questão cultural e impactos da obra sobre as
populações indígenas: O projeto tem desconsiderado o
fato de o rio Xingu (PA) ser o ‘mais indígena’ dos rios
brasileiros, com uma população de 13 mil índios e 24
grupos étnicos vivendo ao longo de sua bacia. O
barramento do Xingu representa a condenação dos seus
povos e das culturas milenares que lá sempre residiram.
•
• O projeto, aprovado para licitação, embora afirme que
as principais obras ficarão fora dos limites das Terras
Indígenas, desconsidera e/ou subestima os reais
impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do
empreendimento. Além disso, é esperado que a obra
intensifique o desmatamento e incite a ocupação
desordenada do território, incentivada pela chegada de
migrantes em toda a bacia e que, de alguma forma,
trarão impactos sobre as populações indígenas.
8. Amazônia – Pará – região oeste
Municípios de Anapu, Senador José Porfírio, Vitória do
Xingu, Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas,
Rurópolis, Trairão, Itaituba e Aveiro.
Oeste do Pará
10. • questão sócio ambiental - a ação dos madeireiros
e grileiros na devastação das matas e
expropriação das reservas indígenas, a pressão do
grande capital e a cessão do poder público em
favor deste na campanha pela construção de
grandes e devastadoras obras como a barragem
do Xingu, que representaria o investimento
milionário no desvio da rota do rio, danos
ambientais e transtornos irreparáveis à grande
leva populacional que sobrevive quase
exclusivamente da pesca, às suas margens.
11. • Vida das mulheres - As mulheres de Altamira são
sensíveis ao fato de que tal exploração produz
impactos profundos na vida das mulheres. Como,
por exemplo, os altos índices de prostituição e
exploração sexual de meninas, a marginalização
do conhecimento tradicional das mulheres, como
as parteiras, proibidas de exercerem seu ofício
em comunidades não assistidas, as artesãs, as
fabricantes de essências e compostos medicinais
derivados de ervas e sementes,que têm seu
trabalho precarizado e patenteado por grandes
multinacionais
12. • Há um sentimento de fragilidade latente da condição das mulheres,
sobretudo no que diz respeito à possibilidade de contar com a
intervenção do estado. A prevalência das oligarquias políticas –
grupos empresariais e familiares que se revezam no poder, detendo
também os principais cargos no campo da saúde e dos direitos,
imbricam-se na coerção da atuação dos movimentos sociais,
favorecendo interesses próprios. O sentimento de marginalização é
muito presente na fala delas: “A gente resiste, mas, por resistirmos
também sofremos violências. Somos chamadas de ‘meia dúzia de
desocupadas’, as ‘das saionas’, ‘vagabundas’, as ‘que não querem o
desenvolvimento’”, é o que diz Antônia, que enfrenta três processos
por danos morais, ônus de sua participação pública na denúncia de
mpresários locais envolvidos com exploração sexual de
adolescentes e por ter dado uma declaração à imprensa afirmando
que as pessoas que defendem a instalação do complexo hidrelétrico
de Belo Monte no Xingu são os grileiros e matadores de lideranças.
18. • A notícia caiu como uma bomba mesmo sobre setores que acham que a hidrelétrica de Belo Monte é
sinal de desenvolvimento no Pará. Os grupos encarregados da obra compraram algo entre R$ 50 mi e
R$ 1,3 bi em máquinas e equipamentos em outros estados.
Logo algumas autoridades do estado protestaram. Com razão. Ameaçaram barrar a entrada das
máquinas se não houver pelo menos o pagamento da diferença do ICMS. Com razão também. Mas é
o máximo que podem exigir: uma parcela do imposto. A outra já está nos cofres de estados como São
Paulo e Espírito Santo.
Esse fato merece reflexão. Ele é o oposto da propaganda feita pelos arautos de Belo Monte desde os
tempos da ditadura militar, quando o projeto foi concebido. Seus mentores sempre disseram que o
Pará iria ganhar muito com o barramento do rio Xingu. A começar pelos imposto arrecadados.
O principal imposto nesses casos – o ICMS – não é cobrado na geração de energia, mas sim no
consumo. Como o Pará será o destino de apenas 3% da energia de Belo Monte – se tanto –, nota-se
que 97% da energia produzida aqui deve gerar dinheiro para os cofres públicos de outros Estados.
Segundo o próprio Diário do Pará informou recentemente, um cálculo ligeiro projeta em valor próximo
de R$ 2 bilhões anuais o montante das perdas com ICMS que o Pará vai experimentar com a usina do
Xingu.
Ao Pará sobraria o imposto pela compra de equipamentos na fase de construção da usina. Embora
não seja uma receita mensal como o consumo de energia, poderia significar dinheiro para atender
gestantes prestes a dar à luz em portas fechadas de maternidades. Mas, com a compra dos
equipamentos em outros estados, nem isso sobrou ao Pará.
19. • Ponto conflituoso - é que o EIA apresenta
modelagens do processo de
desmatamento passado, não projetando
cenários futuros, com e sem barramento,
inclusive desconsiderando os fluxos
migratórios, que estão previstos nos
componentes econômicos do projeto,
como sendo da ordem de cerca de cem
mil pessoas, entre empregos diretos e
indiretos.
20. Mulheres contra BM
• As rupturas nas dinamicas sociais
causadas pela construção de Belo
Monte, representam um retrocesso e
afetarão ainda de forma mais
profunda às mulheres, pois acirrarão
as desigualdades sócio-economicas e
as assimetria de gênero, que marcam
o modo com que historicamente as
relações sociais vêm se estruturando
na região da tranzamazônica e do
Xingu.
21. • Aumento de pessoas na cidade, para mão de
obras, homens para o processo de construção de
Belo Monte. Este contigente vai gerar
desestrturação social e espacial gerando situação
de vulnerabilidade e de retrocesso em relação
aos direitos das mulheres. Os homens circulam
de acordo com a mão de obra, as mulheres se
fixam em decorrencia das responsabilidade com
os afazeres domesticos e com o cuidado com a
família. Ambos tem suasvidas alteradas com a
chegada da hidrelétrica, mas são as mulheres
que dependem de forma mais direta dos recursos
naturais, essencialmente no trato com a água.
26. Graves problemas relacionados às
mulheres negras, índias, lésbicas,
trabalhadoras rurais e urbanas,
adolescentes, as vítimas de violência
doméstica, de assédio sexual, assédio
moral, com especificidades e morbo-
mortalidade que na maioria das vezes
não são consideradas quando do
planejamento e implementação das
ações de promoção, proteção e
recuperação da saúde.
27. Mortalidade proporcional para os cânceres mais
freqüentes em mulheres, Brasil e regiões geográficas,
2007
Região
Região Região Região Região
Brasil Centro-
Norte Nordeste Sudeste Sul
Oeste
Mama Mama Mama Mama Mama
Colo do Útero
1º feminina feminina feminina feminina feminina
(15,7%)
(15,6%) (14,1%) (13,6%) (17,1%) (14,9%)
Mama
Pulmão Colo do Útero Pulmão Cólon e Reto Pulmão
2º feminina
(9,9%) (9,4%) (10,3%) (9,9%) (11,8%)
(11,4%)
Cólon e Reto Estômago Pulmão Colo do Útero Pulmão Cólon e Reto
3º
(8,5%) (10,6%) (8,3%) (9,1%) (9,9%) (9,0%)
Colo do Útero Pulmão Estômago Cólon e Reto Estômago Estômago
4º
(6,6%) (9,8%) (7,0%) (8,5%) (6,3%) (5,7%)
Fígado e vias Fígado e vias
Estômago Estômago Colo do Útero Pâncreas
5º biliares biliares
(6,5%) (5,9%) (5,5%) (5,3%)
(5,4%) (5,6%)
Fonte: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre
Mortalidade – SIM MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação
(exceto pele não-melanoma)
28. Coeficientes de incidência estimados para 2010* para os
tipos de câncer mais frequentes (exceto pele não-
melanoma) em mulheres, Brasil e regiões geográficas.
Região Região Região Região Região
Brasil
Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
Região Região Região Região Região
Brasil
Mama feminina Colo do Norte
Útero Mama feminina
Nordeste Mama feminina
Centro-Oeste Mama feminina Mama feminina
Sudeste Sul
1º
(49,3) (22,8) (30,1) (37,7) (64,5) (64,3)
Mama feminina Colo do Útero Mama feminina Mama feminina Mama feminina Mama feminina
1º
(49,3) (22,8) (30,1) (37,7) (64,5) (64,3)
Colo do Útero Mama feminina Colo do Útero Colo do Útero Cólon e Reto Cólon e Reto
2º
(18,5) (16,6) (18,4) (19,8) (20,5) (21,7)
Colo do Útero Mama feminina Colo do Útero Colo do Útero Cólon e Reto Cólon e Reto
2º
(18,5) (16,6) (18,4) (19,8) (20,5) (21,7)
Cólon e Reto Estômago Cólon e Reto Cólon e Reto Colo do Útero Colo do Útero
3º
(14,8)
Cólon e Reto (5,6)
Estômago (6,3)
Cólon e Reto (11,4)
Cólon e Reto (16,4)
Colo do Útero (21,5)
Colo do Útero
3º
(14,8) (5,6) (6,3) (11,4) (16,4) (21,5)
Pulmão Pulmão Estômago Pulmão Pulmão Pulmão
4º Pulmão Pulmão Estômago Pulmão Pulmão Pulmão
4º (9,8) (5,0) (6,0) (9,0) (11,4) (16,1)
(9,8) (5,0) (6,0) (9,0) (11,4) (16,1)
EstômagoEstômago Cólon e Reto
Cólon e Reto Pulmão
Pulmão Estômago
Estômago Estômago
Estômago Estômago
Estômago
5º 5º (7,7)
(7,7) (4,0 (4,0 )
) (5,7)
(5,7) (6,0)
(6,0) (8,8)
(8,8) (9,8) (9,8)
odas as neoplasias exceto pele não melanoma (por 100.000 habitantes)
Fonte: MS/INCA/ Estimativa de Câncer no Brasil, 2009
MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação
31. O câncer de Colo de Útero
• está entre as principais causas de morte
na população feminina no Estado do Pará.
No ano de 2009 foram registrados no SIM
269 óbitos
32. Parteiras Tradicionais
Processo - O nº da proposta é 91913/2009. Com valor global de R$295.806,00,
sendo do MS “266.225,00 e a contraposição R$ 29.581.
Obs: O termo de referência foi encaminhado em 22/12/10, CI 220, E-protocolo
305213 (gt convênio)
Cadastro
Capacitação
Equipamentos
Reconhecimento
33. Mulheres no FSM 2009 e FPAN
• 7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na
soberania, na autodeterminação e nos direitos dos
povos, inclusive das minorias e dos migrantes;
• 8. Pela construção de uma economia centrada em todos
os povos, democratizada, emancipatória, sustentável e
solidária, com comércio ético e justo;
•
9. Pela ampliação e construção de estruturas e
instituições políticas e econômicas – locais, nacionais e
globais – realmente democráticas, com a participação
da população nas decisões e controle dos assuntos e
recursos públicos;
34. • 10. Pela defesa da natureza (amazônica e outros eco-
sistemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e aos
povos originários do mundo (indígenas, afro
descendentes , tribais, ribeirinhos) que exigem seus
territórios, línguas, culturas, identidades, justiça
ambiental, espiritualidade e bom viver.
35. Lutas do movimento feminista: promoção,
proteção e recuperação dos corpos
femininos, independentes do período
reprodutivo e/ou gestacional.
1983–Ministério da Saúde - Programa de
Assistência Integral à Saúde da Mulher
(PAISM).
2004–2007: Ministério da Saúde - Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Mulher.
Historicamente, as políticas de saúde da
mulher são vinculadas à maternidade e à
infância (Programa Materno-Infantil).
Estas ações programáticas visam reduzir as
principais causas de adoecimento e morte
das mulheres.
36. Não aparece entre as dez primeiras causas de
óbito nessa faixa etária. A gravidade do
problema é evidenciada quando se observa que:
A gravidez é um evento relacionado à vivência
da sexualidade, portanto não é doença, e que,
em 92% dos casos, estas mortes maternas são
evitáveis. Outro dado assustador é que grande
parte das mulheres que morrem de causas
ligadas ao parto realizou o pré-natal, o que
remete à qualidade dos serviços prestados. Alta
mortalidade por Aborto (problema de Saúde Pública)
37.
38. MAIORES CAUSAS DE ADOECIMENTO E MORTE SÃO AS
CONDIÇÕES DE TRABALHO, POBREZA, PRECONCEITO,
DISCRIMINAÇÃO, MEDICALIZAÇÃO DO CORPO E
PRECARIEDADE DA ASSISTÊNCIA.
CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, CLANDESTINIDADE, DADOS
PRECÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO DA PREVENÇÃO DA
GRAVIDEZ INDESEJADA.
SITUAÇÃO AGRAVADA COM:
A POLÍTICA ECONÔMICA DAS ÚLTIMAS DÉCADAS, SERVIL E
SUBSERVIENTE, AO CAPITAL FINANCEIRO NACIONAL E
INTERNACIONAL.
A DESUMANA INVERSÃO DE PRIORIDADES COLOCANDO A
SAÚDE DAS MULHERES, PRINCIPALMENTE AS DA CLASSE
TRABALHADORA, COMO MERCADORIA QUE PODE SER
NEGOCIADAS EM ACORDOS INTERNACIONAIS .