O documento fornece uma introdução à gestão ambiental e seus principais benefícios e recursos, incluindo o controle de acidentes ambientais, normas e notificações, licenciamento ambiental, passivos ambientais, demandas ambientais, análise ambiental de projetos, auditorias, controle de resíduos e aspectos e impactos ambientais.

1. Módulo [Gestão Ambiental]
Vinicius C. Saraiva
Consultoria em Gestão Ambiental
vinicius.saraiva@totvs.com.br

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Gestão Ambiental [Introdução]
O objetivo maior da gestão ambiental deve ser a busca
permanente de melhoria da qualidade ambiental dos
serviços, produtos e ambiente de trabalho de qualquer
organização pública ou privada.
E esta melhoria contínua é obtida através de um
processo de aprimoramento constante do sistema de
gestão ambiental de acordo com a política ambiental
estabelecida pela organização.

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Gestão Ambiental [Benefícios]
• Auxiliar na conservação de energia e recursos naturais
• Menor risco de sanções do Poder Público
• Redução de custos com multas ou processos de cunho
ambiental
• Agilidade na realização das pendências dos processos
• Atendimento a requisitos da ISO 14001
• Redução de acidentes ambientais e
custos de remediação;

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Gestão Ambiental [Recursos]
• Acidentes Ambientais
• Normas e Notificações Ambientais
• Licenças Ambientais
• Passivos e Demandas Ambientais
• Análise Ambiental de Projetos
• Auditorias/Inspeções
• Controle de Resíduos
• Levantamento de Aspectos
e Impactos/Perdas e Danos

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Acidentes Ambientais
Os acidentes ambientais são
recorrentes dos aspectos
ambientais, podendo vir a gerar
impactos ambientais.
O controle deste processo visa através de investigações
e inspeções, permitir identificar e gerenciar causas e
custos dos acidentes, utilizando como ferramenta de
gestão a criação de planos de ação que visem reduzir os
resultados destes acidentes e possibilitar a prevenção à
recorrências.

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Acidentes Ambientais
• Registrar as informações relacionadas aos acidentes
ambientais.
• Possibilitar a investigação e análise das causas
• Identificar causas, custos, imagens e andamento dos
acidentes
• Cadastro de Plano de Ação de Acidentes Ambientais
• Registro Notificação órgão ambiental (registrar através
de uma carta, telefone ou e-mail)
• Consultar e analisar estatisticamente os acidentes
ocorridos.

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Acidentes Ambientais

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Normas Ambientais
As Normas Ambientais são as regras, leis e instruções que
determinam a atuação relacionada às práticas de Gestão
Ambiental da organização ou a relação de atividades que
visem atender as necessidades envolvidas. Para tanto,
este processo tem por objetivo principal não apenas
identificar e registrar tais normas, mas indicar sua
relevância nos demais processos de Gestão Ambiental.

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Normas Ambientais
• Registrar as normas ambientais e seus requisitos
• Relacionar as normas aos processos de gestão ambiental
• Analisar consultas e relatórios do processo

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Normas Ambientais

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Notificações Ambientais
As Notificações descrevem as não conformidades
ambientais apontadas por órgãos governamentais e que
podem gerar autuação (multa), com este processo, a
proposta está em permitir o gerenciamento destas
notificações de forma a garantir a redução deste tipo de
custo para a organização.

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Notificações Ambientais
• Registrar as notificações recebidas.
• Identificar as não conformidades relacionadas às
notificações.
• Determinar ações para atendimento às não
conformidades.
• Gerenciar as notificações recebidas evitando
reincidências.
• Verificar consultas e relatórios relacionados ao processo.

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Notificações Ambientais

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Licenças Ambientais
Na implementação de um
empreendimento ou projeto, se faz
necessária a obtenção de licença
ambiental, assim como durante o
processo de realização do empreendimento ocorrem as
renovações, as quais devem ser controladas.
A Licença Ambiental é a autorização de execução onde
são determinadas as condicionantes de permissão de tal
processo.
Os tipos de licenças que deverão ser obtidas para um
dado projeto são definidos pelo
órgão ambiental.

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Licenças Ambientais
• Registro de toda a tramitação para obtenção/renovação das
licenças necessárias ao empreendimento em histórico, desde
sua requisição inicial até a concessão pelo órgão ambiental
(Histórico de obtenção de licença ambiental de
empreendimento)
• Controle de prazo de obtenção e renovação, além das
exigências do órgão ambiental como pendência.
• Registro de licenças para empreendimentos ou para
legados, sendo para legados não exigido projeto.
• Consulta e Emissão de relatórios de pendências de
obtenção de licença
• Emissão de aviso de alerta quando da necessidade de
renovação em um prazo mínimo para regularização.

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Licenças Ambientais
Tipos de licenciamento ambiental:
1 - Licença prévia: estabelece as condicionantes do projeto
propriamente dito (para detalhar o projeto)
2 - Licença de instalação: estabelece as condicionantes para
instalação do canteiro de obras e para a execução da obra
3 - Licença de operação: após executada a obra para
instalação do empreendimento, esta licença estabelece as
condicionantes para as atividades que serão executadas
naquela instalação
Obs.: Somente estão sujeitas a notificação pelo órgão
ambiental as licenças dos tipos 2 e 3.

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Licenças Ambientais

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Passivos Ambientais
O Passivo Ambiental é o conjunto de obrigações da
organização que representam os danos causados ao
meio ambiente, os quais sanados ou em controle,
representam o envolvimento da mesma com sua
responsabilidade social, sendo através deste processo no
sistema permitido ações de recuperação e análise dos
custos envolvidos, possibilitando a busca ao
ressarcimento destes valores, quando passivo gerado por
terceiros.

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Passivos Ambientais
• Registrar os passivos ambientais
• Registrar Histórico de negociações
• Relacionar planos de ação para solução destes
passivos.
• Controlar os custos envolvidos na recuperação
• Relacionar possíveis notificações recebidas
• Registrar imagens e ações de recuperação
• Emitir consultas e relatórios relacionados

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Passivos Ambientais

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Demandas Ambientais
As demandas ambientais são solicitações de avaliações de
impactos ou de outras necessidades a serem atendidas
pela área de gestão ambiental.

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Demandas Ambientais
• Registrar as demandas ambientais
• Determinar ações para atendimento a estas demandas
• Gerenciar as demandas recebidas e o atendimento as
mesmas.
• Verificar consultas e relatórios relacionados ao
processo.

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Demandas Ambientais

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Análise Ambiental de Projetos
Permite o cadastro da análise ambiental dos projetos a
serem realizados pela organização e analisados pela
equipe de gestão ambiental.

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Análise Ambiental de Projetos
• Registrar Projetos e movimentação de análise visando
cumprir os requisitos estabelecidos para sua aprovação
e execução;
• Registro de Licenças, Auditorias/Inspeções, Custos e
demais informações ambientais relacionadas ao projeto;
• Emitir relatórios da movimentação, assim como,
indicadores de análises realizadas;

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Análise Ambiental de Projetos

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Auditorias e Inspeções
O Gerenciamento de Auditorias e
Inspeções consiste na programação
e registro dos resultados das
auditorias realizadas, que podem ser
referentes a um projeto ambiental, uma licença ambiental
ou ao controle de resíduos. Visando com este processo
avaliar os resultados obtidos, podendo propor melhorias
em processos ou serviços executados.

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Auditorias e Inspeções
• Parametrizar resultados determinados pelos órgãos
fiscalizadores
• Programar e gerenciar a realização das
auditorias/inspeções
• Vincular ações de redução ou eliminação de
anormalidades encontradas
• Vincular imagens as auditorias/inspeções
• Analisar consultas e relatórios do processo

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Auditorias e Inspeções

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Controle de Resíduos
Realiza a gestão sobre os Resíduos gerados durante os
processos da empresa, possibilitando a emissão de
relatórios como o relatório legal de Inventário de Resíduos.

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Controle de Resíduos
• Identificar os principais locais geradores de resíduos na
empresa
• Identificar a destinação dos resíduos gerados, bem
como obter informações para emissão do Inventário de
Resíduos
• Ter controle dos resíduos armazenados nos depósitos
temporários ou internos
• Registrar a destinação final dos resíduos gerados
• Programar inspeções nos pontos de coleta de resíduos
• Emitir relatórios estatísticas e legais

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Controle de Resíduos

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LAI/LPD
O impacto ambiental é gerado no momento em que é
identificada uma degradação ao meio ambiente por
parte de um aspecto ambiental, sabendo-se que esta
degradação pode ser benéfica ou maléfica. Para tanto,
este processo permitirá a execução de atividades as
quais proporcionem o controle e gerenciamento destes
aspectos e impactos ou perigos e danos, além de ações
relacionadas buscando amenizar ou reduzir sua
influência.

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LAI/LPD
• Registro das análises ambiental e segurança do
trabalho realizadas nos setores dos locais ambientais
• Avaliação dos aspectos e impactos gerados nos setores
com o qual a organização interage
• Geração das ações de melhoria dos impactos
ambientais gerados nos locais ambientais
• Análises estatísticas e gerenciais dos resultados
encontrados

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LAI/LPD

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Controle de Pendências
A pendência é a atividade destinada para um determinado
período ou data, ou seja, uma ação a ser realizada nos
processos dos sistema de Gestão Ambiental (licenças,
agenda de auditorias e inspeções programadas, demandas
de gestores, aprovação de projetos, plano de ação). Para
tanto, este processo tem por objetivo principal verificar e
registrar tais pendências envolvidas nos processos de
Gestão Ambiental.

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Controle de Pendências
• Verificar e registrar atividades diárias destinadas ao
mesmo (registro de pendências por usuário)
• Realizar transferências de atividades (quando usuário
possuir esta atribuição)
• Analisar consultas e relatórios do processo

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Controle de Pendências

39. www.datasul.com.br
OBRIGADO[!]
Vinicius C. Saraiva
Consultoria em Gestão Ambiental
vinicius.saraiva@totvs.com.br