8 02 portugal do autoritarismo à democracia alunos

História A - Módulo 8
Portugal e o Mundo da Segunda Guerra Mundial
ao início da década de 80 – Opções Internas e
Contexto Internacional
Unidade 2
Portugal do autoritarismo à democracia
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Módulo 8, Hiistória A 2
2.1 Imobilismo Político e Crescimento Económico do Pós-Guerra a
1974
A neutralidade permitiu ao regime sobrevir no pós Segunda Guerra
Mundial;
Nos Anos 60 declara-se a guerra colonial e a emigração portuguesa
atinge níveis, até então nunca vistos;
Existem contradições no crescimento português: atraso da
agricultura e do interior português e crescimento industrial e
urbano;
Mas Portugal não acompanhou o crescimento económico da
Europa e no início dos Anos 70 era um país pobre e atrasado;

2.1.1 Coordenadas económicas e demográficas
Apesar das várias campanhas para aumentar a produção agrícola
desencadeadas pelo Estado Novo sobretudo nos anos 40 e 50, a
agricultura portuguesa era muito pobre e os índices de
produtividade não atingiam metade da média europeia;
A propriedade agrícola em Portugal apresentava uma grande
assimetria: Norte de minifúndio não possibilitava a mecanização e
no Sul grandes latifúndios subaproveitados;

O Estado Novo procura modernizar a agricultura e no II Plano de
Fomento (1959-1964) propõe algumas alterações às estruturas
fundiárias;
Norte – constituição de maiores propriedades, o Estado adquiria
pequena propriedades que eram emparceladas e vendidas a
jovens agricultores mais empreendedores e com capacidade de
investir na mecanização;
Sul – incentivou-se a constituição de propriedades mais pequenas
que seriam entregues a jovens rendeiros;
O Estado incentivou a diversificação da produção e lançou um
plano de rega para o Alentejo;

Mas este plano contou com a forte oposição dos grandes
latifundiários do Sul que pretendiam continuar a explorar a terra à
custa de baixos salários;
No Norte, os proprietários recusavam-se a vender as suas
pequenas terras;
Perante a oposição dos proprietários a alteração das estruturas
fundiárias nunca foi feita;
A política agrária do Estado Novo acabou por resumir-se à
concessão de subsídios que favoreciam sobretudo os grandes
latifundiários;
Os preços dos produtos agrícolas mantinham-se baixos
desincentivando os investimentos,

Nos anos 60, o país inicia a sua industrialização e a agricultura é
relegada para segundo plano;
Nos finais da década há um grande decréscimo da taxa de
crescimento do Produto Agrícola Nacional (5,5% nos anos 50 e 1%
nos anos 60);
Como consequência temos um êxodo rural maciço que esvaziou as
aldeias do interior;
As populações que permanecem ficam agarradas à produção de
alimentos pobres (cereais, batata, arroz) e não conseguem
responder à maior procura de alimento como ovos, carne, fruta;
Outra consequência foi o aumento das importações que agrava a
balança comercial portuguesa;

A emigração em Portugal persiste desde a época dos
Descobrimentos;
Reduz-se nos anos 30 e 40, primeiro devido à Grande Depressão e
depois por causa da Segunda Guerra Mundial;
Nos anos 60 atinge os maiores níveis da História portuguesa (que
estão a ser alcançado nesta década);
A emigração não foi só para as cidades mas fundamentalmente para
países mais ricos da Europa (Alemanha, França, Luxemburgo, Suíça)
e para a América e África do Sul e para as colónias portuguesas;
O Brasil perdeu importância como destino da emigração portuguesa;

Causas da emigração:
Crescimento demográfico intenso nos anos 30 e 40, o aumento da
população não foi absorvido pela economia portuguesa;
Pobreza de muitos setores da população, sobretudo a população
agrícola do interior;
Fuga de jovens ao serviço militar obrigatório e ao consequente
envio para as colónias portuguesas (guerra colonial);
Promoção pelo Estado Novo da ocupação das colónias por
população branca;
Despenalização da emigração clandestina quando Salazar
percebeu a importância para economia nacional das remessas de
dinheiro dos emigrantes;

Os emigrantes eram na sua maioria jovens (18 aos 29 anos);
Provinham do Norte, da Madeira e Açores;
Eram pequenos agricultores ou trabalhadores do setor primário;
Mais de metade da emigração foi clandestina (“a salto”);
Existiam muitas restrições à emigração legal: estava subordinada
aos interesses económicos da nação, à valorização das colónias com
emigração branca, era exigido um certificado de habilitações da 3ª
classe e era exigido que o serviço militar estivesse cumprido;

Nos inícios dos anos 60 o governo português fez acordos com os
países de acolhimento que permitiam a obtenção de algumas
regalias sociais e livre transferência para Portugal de dinheiro;
Essas transferência representavam 4% do PIB português nos anos 60
e duplicaram na década de 70;
Isso levou o governo a despenalizar a emigração clandestina pois as
remessas dos emigrantes contribuíam para o equilíbrio da balança
de pagamentos do país;
A emigração era um sinal da pobreza e subdesenvolvimento de
Portugal;

Consequências da emigração:
Falta de trabalhadores;
Desagregação de famílias;
Despovoamento do interior;
Envelhecimento da população;

O contacto dos emigrantes com outras pessoas, outros regimes
políticos mudou as mentalidades e contribuiu para abalar as
estruturas rurais em que assentava o imobilismo do regime;
A transferência de dinheiros equilibrou a balança comercial;
Resolveu o equilíbrio entre o crescimento económico e o atraso
económico;
Dinamização do consumo interno por parte das famílias dos
emigrantes;

O surto industrial
A tentativa de autarcia do Estado Novo não surtiu efeito, Portugal
continuou dependente do estrangeiro em matérias-primas, energia,
equipamentos, energia, adubos e alimentos;
Com o eclodir da Segunda Guerra Mundial o abastecimento de
produtos começou a escassear;
O setor agrícola também denota grandes dificuldades;
Neste contexto ganha força a ideia de apostar no desenvolvimento
industrial;

Em 1945 é publicada a Lei do Fomento e Reorganização Industrial
que estabelece os princípios da política industrializadora
portuguesa;
O objetivo central é diminuir as importações, ou seja, na Mundo
pós-guerra, o Estado Novo continua a apostar na ideia de autarcia;
Portugal mostrava-se assim completamente de fora da Mundo
criado em Bretton Woods;
Numa aparente contradição com o ideal de autarcia, Portugal
aderiu em abril de 1948 à Organização Europeia de Cooperação
Económica (OECE), integrando-se nas estruturas do Plano Marshall;

Portugal acabou por beneficiar pouco da ajuda americana, numa
primeira fase, prescindiu desse apoio, e só os péssimos resultados
económicos levou Estado Novo a solicitar ajuda que só foi concedida
em parte (entre 1949-1951, 58 milhões de dólares);
É estabelecido o I Plano de Fomento (1953-1958)que continua a
defender a “vocação agrícola de Portugal” e aposta na construção de
infraestruturas (eletricidade, transportes e comunicações),
investimento de 75 mil milhões de escudos;

O II Plano de Fomento (1959-1964) alarga o investimento e dá
prioridade à indústria transformadora de base, indústria pesada
que é considera estruturante da economia (siderurgia, refinação de
petróleo, adubos, químicos, celulose, etc.);
Neste plano a agricultura é secundarizada;
Este plano surtiu mais efeitos do que o anterior, não só pelos
montantes mais elevados investidos mas também porque Portugal
passa a integrar a economia mundial;
Em 1960 integra a EFTA, assina acordos com o (BIRD) – (Banco
Mundial) e o FMI (Fundo Monetário Internacional);
Em 1962 assina o protocolo do GATT (Acordo Geral de Tarifas e
Comércio)
Os dois Planos mantiveram o objetivo da autarcia e foram
subordinados à Lei do Condicionamento Industrial;

Nos anos 60 inicia-se uma segunda fase na política económica
portuguesa com a abertura ao exterior e o reforço da economia
privada;
O Plano Intercalar de Fomento (1965-1967) afasta a ideia de
autarcia;
É posta em causa a política de condicionamento industrial;
O ciclo da política económica de Salazar baseado nos ideais de
autarcia e de aposta na agricultura aproxima-se do fim;

É com Marcello Caetano como Presidente do Conselho que se
inicia o III Plano de Fomento (1968-1973);
Este plano muda a orientação da política económica e coloca como
objetivos: o normal funcionamento da concorrência e dos
mercados, na concentração empresarial, na captação de
investimentos estrangeiros e numa política que aposta na
exportação;
Apela ao dinamismo dos empresários e que “pensem mais no
futuro do que no passado”;
Esta política levou ao crescimento de grandes grupos económicos;
Acelerou o crescimento económico do país mas Portugal
continuava a manter um enorme atraso em relação à Europa;

A urbanização
O surto de desenvolvimento industrial traduziu-se no crescimento
do setor terciário e no crescimento das cidades;
Em 1970 cerca de 66% da população portuguesa vivia em cidades
fruto do êxodo rural que Portugal vivia com cerca de 100 anos de
atraso;
As cidades que mais cresceram foram as cidades do litoral oeste
(entre Braga e Setúbal) onde se concentram as indústrias e os
serviços;
As cidades que mais crescem são Porto e Lisboa, surge o “Grande
Porto” e a “Grande Lisboa”;

Nos arredores das cidades crescem os dormitórios;
O crescimento da população urbana não foi acompanhado pelo
desenvolvimento das infraestruturas, habitações sociais, estruturas
sanitárias, transportes públicos;
Aumentam as construções clandestinas, os “bairros de lata” e
degradam-se as condições de vida de uma parte da população;
O crescimento urbano teve alguns efeitos positivos:
desenvolvimento dos setores dos serviços, acesso ao ensino de uma
maior parte da população;
A urbanização do país foi abrindo as mentalidades;

O surto industrial e urbano
O surto industrial e urbano verificado a partir de 1945 assenta na
convicção de alguns membros do regime que no crescimento
industrial que deveria assentar o verdadeiro motor de todo o
sistema económico nacional.
Esta posição vai ganhando consistência medida que o setor agrícola
se vai revelando incapaz de responder às necessidades económicas
do país;

Primeira fase
Numa primeira fase, nos anos 50 e até meados de 60, o
desenvolvimento da indústria portuguesa insere-se ainda na política
económica nacionalista e autárcica, submetida a regras de
condicionamento.
É o tempo dos primeiros Planos de Fomento:
- o l Plano, entre 1953 e 1958, prioridade à criação das
infraestruturas, concretamente ao desenvolvimento dos setores
elétrico, dos transportes e das comunicações;
- o ll Plano, entre 1959 e 1964;

Segunda fase
A partir da segunda metade dos anos 60, a abertura ao exterior e o
reforço da economia privada são, de forma cada vez mais assumida,
as grandes opções da política económica nacional, evidenciadas por
um (Plano Intercalar de Fomento, entre 1965 e 1967).
Há uma clara inversão da política da autarcia das primeiras décadas
do Estado Novo
Era o fim definitivo do ciclo conservador e ruralista de Salazar e a
afirmação das novas opções para a Economia nacional, defendidas
por jovens políticos, entre os quais sobressaía Marcello Caetano.

Terceira fase
Marcello Caetano, nomeado para Presidente do Conselho em 1968,
quem lança o III Plano de Fomento (1968-1973):
Internacionalização da economia portuguesa;
Desenvolvimento da indústria privada como setor dominante da
economia nacional;
Crescimento do setor terciário e consequente incremento urbano;
Surgem grandes grupos económicos, como o complexo de Sines e a
Siderurgia Nacional, em consequência dos estímulos dados aos
empresários capitalistas, os grandes suportes do regime, e do apoio
às grandes concentrações industriais

O fomento económico das colónias
O pós Segunda Guerra Mundial marcou uma viragem na política
económica colonial portuguesa;
Até meados dos anos 40 a exploração colonial esteve marcada pela
exploração do trabalho dos negros em grandes explorações
agrícolas;
O reconhecimento das colónias como uma extensão natural do
territórios português levou Salazar a autorizar a instalação de
indústrias;
Há um reforço da colonização branca, aumento dos investimentos
públicos e privados e uma abertura aos investimentos estrangeiros;

Angola e Moçambique foram os territórios que receberam mais
atenção;
A partir de 1953 os investimentos do Estado nas colónias foram
incluídos nos Planos de Fomento:
Construção de infraestruturas (caminhos de ferro, pontes, estradas,
barragens, portos, aeroportos);
Modernização da agricultura (produtos tropicais: açúcar, sisal, café,
algodão, etc.);
Desenvolvimento das indústrias extrativas (diamantes, petróleo,
ferro);
O setor industrial cresceu como consequência da política de maior
liberalização da iniciativa privada e do aumento do mercado (colonos
brancos);

A eclodir da guerra colonial (Angola, 1961 e Moçambique, 1964)
aumentou o investimento nas colónias;
Era necessário aumentar a presença portuguesa nas colónias;
Em 1961, foi lançado o Espaço Económico Português (EPP) que
previa a anulação de todas as barreiras alfandegárias e a criação de
uma “área económica comum”;
A subordinação das economias ultramarinas ao interesse da
metrópole e os diferentes graus de desenvolvimento das colónias
inviabilizou a criação desse “mercado único”;
No entanto o EPP levou ao desenvolvimento colonial e representou
o grande esforço do Estado Novo para manter intacto o Império;

2.1.2 A Radicalização das Oposições e o Sobressalto Político de 1958
O fim da Segunda Guerra Mundial marcou o triunfo das
democracias ocidentais e da URSS sobre as ditaduras de direita;
Salazar percebeu que o regime deveria, pelo menos na aparência,
democratizar-se para sobreviver:
Concedeu amnistia a alguns presos políticos;
Renovou a polícia política que mudou o nome de PVDE para PIDE;
Procedeu a uma renovação constitucional para introduzir o sistema
de eleições de deputados por círculos eleitorais em vez de um
círculo único;
Proclamou a liberdade de imprensa;
Dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições;
Convidou a oposição a participar nas eleições;

Para muitos opositores o momento é o ideal, uma vaga democrática
estende-se pela Europa e muitos acreditam que o Estado Novo se
aproximava do fim;
Em 1945 nasceu o MUD (Movimento de Unidade Democrática) que
unia as forças da oposição, até então obrigadas à clandestinidade;
Vive-se uma época de euforia da oposição democrática;
O MUD reivindicou algumas exigências que considerou
fundamentais:
Adiamento das eleições por 6 meses (para permitir a formação de
partidos políticos);
Renovação dos cadernos eleitorais (abrangiam apenas 15% da
população);
Liberdade de imprensa e de reunião;

Nenhuma destas reivindicações foi atendida pelo governo de Salazar:
As eleições não foram adiadas;
Não foi concedida liberdade de imprensa e de reunião;
Os cadernos eleitorais não foram atualizados;
Não estavam reunidas as condições mínimas para se realizarem
eleições livres e o MUD desistiu à boca das urnas;
As listas de adesão ao MUD foram utilizadas pelo governo para
perseguir e prender opositores ao regime;

No plano internacional o clima de guerra fria desenvolvia-se e a
prioridade das democracias ocidentais passou a ser deter o avanço
do comunismo, e o governo de Salazar servia esses propósitos;
Em 1949 Portugal era um membro fundador da NATO o que
equivalia a uma aceitação do regime por parte das democracias
que participavam na organização;
Em 1949, pela primeira vez um candidato da oposição concorre à
eleições para Presidente da República, o general Norton de Matos;
A sua candidatura entusiasmou o país mas devido à repressão e
perseguições por parte do regime, Norton de Matos desistiu nas
vésperas das eleições, face à impossibilidade de as vencer;

Nos anos que se seguiram a oposição dividiu-se e enfraqueceu;
Em 1958 surge a candidatura do general Humberto Delgado a
Presidente da República;
Provinha das fileiras do regime mas tornou-se uma grande
fenómeno político e as manifestações de apoio tornaram-se
gigantescas;
Declarou que se fosse eleito demitira Salazar, passou a ser
conhecido por “General sem medo”;
Esta candidatura fez tremer o regime;
Apesar de reconhecer que haveria uma burla eleitoral prometeu
não desistir e ir até ao fim e apelou à participação de todos para
desmascararem com o seu voto os “traidores e cobardes”;

O resultado oficial das eleições deu 75% dos votos ao candidato do
regime, o contra-almirante Américo Tomás;
Mas a credibilidade do regime foi muito abalada;
Salazar para evitar novo abalo mudou a Constituição e a eleição do
Presidente da República deixou de ser por sufrágio direto e passou
a ser eleito por um colégio eleitoral restrito;

Nos anos seguintes intensifica-se a
oposição a Salazar:
D. António Ferreira Gomes, Bispo do
Porto, escreveu uma carta a Salazar,
onde criticava fortemente o regime e
defendia a doutrina social da Igreja,
como consequência o bispo do Porto foi
forçado ao exílio até junho de 1969;
O general Humberto Delgado foi
obrigado ao exílio, primeiro foi para o
Brasil e a partir de 1963, estabeleceu-se
na Argélia e fundou a Frente Patriótica
de Libertação Nacional, em 1965, o
general foi atraído a Badajoz e
assassinado pela PIDE;

Em janeiro de 1961 o navio português Santa Maria foi assaltado no
mar das Caraíbas pelo comandante Henrique Galvão como forma de
protesto contra a falta de liberdade em Portugal. Este ato teve uma
enorme repercussão internacional;

Duas tentativas de golpes militares para derrubar o regime:
Conspiração da Sé (1959) e Revolta de Beja (1961);
Em 1961, Palma Inácio, desviou um avião da TAP e inundou Lisboa
de propaganda contra o regime;
Em 1967, um grupo liderado por Palma Inácio, (LUAR – Liga de
Unidade e Ação Revolucionária) assalta uma dependência do Banco
de Portugal para angariar fundos para a oposição ao regime.
Conseguiu fugir e apesar de várias tentativas do regime para
extraditarem Palma Inácio tal não foi concedido;
Muitas outras ações de contestação ao regime continuaram a ser
realizadas pela oposição;

2.1.3 A Questão Colonial
A partir do final da Segunda Guerra Mundial a questão colonial passa
a ser um problema para Portugal, a aprovação da Carta das Nações
Unidas, a primeira vaga de descolonizações muda a conjuntura
internacional, os países europeus, com maior ou menor relutância,
vão concedendo a independência às suas antigas colónias;
Salazar tem de se adaptar aos novos tempos e recusar qualquer
cedência às crescentes pressões internacionais;

A adaptação é realizada, numa primeira fase, em duas vertentes:
Ideológica – a ”mística do império” dos anos 30 é substituída pela
ideia da “singularidade da colonização portuguesa”, inspirada nas
ideias do sociólogo brasileiro Gilberto Freire (1900-1987);
É a teoria do lusotropicalismo, segundo a qual os portugueses
tinham revelado uma grande capacidade de adaptação à vida nas
regiões tropicais, e sem atitudes racistas tinham-se entregue à
miscigenação e à fusão de culturas;
Esta teoria é utilizada nos anos 50 para retirar à colonização
portuguesa o carácter opressivo dos outros colonizadores e torná-la
única;
Para além disso o Estado Novo destaca o papel evangelizador e
civilizador de Portugal;

Jurídica – Salazar decidiu eliminar de todos os diplomas legais as
expressões “colónia” ou “império colonial”;
Em 1951 o Ato Colonial é revogado;
O conceito de império é substituído pelo de Ultramar, as colónias
passaram a ser Províncias Ultramarinas, passaram a ter
equivalência jurídica a qualquer província do continente;
O país estendia-se “do Minho a Timor”;
O “Império Português” desaparece e é substituído pelo “Ultramar
Português”;
Na Constituição portuguesa as colónias passam a ser consideradas
legítimas extensões de Portugal Continental;
Este é o argumento português quando a nível internacional é
questionado sobre a questão colonial;

Esta posição do Estado Novo manteve-se inalterada até ao início
dos anos 60;
Em 1961 com o eclodir da guerra em Angola e a invasão dos
territórios da Índia (Goa, Damão e Diu), pelo exército da União
Indiana, surgem divergências sobre a atitude e tomar em relação ao
Ultramar;
Surgem duas teses diferentes:
A integracionista que defende a continuação da política de
integração plena e incondicional das colónias no Estado português,
esta tese implicava a resistência armada à luta iniciada pelos
movimentos de libertação que eram considerados terroristas;

A federalista considerava que face à pressão internacional e aos
custos de uma guerra em África não era possível continuar e
defendia uma progressiva autonomia das colónias e a constituição
de uma federação de estados;
Esta tese foi apoiado por alguns elementos da oposição
democrática, por membros do governo e do exército português;
Salazar manteve a ideia de manter o “império português” e quando
surgem as rebeliões em África, envia para Angola e Moçambique
tropas portugueses, “rapidamente e em força”, nas suas próprias
palavras;
Tinha início uma guerra que se iria prolongar por 13 anos, até 1974;

A luta iniciou-se em Angola em fevereiro de 1961 com os primeiros
ataques levados a cabo pela União das Populações de Angola (UPA)
formada em 1955 por Holden Roberto, em 1962 será transformado
na Frente de Libertação de Angola (FNLA);
Em 1956 surge o Movimento Popular de Libertação de Angola
(MPLA), liderado por Agostinho Neto;
A União para a Independência Total de Angola (UNITA), chefiada
por Jonas Savimbi surge me 1962;

Em Moçambique surge a Frente de Libertação de Moçambique
(FRELIMO) fundada por Eduardo Mondlane, em 1962;
Na Guiné é criado o Partido para a Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC), criado por Amílcar Cabral, em 1956;

A guerra iniciou-se em 1961 em Angola com um ataque a algumas
fazendas e postos administrativos e rapidamente alastrou a todo o
território;
Na Guiné o conflito eclodiu em 1963 e no ano de 1964 em
Moçambique;
Portugal mobilizou cerca de 7% da população ativa para a guerra
(número só ultrapassado por Israel), 40% do Orçamento do Estado;
Nos 13 anos de guerra morreram 8 mil portugueses e 100 mil
ficaram feridos e incapacitados;

O isolamento internacional
Quando da adesão de Portugal à ONU, em 1955, recusou-se a
aceitar as disposições da Carta das Nações Unidas no que dizia
respeito à administração de “territórios não autónomos”, o
argumento utilizado era que as províncias ultramarinas eram parte
integrante do país;
Os países do Terceiro Mundo contestaram essa teoria;
A Assembleia-Geral das Nações Unidas não aceitou o argumento
português e reconheceu o direito à autonomia e à independência
das colónias portuguesas;

Na ONU Portugal foi sofrendo uma série de derrotas que se
intensificaram nos anos 60 com a aprovação da Resolução 1514 e o
início da guerra colonial;
As condenações da política colonial portuguesa na ONU legitima a
ação levada a cabo pelos movimentos de libertação;
Portugal cada vez fica mais isolado e é excluído de alguns
organismos internacionais como o Conselho Económico e Social;

Nos anos 60, sobretudo durante a administração Kennedy, o
governo dos EUA também se mostra desfavorável às pretensões de
Portugal, financiam alguns movimentos de libertação e propõem
vários planos de descolonização, chegando mesmo a prometer
ajuda económica a Portugal se iniciássemos a descolonização;
Os EUA consideravam que o prolongamento da guerra em África
acabaria por ser favorável aos interesses soviéticos;

Salazar resiste a todas estas pressões afirma que “Portugal não está
à venda” e “a Pátria não se discute” e afirmava “orgulhosamente
sós”;
Apesar dessas afirmações Salazar procurou aliados na Europa e
lançou uma campanha de propaganda nos EUA defendendo a
especificidade da colonização portuguesa e que os movimentos de
libertação eram apoiantes do comunismo internacional;
Também utilizou o argumento da Base das Lajes que era vital para
os EUA;

No plano interno as dúvidas sobre a guerra colonial vão-se
avolumando e sobretudo a ideia de que não é possível ganhar a
guerra;
O descontentamento cresce na sociedade portuguesa e o número
de jovens que fogem para o estrangeiro para evitar a incorporação
no exército vai aumentando ao longo da década de 60;

2.1.4 A Primavera Marcelista
Em 1968, Salazar, vítima de um acidente, termina o seu longo
período no poder, 1928-1968;
O presidente da República escolhe como Presidente do Conselho de
Ministros, Marcello Caetano;
Era um dos homens do regime, tinha sido ministro de Salazar no
entanto tinha discordado por várias vezes;

No discurso de tomada de posse, Marcello Caetano define as linhas
orientadoras do seu governo:
É o período chamado “Primavera Marcelista”
Renovação na continuidade, isto é, Marcello Caetano pretendia
conciliar os interesses dos setores mais conservadores com a
necessidade de democratização do regime;
Autorizou o regresso de alguns exilados políticos como Mário Soares
e o bispo do Porto;
Moderou a atuação da polícia política que mudou o nome para
Direção Geral de Segurança (DGS);
A censura abranda;
A União Nacional que passa a designar-se Ação Nacional Popular
(1970) abre-se a alguns políticos liberais;

Nas eleições de 1969 foi concedido direito de voto a todas as
mulheres alfabetizadas;
Forma legalizados movimentos políticos oposicionistas não
comunistas;
Mostrou intenções de mudar o estatuto das colónias, tinha
demonstrado, no passado, ideias federalistas;
A presença em África deixa de ser afirmada como uma “missão
histórica” mas como uma defesa dos interesses das populações
brancas aí estabelecidas;
O ministro da Educação, Veiga Simão, inicia uma reforma
democrática do ensino;

Em maio de 1968iniciou-se o movimento de contestação estudantil
em França, “Maio 68”, este movimento influenciou a contestação
ao regime desenvolvido pelos estudantes nas Universidades de
Coimbra e de Lisboa;
O movimento estudantil é apoiado por várias greves no setor
laboral e manifestações contra a guerra colonial e o regime;
Neste clima político realizam-se as eleições de 1969;

Os movimento constituídos pela oposição para participar nestas
eleições, Comissão Democrática Eleitoral (CDE), conotada com os
comunistas e católicos progressistas, e a Comissão Eleitoral de
Unidade Democrática (CEUD), ligada a muitos elementos que
seriam fundadores do Partido Socialista, são fortemente atacados
pela DGS e pela censura;
Apesar de algumas manifestações de abertura do regime,
verificaram-se os mesmo atropelos à democracia e a União
Nacional elege todos os deputados;
Goravam-se as esperanças de liberalização do regime;
Apesar de nas listas da União Nacional terem sido eleitos alguns
liberais (Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Miller Guerra, etc.), estas
vozes dissidentes eram abafadas;

Intensifica-se a repressão policial após 1970;
Marcello Caetano inflete as suas intenções iniciais;
A polícia intervém nas universidades e vários líderes estudantis são
presos e associações de estudantes encerradas;
Há uma nova vaga de prisões para os opositores ao regime, muitos
são novamente condenados ao exílio, como Mário Soares;
Em 1972, Américo Tomás, ligado aos ultra conservadores do regime
é reconduzido ao cargo de Presidente da República;
Intensificam-se as denúncias internacionais do regime;
Em 1973, no exílio, na Alemanha, é criado o Partido Socialista
Português;

Quando Marcello Caetano foi escolhido as altas patentes do
exército puseram como condição essencial que a guerra em África
fosse mantida;
A presença colonial portuguesa deixa de ser vista como uma
“missão histórica” e passa a ser a “defesa dos interesses das
populações brancas”;
Marcello Caetano elabora um plano de revisão do estatuto das
colónias, no sentido de lhes conceder uma autonomia progressiva;
Angola e Moçambique veem ser-lhes concedidos o título honorífico
de Estado com governo, assembleia e tribunais próprios, mas
dependentes de Lisboa;
Em 1971, este novo estatuto das colónias é consagrado na
Constituição;

As fações mais conservadoras do regime esvaziam as tentativas de
reformar o Estado Novo;
No essencial nada muda, como o consideraram os movimentos de
libertação e a ONU;
Cresce o isolamento do regime, em 1970, o Papa Paulo VI, recebe
no Vaticano os líderes do PAIGC, FRELIMO e MPLA;
Na Guiné o PAIGC controla uma grande parte do território e em
1973 declara uniteralmente a independência do território que é
reconhecida pela ONU;
Nesse mesmo ano uma visita oficial de Marcello Caetano ao Reino
Unido desencadeia protestos populares;
É denunciado um massacre de civis em Moçambique perpetrado
pelo exército português;

Internamente a contestação cresce;
Os deputados liberais começam a abandonar a Assembleia
Nacional;
Nas universidades aumentam os protestos estudantis;
Grupos de católicos progressistas organizam manifestações de
condenação da guerra;
Em fevereiro de 1974, o general António de Spínola, vice-chefe das
Forças Armadas, publica o livro “Portugal e o Futuro”, onde afirmava
que não existia uma solução militar para a guerra colonial;

2.2. Da Revolução à Estabilização da Democracia
2.2.1 O Movimento das Forças Armadas (MFA) e a Eclosão da
Revolução
Marcello Caetano, posteriormente,
afirmou que leu o livro “Portugal e
o Futuro” numa noite e ficou
convencido que “o golpe militar era
inevitável”;
Perante todo este quadro interno e
internacional, em julho de 1973
nasce o Movimento dos Capitães;

No país o descontentamento popular com o aumento do custo de
vida, provocado pelo choque petrolífero, cresce;
Sobe o descontentamento no setor empresarial moderno que
pretende aproximar-se da Europa comunitária;
Intensifica-se a luta armada no próprio Portugal continental;

Os militares de carreia consideravam-se, sobretudo os capitães,
prejudicados na sua progressão;
As suas reivindicações são rapidamente satisfeitas, mas o
movimento continua com a intenção de derrubar o regime e criar
condições para uma solução política para a guerra em África;
O Movimento é apoiado pelo chefe e vice-chefe das Forças
Armadas, respetivamente, general Costa Gomes e António Spínola;
Consciente da grave situação nas Forças Armadas, Marcello
Caetano faz aprovar na Assembleia Nacional a retificação da
política colonial em 5 de março de 1974;

Em 14 de março convoca os generais das Forças Armadas para uma
reunião de afirmação de lealdade ao regime, que foi apelidada de
cerimónia do “beija-mão”, Costa Gomes e Spínola faltam ao
encontro e são demitidos dos seus cargos;
No dia 16 de março dá-se a primeira tentativa de golpe militar para
derrubar o regime, que falhou;
No dia 25 de abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas
(MFA), inicia a operação que vai colocar um fim a 48 anos de
ditadura e instaurar a democracia em Portugal;

O golpe militar de 25 de abril foi coordenado pelo major Otelo
Saraiva de Carvalho;
Às 23 horas, do dia 24, é transmitida a canção-senha, “E depois do
adeus”, de Paulo de Carvalho e às 00.30 horas “Grândola, Vila
Morena, de José Afonso, que dá início ao golpe militar;
As unidades militares saem dos quartéis e ocupam os lugares
estratégicos: estações de rádio e televisão (RTP), aeroporto de
Lisboa, quartéis generais de Lisboa e Porto, etc.;
Uma única força militar saiu em defesa do regime, o regimento de
Cavalaria 7 (tanques) que foi neutralizada, sem violência, pelo
destacamento da Escola Prática da Cavalaria de Santarém, liderada
pelo capitão Salgueiro Maia;

Salgueiro Maia chefiou o cerco ao Quartel do Carmo (GNR) onde se
tinham refugiado alguns dos mais importantes membros do regime,
entre eles, Marcello Caetano;
Às 18 horas do dia 25 de abril de 1974, Marcello Caetano rendeu-se
ao general Spínola;
A população saiu à rua vitoriando os militares, uma vendedora de
flores deu um cravo a um militar que o colocou no cano da sua
espingarda, nascia a “Revolução dos Cravos”;

Só a DGS, a polícia política, resistiu e provocou alguns feridos e
mortos em Lisboa;
O golpe militar de 25 de abril triunfava com um apoio popular
maciço e espontâneo;

https://www.youtube.com/watch?v=XYoYMATJWrw (100 fotos sobre o o 25 de abril)
https://www.youtube.com/watch?v=MOFrjP8bX_c (documentários sobre o 25 de abril)
https://www.youtube.com/watch?v=Cnwwmp8EAao (telejornal do dia 25 abril de 1974)

2.2.2 A Caminho da Democracia
Entre o 25 de abril e a institucionalização da democracia parlamentar
em 1976 existiu um período de grande instabilidade política social
que ficou conhecida por Período Revolucionário Em Curso (PREC);
Logo após o golpe militar iniciou-se o processo de desmantelamento
das estruturas do Estado Novo;
O próprio programa dos Movimento das Forças Armadas pode ser
sintetizado pelos “três D” (Democratizar, Descolonizar, Desenvolver);
Foi nomeada uma Junta de Salvação Nacional presidida por António
Spínola;

Américo Tomás e Marcello Caetano (Presidente da República e
Presidente do Conselho de Ministros, foram destituídos, presos e
exilados para o Brasil;
A polícia política (PIDE-DGS), a Legião Portuguesa, a Mocidade
Portuguesa, a Ação Nacional Popular e a Censura foram extintas;
Os presos políticos foram amnistiados e libertados e os exilados
foram autorizados a regressar;
A Constituição de 1933 é revogada;
Foi autorizado a formação de partidos políticos e de sindicatos e
foram legalizados os partidos políticos que já existiam como o
Partido Comunista e o Partido Socialista;

Tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do
movimento revolucionário
No dia 1 de maio de 1974, pela primeira vez desde 1926, o dia dos
trabalhadores era comemorado em liberdade;
Seguem-se dois anos muitos conturbados do ponto de vista social
e político;
As tensões e as injustiças sociais acumuladas durante 48 anos
vinham ao de cima e explodiram numa série de reivindicações
laborais e sociais;
Estas movimentações sociais eram inspiradas pelos partidos de
esquerda mas muitas eram espontâneas e por isso muito difícil de
controlar;

No dia 15 de maio, António Spínola é nomeado Presidente da
República e convida o advogado Adelino da Palma Carlos para
primeiro-ministro do I Governo Provisório;
Incapaz de controlar a situação o I Governo Provisório demitiu-se
menos de dois meses depois;
O poder militar dividira-se entre os apoiantes do general Spínola,
mais conservadores, e os apoiantes da Comissão Coordenadora do
MFA, mais progressista;
Spínola pretendia uma solução federalista para as colónias africanas
enquanto que a direção do MFA defendia a independência para as
colónias;

É nomeado o brigadeiro Vasco Gonçalves para liderar o II Governo
Provisório e este vai ter uma participação mais elevada de oficiais
apoiantes da liderança do MFA;
O governo virava à esquerda;
António de Spínola demite-se no dia 30 de setembro após o fracasso
de uma manifestação em seu apoio convocada para o dia 28;
É nomeado como Presidente da República o general Costa Gomes;

A partir dessa data o processo revolucionário tende a radicalizar-
se;
Otelo Saraiva de Carvalho, o estratega da revolução, aparece como
adepto da extrema-esquerda, é o comandante do Comando
Operacional do Continente (COPCON) e persegue e prende vários
indivíduos que se opõem ao processo revolucionário;
Vasco Gonçalves, primeiro-ministro do II, III, IV e V governos
provisórios, é conotado com o Partido Comunista;
No dia 11 de março de 1975, o general Spínola chefia uma tentativa
militar de recuperar o poder. Fracassa e foge para Espanha;

O 11 de março vai levar a uma ainda maior radicalização da
revolução;
A Assembleia das Forças Armadas nomeia um Conselho da
Revolução que passa a ser o órgão executivo do MFA e torna-se o
verdadeiro centro do poder;
Este órgão, em consonância com as ideias dos Partido Comunista,
propõe a Aliança Povo/MFA e assume a condução do país rumo ao
socialismo;

A agitação social recrudesce vive-se um ambiente de poder
popular;
Em todo o país há saneamento de funcionários e dirigentes
conotados com a contrarrevolução;
Em muitas empresas as comissões de trabalhadores tomam o
poder;
Em cidades, vilas e bairros formam-se comissões de moradores e
comités de ocupação que lideram a ocupação de casas vazias para
habitação mas também para instalação de equipamentos sociais
(infantários, centros clínicos, etc.);

No Alentejo, o Partido Comunista lidera uma reforma agrária que
leva a ocupação das grandes herdades pelos trabalhadores rurais
que formam “unidades coletivas de produção” (UCP);
Este ambiente gera o medo entre as classes alta e média o medo e
muitos abandonam o país;
Os bancos são nacionalizados para evitar a transferência de
grandes somas de dinheiro para o estrangeiro, sobretudo para o
Brasil;
Muitas outras empresas foram nacionalizadas, nomeadamente
nos setores-chave, como os transportes, seguros, siderurgias,
cimentos, comunicações;

Os trabalhadores viram
consagrados na lei alguns
direitos importantes: direito à
greve e à liberdade sindical;
redução do horário de trabalho,
instituição do salário mínimo e
leis sobre o trabalho;
O MFA inicia campanhas de
dinamização cultural e ação
cívica com o objetivo de explicar
às populações o processo
revolucionário e os valores da
democracia e da cultura;

As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário
No Programa do MFA estava escrito que seriam realizadas eleições
no prazo de um ano;
E no dia 25 de abril de 1975 realizam-se as primeiras eleições
democráticas desde o fim da I Republica;
Participaram 91,7% dos eleitores, foram as eleições mais
participadas da história do país e decorreram na mais absoluta
normalidade;
O Partido Socialista (PS) venceu com 38% dos votos e o Partido
Popular Democrático (PPD), 26% e o Partido Comunista (PCP) 12%;

O PS reforçado pelo seu peso eleitoral assumiu a liderança da luta
contra o radicalismo revolucionário;
Em julho de 1975, o PS e o PPS abandonam o IV Governo Provisório
e reclamam o regresso ao espírito democrático do inicio do MFA;
No verão de 1975, conhecido como o “Verão Quente” a
confrontação política atinge o auge: grandes manifestações, assalto a
sedes partidárias (sobretudo sedes do PCP), e proliferam
organizações e atentados bombista de direita e de esquerda;
O V Governo Provisório é o mais radical de todos os governos;

Em pleno “verão quente” um grupo de nove oficiais do Conselho da
Revolução, liderado pelo major Melo Antunes, escreve um
manifesto (Documento dos Nove) onde critica a situação do país;
Recusam que Portugal caminhe para um regime tipo das
“democracias do leste europeu” e defendem uma via democrática
para o país;
É nomeado o VI Governo Provisório, chefiado pelo almirante
Pinheiro de Azevedo e o capitão Vasco Lourenço substitui Otelo
Saraiva de Carvalho no comando das tropas operacionais de Lisboa;

No dia 25 de Novembro de 1975, um grupo de militares liderado
pelo general Ramalho Eanes, alegando que existe uma tentativa de
golpe militar liderada pela esquerda e pelo PCP, organiza um
contragolpe;
O país fica muito perto de uma guerra civil mas acaba por
estabilizar numa democracia parlamentar;
Era o fim do Período Revolucionário Em Curso (PREC);

Política económica antimonopolista e a intervenção do Estado no
domínio económico-financeiro
A onda de agitação política e social que se seguiu ao 25 de abril
levou a que os governos provisórios, pressionados pelas forças de
esquerda, tomassem uma série de medidas que levaram à
destruição dos grandes grupos económicos monopolistas, a
apropriação pelo Estado dos setores-chave da economia e o reforço
dos direitos dos trabalhadores;

Em setembro de 1974, os bancos emissores (Banco de Portugal,
Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino) são nacionalizados
e os acionistas são indemnizados;
Em novembro é publicada legislação que autoriza o Estado a
intervir nas empresas que não contribuíssem para o normal
funcionamento económico do país, muitas administrações
(acusadas de sabotagem económica) foram substituídas por
comissões administrativas nomeadas pelo governo;

Após o golpe de 11 de março de
1975 todas as instituições
financeiras foram
nacionalizadas;
Em abril foram nacionalizadas
todas as grandes empresas
ligadas aos setores económicos
considerados fundamentais para
o país;
Estas nacionalizações
permitiram que o Estado
controlasse a economia;

No Sul do país, sobretudo no Alentejo as tensões acumuladas entre
os trabalhadores rurais, reduzidos à miséria e os grandes
proprietários rurais desagua num confronto aberto;
Em janeiro de 1975 são ocupadas as primeiras grandes
propriedades agrícolas mas que rapidamente se estende por todo o
sul;
Era o inicio da chamada reforma agrária que terá cobertura legal, e
o próprio Governo provisória realizou expropriações de terras e
instituiu Unidades Coletivas de Produção (UCP), as terras eram do
Estado mas eram cedidas aos trabalhadores para a explorarem de
forma coletiva;

Constituíram-se cerca de 500 UCP que envolveram 60 mil
trabalhadores;
Este processo de reforma agrária continuou durante todo o ano de
1976, mesmo após o 25 de novembro, liderado pelo PCP;
Durante este período os vários governos provisórios aprovaram
legislação de carácter social e laboral, como o direito à greve,
liberdade sindical, aumento das pensões sociais e da reforma, é
instituído o salário mínimo;
Para controlar a inflação foram tabelados vários artigos de primeira
necessidade;
O nível de vida dos trabalhadores subiu;

A opção constitucional de 1976
Após as eleições de 25 de abril de 1975, a Assembleia Constituinte
iniciou-se em 2 de junho;
O MFA impôs aos partidos a assinatura de um compromisso (Pacto
MFA-Partidos) que os obrigava a preservar as conquistas
revolucionárias;
Foi substituído por um segundo Pacto mais moderado;
Fruto deste pacto e da envolvência política e social, a Constituição
de 1976 consagra a “transição para o socialismo”;

Considera irreversíveis as nacionalizações e expropriações;
O Conselho da Revolução é considerado o garante da ordem
constitucional;
A Constituição reconhece que Portugal é um Estado de direito e
consagra o pluripartidarismo;
Adota os princípios da Declaração Universal dos Direitos do
Homem;
A Assembleia Legislativa e o Presidente da Republica são eleitos por
sufrágio direto e universal;

Os arquipélagos dos Açores e da Madeira veem consagradas a sua
autonomia;
A nova Constituição, aprovada por todos os partidos com exceção
do CDS entrou em vigor no dia 25 de abril de 1976;
É o documento fundador da democracia portuguesa;
Em 25 de abril de 1976, o Partido Socialista ganha as eleições e, com
Mário Soares como primeiro-ministro, toma posse o Primeiro
Governo Constitucional;
Em julho de 1976, Ramalho Eanes vence as eleições para Presidente
da República;
Em dezembro de 1976, realizam-se eleições para as autarquias
locais;

2.2.3 O Reconhecimento dos Movimentos Nacionalistas e o
Processo de Descolonização
O processo de descolonização iniciou-se imediatamente após o 25
de abril;
Foi um processo controverso e que suscitou muitas divisões no MFA
e na sociedade portuguesa;
Logo na noite do 25 de abril Spínola pressionou para que a clara
referência à autodeterminação dos povos africanos fosse
substituída por “implementar uma política ultramarina que conduza
à paz”;

O país dividiu-se, mas como o próprio Spínola reconheceu mais
tarde, “já não era possível adotar um modelo federalista”;
As pressões internacionais para Portugal conceder a independência
aumentam, no dia 10 de maio a ONU apela à Junta de Salvação
Nacional para consagrar a independência das colónias;
Os Movimentos de Libertação exigem uma solução rápida;
A nível interno a maioria dos partidos e da população apoiava a
concessão da independência e o regresso dos soldados portugueses
aí destacados;

É aprovada a Lei nº 7/74 que reconhece o direito das colónias à
independência;
A 27 de julho, o presidente, António Spínola comunica aos
portugueses essa decisão;
Iniciam-se negociações com o PAIGC (Guiné e Cabo Verde), FRELIMO
(Moçambique) e MPLA, UNITA, FNLA (Angola);
A negociação para a independência da Guiné inicia-se a i de julho de
1974 e é reconhecida a independência através dos Acordos de Argel
entre 25 e 29 de agosto;
A 5 de julho de 1975 é reconhecida a independência de Cabo Verde;
A 12 de julho é reconhecida a independência de São Tomé e
Príncipe;

Os casos de Moçambique e, sobretudo de Angola eram mais
complexos;
Portugal estava numa posição bastante frágil: em Portugal ouvia-se
cada vez mais repetir a frase “nem mais um soldado para as
colónias”, o exército português em África estava completamente
desmotivado , muitas vezes recusava-se a continuar o combate e a
instabilidade política que se vivia no continente dificultava as
capacidades de negociação de Portugal;
Não foi possível assegurar os interesses dos portuguese residentes
nas colónias;

No caso de Moçambique o MFA reconheceu como único e legítimo
representante a FRELIMO;
Em Moçambique nascem organizações políticas que contestam essa
legitimidade da FRELIMO;
Em 7 de setembro de 1974, Acordo de Lusaca, Portugal celebra um
acordo com a FRELIMO para a formação de um governo de
transição;
Logo, em Moçambique surge a Resistência Nacional Moçambicana
(RENAMO) que organiza a resistência armada;
Moçambique mergulha numa guerra civil, milhares de portugueses
regressam à metrópole, é o início do “movimento dos retornados”;

O caso angolano era o mais complexo, existiam 3 movimentos de
libertação, não só representavam ideologias diferentes como tinham
o seu apoio centrado em etnias diferentes;
Depois de negociações, no dia 15 de janeiro de 1975 é assinado o
Acordo de Alvor que reconhecias os 3 movimentos como os
representantes do povo angolano;
A independência é marcada para 11 de novembro;
Angola mergulha na guerra civil com a URSS a apoiar o MPLA e os
EUA a apoiarem a FNLA;
A África de Sul intervém apoiando a UNITA e invade o sul de Angola;
O MPLA pede ajuda internacional e Cuba envia milhares de soldados;

Em fevereiro de 1976 Portugal reconhece o governo do MPLA
embora, no sul existisse a autoproclamada República Democrática
de Angola, com sede em Huambo e sob a presidência de Jonas
Savimbi;
A guerra civil, com um pequeno período de de relativa paz nos finais
dos anos 80, só terminou em 2002 com a morte de Jonas Savimbi;
Angola era a colónia que mais população branca tinha e por isso foi
a que mais contribuiu para os cerca de meio milhão de retornados
que entre 1975 e 1976 chegaram a Portugal;

2.2. 4 A Revisão Constitucional de 1982 e o Funcionamento das
Instituições Democráticas
A primeira revisão Constitucional ficou concluída em setembro de
1982;
Estabeleceu o fim definitivo do período revolucionário e estabeleceu
um regime democrático, parlamentarista e pluralista;
É assinado um novo pacto MFA/Partidos que retira definitivamente
os militares da vida política portuguesa;

O novo texto constitucional:
Manteve inalterados os artigos que proibiam o retrocesso das
nacionalizações e na reforma agrária (abolidas na revisão de 1989);
Suavizou mas manteve os princípios socializantes;
Foi abolido o Conselho da Revolução e foi substituído pelo
Conselho de Estado e Tribunal Constitucional;
Os poderes do Presidente da República foram limitados e os da
Assembleia da República aumentados;

O Presidente da República é eleito por sufrágio direto por um
período de 5 anos e não pode exercer mais de dois mandatos
consecutivos;
É assistido por um Conselho de Estado que tem poder consultivo;
Tem o poder de veto suspensivo das leis;
Pode demitir o Governo, dissolver a Assembleia da República e
convocar eleições legislativas;
O nosso sistema político chama-se semipresidencialista;

A Assembleia da República é constituída por deputados eleitos por
círculos eleitorais correspondentes aos distritos e às regiões
autónomas, por um período de 4 anos;
Os deputados organizam-se por grupos parlamentares de acordo
com os partidos por que foram eleitos;
É o órgão legislativo;
Tem o poder de interpelar o governo, conferir-lhe autorizações
legislativas, discutir e aprovar o programa do governo;
Aprova o Orçamento;
Um governo só se pode manter se tiver apoio de uma maioria no
Parlamento;

O Governo e o órgão executivo, é constituído por ministros e
secretários de estado;
O primeiro-ministro é designado pelo Presidente da República de
acordo com os resultados eleitorais das legislativas;
O Governo pode legislar através de decretos-lei e de propostas de lei
apresentadas à Assembleia da República;

Os tribunais tem o poder judicial;
Os juízes são nomeados pelos Conselhos Superiores da
Magistratura;
O tribunal Constitucional, criado pela revisão de 1982, tem a função
de garantir o cumprimento da Constituição;

O governo das regiões autónomas (Açores e Madeira) é exercido por
um Governo Regional;
É eleita uma Assembleia Legislativa Regional com poderes legislativos
regionais;
Existe um ministro da República nomeado pelo Presidente da
República;

O poder local está estruturado em municípios e freguesias;
Existem órgãos legislativos (Assembleia Municipal e Assembleia de
Freguesia);
E órgãos executivos (Câmara Municipal e Junta de Freguesia);

2.3 O Significado Internacional da Revolução Portuguesa (não é de
aprofundamento)
A queda do Estado Novo em 25 de abril de 1974 foi o fim da mais
velha ditadura da Europa;
A implantação da democracia em Portugal contribuiu para quebrar o
isolamento do país e a sua aceitação nos organismos internacionais;
O fim do regime português foi o detonador para a queda de vários
regimes ditatoriais europeus:
Grécia (1974), vivia uma ditadura militar desde 1967;
Espanha (1975), após a morte do General Franco, no poder desde
1939, o seu sucessor, o rei D. Juan Carlos iniciou o processo de
regresso à democracia com eleições em 1977 e uma nova
Constituição aprovada em 1978;

A independência das nossas colónia contribuiu para o
enfraquecimento dos últimos bastiões brancos em África (Rodésia e
África do Sul);
Na Rodésia o regime viu-se obrigado a convocar eleições livres em
1980 que levaram à vitória do dirigente negro Robert Mugabe, o
nome do país foi mudado para Zimbabué (nome de uma antiga
civilização que tinha habitado no local);
A Namíbia, ocupada pela África do Sul, viu chegar ao poder o líder
negro da SWAPO, Sam Nujoma em 1989;
Na África do Sul as eleições livres organizadas em 1994 elegeram
Mandela com Presidente da república e levaram ao fim do regime
de apartheid e à constituição de um estado democrático e
multirracial;

Esta apresentação foi construída tendo por base a seguinte
bibliografia:
COUTO, Célia Pinto, ROSAS, Maria Antónia Monterroso, O tempo
da História 112, Porto Editora, 2013
Antão, António, Preparação para o Exame Nacional 2014, História
A, 2013

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