2 projeto prda rede de ciência, tecnologia e inovação2

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA
PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM
CONTRATO CPR - 221.072

PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDA

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - PRDA 2012-2015

PROGRAMA ESTRUTURANTE - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Projeto - Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação
da Amazônia – RetecAmazônia

Versão Preliminar

Belém
Março-2012

Sumário

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO ..................................................................................................... 2
2 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 2
3 OBJETIVO ........................................................................................................................................... 6
4 RESULTADOS ESPERADOS............................................................................................................. 6
5 METAS ................................................................................................................................................ 8
6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO ........................................................................................ 8
6.1 Capital Humano ................................................................................................................................. 8
6.2 Emissão de Marcas e Patentes......................................................................................................... 8
6.3 Publicações Cientificas ..................................................................................................................... 8
6.4 Incubadora de Empresas .................................................................................................................. 8
6.5 Exportação de Produtos Intensivos em Tecnologia .......................................................................... 9
7 METODOLOGIA .................................................................................................................................. 9
8 CRONOGRAMA ................................................................................................................................ 10
9 RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................................ 11
9.1 Fontes de Financiamento Identificadas ......................................................................................... 11
9.2 Outras Fontes de Financiamento ................................................................................................... 12
10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS E MODELO DE GESTÃO ............................................................ 13
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA........................................................................................................... 17

RELAÇÃO DE QUADROS
Quadro 1 Cronograma ......................................................................................................................... 10
Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos
Estratégicos. ..................................................................................................................... 12

RELAÇÃO DE FIGURAS
Figura 1 Área de abrangência do Projeto – Núcleos de Integração Regional. ...................... 2
Figura 2 Principais Instituições de Ciência e Tecnologia da Amazônia ................................. 3
Figura 3 Fluxo de Interação entre Instituições de Ensino e Pesquisa com Empresas na
Amazônia Legal - 2004 .......................................................................................... 4
Figura 4 Organograma da estrutura de governança do PRDA ............................................ 20

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA
Programa Ciência, Tecnologia e Inovação . Projeto: Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – Retec Amazônia

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

Figura 1 Área de abrangência do Projeto – Núcleos de Integração Regional.

2 JUSTIFICATIVA

A Ciência, a Tecnologia e a Inovação são, no cenário mundial contemporâneo,
instrumentos fundamentais para o crescimento econômico, a melhoria da qualidade
de vida da população e a conservação ambiental. A produção de conhecimento e a
inovação tecnológica passaram a ditar crescentemente as políticas de
desenvolvimento de países e regiões, tornando o conhecimento, elemento central
das novas estruturas produtivas que surgem e a inovação, o veículo de
transformação de conhecimento em riqueza.
Na Amazônia brasileira, a infraestrutura de Ciência e Tecnologia (C&T), conta
com importantes instituições de ensino e pesquisa que contribuem para a formação
de capital humano qualificado e o desenvolvimento de novos conhecimentos,
conforme demonstra a Figura 2. No entanto, considerada a ampliação de sua

2


capacidade instalada, padecem de uma ruptura de cooperação intrarregional,
ficando aquém do que poderia produzir, haja vista a reduzida capilaridade
intrarregional e a sua conexão externa, tanto com instituições afins no Brasil como
no exterior, emperrando assim o desenvolvimento de inovações de produtos e
processos na região.

Figura 2 Principais Instituições de Ciência e Tecnologia da Amazônia

Segundo ALMEIDA, et al (2011), tal fato é comprovado pela fraca relação
existente entre universidades e institutos de pesquisas por um lado (responsáveis
pela produção de ciência) e as empresas do setor produtivo (responsáveis pela
inovação) por outro, conforme Figura 3. Deve-se também pelo pequeno número de
laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e incubadoras na região, ou
ainda pelo reduzido numero de marcas e de patentes de novas tecnologias e
produtos efetivamente emitidas.

3


Figura 3 Fluxo de Interação entre Instituições de Ensino e Pesquisa com Empresas na Amazônia
Legal - 2004

Nestas circunstancias, retroalimentam um ciclo vicioso que reduz a sua
capacidade individual, porque na fragilidade e até inexistência de uma cooperação
profícua de curto, médio e longo prazo, perdem em escala de recursos humanos,
seu conhecimento acumulado, infraestrutura laboratorial e respectivos equipamentos.
Essa condição impede avanços expressivos na área em que a região apresenta
maiores oportunidades, qual seja a sua rica diversidade biológica. O conhecimento e
a correta utilização dessa biodiversidade abrem uma janela de oportunidades para
transformar a região numa referência nacional e mundial na área de biotecnologia,
por exemplo, possibilitando o surgimento de novas atividades produtivas voltadas
para a geração de produtos medicinais e cosméticos, possibilitando a mudança da
atual matriz econômica, fortemente dependente de um extrativismo de baixa
agregação de valor e de expressivo impacto ambiental.
Tal condição somente se torna exequível, caso seja construída uma política
estratégica de integração de produção de ciência, tecnologia e inovação – C,T&I,
voltada prioritariamente para as demandas do setor produtivo instalado na região,

4


assim como no exercício de investigação e oferta de produtos e serviços
tecnológicos atrativos para novos investimentos no sentido “hacia adentro” de sua
capitalização.
Essa politica integradora se dá na perspectiva dos Sistemas
Nacionais/Regionais de Inovação, considerados uma construção institucional,
produto de uma ação planejada e consciente, ou de um somatório de ações
integradas que impulsiona o progresso tecnológico em economias capitalistas
complexas.
Através do fortalecimento do Sistema Regional de Inovação da Amazônia,
viabiliza-se a realização de fluxos de informação necessários ao processo de
inovação tecnológica. Esses arranjos institucionais congregam múltiplos atores e
elementos.
Uma abordagem que leva em conta essa visão é a “Hélice Tríplice”,
desenvolvida a partir dos trabalhos de ETZKOWITZ e LEYDESDORFF (1997). A
abordagem da Hélice Tríplice caracteriza a dinâmica da inovação dentro de um
contexto de evolução, onde as relações se estabelecem entre três esferas
institucionais distintas: os governos, as empresas e as universidades e os institutos
de pesquisa, configurando três pás distintas de uma mesma hélice.
A convergência de ações desses atores, segundo a perspectiva da “Hélice
Tríplice” possibilita maior eficiência para o desenvolvimento da C,T&I, uma vez que a
Administração Publica, não pode, isoladamente, ser capaz de arcar com todas as
iniciativas e carências demandadas pela sociedade com a velocidade e excelência
em todos os lugares onde essa necessidade se apresenta.
Além disso, o papel específico da geração do conhecimento nesses
processos de inovação tem-se tornado ainda mais relevante nas novas economias
baseadas no conhecimento. As inovações são indispensáveis para a manutenção ou
elevação da competitividade das empresas dentro dessa economia. Segundo
SUZIGAN, et al, 2011, as universidades e institutos de pesquisa passam a
desempenhar papel central para o desenvolvimento econômico, social e ambiental,
assim como os governos e as empresas, consideradas a sua atuação na fronteira do
conhecimento.
Tais inovações decorrem crescentemente do funcionamento integrado de
redes de pesquisa e, no conjunto destas, do Sistema Regional de Inovação. Desse
5


modo, o projeto apresenta a proposta da criação da Rede de Tecnologia e Inovação
da Amazônia – RetecAmazônia, que deve ser uma associação, de fins não
lucrativos, do tipo OSCIP, ou Associação como uma instituição interveniente
executiva operacional na articulação compartilhada com a cooperação das principais
universidades e institutos de pesquisa da Amazônia Legal, instituições de fomento a
C,T&I dos estados da região e as empresas do setor produtivo, voltados para o
desenvolvimento e integração das atuais e futuras redes de pesquisa da Amazônia
Legal.

3 OBJETIVO

Identificar e caracterizar as instituições de C,T & I e sua respectiva
capacidade instalada na Amazônia Legal, mobilizando suas redes (ativas ou não),
incubadoras e empresas sob um processo de cooperação e integração através da
criação de um instrumento veiculo - Rede de Tecnologia e Inovação da Amazônia –
RetecAmazônia – visando a geração regional de conhecimento e sua qualificação
para desenvolvimento de projetos e produtos com inovação tecnológica.

4 RESULTADOS ESPERADOS

 RetecAmazônia implantada

A SUDAM, através de uma gestão compartilhada, em parceria com a
SUFRAMA, Governos Estaduais e instituições publicas e privadas de C,T&I, e
representantes do setor produtivo localizados na Amazônia Legal contribuirão
efetivamente para a instalação de dois Núcleos de Integração Regional tais como:
um para cobertura da Amazônia Oriental sediado em Belém – PA - NIRAOR e outro
para cobertura da Amazônia Ocidental sediado em Manaus – AM – NIRAOC,
enquanto Agencias Regionais desta RetecAmazônia. Estes Núcleos possibilitarão a
execução de projetos estratégicos estruturantes sob uma politica regional de
cooperação baseada nos princípios do modelo “Hélice Tríplice” ETZKOWITZ e
LEYDESDORFF (1997).

6


 Redes e Instituições de C&T mapeadas

O mapeamento de redes e instituições de C,T&I permitirá uma melhor
espacialização dos nichos institucionais com vantagens logísticas favoráveis para a
criação de novos APLs de produção de novas tecnologias ampliando e definindo
novas capacidades locacionais de atração institucional de C,T&I, especialistas e
peritos, assim como, empresas do setor produtivo para a Amazônia Legal.

 Cooperação em redes de grupos de pesquisas com empresas do setor
produtivo promovida

A ampliação da cooperação em redes de grupos de pesquisas com empresas
do setor produtivo permitirá uma melhoria da qualidade da geração de C,T&I, sua
competitividade relativa aos mercados nacional e internacional, novos
equipamentos, produtos, processos e métodos mais apropriados às demandas e
novas vocações do setor produtivo, especialmente na área de biotecnologia e
energia alternativa convencional e não-convencional.

 Proteção do conhecimento apoiado

A proteção do conhecimento gerado na região é fundamental para o
desenvolvimento da C,T&I e resultará na agregação de valor aos seus produtos e no
aumento das suas utilidades socioeconômicas, tecnológicas e industriais com maior
sustentabilidade de seu processo produtivo.

 Novos equipamentos, produtos e processos apoiados

O apoio à inovação tecnológica aliado à proteção do conhecimento gerados
na região aumentará a competitividade de seus produtos e estimulará o seu
crescimento endógeno na reversão da sua tendência atual.

 Avaliação de conformidade e certificação de produtos, processos, métodos
e acreditação de laboratórios apoiada

A certificação de produtos, processos, métodos, acreditação de laboratórios e
avaliação de conformidade reduzirá e ou eliminará custos na forma de valores
transferidos para o mercado externo à região, permitirá maior competitividade e
alcance mercadológico, assim como protegerá e remunerará o conhecimento
respectivo gerado na região.
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5 METAS

 Mapear 100% das Redes de C,T&I, no ano 1.

 Elevar a intensidade tecnológica baseada na integração e articulação para o
desenvolvimento dos setores produtivos;

 Elevar a cooperação dos grupos de pesquisa da região que interagem com o
setor produtivo de 12% para 40%, até 2015;

 Aumentar o registro e emissão de Marcas, Patentes e Softwares em 50% até
2015.

 Apoiar 100% o desenvolvimento de novos produtos e processos.

 Apoiar 100% a avaliação de conformidade e certificação de produtos,
processos, métodos e acreditação de laboratórios.

6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO
6.1 Capital Humano

Indicador: Percentual de grupos de pesquisa que interagem com o setor
produtivo/CNPq.

6.2 Emissão de Marcas e Patentes

Indicador: Percentual das patentes de residentes da Amazônia Legal emitidas
pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em relação ao total de
patentes de brasileiras

6.3 Publicações Cientificas

Indicador: Número de publicações brasileiras depositadas no Institute for
Scientific Information (ISI) em relação ao total de publicações na região

6.4 Incubadora de Empresas

Indicador: número de incubadoras de empresas existentes na região sobre o
total do país, em percentual.

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6.5 Exportação de Produtos Intensivos em Tecnologia

Indicador: percentual das vendas externas de produtos com agregação de
tecnologia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal.

7 METODOLOGIA

Fase I
Realizar um evento de sensibilização dos atores de C,T&I da Amazônia Legal
para trabalhar a meta do projeto através do melhor instrumento veículo para esse
fim.
Os principais agentes CT&I na Amazônia Legal sob o principio do modelo de
integração previsto na teoria da “Hélice Tríplice”, através de suas representações
politicas e institucionais devem propor nesse evento de sensibilização, aberto ao
publico alvo desta tríplice aliança, a necessidade da criação de um instrumento-
veiculo de integração e articulação de politicas, programas e produtos voltados para
o desenvolvimento de CT&I na região amazônica. Este instrumento veículo é uma
Instituição do tipo OSCIP ou Associação que possa contribuir na realização do
objetivo deste projeto.
A SUDAM, na sua missão institucional, a partir da gênese de uma ação
compartilhada de alcance regional, deve abrigar o berço incubador desta instituição
baseada na integração da cooperação das redes existentes enquanto uma
interveniente a ser denominada Rede de Tecnologia e Inovação da Amazônia–
RetecAmazônia.
Realizar uma revisão bibliográfica e de experiências congêneres sobre
integração de redes.
Realizar o levantamento georreferenciado das redes de instituições de C,T&I
da Amazônia Legal.

Fase II

Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas de
financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação.

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Para comunicação e informação, organizar e realizar eventos nacionais e
internacionais na área de C,T&I, assim como divulgar a produção de C,T&I da
Amazônia e incentivar estudos de promoção da cooperação entre IES e empresas
do setor produtivo.
Incentivar o registro de marcas, patentes, softwares através de uma
prospecção da sua base de dados, avaliar a viabilidade do pedido de registro de
propriedade intelectual. E buscar sua efetiva emissão pelo INPI.
Apoiar a comercialização e licenciamento de tecnologia.
Fase III

Desenvolver novos equipamentos apropriados aos biomas amazônicos,
produtos, processos e métodos focados na inovação tecnológica.
Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e
privadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional.

8 CRONOGRAMA

Quadro 1 Cronograma

ANO ANO ANO ANO
Cronograma de Execução das Metas
1 2 3 4
FASE I
Evento de Sensibilização X
Implantação da RetecAmazônia X
Revisão documental e de experiências congêneres sobre
X
integração de redes
Levantamento georreferenciado das redes de instituições de
X
C,T&I da Amazônia Legal
FASE II
Identificação das linhas de financiamento e incentivos públicos e
X
privados
Eventos de comunicação e informação sobre produção de C,T&I X X X
Realização de estudos sobre a cooperação entre IES e empresas
X X X
do setor produtivo
Incentivo ao registro de marcas, patentes, softwares X X X
Comercialização e licenciamento de tecnologia X X X
FASE III
Desenvolvimento novos produtos, processos e métodos focados
X X X
na inovação tecnológica
Promoção de acordos de cooperação técnica com instituições
(publicas e privadas) de excelência em C.T&I no mercado X X X
nacional e internacional

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9 RECURSOS FINANCEIROS

9.1 Fontes de Financiamento Identificadas

Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram
identificadas pela consultoria nos PPAs estaduais.
O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de
banco de dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos
financeiros disponíveis nos Planos Plurianuais - PPA's dos estados e do governo
federal. A busca dessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos
sites das secretarias e ministérios.
Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do
referido banco de dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os
planos (PPA's) foram disponibilizados pelos estados no período definido pela
consultoria para a coleta de informações, ou seja, no final do mês de fevereiro de
2012.
Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológica
entre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA
do governo federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela
adotada pelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins
não utilizaram a agregação orçamentária por ação, quando da elaboração do PPA
2012 – 2015, considerado suma importância para a análise orçamentária, haja vista
que a ação trata da realização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto
(bem ou serviço), ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda
recursos orçamentários e/ou recursos não orçamentário. A não existência deste item
tornou difícil a compatibilização orçamentária.
No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz de
elaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo de
confrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e ações
dos PPAs estaduais, para a partir daí poder identificar o volume de recursos
disponíveis para cada temática abordada.
Abaixo apresentamos as o volume de recurso identificado, agrupado por
programas, nos referidos estados.
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Quadro 2 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos
Estratégicos.

Nº AÇÕES
ESTADO/PROGRAMA PPA PPA R$
AMAZONAS 13 142.806.877
Fomento E Apoio À Iniciativas De Pesquisas Científicas, Tecnológicas
E Inovação 11 141.148.763
Política E Gestão De Ciência, Tecnologia E Inovação No Amazonas 2 1.658.114
MARANHÃO 12 276.609.265
Desenvolvimento Científico e Tecnológico 6 173.204.018
Desenvolvimento da Agricultura Familiar 1 1.094.770
Extensão Universitária 2 97.296.196
Maranhão Mais Produtivo 2 4.924.281
Serviços Científicos e Tecnológicos 1 90.000
MATO GROSSO 10 201.943.326
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Regional 9 197.488.804
Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços, Minas e Energia 1 4.454.522
PARÁ 19 236.934.353
Ciência E Tecnologia Para O Desenvolvimento Sustentável 9 205.803.643
Disseminação de ciência, tecnologia e inovação 5 16.274.792
Educação na saúde 1 1.108.337
Educação pública de qualidade 1 903.782
Gestão ambiental e territorial 1 8.982.315
Sistema paraense de inovação 2 3.861.484
RONDÔNIA 2 66.000.000
C & T E Cooperação Para O Desenvolvimento 2 66.000.000
RORAIMA 6 12.002.715
Assistência Técnica e Extensão Rural 1 4.137.373
Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento 4 7.712.939
Desenvolvimento da Educação Superior 1 152.403
TOTAL 62 936.296.536

Fonte: PPA’s Estaduais

9.2 Outras Fontes de Financiamento

- BNDES - Fundo Amazônia
- ELETROBRAS
- ELETRONORTE
- ANEEL
- MME
- MCT / Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
- MMA
- MDA

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- VALE
- SEBRAE
- CNI
- Fundação Banco do Brasil - FBB
- Fundação Bradesco
- Fundação Itaú

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO

FEDERAIS

Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO
INT – Instituto Nacional de Tecnologia
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
SERPRO
FINEP
BNDES
BASA
CNPq
CAPES
IPT
Instituto Militar de Engenharia - IME
CENPES – PETROBRAS
Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos
Instituto Butantã
INPE
INPA
SIPAM

ESTADUAIS

ACRE

- Universidade Federal do Acre – UFAC
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC
- EMBRAPA-AC
- Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC,
- Comissão Pró-Índio do Acre
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio-AC
- Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- Instituto Dom Moacyr
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e
Tecnologia
- Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – Sebrae –AC
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai -AC

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AMAPA:

- Universidade Federal do Amapá – UFAP
- Universidade do Estado do Amapá - UEAP
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP
- Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC
- Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá
- SEBRAE-AP
- SENAI - AP
- EMBRAPA-AP
- Agência de Desenvolvimento do Amapá

AMAZONAS:

- Universidade Federal do Amazonas - UFAM
- Universidade do Estado do Amazonas - UEAM
- Centro Universitário do Norte
- Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON
- Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
- Embrapa Amazônia Ocidental
- Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
- Museu da Amazônia
- Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas – SECTI
- Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
- SENAI - AM
- SEBRAE - AM
- Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI
- Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM
- Agencia de Desenvolvimento Econômico e Social do Amazonas - AADES
- Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

MARANHAO:

- Universidade Federal do Maranhão - UFMA
- Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
- Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - CPHNAMA
- Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA
- Secretaria de Estado da Ciência , Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento
Tecnológico - SECTEC
- fundação de amparo a pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico - FAPEMA
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MATO GROSSO:

- Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT
- Universidade Federal Do Mato Grosso - UNEMAT
- Universidade de Cuiabá – UNICI
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC
- Fundação de Amparo A Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT

PARÁ:

- Universidade Federal do Pará - UFPA
- Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
- Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
- Universidade do Estado do Pará - UEPA
- Universidade da Amazônia – UNAMA
- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA PA
- Instituto Evandro Chagas - IEC
- Museu Paraense Emílio Goeldy - MPEG
- Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
- Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA
- Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará –
IDESP
- Instituto de Metrologia do Pará - IMEP

RONDÔNIA:

- Universidade Federal de Rondônia - UNIR
- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO
- Faculdade De Tecnologia São Mateus - FATESM
- EMBRAPA/RO
- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RO
- SEBRAE/RO
- SENAI/RO

RORAIMA:

Universidade Federal de Roraima - UFRO
Universidade Estadual de Roraima - UFRR
EMBRAPA/RR

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TOCANTINS

Universidade Federal de Tocantins - UFTO
Universidade Luterana do Brasil – ULBRA TO
Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS
Fundação de Medicina Tropical - FMT
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT
SEBRAE-AMAZONTECH
Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT
EMBRAPA/TO

Detalhamento da implantação e gestão da RetecAmazônia

Para a efetiva criação e implantação da RetecAmazônia, sob uma gestão
compartilhada, será necessária uma identificação classificada de seus associados
fundadores, ordenados segundo sua tipologia e importância sócio-política, nos três
segmentos sociais de interesse no desenvolvimento de CT&I na Amazônia Legal.
Esta classificação assume um caráter seletivo de Mantenedores quinquenais como
Filiado Pleno com uma contribuição material mensal a ser definida pela Assembleia
Geral da RetecAmazônia segundo a capacidade de apoio à C,T&I de cada
associado numa escala de um a seis e de Filiado Colaborador.
O Quadro Social da RetecAmazônia será composto por associações,
fundações, empresas e entidades públicas ou privadas que participem do processo
de geração de tecnologia e inovação na Amazônia Legal, ou que tenham relevância
na oferta e demanda tecnológica ou, ainda, que tenham como política o fomento ao
desenvolvimento tecnológico e à inovação nesta região.
Os filiados da RetecAmazônia serão organizações com atuação na Amazônia Legal,
agrupados de acordo com sua natureza, na seguinte forma:
I) Grupo 01 - Instituições de Educação Tecnológica e Profissionalizante; de
Educação de Ensino Superior, bem como suas associações e instituições
representativas;

II) Grupo 02 - Empresas (industriais, comerciais, de serviços etc.), as associações e
instituições representativas da classe;

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III) Grupo 03 - Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs (centros de pesquisa,
institutos tecnológicos, entidades tecnológicas, instituições de pesquisa),
associações e instituições representativas;

IV) Grupo 04 - Entidades de Governo Federal, Estadual, Municipal e de
representação da sociedade civil;

V) Grupo 05 - Entidades e Agências de Fomento, Instituições de Financiamento ou
de Investimento em Inovações, bem como suas associações e instituições
representativas;

VI) Grupo 06 - Instituições Internacionais ligadas à inovação.

Estrutura de Gestão da RetecAmazônia

1. Conselho Diretor (consulta e deliberação)
Composto por Filiados Plenos (representantes credenciados de Grupos
Associados) em dia com suas atribuições.
Presidente, Vice-Presidente e Conselheiros
2. Conselho Fiscal
3. Diretoria Executiva (aprovada pelo Conselho Diretor)
Dir. Operações – Dir. Novos Empreendimentos – Dir. Institucional
4. Redes Temáticas
Coordenadores de Redes de Excelência Qualificada (aprovados pelo
Conselho Diretor)

Modelo de Gestão dos Projetos Estratégicos do PRDA

A concepção e a gestão de políticas publicas em tempos de globalização,
quando o mundo já vivenciou o término da primeira década do século XXI, não estão
mais alicerçadas no paradigma que norteou a elaboração dos planos nacionais de
desenvolvimento do Brasil e da Amazônia, nas décadas de 1960 a 1990, quando
predominou uma estratégia técnico-burocrática, economicista e centralizadora.
Atualmente o processo de elaboração, execução, acompanhamento e
avaliação das políticas públicas de desenvolvimento regional, têm como paradigma

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a participação democrática e qualificada de todos os stakeholders e atores sociais
interessados nos resultados das mesmas.
Essa participação implica que o Estado deva viabilizar a construção de
mecanismos institucionais que promovam a governança eficiente das políticas
públicas, como condição basilar para que os planos, programas e projetos, delas
decorrentes, possam resultar nas mudanças almejadas pela sociedade.
Nesse sentido, o modelo de gestão do PRDA se balizará nesse paradigma,
buscando estreitar a articulação da SUDAM, instituição que tem a missão de
promover o desenvolvimento regional na Amazônia, com as demais organizações
políticas, sociais, econômicas e educativas que tem atuação ou relação direta ou
indireta, com a implementação das políticas públicas referidas.
A gestão dos projetos estratégicos do PRDA, portanto, será conduzida e
coordenada pela SUDAM, através da articulação permanente e sistemática das
redes institucionais, constituídas pelas organizações responsáveis pela
implementação de ações previstas nos diversos projetos estratégicos do PRDA.
Para tanto, os projetos estão agrupados em quatro redes, a saber:

Rede de Tecnologias Sociais da Amazônia – REDE TECNOLOGIA SOCIAL
AMAZÔNIA:
Projeto “Rondon Amazônia”.
Projeto “Esgotamento Sanitário para 160 mil domicílios”.
Projeto “Escola Amazônica de Tempo Integral”.

Rede de Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia – RetecAmazônia:
Projeto “RetecAmazônia”.
Projeto “Alternativas Energéticas Sustentáveis”.

Rede de Arranjos Produtivos Locais da Amazônia - REDE APL AMAZÔNIA:
Projeto “Turismo Regional Segmentado”.
Projeto “Articulação Regional Produtiva”.
Projeto “Valorização de Recursos Florestais não madeireiros”.

Rede de Pesca e Aquicultura da Amazônia - REPAQ AMAZÔNIA:

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Projeto “Rede de Informações sobre Pesca e Aquicultura na Amazônia”.

A articulação dessas redes será feita pelo Conselho Gestor do PRDA,
subordinado ao CONDEL, que deverá ser composto pelo Superintendente da
SUDAM, que o presidirá, pelo coordenador geral do PRDA, que exercerá a função
de secretário executivo, pelos diretores da SUDAM e pelos coordenadores de cada
rede. Na reunião de instalação do Conselho Gestor serão definidas as regras e
agenda do mesmo, através da aprovação de Regimento Interno.
As redes referidas – e as demais que vierem a ser instituídas, bem como os
projetos estratégicos, também terão governança similar e serão organizados
analogamente ao Conselho Gestor do PRDA, através de Comitês Gestores
compostos por representantes das organizações parceiras de cada projeto, que
estão nominadas em cada projeto. Os comitês gestores dos projetos serão
presididos pelos respectivos coordenadores, que, por sua vez, terão assento no
Conselho Gestor da Rede à qual o projeto está vinculado, conforme organogramas a
seguir:

19


Figura 4 Organograma da estrutura de governança do PRDA
20


REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

ALMEIDA, L. M.; BASTOS, A. P.; DINIZ, M. J. T. Does university-firm interactions
promote innovation? Evidence from Brazilian Amazon. 6th International Seminar on
Regional Innovation Policies. CIRCLE, Lund University, Sweden, on 13‐14 October
2011.
SUZIGAN, W. ALBUQUERQUE, E. M.; CARIO, S. A. F (Org.). Em Busca da
Inovação: Interação Universidade-Empresa no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica
Editora, 2011.
ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF L. University in the Global Economy: A Triple
Helix of University-Industry-Government Relations. Cassell Academics. London,
1997.
MCTI. Livro Azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia/Centro de
Gestão e Estudos Estratégicos, 2010.
FINEP & política de C,T&I. In Rio Inteligente in www.redetec.org.br, out, 2010.
SECTI. Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação 2011/2015. Belém, 2011.
SUDAM. Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – 2012-2015. Belém,
2010.
Informe SIBRATEC – Redes Temáticas, Agosto 2011.

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