Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros na Amazônia

Ministério da integração nacional - MI
Superintendência do desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
Organização dos Estados Americanos - OEA
Projeto de ações integradas para o planejamento do desenvolvimento sustentável da
Amazônia – PRODESAM
Contrato CPR - 221.072

Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA

PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015

PROGRAMA ESTRUTURANTE - RECURSOS FLORESTAIS

Projeto - Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros

Versão Preliminar

Sumário

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO ............................................................................................................... 2
2 JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................................... 3
3 OBJETIVO ......................................................................................................................................................... 5
4 RESULTADO ESPERADO ............................................................................................................................. 5
5 METAS ............................................................................................................................................................... 7
6 MACRO-INDICADORES ................................................................................................................................. 7
7 METODOLOGIA ............................................................................................................................................... 8
8 CRONOGRAMA ............................................................................................................................................. 10
9 RECURSOS FINANCEIROS ........................................................................................................................ 11
10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS ................................................................................................................. 12
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA ...................................................................................................................... 16

Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA
Programa - Recursos Florestais - Projeto Valorização de Recursos Florestais Não-Madeireiros

1 ESPACIALIZAÇÃO DO PROJETO

MAPA 01 – Potencial de Extrativismo na Região Amazônica por zonas de intensidade.
Fonte: Elaboração Instituto Capital Social (IMAZON, 2009).

2


2 JUSTIFICATIVA

As questões básicas para o terceiro milênio foram discutidas em Estocolmo
(1972) e resumidas no Relatório Brundtland com as recomendações de que as
atividades a serem executadas deveriam ser economicamente viáveis, socialmente
justas e ambientalmente sustentáveis. Ressaltem-se ainda os compromissos do
atual Governo Brasileiro para reversão do Aquecimento Global.
E 2010 foi o Ano da Biodiversidade da ONU, em continuidade à Convenção
da Diversidade das Espécies da ECO 92. Nessa convenção se propôs não apenas a
conservação das espécies, mas também seu uso dentro de um desenvolvimento
sustentável. A Conferência das Partes da ONU (2002) estabeleceu metas para evitar
perdas das espécies, que não foram atingidas em todo o mundo. No Brasil apenas
se conseguiu reduzir ligeiramente o desmatamento da Amazônia. Entretanto, não se
conseguiu reduzir perdas de biodiversidade na Caatinga nem no Cerrado, tendo
como resultado até desertificação e grande contribuição para as mudanças
climáticas
Tomando essas recomendações como premissa, propomos uma estratégia
integrada de sustentabilidade da sociobiodiversidade da área espaço deste projeto
para Amazônia Legal combinada com os programas federais, regionais e estaduais.
Esta estratégia tem a vantagem do privilegio do desenvolvimento florestal sem
supressão de indivíduos com os resultados que se esperam para o seu cumprimento
O desflorestamento é um dos inúmeros problemas ambientais. E é resultante
do destino que o homem dá aos recursos naturais, do uso que ele faz da terra, na
maioria das vezes, mudando drasticamente sua natureza, introduzindo atividades
e/ou espécies (p. ex. exóticas), totalmente, alheias às características locais e em
intensidade (escala) tal que os sistemas esgotam sua capacidade de manter suas
funções ecológicas ativas. Neste projeto, ao contrario, ratificada sua estratégia
citada, primamos pelo enriquecimento florestal, sua maior produtividade, melhoria
das condições edafoclimáticas, qualidade da água e, finalmente, a sustentação da
sua sociobiodiversidade.
O uso inadequado da terra envolve várias atividades que resultam, além do
desflorestamento, em destruição das características do solo, deterioração da
3


condição edafoclimática, degradação da fauna e até a extinção de algumas espécies
e a exclusão social daquelas populações tradicionais ligadas ao extrativismo florestal.
As atividades mais drásticas culminam com a derrubada de florestas nativas
para implantação de pastagens, agricultura intensiva em grande escala,
principalmente, para introdução de monoculturas de espécies exóticas.
A exploração florestal na Amazônia Legal, além da necessária tecnologia que
possa garantir a sustentabilidade de seus biomas, padece de uma politica mais
efetiva visando o aproveitamento sustentável do potencial extrativista dos recursos
florestais, conforme demonstra MAPA 01.

O “modus operandi” dominante é de baixa produtividade e, na maioria dos
casos, de alto impacto ambiental. Esse dilema, subestimado em sua deseconomia
socioeconômica e ambiental, é mascarado por sua característica impactante. Mas o
anverso desta “moeda” é a insuficiente verticalização desse processo, onde a
agregação de valor ao recurso extraído é muito baixa, se considerada a
complexidade e diversidade de seu valor intrínseco como principio-ativo, resinas,
corantes, fibras, óleo alimentício ou não entre outros de uma serie imensa pouco
dominada.
Como agravante dessa face da “moeda”, a concentração até a sobre-
exploração de umas poucas espécies de valor comercial tem determinado, quando
não a sua extinção, sempre a sua ameaça se comparada às milhares de espécies
identificadas, mas não certificadas nem mesmo primariamente. Neste caso, as
espécies madeireiras de uso múltiplo, protegidas por lei, como no caso da castanha
do Pará, da andiroba, copaíba, pau-rosa e outras, o seu lenho é disputado pela
extração clandestina e até ilegal. Vale dizer que a baixa capilaridade da
comunicação e cooperação cientifica e tecnológica intrarregional contribui para o
amesquinhamento de agregação de valor. E a sua reversão passa invariavelmente
pelo investimento em P&D, CT&I e outras ações decorrentes. No caso das
populações tradicionais dedicadas ao extrativismo, o seu fortalecimento e inserção
socioeconômica através de APL’s em cadeias produtivas regionais depende
criticamente daquela reversão.

4


Portanto, a criação de programas direcionados para aumentar a utilização de
recursos florestais não-madeireiros (RFNM) como as dezenas de espécies
oleaginosas, frutíferas, medicinais e de uso múltiplo são uma das formas de
contribuir para a conservação e uso racional desses recursos para a recomposição
do ecossistema de várzea e regeneração das matas ciliares, assim como do
ecossistema de terra firme com a melhoria da qualidade e quantidade de água e a
fauna desses ecossistemas, enfim a preservação florestal produtiva, sem prejuízo
das chamadas “reservas legais”. E contribuir na promoção do reflorestamento de
áreas modificadas, seu aproveitamento sustentável de florestas, redução do
aquecimento global, geração de emprego e renda para os Povos Tradicionais
(indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas – produção familiar). E também
no aumento do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH dessas comunidades e
consequente regeneração e sustentação da sua sociobiodiversidade com elevação
do Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS.

3 OBJETIVO

Promover ações inclusivas da economia dos povos tradicionais e da pequena
produção familiar, para o aproveitamento racional do potencial dos Recursos
Florestais não Madeireiros nas RESEXs e APAs, visando a reversão desse passivo
ambiental na Amazônia Legal.

4 RESULTADO ESPERADO

4.1 Estoque de RFNM identificado e mapeado

Geração de um banco de dados aberto para geração de negócios
agroflorestais, sistema de informação e monitoramento para a otimização do
planejamento desta atividade na Amazônia Legal.

4.2. Novo Modelo de Produção e Exploração de RFNM realizado e implantado

5


Baseado na produção florestal de espécies nativas através de manejo
sustentável, seu enriquecimento florestal e desenvolvimento biogenético voltado aos
Povos Tradicionais sob produção familiar.

4.3. Produtor florestal apoiado

O apoio aos Povos Tradicionais e à produção familiar e sua transformação em
produtores florestais contribuirá para sua fixação nas áreas florestais recuperadas e
de preservação produtiva sem subtração de indivíduos florestais, com elevação de
sua renda familiar e liberação de incentivos fiscais (bolsa-família e outros) para
novas famílias ainda fora deste sistema. E ainda com o aumento de seu padrão
educacional formal e técnico-profissional dedicados à esta atividade.

4.4 Biomas recuperados e enriquecidos

Melhoria do ativo ambiental na flora (matas ciliares e de terra-firme), fauna
(terrestre e aquática), recursos hídricos, micro-clima, aumento do sequestro de CO2,
redução do aquecimento global, criação de “mosaicos florestais” com seus
corredores florestais de mobilidade da vida silvestre, tudo através do fortalecimento
da sua sociobiodiversidade.

4.5 PFNM valorizados

A valoração por precificação dos PFNM e seus subprodutos, uma vez
valorizados por agregação de trabalho e capital intensivo abrirão o caminho para a
ampliação das metas atuais deste projeto no sentido da reversão da
descapitalização decorrente da baixíssima agregação de valor dos seus PFNF e sua
progressiva exportação da Amazônia Legal.

4.6 Novos APLs de PFNM desenvolvidos

Novos empregos criados e fortalecimento das economias municipais
hospedeiras do processo de produção de PFNM, assim como melhoria no sistema
de infraestrutura e mobilidade bens, capitais, serviços e gentes possibilitando a
geração de Cadeias Produtivas regionais com agregação de valor internalizado.

6


5 METAS

5.1 Inventariar o estoque e mapear as cadeias de RFNM nas Reservas Extrativistas
– RESEX e Áreas de Proteção Ambiental - APAs na Amazônia Legal durante o ano
1 e 2;

5.2 Elaborar e difundir um novo modelo de produção e extração de RFNM nas áreas
alvo entre 2012 e 2015;

5.3 Implantar a PFNM de “novo tipo” nas três RESEX/APA’s com maior densidade
populacional por Estado da Região, no formato de “parcelas de demonstração” entre
2012 e 2015;

5.4 Aumentar 30% na agregação de valor dos PFNM na Amazônia Legal entre 2012
e 2015;

5.5 Aumentar o numero de PFNM certificados e patenteados na Amazônia Legal em
30% entre 2012 e 2015.

6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO

6.1 Capital Humano

Indicadores: a) Número de famílias de Povos Tradicionais e produção familiar
(pequenos produtores florestais) engajados no processo produtivo de PFNM por
RESEX/APA’s selecionadas. (Fonte: Relatórios do Projeto); b) Numero de pequenos
produtores florestais e pessoal cientifico-técnico qualificados e engajados no sistema
de produção de PFNM na Amazônia Legal por milhão de habitantes. ( Fonte: Relatórios
do Projeto).

6.2 Capitalização “hacia adentro”
Indicador: a) Taxa de crescimento do produto interno bruto – PIB dos PFNM
com agregação de valor gerada na região; b)Taxa de crescimento da remuneração
do trabalho gerada na atividade florestal, industrial e comercial dos PFNM; c) Taxa

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de crescimento do emprego gerado na economia dos PFNM. (Fonte: IBGE, MDIC,
IDESP)

6.3 Implantação de Unidades Industriais de PFNM

Indicador: Incremento do numero de Unidades Industriais de PFNM
implantadas e em operação na Amazônia Legal pelo total de Unidades Industriais.

6.4 Criação de APLs de PFNM
Indicador: Incremento do numero de APLs de PFNM implantados e em
operação na Amazônia Legal pelo total de APLs.(Fonte: MDIC)

6.5 Realização de certificação, marcas e patentes de PFNM
Indicador: Percentual das certificações marcas e patentes de PFNM
efetivadas na Amazônia Legal pelo total brasileiro.(Fonte: INPI)
6.6 Exportação de PFNM Intensivos em Tecnologia

Indicador: percentual das vendas externas de produtos com agregação de
tecnologia superior relativa ao total da exportação da Amazônia Legal.

7 METODOLOGIA
Fase I
Realizar um evento de sensibilização dos atores do processo de produção de
PFNM (representantes dos Povos Tradicionais, produção familiar, IES, governos,
setor produtivo) em duas microrregiões por estado da Amazônia Legal para
discutirem, acordarem e trabalharem a meta deste projeto.
Conceber e realizar inventários do estoque produtivo de RFNM nas duas
microrregiões por estado da Amazônia Legal documentados em mapas
georreferenciados e em bancos de dados dedicados.
Contratar consultoria para obtenção dos seguintes produtos:
a) inventario quantitativo participativo das famílias dos Povos Tradicionais e
da produção familiar residentes nas áreas de RFNM definidas neste projeto;
b)Inventário biométrico georreferenciado (rede neural e outros);
c) identificação do estado da arte das essências PFNM e sua respectiva
certificação e patenteamento;

8


d) macro e micro diagnóstico das áreas com potencial e de efetiva exploração
de PFNM.

Fase II
Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos Povos Tradicionais,
produção familiar engajados no sistema de produção de PFNM.
Na perspectiva de fomentar os objetivos do projeto, identificar linhas de
financiamento e incentivos públicos e privados que fortaleçam a cooperação para a
produção de PFNM. E estabelecer politicas publicas articuladas regionalmente para
a atração de investimento privado para o desenvolvimento da economia dos RFNM.

Fase III
Desenvolver regionalmente novos equipamentos, produtos, processos e
métodos focados na inovação tecnológica votados para o processo de produção de
PFNM.
Estabelecer acordos de cooperação técnica com instituições (publicas e
privadas) de excelência em C,T&I no mercado nacional e internacional.

9


8 CRONOGRAMA

Cronograma de Execução das Metas 2012 2013 2014 2015
FASE I
Realizar um evento de sensibilização dos atores do
X
processo de produção de PFNM
Conceber e realizar inventários do estoque produtivo
de RFNM nas duas microrregiões por estado da X
Amazônia Legal
Realizar inventario quantitativo participativo das
famílias dos Povos Tradicionais e da produção familiar X
residentes nas áreas de RFNM
Realizar inventário biométrico georreferenciado X X
Identificar o estado da arte das essências PFNM e sua
respectiva certificação e patenteamento X X

Realizar o macro e micro diagnóstico das áreas com
potencial e de efetiva exploração de PFNM X X

FASE II
Integrar políticas públicas visando o fortalecimento dos
Povos Tradicionais, produção familiar engajados no X X X
sistema de produção de PFNM
Identificar linhas de financiamento e incentivos públicos
e privados que fortaleçam a cooperação para a X X X
produção de PFNM
FASE III
Estabelecer acordos de cooperação técnica com
instituições (publicas e privadas) de excelência em
X X X
C,T&I no mercado nacional e internacional

Desenvolver regionalmente novos equipamentos,
produtos, processos e métodos focados na inovação
tecnológica votados para o processo de produção de X X X
PFNM

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9 RECURSOS FINANCEIROS

Fontes de Recursos

- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - Fundo
Amazônia e outros
- FINEP
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e
Tecnologia
- Secretaria de Estado de Ciência E Tecnologia – SETEC
- Secretaria de ciência e Tecnologia do Amazonas – SECT
- Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino - Superior e Desenvolvimento
Tecnológico - SECTEC
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará -
SECTI
- Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT
- Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC
- Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
- Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA
- Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso – FAPEMAT
- Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA
- ELETROBRAS
- ELETRONORTE
- ANEEL
- Fundação Banco do Brasil - FBB
- Fundação BRADESCO
- Fundação ITAU
- Fundo de Marinha Mercante
- CNPQ
- CAPES
- PETROBRAS
- VALE
- NATURA
- BOTICÁRIO
- ALBRAS
- ALUNORTE
- ALUMINIA DO PARÁ
- SUDAM
- SUFRAMA
- NOKIA
- SANSUNG
- HONDA
- JBS
- SINOBRAS
- COSIPAR
- SEBRAE
11


- SENAI
- SESI
- FEDERAÇÕES DE INDÚSTRIA
- SENAR
-EMATER
- GRUPO MAGI
- GRUPO YAMADA
- GRUPO LIDER
- FARMACIA BIG BEM
- FARMACIA EXTRAFARMA

10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS

FEDERAL

Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO
INT – Instituto Nacional de Tecnologia
Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI
SERPRO
FINEP
BNDES
BASA
CNPq
CAPES
IPT
Instituto Militar de Engenharia - IME
CENPES – PETROBRAS
Fundação Osvaldo Cruz - Farmanguinhos
Instituto Butantã
INPE
INPA
SIPAM

ACRE:

- Universidade Federal do Acre – UFAC
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -IFAC
- EMBRAPA/AC
- Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC,
- Comissão Pró-Índio do Acre
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-AC
- Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- Instituto Dom Moacyr
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e
Tecnologia
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- Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas – sebrae –AC
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industral – SENAI/AC

AMAPA:

- Universidade Federal do Amapa – UFAP
- Universidade do Estado do Amapá - UEAP
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP
- Instituto de Pesquisa Cientifica e Tecnológica do Estado do Amapá – IEPA
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amapá – SETEC
- Polícia Técnico Cientifica do Estado do Amapá
- SEBRAE-AP
- SENAI - AP
- EMBRAPA-AP
- Agência de Desenvolvimento do Amapá

AMAZONAS:

- Universidade Federal do Amazonas - UFAM
- Universidade do Estado do Amazonas - UEAM
- Centro Universitário do Norte
- Centro Universitário Nilton Lins - UNINILTON
- Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
- Embrapa Amazônia Ocidental
- Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas - GEDSA
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
- Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM
- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
- Museu da Amazônia
- Secretaria de Ciência e Tecnologia Do Amazonas – SECT
- Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
- SENAI/AM
- SEBRAE/AM
- Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – FUCAPI
- Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM
- Agencia de Desenvolvimento Econômico E Social Do Amazonas - AADES
- Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

MARANHAO:

- UNIVERSIDADE FEDERAL do MARANHAO - UFMA
- Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA
- Centro de pesquisa de história natural e arqueologia do maranhão - cphnama

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- Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores - SAMA
- Secretaria de Estado Da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento
Tecnológico - SECTEC
- Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico - FAPEMA

MATO GROSSO:

- Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT
- Universidade Federal do Mato Grosso - UNEMAT
- Universidade de Cuiabá – UNICI
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT
- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - SECITEC
- Fundação de Amparo a Pesquisa de Mato Grosso - FAPEMAT

PARA:

- Universidade Federal do Pará - UFPA
- Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA
- Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
- Universidae do Estado do Pará - UEPA
- Universidade da Amazônia – UNAMA
- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA PA
-Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará IFPA
- EMBRAPA/PA
- Instituto Evandro Chagas - IEC
- Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG
- Movimento Científico Norte Nordeste do Estado do Pará
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia E Inovação - SECTI
- Fundação de Amparo a Pesquisa – FAPESPA
- Instituto De Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará –
IDESP

RONDONIA:

- Universidade Federal de Rondônia - UNIR
- Universidade Luterana Brasileira – ULBRA RO
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO
- Faculdade de Tecnologia São Mateus - FATESM
- EMBRAPA RO
- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - RO
- SEBRAE - RO
- SENAI – RO

RORAIMA:

Universidade Federal de Roraima - UFRR

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Universidade Estadual de Roraima
EMBRAPA/RR

TOCANTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS
Universidade Luterana do Brasil – ULBRA TO
Fundação Universidade Do Tocantins - UNITINS
Fundação de Medicina Tropical - FMT
Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFT
Sebrae-Amazontech
Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Tocantins - SECT
Embrapa/To

15


REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA

Frente à COP 17 – Durban e Rio + 20: Não aos mecanismos de mercado como
solução para o enfrentamento da crise ambiental e climática” - ECO-Debate 30-11-
2011
Mudanças Climáticas: uma visão do Brasil” in www.ambienteenergia.com.br
Aziz AbSaber – “Codigo da Biodiversidade X Codigo Florestal” in EcoDebate 05-10-
2011
Plataforma-Intergovernamental-Biodiversidade” in EcoDebate 06-10-2011
BRASIL. Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade, Brasília, 2009.
SAE. Soerguimento econômico e tecnológico do extrativismo na Amazônia:
mapeamento e avaliação da carga tributária incidente sobre produtos florestais não-
madeireiros. Projeto BRA/06/032, Brasília, 2010.

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