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Ao longo dos últimos 25 anos, venho
atuando no campo da sociedade civil
para garantir e ampliar direitos das
mulheres, jovens e da população
negra em geral. Na comunidade
negra, destaco a luta junto a
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Vilma Reis
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 Participação/discussão
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 Discussão sobre o "auto de
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 Monografia de Bacharelado em Ciências Sociais:
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Vilma Reis
 No âmbito do Conselho de Desenvolvimento
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 Nas lutas pela moradia
enquanto um direito social
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Vilma Reis

  • 1. Ao longo dos últimos 25 anos, venho atuando no campo da sociedade civil para garantir e ampliar direitos das mulheres, jovens e da população negra em geral. Na comunidade negra, destaco a luta junto a quilombolas e pescadores/as, a defesa das comunidades LGBT e, por tudo que sustenta nossa existência – as religiões de matrizes africanas e todos os demais grupos historicamente em situação de desvantagem.
  • 2. “O Estado deve oferecer condições de segurança, contendo as zonas de violação que se proliferam sustentadas pela lógica da impunidade”.
  • 3.  Participação na construção, implantação e fortalecimento da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), desde 2008, fazendo parte do seu 1º Conselho Consultivo formado por membros da sociedade civil, que garantiu a implantação do Grupo Operativo, que dá sustentação as ações da Ouvidoria em 35 regiões do Estado da Bahia.
  • 4.  Participação no fortalecimento dos programas de proteção, no dialogo direto com um conjunto de organizações que formam suas coordenações, sendo nossa perspectiva que o mais importante para um/uma ativista de direitos humanos é ter liberdade para atuar nos diferentes terrenos da sociedade, sem temer por suas vidas.
  • 5.  Participação/discussão acerca do fortalecimento e efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), passo necessário para a afirmação dos direitos das mulheres, reivindicados desde a construção do 2º Encontro Nacional de Mulheres Negras (Bahia, nov.1991).
  • 6.  Atuação na coordenação do Fórum de Mulheres de Salvador (1996 a 1999); como coordenadora executiva da 12º Encontro Nacional Feminista, em 1997, divisor de águas nas agendas das mulheres e do feminismo no Brasil; Jornal A Tarde, 08.03.2007
  • 8.  Elaboração e execução de projetos históricos no âmbito do CEAFRO – Programa de Educação para a Igualdade Racial e de Gênero, do CEAO- UFBA: Projeto Ampliando Direitos e Horizontes, para o enfrentamento do trabalho infantil doméstico e pela garantia dos direitos das adolescentes trabalhadoras domésticas (CEAFRO, Sindoméstico, UNICEF, OIT, Terre des Hommes, Save The Children e FIG, de 2000 a 2006); Projeto Encruzilhada de Direitos – pela garantia dos direitos das Mulheres Negras, por uma vida sem violência, projeto de formação em raça e gênero em 10 Territórios de Identidade do Estado da Bahia (CEAFRO e SPM/PR, de 2008 a 2012)
  • 9.  Construção do II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (CEAFRO-NEIM-GEM, 2008); Elaboração do Documento de Referencia do Eixo 09 do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres “Pensar o Brasil para as Mulheres Negras” (SPM/PR - Brasília, 2010).
  • 10.  Participação/discussão acerca do avanço das políticas públicas para as comunidades LGBT, desde a construção nas rodas do GLB(1995), à construção dos SENALES (Salvador, Rio de Janeiro e Recife).
  • 11. “No contexto do histórico 6º Senale, em Recife, tivemos a responsabilidade de abrir e sustentar uma importante discussão sobre direitos das mulheres lésbicas e as relações raciais. A partir daquele encontro, inúmeros coletivos surgiram e se fortaleceram no Brasil com esta agenda. No contexto da construção da agenda LGBT na UNE, Bahia, iniciamos um caminho também muito importante de visibilidade como agenda de empoderamento e garantia de direitos”.
  • 12.  Discussão sobre o "auto de resistência", afirmando a garantia dos direitos e cidadania da juventude negra no Brasil, com desenvolvimento de pesquisa-ação desde 1996, publicação de inúmeros artigos, realização e participação em conferências, palestras e outras atividades locais, nacionais e internacionais, estabelecendo o monitoramento de violações neste campo.
  • 13.  Monografia de Bacharelado em Ciências Sociais: “Operação Beiru, falam as mães dos que tombaram”, FFCH/UFBA, 2001;  Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais “Atucaiados pelo Estado: As políticas de Segurança Pública Implementadas nos Bairros Populares de Salvador e as Representações dos Gestores sobre Jovens-Homens-Negros, 1991- 2001”, FFCH/UFBA, 2005;  Tese de Doutorado em Estudos Étnicos e Africanos, POSAFRO/UFBA, com o projeto “Mulheres Negras – Criminalizadas pelas mídias, violadas pelo Estado” – em andamento.
  • 15.  No âmbito do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), desde 2007, realizamos um importante trabalho de advocacy em defesa da juventude negra, lutando contra a criminalização destes sujeitos políticos e pela restauração das vozes de suas mães, irmãs, avós e outras mulheres que batalham pela cidadania desde segmento humano.
  • 16.  Participação nas discussões sobre a proteção e defesa dos direitos difusos e coletivos, com destaque para as demandas das Comunidades Tradicionais, mediante atuação direta nos Movimentos de Defesa das Comunidades Quilombolas, na Chapada Diamantina, enquanto atuava como professora da UNEB, Campus 23, em Seabra (2009 a 2012).
  • 17. Pescadores protestam contra danos ambientais na Ilha de Maré http://www.cppnac.org.br/wp-content/uploads/2014/02/ilha-de- mar%C3%A9-protesto.jpg http://arquivo.geledes.org.br/images/stories/1nat/marcio-meirelles- e-Vilma-Reis-no-quilombo.jpeg
  • 18.  Defesa dos Movimentos de Pescadoras/es e outros Povos tradicionais no Recôncavo, Baixo Sul, Sisal e na RMS (desde 2000), mediante a realização de ações de defesa e organizado a partir do CEAFRO-CEAO/UFBA e do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN), desde 2007, tornando este Conselho de Direito uma instituição de referência nacional pelo trabalho que desenvolve em conjunto com coletivos de advogadas/os populares, as parcerias firmadas com as pastorais sociais e núcleos de comunicadores/as pelos direitos humanos e diversidade étnico racial.
  • 19.  Participação nas discussões acerca do Projeto de Lei cujo tema é a redução da maioridade penal, afirmando as garantias dos direitos, defesa e proteção das crianças e adolescentes, batalhando para a aprovação do PL 4.471/2012 - pelo fim dos chamados “autos de resistência ou resistência seguida de morte”.
  • 20. “Nosso entendimento passa pela quebra da lógica de impunidade que permite, em larga escala, a prática de tortura, prisões ilegais, execuções sumárias e outras formas de execuções extrajudiciais, por parte do Estado Brasileiro, mediante a ação das suas forças de segurança.”
  • 21.  Participação nas discussões envolvendo a defesa dos direitos da população carcerária, desde a elaboração e coordenação de Programa de Formação para a primeira equipe multidisciplinar da CAPRED, na Defensoria, até as agendas que sustentamos nos organismos de políticas de promoção da igualdade racial: destacadamente, a Coordenação da Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, no contexto SEPROMI e SEPPIR/PR (2013 a 2015).
  • 22.  Nas lutas pela moradia enquanto um direito social fundamental, nossos passos vêm de longe, desde os movimentos de 1989, em Castelo Branco. São muitos anos de batalha junto às comunidades como Gamboa de Baixo, Alto das Pombas, das lutas de nosso povo na Itinga – Parque São Paulo, lutando pela moradia e contra a violência institucional.
  • 23.  Homenagem do Ministério Público do Estado da Bahia, 20/04/2012 – “Mulheres que fazem a diferença”  Prêmio Maria Firmina dos Reis, OAB/BA, 23/07/2009