O documento descreve a história da educação escolar indígena no Brasil desde o período colonial até os dias atuais. Ele destaca as diferentes abordagens ao longo do tempo, desde a catequese no período colonial até as leis pós-1988 que reconhecem o direito dos povos indígenas à educação diferenciada e bilíngue. Atualmente há um maior número de professores indígenas, porém ainda faltam escolas de ensino médio em muitas aldeias.
3. SEGUNDO BERGAMASCHI:
• “A HISTÓRIA DA ESDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA É
MODULADA PELAS MUDANÇAS DA INTERAÇÃO DA ESCOLA
COM A DIVERSIDADE DO GRUPO A QUE SE DESTINA;
• MESMO DIANTE DE UM PROCESSO COLONIAL QUE TENTOU
DESTITUIR A MEMÓRIA COLETIVA DOS POVOS
INDÍGENAS, AS MARCAS DO CONTATO FORAM SENDO
APROPRIADAS E RESSIGNIFICADAS, CONSTITUINDO
COSMOLOGIAS HÍBRIDAS, PORÉM NÃO MENOS INDÍGENAS”.
5. 1º PERÍODO: COLONIAL
• PREDOMINOU A CATEQUESE E AS
AÇÕES EDUCATIVAS;
• PREOCUPAÇÃO EM INSTALAR UMA
MORAL CRISTÃ;
• ESTENDEU-SE ATÉ O ADVENTO DA
REPÚBLICA.
6. INÍCIO SÉC. XX
• COM A MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
DO ESTADO NACIONAL, INAUGUROU UM
NOVO PERÍODO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR
INDÍGENA;
• A ESCOLA PASSOU A TER SUAS FUNÇÕES
MAIS CONTROLADAS PELO ESTADO:
“EDUCÁ-LOS E TERRITORIALIZÁ-LOS;
• SPI (SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO);
• INTENSO PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO;
• A CONTINUIDADE DA ATUAÇÃO RELIGIOSA;
7. INSERÇÃO NA SOCIEDADE
1. ATRAIR E SEDENTARIZAR;
2. ENSINAR A CULTIVAR, FIXANDO-O
NA ÁREA;
3. CIVILIZAR, ATRAVÉS DO TRABALHO E
DA ESCOLA;
4. REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS.
8. ATÉ OS ANOS 80, FORAM RAROS OS
CASOS DE ESCOLAS INDÍGENAS
MANTIDAS PELO ESTADO (RS), POIS O
SPI NEGOCIAVA COM MISSÕES
RELIGIOSAS A INSTALAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
DENTRO DAS ÁREAS.
9. O ENSINO BILÍNGUE COMO
PRÁTICA REFORÇADORA DA LÍNGUA E
DA CULTURA É UMA PREOCUPAÇÃO
RECENTE, INICIALMENTE ELE FOI
INTRODUZIDO COM FINS
CATEQUÉTICOS.
10. CONSTITUIÇÃO
A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DE 1988, LEIS QUE “ENCAMINHAM
POSSIBILIDADES” PARA UMA ESCOLA
INDÍGENA
ESPECÍFICA, DIFERENCIADA, INTELEC
TUAL E BILÍNGUE, RECONHECENDO O
DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS DE
MANTEREM SUA IDENTIDADE
ÉTNICA.
11. A situação dos povos indígenas é pouco
conhecida na sociedade brasileira. A idéia geral
é de que falam a mesma língua, vivem da
mesma forma e têm a mesma cultura. No
entanto o panorama é outro. São 225 etnias que
falam 180 idiomas, excetuando-se aquelas que
somente falam o português porque perderam
suas línguas de origem. Atualmente são cerca
de 370 mil (estimativas apontam entre 2 e 4
milhões de pessoas na época do descobrimento)
ocupando uma área correspondente a 13% do
território nacional em 580 áreas definidas como
terras indígenas.
12. Lideranças indígenas e pesquisadores
fazem distinção entre educação indígena e
educação escolar indígena. Essa última
complementaria aqueles conhecimentos
tradicionais por processos de ensino-
aprendizagem que lhes garantissem acesso
aos códigos escolares não-indígenas.
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16. Em 2005 o Censo Escolar Indígena indicava
um enorme crescimento do número de professores
indígenas atuando em suas comunidades em
relação aos últimos vinte anos. No entanto, o
Censo aponta que ainda faltam escolas nas
aldeias, especialmente de ensino médio. Esse
gargalo tem feito as organizações indígenas
pressionarem os órgãos governamentais para que
as políticas públicas indigenistas, previstas em
dispositivos legais, se ampliem. Condições técnicas
e financeiras como construção de escolas, recursos
para produção de material didático apropriado e
qualificação profissional são as principais
reivindicações visando garantir o processo
educacional em curso.
17. Para qualificação profissional existem os
cursos de ensino médio que habilitam para o
magistério indígena no ensino de 1ª a 4ª séries.
Além deles, os cursos de ensino superior em
Licenciaturas Indígenas têm formado docentes
para atuarem no ensino fundamental (5ª a 8ª
séries) e no ensino médio.
Atualmente, professores de aproximadamente
90 etnias cursam a Licenciatura Específica para
Indígenas em Universidades Federais e
Estaduais das mais diferentes regiões do país.
Por outro lado, algumas Universidades já vem
reservando vagas aos indígenas em diversos
cursos como medicina, enfermagem etc.