O documento descreve uma Sociedade em Conta de Participação (SPC), definindo-a como uma associação entre pessoas, pelo menos uma delas comerciante, para realizar operações comerciais com o objetivo de lucro comum. A SPC não tem personalidade jurídica ou CNPJ e os sócios ostensivos são responsáveis ilimitadamente pelas dívidas, enquanto os sócios participantes não respondem de forma ilimitada. A SPC é flexível e pode ser adequada às necessidades do mercado e dos sócios.
1. Sociedade em Conta de
Participação
Beatriz nº: 02
Claudia nº: 04
Jacqueline nº: 09
Kéren nº: 12
Pricila nº: 21
2. Definição
É formada entre pessoas, das quais um
pelo menos deve ser comerciante, para
prática de uma ou mais operações de
comércios determinadas, trabalhando
alguns ou todos os associados em seu
nome individual para lucro comum.
É um grande contrato de investimento onde
as partes juntam esforços para atingir um
objetivo comum.
3. Características
Não tem personalidade jurídica;
Não tem CNPJ;
Não tem denominação social;
A responsabilidade ilimitada pelas
dívidas sociais cabe aos sócios
ostenivo.
4. Tipos de Sócios
Sócio ostensivo
É aquele a quem incube a gestão da sociedade,
que pratica todos os atos necessários ao seu
desenvolvimento
É quem aparece para o mercado
É em seu nome que as transações são feitas
É responsável de forma ilimitada pelas dívidas
contraídas em nome da sociedade.
5. Tipos de Sócios
Sócio participante
Conhecido como sócio oculto;
Não tem poder de gerencia da
sociedade, podendo apenas fiscalizar os
atos da administração;
Não responde de forma ilimitada.
6. Conclusão
A SPC é uma espécie societária com
amplas possibilidades de adequação
as necessidades do mercado e
daqueles que fazem dela um
instrumento lícito de geração de
riquezas.