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SUMÁRIO
 Novidades ECD e ECF 2016
 Aplicação da Lei 12.973/2014
 Adoção Inicial
 Razão Auxiliar
 Cruzamento de Dados
NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECD
Convivência entre os livros
 A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenh...
NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECD
Moeda funcional diferente do Real
Livros
G: Diário Geral
R: Diário com
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NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECD
Lucro auferidos no exterior
Livros
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ECF
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ECF
Declaração de prejuízos fiscais e bases negativas
 Determinou a forma de declarar os sa...
NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016
ECF
Bloco E
 Será gerado com base nos saldos do ano anterior (recuperar no PVA).
APLICAÇÃO DA LEI 12.973/2014
CONTABILIDADE
Legislação
Comercial
Legislação
Tributária
NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA
ADOÇÃO DA LEI 12.973/2014
Situação até
31/12/2014
ECD
PVA/FCONT
FCONT
ADOÇÃO DA LEI 12.973/2014
Situação
atual ECD
MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Diferença a ser adicionada
Diferença positiva entre o valor registrado na contabilidade
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MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Diferença a ser excluída
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ADOÇÃO INICIAL
1. Identificar diferenças entre contabilidade
societária e FCONT.
2. Identificar as contas analíticas com d...
Identificar diferenças entre contabilidade societária e FCONT
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Identificar diferenças entre contabilidade societária e FCONT
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 A soma do saldo da subconta com o saldo da c...
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Premissas Subcontas
NTG 1094 – Consultoria Tri...
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3
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Premissas Subconta
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Regras para o
lançamento
na subconta
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A conta representa o saldo fiscal
O saldo da c...
Registros aplicáveis na ECD e ECF
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As diferenças referente a adoção inicial deverão ser apresentadas no registro Y665 da ...
Registros aplicáveis na ECD e ECF
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Demonstrativo das Diferenças
A conta deverá existir no plano de contas da empresa (Reg...
Registros aplicáveis na ECD e ECF
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IMPACTOS
Registros aplicáveis na ECD e ECF
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IMPACTOS
 I050 – Plano de Contas Empresa
 I051 – Plano de Contas Referencial
 I053 ...
Registros aplicáveis na ECD e ECF
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IMPACTOS
Saldos Contábeis
 I155 – Saldos Finais e Inicial
 I355 – Movimentação do ano
Registros aplicáveis na ECD e ECF
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IMPACTOS
Razão Auxiliar da Subconta
Informa o detalhamento dos valores
apresentados na...
Registros aplicáveis na ECD e ECF
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IMPACTOS
Registros podem ser
gerados a partir da ECD
Registros aplicáveis na ECD e ECF
4
IMPACTOS
Relacionamento direto das
adições/exclusões com o
mapeamento referencial
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Registros aplicáveis na ECD e ECF
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RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA
Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014
 Subcontas que se ...
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Registros aplicáveis na ECD e ECF
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RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA
Exemplo
Empresa ABC possui um investimento temporário em ...
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Registros aplicáveis na ECD e ECF
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RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA
Exemplo
Livro Razão Auxiliar das subcontas: deve identifi...
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Registros aplicáveis na ECD e ECF
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RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA
Exemplo de Preenchimento
1 REG Identificador do registro:...
CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
Cruzamentos Internos ECD X ECF
CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
Palestra GUEPARDO - Aplicação do novo modelo contábil fiscal para IRPJ e CSLL - Edição Curitiba
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Palestra GUEPARDO - Aplicação do novo modelo contábil fiscal para IRPJ e CSLL - Edição Curitiba

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Para alcançar o compliance contábil fiscal, é imprescindível entender a integração de todas as etapas. É necessário realizar análises prévias a fim de evitar quaisquer inconsistências decorrentes de falhas nos processos e compreender todos os requerimentos estabelecidos para as obrigações acessórias ECD e ECF. A uniformidade das informações entre as obrigações fiscais de forma integrada e eficiente é de suma importância.

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Palestra GUEPARDO - Aplicação do novo modelo contábil fiscal para IRPJ e CSLL - Edição Curitiba

  1. 1. SUMÁRIO  Novidades ECD e ECF 2016  Aplicação da Lei 12.973/2014  Adoção Inicial  Razão Auxiliar  Cruzamento de Dados
  2. 2. NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016 ECD Convivência entre os livros  A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.  A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração.  A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).  O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z).  Razão auxiliar das subcontas (RAS) a ser submetido pelo livro “Z” da ECD. Livros G: Diário Geral R: Diário com Escrituração Resumida (vinculada ao livro auxiliar) A: Diário Auxiliar Z: Razão Auxiliar B: Livro de Balancetes Diários e Balanços
  3. 3. NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016 ECD Moeda funcional diferente do Real Livros G: Diário Geral R: Diário com Escrituração Resumida (vinculada ao livro auxiliar) A: Diário Auxiliar Z: Razão Auxiliar B: Livro de Balancetes Diários e Balanços  Leiaute específico para enviar as informações referentes a pessoas jurídicas que utilizam moeda funcional que não o Real. Não exige a declaração de um outro balanço na ECD em livro auxiliar.  Natureza do livro: Registro I030 – Termo de abertura - campo 4 – informar RAZÃO_AUXILIAR_MF Registro I510.
  4. 4. NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016 ECD Lucro auferidos no exterior Livros G: Diário Geral R: Diário com Escrituração Resumida (vinculada ao livro auxiliar) A: Diário Auxiliar Z: Razão Auxiliar B: Livro de Balancetes Diários e Balanços  Condição para admissão da consolidação dos resultados das investidas no exterior é a apresentação das informações contábeis das controladas no exterior em livro auxiliar.  Existe previsão expressa na legislação pela RFB para entrega de outro livro auxiliar mas que ainda não tem leiaute específico.
  5. 5. NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016 ECF Transformação de Sociedades  Não é necessário elaborar ou transmitir duas ECFs em caso de transformação (por exemplo, de LTDA para S.A.), mas será necessário recuperar os arquivos de ECD separadamente para cada respectivo período.
  6. 6. NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016 ECF Declaração de prejuízos fiscais e bases negativas  Determinou a forma de declarar os saldos iniciais da Parte B do e- LALUR. Não há necessidade de abrir os saldos constituídos ano a ano na ECF.
  7. 7. NOVIDADES ECD E ECF PARA 2016 ECF Bloco E  Será gerado com base nos saldos do ano anterior (recuperar no PVA).
  8. 8. APLICAÇÃO DA LEI 12.973/2014 CONTABILIDADE Legislação Comercial Legislação Tributária NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA
  9. 9. ADOÇÃO DA LEI 12.973/2014 Situação até 31/12/2014 ECD PVA/FCONT FCONT
  10. 10. ADOÇÃO DA LEI 12.973/2014 Situação atual ECD
  11. 11. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS Diferença a ser adicionada Diferença positiva entre o valor registrado na contabilidade societária e no FCONT.  Deve ser adicionada na determinação do IRPJ e CSLL na data da adoção inicial.  Diferimento caso a empresa evidencie contabilmente essa diferença em subconta vinculada ao ativo.  Deve ser adicionada à medida da realização do ativo.
  12. 12. MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS Diferença a ser excluída Diferença negativa entre o valor registrado na contabilidade societária e no FCONT.  Computada na determinação do IRPJ e da CSLL se a empresa evidenciar contabilmente essa diferença em subconta vinculada ao ativo.  Diferença poderá ser excluída à medida da realização do ativo.
  13. 13. ADOÇÃO INICIAL 1. Identificar diferenças entre contabilidade societária e FCONT. 2. Identificar as contas analíticas com diferenças entre contabilidade societária e o FCONT. 3. Criar subconta no SAP. Premissas e lançamento contábil da adoção inicial. 4. Registros aplicáveis na ECD e ECF.
  14. 14. Identificar diferenças entre contabilidade societária e FCONT 1
  15. 15. Identificar diferenças entre contabilidade societária e FCONT 1
  16. 16. Identificar diferenças entre contabilidade societária e FCONT 1
  17. 17. Identificar as contas analíticas com diferenças entre contabilidade societária e FCONT 2
  18. 18. Identificar as contas analíticas com diferenças entre contabilidade societária e FCONT 2
  19. 19. Identificar as contas analíticas com diferenças entre contabilidade societária e FCONT 2
  20. 20. Identificar as contas analíticas com diferenças entre contabilidade societária e FCONT 2
  21. 21. Identificar as contas analíticas com diferenças entre contabilidade societária e FCONT 2
  22. 22. Identificar as contas analíticas com diferenças entre contabilidade societária e FCONT 2
  23. 23. Identificar as contas analíticas com diferenças entre contabilidade societária e FCONT 2
  24. 24. Identificar as contas analíticas com diferenças entre contabilidade societária e FCONT 2
  25. 25. Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial 3  A soma do saldo da subconta com o saldo da conta do ativo ou passivo que a conta está vinculada, resultará no valor do ativo ou passivo, de acordo com a Lei nº 6.404, de 1976.  No caso de ativos ou passivos representados por mais de uma conta, tais como bens depreciáveis, o controle deverá ser feito com a utilização de uma subconta para cada conta.  O controle por meio de subcontas dispensa o controle dos mesmos valores na Parte B da Apuração IRPJ/CSLL.  Cada subconta deve se referir a apenas uma única conta de ativo ou passivo. Premissas Subcontas NTG 1094 – Consultoria Tributária
  26. 26. Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial 3 Premissas Subcontas NTG 1094 – Consultoria Tributária  Cada conta de ativo ou passivo deverá se referir a mais de uma subconta, caso haja fundamentos distintos para sua utilização.  No caso de ativo ou passivo representado por mais de uma conta, caso uma dessas contas conste na data da adoção inicial na contabilidade societária, mas não conste no FCONT, tal como perda estimada por redução ou valor recuperável de ativo, a subconta poderá ser a própria conta que já evidencia a diferença.  No caso de ativo ou passivo não reconhecido na data da adoção inicial na contabilidade societária, mas reconhecido no FCONT, a diferença deverá ser controlada na Parte B da Apuração IRPJ/CSLL. Ex: Diferido despesa pré-operacional.
  27. 27. Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial 3 Cadastro na conta SAP Premissas Subconta  Deverá ser uma conta analítica patrimonial / balanço.  Deverá ter uma conta do razão no SAP para cada subconta.  Não existe identificação no SAP Standard para subconta.  Não existe o vínculo da subconta ao razão auxiliar no SAP Standard.
  28. 28. Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial 3 Regras para o lançamento na subconta
  29. 29. Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial 3
  30. 30. Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial 3
  31. 31. Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial 3
  32. 32. Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial 3
  33. 33. Criar subconta no SAP / Premissas e lançamento contábil da adoção inicial 3 A conta representa o saldo fiscal O saldo da conta mais a subconta representa o saldo societário
  34. 34. Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 As diferenças referente a adoção inicial deverão ser apresentadas no registro Y665 da ECF. Este registro tem semelhança com o registro M155 do FCONT. ECF Y665 FCONT M155
  35. 35. Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 Demonstrativo das Diferenças A conta deverá existir no plano de contas da empresa (Registros I050 e J050) Saldo registrado contabilidade FI deverá constar no Registro I155 ECD e K155 ECF Valor que seria apresentado no FCONT Diferença corresponde aos expurgos / inclusões informadas no FCONT Os métodos de controles estão previstos no art.175 da ECF Conta analítica criada deverá ser informada no I050 / J050 / I053 / J053
  36. 36. Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 IMPACTOS
  37. 37. Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 IMPACTOS  I050 – Plano de Contas Empresa  I051 – Plano de Contas Referencial  I053 - Subcontas
  38. 38. Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 IMPACTOS Saldos Contábeis  I155 – Saldos Finais e Inicial  I355 – Movimentação do ano
  39. 39. Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 IMPACTOS Razão Auxiliar da Subconta Informa o detalhamento dos valores apresentados na subconta
  40. 40. Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 IMPACTOS Registros podem ser gerados a partir da ECD
  41. 41. Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 IMPACTOS Relacionamento direto das adições/exclusões com o mapeamento referencial
  42. 42. 4 Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014  Subcontas que se refiram ao grupo de ativos ou passivos.  Necessidade de um livro auxiliar que registre detalhamento individualizado de ativo ou passivo. Obrigatoriedade Razão Auxiliar na ECD 2016 Empresas optantes pela adoção inicial antecipada:  Razão auxiliar de 2014 e 2015 Empresas obrigadas a 12.973 a partir de 2015:  Somente em 2015
  43. 43. 4 Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA Exemplo Empresa ABC possui um investimento temporário em 3 ações (SA1, SA2 e SA3)  Valor do investimento em 2015: R$100.000,00  Valor justos das ações em 30/06/2015: R$70.000,00 Investimento Temporário 100.000 Investimento AVJ (art 47 IN 1515) 30.000 (1) ARE / x1 30.000 (1) Perda AVJ
  44. 44. 4 Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA Exemplo Livro Razão Auxiliar das subcontas: deve identificar o AVJ por ação:  SA1: 10.000 ações compradas em 02/02/2015 por R$30.000,00  SA2: 10.000 ações compradas em 15/02/2015 por R$50.000,00  SA1: 10.000 ações compradas em 31/02/2015 por R$20.000,00
  45. 45. 4 Registros aplicáveis na ECD e ECF 4 RAZÃO AUXILIAR DA SUBCONTA Exemplo de Preenchimento 1 REG Identificador do registro: I510 VALORES 2 NAT_SUB_CNT Natureza da subconta correlata, conforme tabela do registro I053. 70 3 COD_SUB_CNT Código da subconta vinculada ao item. 1.01.01.01 4 COD_CCUS Código do centro de custos vinculado ao item, quando aplicável. N/A 5 CNPJ_INVTD CNPJ da empresa investida detentora da subconta de AVJ, cujo reflexo é evidenciado pela declarante. N/A 6 COD_PATR_ITEM Código definido pela pessoa jurídica para identificar o item (ativo/passivo). AA 7 QTD Quantidade inicial do item 10000 8 IDENT_ITEM Conjunto de caracteres utilizado para individualizar o bem, conforme sua natureza. SA2 9 DESCR_ITEM Descrição resumida do item. Ações SA2 10 DATA_RECT_INI Data do reconhecimento contábil do item 15/02/2015 11 SLD_ITEM_INI Saldo inicial da conta contábil que registra o item R$ 50.000,00 12 IND_SLD_ITEM_INI Indicador do saldo inicial da conta contábil: D – Devedor/C – Credor D 13 REAL_ITEM Parcela da realização do item 0 1 REG Identificador do registro: I510 VALORES 14 IND_REAL_ITEM Indicador da realização do item: D – Devedor C – Credor C 15 SLD_ITEM_FIN Saldo final da conta contábil R$ 50.000,00 16 IND_SLD_ITEM_FIN Indicador do saldo final da conta contábil: D – Devedor / C – Credor D 17 SLD_SCNT_INI Saldo inicial representativo do item na subconta 0 18 IND_SLD_SCNT_INI Indicador do saldo inicial da subconta: D – Devedor / C – Credor D 19 DEB_SCNT Valor registrado a débito na subconta 20 CRED_SCNT Valor registrado a crédito na subconta R$ 15.000,00 21 SLD_SCNT_FIN Saldo final representativo deste item na subconta R$ 15.000,00 22 IND_SLD_SCNT_FIN Indicador do saldo final da subconta: D – Devedor C – Credor C 23 DATA_LCTO Data do lançamento contábil consolidado na subconta. 30/06/2015 24 NR_LCTO Número de identificação único do lançamento contábil 10002 25 VLR_LCTO Valor do lançamento contábil consolidado na subconta. R$ 30.000,00 26 IND_VLR_LCTO Indicador do lançamento: D – Débito /C – Crédito C 27 IND_ADOC_INI Indicador de registro de relativo a adoção inicial. 1 – Sim / 2 – Não N
  46. 46. CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
  47. 47. CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL Cruzamentos Internos ECD X ECF
  48. 48. CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
  49. 49. CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
  50. 50. CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL
  51. 51. CRUZAMENTO DE DADOS – ADOÇÃO INICIAL

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