O documento discute as limitações da democracia representativa e como a democracia direta, facilitada pela internet, pode superar essas limitações, dando mais voz ao povo. A democracia direta permitiria que cada cidadão se represente e participe das decisões políticas de forma mais direta. No entanto, ainda há desafios de acesso digital universalizado.
Democracia Direta e a Internet: Uma Nova Forma de Participação Política
1. SOBRE A DEMOCRACIA DIRETA
Oligarquias semi-seculares, latifundiários e empresários de grandes
corporações convergem suas decisões políticas de acordo com seus
interesses econômicos. E, diante de tanta apatia social por parte dos
personagens políticos, o sentimento presente no imaginário da população é
o de que a democracia representativa parece não suprir mais os nossos
anseios.
No período pós-guerra, a representatividade se mostrava como uma
alternativa mais libertadora se comparada ao totalitarismo vigente, mas, de
fato, nunca convenceu a sociedade de que viera para dizimar as injustiças e
dar voz a toda a população.
Eis que, após mais de meio século, o voto se apresenta como único agente
possível de transformação, o que é muito pouco se consideradas as infinitas
possibilidades de manipulação da opinião pública e a capacidade de
participação política latente e imanente ao homem.
Esqueçam dos mecanismo jurídicos mesquinhos criados para dar a ilusão de
que a sociedade possui participação efetiva na vida política. Abaixo-
assinados e comícios públicos estão à disposição de uma sociedade cada
vez mais consumida pelo ritmo frenético dos tempos modernos, em outras
palavras, pelo trabalho e pelos anseios do capital. Ou seja, ela não dispõe de
meios que facilitem a sua colaboração, transformando isso em medidas
efetivas. Ficamos a mercê de partidos políticos que corrompem suas
ideologias em favor de interesses econômicos.
Dizia-se que a democracia direta jamais seria possível, devido ao seu alto
custo e esforço em reunir a tomada de decisão nas mãos de milhões de
pessoas. A dificuldade, de fato, existia. No entanto, é bem verdade também
que as oligarquias pouco interesse têm em compartilhar seu poder e correr o
risco de ter seus interesses ameaçados por um modelo político massivo.
A INTERNET
Com o lançamento da Internet para fins comerciais na década de 1990, a
humanidade mudou a sua relação com o mundo. O que antes era feito de
maneira estritamente física, passou a ser realizada virtualmente em todos os
campos de conhecimento.
2. No campo econômico, acompanhamos desde simples transações bancárias
até a compra de imóveis. Com relação à educação, cursos são ministrados
remotamente e o conhecimento é compartilhado massivamente pelos
usuários. Das relações sociais surgem novos laços e formas de interação,
simbolizadas pelas redes sociais.
Entretanto, politicamente, as mudanças ainda são tímidas. Quando existem,
são provenientes da interação coletiva, com discussões pertinentes, mas
sem fins práticos. Há pouca influência vertical nesse processo, ou seja, do
poder público à população, a respeito de garantias e dispositivos efetivos de
participação. Nesse sentido, resumem-se praticamente a informações
oficiais, como prestação de contas.
O rompimento de entraves físicos abre precedentes para uma nova forma de
organização política na qual cada cidadão tem o direito de se representar.
Porém, questiona-se ainda a capacidade de penetração da Internet em todas
as camadas sociais e, portanto, a sua viabilidade democrática.
De fato, a inclusão digital não se estabeleceu em todas as regiões. Nesse
sentido, cabe ao Estado construir centros de participação política, que
garantam o acesso digital a toda a população, sendo apenas uma questão
de tempo para que a Internet se torne um meio de comunicação de massa,
do mesmo modo como aconteceu com a televisão.
Mesmo assim, o que se percebe é seu grande potencial em torno do que
Pierre Lévy chamou de “inteligência coletiva”: a colaboração do saber
imanente ao ser humano, estimulada por esse meio de comunicação.
Abaixo-assinados, por exemplo, já são explorados na Internet, em uma
tentativa de angariar mais assinaturas. O pleito é enviado ao e-mail dos
interessados e a participação é efetivada por meio de cadastro.
PARTICIPAÇÃO DIRETA
Milhões de reais seriam poupados de um Estado que mais se assemelha à
França do século XVIII, com parlamentares ineficientes fazendo o papel da
nobreza e com altas taxas despejadas à classe trabalhadora. A morosidade,
a falta de sensibilidade social, bem como a elitização das propostas do
Congresso geram um caldeirão de medidas que mais satisfazem ao jogo
político do que aos interesses populares.
3. Os poucos candidatos que possuem alinhamento com as reais necessidades
da população são vozes solitárias, cooptadas por um sistema representativo
injusto.
Nesse caso, o papel da população consiste em tomar o seu lugar no Poder
Legislativo, expropriado em razão da representatividade. Faz-se assim a
verdadeira democracia, convergindo a vontade e o julgamento do povo às
leis que regem a sociedade.
Não caia no argumento vil de que a população não dispõe de instrução
suficiente para cumprir tal papel. Não é necessário ler Rousseau para
compreender a fome. Pessoas públicas que atingem o mais alto grau de
escolaridade e que entendem bastante do jogo político, mas tão pouco sobre
a vida de quem ganha menos de US$ 1 por dia.
A categoria dos políticos entende que detém a prerrogativa de conhecer e
escolher o que é prioritário no país. No entanto, milhões vivem abaixo da
linha da pobreza, o que leva a crer que o entendimento sobre prioridades
possui distinção referencial. A ideia é encontrar um equilíbrio, para as vozes
dissonantes, que objetive o bem comum.
Sendo assim, o conflito de classes, prenunciado por Marx, continua sendo o
âmago motivador das desigualdades sócio-econômicas. Entretanto, a
democracia direta se apresenta como o caminho político mais prudente para
o início da construção de uma sociedade mais igualitária, em outras
palavras, de oportunidades iguais.
Não se trata de um movimento iconoclasta contra as instituições e o
pensamento democráticos. O conceito de poder Executivo, Legislativo e
Judiciário continua sendo fundamental para o equilíbrio político de uma
nação. Porém, trata-se de estender, de forma legítima, o segundo poder ao
povo.
Adam Esteves Debiasi