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Edição: 445 - 28 de Julho de 2021
Toda Semana
nas Bancas
Brasil ganha ouro no surfe e bronze na natação nas Olimpíadas
No quinto dia de competições na Olimpíada de Tóquio, o destaque brasileiro foi para o potiguar Ítalo Ferreira, que conquistou
a primeira medalha de ouro do país no esporte que estreia nos Jogos Olímpicos. Saiba mais na Página 04
Água e luz só poderão ser
cortadas de quem está em
atraso por mais de 90 dias e
com duas contas não pagas
O débito contraído durante a pandemia deve ser cobrado por vias
próprias.Amedida também vale para os microempreendedores individuais
(Meis), micro e pequenas empresas e optantes pelo regime de arrecadação
de tributos denominado Simples Nacional. Saiba mais na Página 03
Número de mortes por covid-19
diminuem mas aumentam os casos
de contaminação entre as pessoas
De acordo com o boletim da Fiocruz, a análise da
disponibilidade de leitos sustenta que apenas Goiás e Distrito
Federal permanecem na zona de alerta. Porém, no segundo
caso, os dados refletem a recente retirada de leitos para os
casos de covid-19 frente à redução da demanda. Dezesseis
estados estão fora da zona de alerta e nove se encontram na
zona de alerta intermediária, com a maioria das taxas entre
60% e 65%. Saiba mais na Página 03

2.
Edição 445 Jornal Opção do Noroeste
28 de Julho de 2021
02
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
O ministro
Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal
Federal (STF), manteve a
eficácia do julgamento e
da condenação do ex-
governador do Estado do
Rio de Janeiro Wilson
Witzel, por crime de
r e s p o n s a b i l i d a d e ,
realizado pelo Tribunal
Especial Misto (TEM)
composto por deputados
e desembargadores do
Estado do Rio de Janeiro.
O ministro julgou
improcedente a
Reclamação (RCL)
47666, ajuizada pelo ex-
chefe do Executivo
fluminense. O
julgamento foi realizado
no dia 30 de abril deste
ano pelo Tribunal
Especial Misto,
composto por cinco
deputados e cinco
desembargadores do
Estado do Rio de Janeiro.
Na reclamação,
Witzel alegava ter sido
julgado por um “Tribunal
de Exceção”, uma vez
que o parágrafo 3º do
artigo 78 da Lei 1.079/
1950 (Lei do
Impeachment), que
dispõe sobre a
composição do Tribunal
Especial Misto, não teria
sido recepcionado pela
Constituição Federal de
1988 e seria incompatível
com o princípio da
impessoalidade. O
dispositivo estabelece
que o tribunal deve ser
composto por cinco
membros do Legislativo
e cinco
desembargadores, sob a
presidência do presidente
do Tribunal de Justiça
local. No caso dos
membros do Legislativo,
a escolha será feita
mediante eleição pela
Assembleia. Já no caso
dos desembargadores,
mediante sorteio.
Witzel apontou que
o Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro (TJ-RJ),
ao negar a concessão de
liminar em mandado de
segurança, teria aplicado
indevidamente as teses
jurídicas firmadas pelo
Supremo em diversos
precedentes. A seu ver, o
STF nunca apreciou a
não recepção do artigo da
Lei do Impeachment por
incompatibilidade com o
inciso XXXVII do artigo
5º da Constituição
Federal, que veda a
criação de tribunais de
exceção. Witzel buscava
assim cassar a eficácia de
seu julgamento e de sua
condenação pelo TEM
até o julgamento final do
mandado de segurança
no TJ-RJ.
De acordo com o
ministro Alexandre de
Moraes, no entanto,
inexiste violação às
decisões do STF
apontadas, uma vez que
o juízo natural para o
processo e julgamento de
crime de
r e s p o n s a b i l i d a d e
praticado por governador
de estado, nos termos da
Lei 1.079/1950, é o
Tribunal Especial Misto.
O Supremo disse o
ministro em respeito ao
devido processo legal e
ao princípio do juízo
natural já 28/07/2021
STF mantém condenação
do ex-governador do Rio
Wilson Witzel. Supremo,
disse o ministro, em
respeito ao devido
processo legal e ao
princípio do juízo
natural, já declarou
expressamente a
recepção da norma
referente à formação do
tribunal para o
julgamento de
governadores.
O relator citou o
julgamento da Ação
Direta de
Inconstitucionalidade
(ADI) 5895, em que o
STF validou normas do
Regimento Interno da
Assembleia Legislativa
de Roraima ali
questionadas, mera
repetição da legislação
federal, inclusive quanto
à formação do tribunal
em questão. Na mesma
ação, o Supremo
declarou compatível
com a Carta
Constitucional a escolha,
por meio de eleição, dos
membros oriundos do
Poder Legislativo
estadual.
Ainda segundo o
ministro, não há no caso
qualquer violação aos
princípios da
impessoalidade ou
imparcialidade, isso
porque o dispositivo
legal, ao prever a escolha
dos membros do Tribunal
Especial Misto
integrantes do
Legislativo, estabeleceu a
eleição como forma de
indicação de tais
componentes. A
participação de
parlamentares, frisou o
ministro, é condição
indissociável ao
p r o c e d i m e n t o
investigativo de crime de
responsabilidade, diante
de sua natureza política.
Fonte: SF Notícias
Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil
Após reunião com
o presidente da
República, Jair
Bolsonaro, no Palácio
do Planalto, nesta
terça-feira (27), o
senador Ciro
Nogueira (PP-PI)
confirmou que será o
novo chefe da Casa
Civil.
Pelas redes
sociais, o líder do
Centrão disse pedir
“proteção de Deus”
para cumprir o que
classificou como
“desafio”.
A reunião com
Bolsonaro estava
marcada para ontem,
mas foi adiada devido
a um problema no
avião que traria
Nogueira do México
para o Brasil. Com
isso, somente de noite
o senador
desembarcou em
Brasília.
R e f o r m a
ministerial
Considerada o
coração do governo, a
Casa Civil é uma pasta
estratégica para a
articulação política do
Palácio do Planalto e é
responsável pela
coordenação entre os
ministérios.
A pasta
atualmente é
comandada pelo
general Luiz Eduardo
Ramos, que tem
reunião às 16h com
Bolsonaro. O encontro
também terá a
participação do
ministro da
Economia, Paulo
Guedes.
No último dia
2 2 , B o l s o n a r o
confirmou o convite a
Nogueira e a
recriação do
Ministério do
Trabalho e
Previdência, que, no
início do governo, foi
agrupado com outros
quatro ministérios
para a criação do
Ministério da
Economia, sob o
comando de Guedes.
O atual ministro
da Secretaria-Geral,
Onyx Lorenzoni, será
o titular deste novo
ministério e o Ramos
deve assumir a
Secretaria-Geral da
Presidência.
Perfil
A t u a l m e n t e
senador pelo Piauí e
presidente nacional do
partido Progressistas,
Nogueira é um dos
principais líderes do
chamado Centrão e
reconhecido como
aliado do governo no
Senado Federal.Atuou
na defesa do governo
junto à Comissão
Parlamentar de
Inquérito (CPI) da
Pandemia.
Com a ida de
Nogueira para o
governo, a mãe do
senador, Eliane e Silva
Nogueira Lima,
também filiada ao PP,
primeira suplente dele,
pode assumir a vaga
no Senado. Ela só não
assumirá o cargo caso
se declare impedida.
Nesta hipótese, o
segundo suplente é Gil
Paraibano (PP), que é
prefeito de Picos, no
Piauí.
Fonte: Agência Brasil

3.
Edição 445
28 de Julho de 2021
Jornal Opção do Noroeste 03
Água e luz só poderão ser cortadas de quem está em
atraso por mais de 90 dias e com duas contas não pagas
As concessionárias
de serviços públicos
essenciais só poderão
interromper a prestação
dos serviços dos
clientes que estejam
inadimplentes por mais
de 90 dias e com, pelo
menos, duas contas em
atraso. É o que
determina a Lei 9.356/
21, de autoria do
deputado André
Ceciliano (PT),
sancionada pelo
governador Cláudio
Castro, e publicada,
nesta sexta-feira (16/
07), no Diário Oficial
do Estado. A medida
vale somente durante a
pandemia do
coronavírus.
A norma altera a
Lei 8.769/20, que
proibia a interrupção
por qualquer tipo de
inadimplência. A nova
lei ainda proíbe
qualquer tipo de
interrupção em casos
específicos. A nova
norma proíbe o corte do
fornecimento de água
quando o valor total do
consumo por conta em
atraso não for superior
a 15 mil litros por mês.
A determinação contra
o fornecimento também
se aplica ao gás, se
houver consumo
mínimo. Também não
pode haver interrupção
de energia elétrica
quando a residência
estiver incluída
nas regras da tarifa
social. Por fim, não
podem ser cortados os
serviços essenciais de
unidades utilizadas
para centro oficial de
a r m a z e n a m e n t o ,
distribuição e aplicação
de vacinas do
coronavírus.
Ceciliano explica
que é necessário impor
limite às
concessionárias para
não prejudicar as
relações de consumo.
“Para toda medida, é
necessária a
proporcionalidade.
Uma regra não pode ser
por demais onerosa a
apenas um lado da
relação consumerista.
Muito embora haja
claro desequilíbrio
econômico/financeiro
entre concessionária e
usuário, uma regra não
pode por si só estimular
a inadimplência sob
pena de afetar a própria
prestação de tal serviço
à coletividade”,
declarou o presidente
daAlerj.Alei considera
como serviços
essenciais o
fornecimento de água e
tratamento de esgoto,
gás e energia elétrica.
As concessionárias de
serviço público
deverão convencionar
junto ao usuário o
parcelamento do débito
consolidado contraído
durante as medidas
restritivas.
O débito contraído
durante a pandemia
deve ser cobrado por
vias próprias.Amedida
também vale para os
microempreendedores
individuais (Meis),
micro e pequenas
empresas e optantes
pelo regime de
arrecadação de tributos
denominado Simples
Nacional – Lei
Complementar Federal
123, de 14 de dezembro
de 2006.
Fonte: SF Notícias
Número de mortes por covid-19 diminuem mas
aumentam os casos de contaminação entre as pessoas
O número de
mortes por covid-19
está caindo no país,
mas os índices de
novos casos continuam
em ascensão. Os dados
fazem parte do Boletim
Observatório Covid-
19 da Fundação
Oswaldo Cruz
(Fiocruz), divulgado
nesta terça-feira (27).
O levantamento mostra
ainda que foi registrada
redução na ocupação
de leitos de UTI covid-
19 no SUS. Os índices
são referentes à última
s e m a n a
epidemiológica, de 18
a 24 de julho.
A taxa de
mortalidade diminuiu
0,3% em relação à
semana anterior. No
entanto, houve um
aumento da taxa de
incidência de casos de
covid-19 em 2,9%. A
diferença entre a curva
de novos casos e a
curva de óbitos é mais
um indício, segundo os
cientistas da Fiocruz,
da nova fase da
pandemia no Brasil,
em que há intensa
circulação do vírus,
mas com menor
impacto sobre as
demandas de internação
e sobre o número de
mortes. “É importante
salientar que os
números de casos
(média de 46,8 mil
casos novos por dia) e
de óbitos (1.160 óbitos
por dia) estão ainda em
patamar muito
elevado”, afirmaram os
pesquisadores do
Observatório Covid-19.
De acordo com o
boletim da Fiocruz, a
análise da
disponibilidade de
leitos sustenta que
apenas Goiás e Distrito
Federal permanecem na
zona de alerta. Porém,
no segundo caso, os
dados refletem a
recente retirada de
leitos para os casos de
covid-19 frente à
redução da demanda.
Dezesseis estados estão
fora da zona de alerta e
nove se encontram na
zona de alerta
intermediária, com a
maioria das taxas entre
60% e 65%. Foi
registrada ainda uma
pequena redução da
taxa de letalidade — ou
seja, a proporção dos
casos que resultaram
em óbitos. Agora, o
indicador está em torno
de 2,5%.
Vacina contra a
Covid-19
Segundo dados do
Ministério da Saúde, o
país vacinou mais de
59,6% da população
adulta com pelo menos
uma dose da vacina e
cerca de 23% com o
esquema completo de
imunização. As
pesquisas realizadas até
o momento indicam que
as pessoas
c o m p l e t a m e n t e
vacinadas (com duas
doses, no caso da
maioria das vacinas
aplicadas no Brasil)
estão protegidas contra
a variante Delta. Os
cientistas do
Observatório, no
entanto, destacam que a
proteção oferecida por
uma única dose, com
exceção da vacina da
Janssen, é muito
reduzida em
comparação ao regime
de imunização
completo. “Os não
vacinados (40,4% da
população) encontram-
se ainda vulneráveis e
com risco alto de
infecção e de
desenvolver a doença
em formas graves, o
que pode demandar
atendimento hospitalar
e resultar em óbitos”,
alertaram os
pesquisadores.
Fonte: SF Notícias

4.
Edição 445 Jornal Opção do Noroeste
28 de Julho de 2021
04
Um motociclista ia a
140 km/h por uma estrada
e, de repente, deu de
encontro com um
passarinho e não
conseguiu esquivar-se:
PÁ!!!
Pelo retrovisor, o
cara ainda viu o bichinho
dando várias piruetas no
asfalto até ficar
estendido.
Não contendo o
remorso ecológico, ele
parou a moto e voltou
para socorrer o bichinho.
O passarinho estava
lá, inconsciente, quase
morto. Era tal a angústia
do motociclista que ele
recolheu a pequena ave,
levou-a ao veterinário, foi
tratado e medicado,
comprou uma gaiolinha e
a levou para casa, tendo
o cuidado de deixar um
pouquinho de pão e água
para o acidentado.
No dia seguinte, o
passarinho recupera a
consciência. Ao
despertar, vendo-se
preso, cercado por
grades, com o pedaço de
pão e a vasilha de água no
canto, o bicho põe as asas
na cabeça e grita:
- PU*A QUE O
PARIU, MATEI O
MOTOQUEIRO !!!
Complete a Palavra Cruzada
respondendo as Seguintes Questões
Brasil ganha ouro no surfe e bronze na natação nas Olimpíadas
No quinto dia de
competições na Olimpíada de
Tóquio, o
destaque brasileiro foi para o
potiguar Ítalo Ferreira, que
conquistou a primeira medalha
de ouro do país no esporte que
estreia nos Jogos Olímpicos.
Além disso, na
natação, tivemos o bronze do
gaúcho Fernando Scheffer na
prova de 200 metros livres.
No futebol feminino,
invictas na competição, as
brasileiras enfrentarão as
canadenses nas quartas de
final no Estádio de Miyagi, na
cidade de Rifu, na sexta-feira
(30), às 5h (horário de
Brasília). A classificação
veio após vitória contra
Zâmbia por 1 a 0.
Já no vôlei de praia,
tivemos o êxito de Evandro e
Bruno Schmidt por 2 sets 0
(21/14 e 21/16). Entretanto, a
dupla Ághata e Duda
perdeu para as chinesas Wang
e Xia por 2 sets 0 (21/18 e 21/
14) e Alisson e Álvaro foram
derrotados para os norte-
americanos Phil Dalhausser e
Nick Lucena por 2 sets a 1 (22/
24, 21/19 e 13/15).
No vôlei feminino, as
meninas conseguiram uma
vitória apertada contra a
República Dominicana em
sua segunda partida dos Jogos
Olímpicos de Tóquio 2020:
3 sets a 2. As brasileiras
perderam o primeiro set (por
22/25) e venceram os dois
seguintes (25/17 e 25/13),
sendo derrotadas novamente
no quarto set (23 a 25). O jogo
foi decidido duas horas e meia
depois no tie-break, por 15 a
12. Com isso, o Brasil garantiu
seis pontos e o segundo lugar
no grupo A da primeira fase.
No boxe, o peso-pesado
Abner Teixeira estreou com
vitória e avançou às quartas de
final na manhã desta terça-feira
(27) contra o número cinco do
mundo Chaeavon Clarke (Grã-
Bretanha). Estreante em
Olimpíadas, o pugilista
paulista, de 25 anos, 14º no
ranking mundial, ganhou por 4
a 1, na categoria acima de 91
quilos. Todas as lutas do boxe
estão ocorrendo na Ryögoku
Kokugikan, onde também
ocorrem as lutas de sumô na
capital japonesa.
No tênis de mesa,
o carioca Hugo Calderano
classificou o Brasil pela
primeira vez às quartas de final
do tênis de um torneio
olímpico. O atleta, de 25
anos, avançou nos Jogos
Olímpicos de Tóquio (Japão)
ao vencer por 4 sets a 3 o sul-
coreano Jang Woojin, na
manhã desta nesta terça-feira
(27), com parciais de 11/7, 9/
11, 6/11, 11/9, 4/11, 11/5 e 11/
6. Calderano volta a competir
amanhã (28), às 9h (horário de
Brasília), valendo uma vaga na
semifinal. O adversário será o
alemão Dimitrij Ovtcharov.
Já o paulista Gustavo
Tsuboi, de 36 anos, foi
eliminado nas oitavas de final
pelo taiwanês Lin Yun Ju, que
o venceu por 4 sets a 2. Após
perder os três
primeiros sets (parciais de 5/
11, 7/11, 2/11), Tsuboi reagiu
e ganhou duas parciais em
seguida (um duplo 11/9), mas
no último set acabou sendo
superado por 11-13. Esta foi
a quarta participação do
brasileiro em Olimpíadas.
No Handebol feminino, a
seleção brasileira levou a
melhor contra a Hungria por 33
a 27, na madrugada desta terça-
feira (27) no Ginásio Nacional
Yoyogi, em jogo válido
pela segunda rodada do Grupo
B da Olimpíada de Tóquio
(Japão).
No tênis, as brasileiras
Luisa Stefani e Laura Pigossi
avançaram na manhã
desta terça-feira (27) às quartas
de final da chave de duplas com
vitória de virada sobre as
tchecas Karolina Pliskova -
número 7 de mundo no ranking
de simples da WTA- e Marketa
Vondrousova (42ª), que
eliminaram horas antes a
japonesa Naomi Osaka, na
chave de simples.
Após perder a primeira
parcial por 2/6, a dupla
brasileira retomou o controle e
deu show em quadra ao fechar
os sets seguintes por 6/4 e 13/
11, garantindo a classificação.
Stefani e Pigossi voltam a
competir às 3h40 (horário de
Brasília) desta quarta (28)
contra as norte-americanas
Bethanie Mattek-Sands e
Jessica Pegula, cabeças de
chave número 4 no torneio.
O Brasil também marcou
presença na disputa do triatlo
da Olimpíada de Tóquio
(Japão), na Marina de Odaiba,
com Vittoria Lopes, que
finalizou a prova na 28ª
posição, com o tempo de
2h3min9s.
No badminton
masculino, Ygor Coelho
estreou com vitória no torneio
simples. O brasileiro derrotou
Georges Julien Paul, da
Maurícia, por 2 a 0 (21/5 e 21/
16). Já no badminton
feminino, Fabiana Silva
estreou com derrota. A
brasileira enfrentou a ucraniana
Maria Ulitina e perdeu por 2 a
0 (14/21 e 20/22)
No judô tivemos duas
quedas sem pódio. O brasileiro
EduardoYudi perdeu na luta de
estreia na categoria até 81kg. Já
no feminino, Ketleyn Quadros,
após vencer duas lutas e perder
uma nas eliminatórias, ela foi
para repescagem e acabou
derrotada pela holandesa Juul
Franssen. Ketleyn ficou
em sétimo lugar no geral.
Fonte: Agência Brasil