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O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM DEFESA DO CONSUMIDOR
Frank Cardoso da Rocha 1
1 Acadêmico do 9° termo de Direito da Faculdaded...
RESUMO
O presente trabalho inicia ressaltando a importância do advogado na sociedade por se tratar de
um profissional sui ...
ABSTRACT
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de esclarecer à sociedade de modo geral o
papel do advogado e suas atribuiçõ...
objeto da relação de consumo pode ser um produto, ou serviço, oferecido pelo fornecedor.
Quem nunca comprou ou contratou u...
REFERÊNCIAS
BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Vade Mecum. 22ª ed. São Paulo: Rideel, 2016.
DINIZ, Bárbara. O advogad...
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Artigo - O exrecício da Advocacia em defesa do Consumidor

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Artigo sobre Direito do Consumidor

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Artigo - O exrecício da Advocacia em defesa do Consumidor

  1. 1. O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM DEFESA DO CONSUMIDOR Frank Cardoso da Rocha 1 1 Acadêmico do 9° termo de Direito da Faculdadede Macapá- FAMA - e-mail: rochaneto2011@gmail.com
  2. 2. RESUMO O presente trabalho inicia ressaltando a importância do advogado na sociedade por se tratar de um profissional sui generis, abordando mais adiante o relevante aumento dos litígios envolvendo relação de consumo no judiciário e como o advogado é importante na defesa do seu cliente nesses conflitos, seguido de seu embasamento Constitucional, assim como nos demais textos legais. Os parágrafos posteriores trazem os principais pontos da Política Nacional de Relação de Consumo o papel do advogado como agente defensor dos direitos do consumidor e esclarecendo a vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo, finalizando com a importância de o advogado ser um conciliador. PALAVRAS CHAVE: Advogado-consumidor-relação de consumo
  3. 3. ABSTRACT This paper starts highlighting the importance of the lawyer in society because it is a sui generis professional, addressing further the significant increase in litigation involving consumer relations in the judiciary and how the lawyer is important in the defense of your client in these conflicts , followed by its constitutional foundation , as well as in other legal texts . The remaining paragraphs bring the main points of the National Policy Consumption Ratio lawyer 's role as defender of consumer rights agent and clarifying consumer vulnerability in the consumption , ending with the importance of the lawyer be a conciliator . KEY-WORDS : Advocate consumer - consumer relationship
  4. 4. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de esclarecer à sociedade de modo geral o papel do advogado e suas atribuições como defensor do Estado Democrático de Direito e defensor dos direito e garantias fundamentais, assim como na defesa do seu cliente no judiciário sem nenhum juízo de valor sobre a causa a ele confiada. Presente em todas as diversas áreas do judiciário, o advogado sabe como resolver os conflitos advindos de relações de consumo da melhor maneira possível, sem trazer muito desgaste as partes e da maneira mais célere possível, principalmente com a introdução no Novo código de Processo civil. CAPÍTULO I Com o passar do tempo, a sociedade vem crescendo, e com ela os problemas. Nos últimos anos uma das demandas que mais tem aumentado no judiciário são as demandas relacionadas ao consumidor, que por falta de conhecimento técnico e domínio sobre o objeto de consumo se torna a parte vulnerável na relação de consumo, e com isso por diversas vezes, é a parte que sai prejudicada por não ter também conhecimento técnico para defender sua própria causa. O advogado é a pessoa habilitada para defender os direitos do consumidor, com conhecimentos técnicos suficientes para orientar, representar em juízo e até mesmo aconselhar seu cliente, por isso, o advogado é um profissional sui generis, ou seja, único, incomparável, capaz para atuar na área jurídica. A Constituição Federal em seu artigo 133, diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça, assim também o Novo Código de Ética no artigo 2° além de expressar o mesmo texto da Constituição, vai além, e diz que o advogado é defensor do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e garantias fundamentais, da cidadania, da moralidade, da paz social, e conclui ressaltando a elevado função pública que exerce o advogado. Diz-se popularmente que o consumidor é a parte mais frágil da relação de consumo, mas, porque o consumidor é a parte mais frágil dessa relação? Um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo é o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, pois o fornecedor é quem tem o domínio sobre o objeto, tem conhecimentos técnicos e sabe como resolver um vício ou defeito do objeto. Mas o que vem a ser um objeto? Segundo o Código de Defesa do Consumidor o
  5. 5. objeto da relação de consumo pode ser um produto, ou serviço, oferecido pelo fornecedor. Quem nunca comprou ou contratou um serviço e no outro dia teve um problema com o objeto ou serviço. Desta forma, o advogado com seus conhecimentos técnicos, detém a capacidade para defender a causa do consumidor em juízo, e assim, evitar que seu cliente seja prejudicado ao ingressar com ação em busca de seus direitos. Portanto, ressalta-se a importância do advogado na defesa do consumidor, assim também nas diversas áreas do direito, por ser um profissional capacitado com conhecimentos específicos e capazes de lidar com os diversos problemas da sociedade moderna e consumista. CONCLUSÃO Portanto, conclui-se que, o advogado é de suma importância para a sociedade por ser um profissional capacitado para pleitear tanto direito alheio, difuso e coletivo como de interesse próprio. Por isso o Código de Ética e Disciplina da OAB bem como a Carta Magna de 1988 instituiu o advogado como essencial a função jurisdicional. Ressalta-se aqui a importância de o advogado moderno assim como os veteranos atentarem para a prevenção do litígio, incentivando e esclarecendo aos clientes a importância de conciliar, deste modo ambas as partes saem ganhando, evitando desgaste físico e psicológico e até mesmo a instrução do processual.
  6. 6. REFERÊNCIAS BRASIL. Código de Defesa do Consumidor. Vade Mecum. 22ª ed. São Paulo: Rideel, 2016. DINIZ, Bárbara. O advogado e a negociação. Disponível em:< http://www.blogmediacoes.com.br>. Acesso em: 21 abr. 2011. ROCHA, Miguel Arcanjo Costa da. O papel do advogado na sociedade atual. Disponível em: <http://www.pucrs.br/provas/red031b6.htm>. Acesso em: 08 set.. 2016.

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