O documento discute os desafios da agricultura brasileira para se tornar mais sustentável e os avanços alcançados, como o aumento significativo da produção por hectare de grãos nos últimos 20 anos. Também descreve a Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil), um sistema de certificação voluntária que promove práticas sustentáveis visando gerar alimentos seguros e de alta qualidade, enquanto reduz custos e impactos ambientais.

1. I Seminário Ciência, Tecnologia e Comunicação: Os Desafios na Agro
Sociedade
Os desafios socioambientais para o agro sutentável
1 Dirceu N. Gassen, 2 Luiz Carlos Bhering Nasser, 3 Elbio de Mendonça Senna
1 Engenheiro-agrônomo, MSc, gestor da área técnica na Cooplantio e membro do CCAS.
2 Engenheiro-agrônomo, pós-doutor em biologia ambiental, membro do CCAS e professor coordenador do Curso
de Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB,Brasília,DF.
3 Advogado, especialista em direito tributário e cooperativo e membro do CCAS.
A agricultura brasileira passou por significativas mudanças nos últimos 20 anos. Ao analisar
o índice de produção por unidade de área, com base nos dados da Conab, o arroz aumentou
164% e 128 kg/ha/ano, o milho 150% e 118 kg/ha/ano e a soja aumentou 67% e 52
kg/ha/ano. São conquistas significativas da agricultura brasileira, envolvendo todos os
segmentos responsáveis pela produção de grãos. Nos Estados Unidos, o maior produtor
mundial de grãos, o milho aumento 34% e 21kg/ha/ano a produção por hectare, no mesmo
período.
Do ponto de vista ambiental e social cabe avaliar o custo do uso de recursos naturais,
produzindo pouco, por causa de falhas ou erros nos processos que definem a produção. A
demanda é de maior investimento na pesquisa, na geração de tecnologias adaptadas e,
especialmente, a qualificação de recursos humanos. A agricultura é a atividade de mais
rápida evolução em novas tecnologias embarcadas em máquinas, genética de alto
rendimento e dificuldades relacionadas com a proteção e qualidade dos produtos. O fator de
maior preocupação no meio rural está na qualificação e motivação do operário, para as
novas demandas de tecnologia.
O setor da produção atende as demandas da humanidade para eficiência da produção e na
redução do impacto sobre o ambiente. O plantio direto, em 1990, tinha 4% da área, no Sul
do Brasil e hoje passa de 90%. No Brasil a área de agricultura sob plantio direto chega a
70%. Com a adoção dessa prática houve redução de 66% no consumo de combustível e 2/3
na necessidade de potência (HP/ha) usada na aração e gradagens. A erosão do solo
causado por chuvas reduziu em 96%. Com o plantio direto a atividade biológico aumentou,
restabelecendo cadeias tróficas naturais, com animais silvestres, microrganismos e agentes
de controle natural de pragas nas lavouras.

2. A agricultura brasileira pode assumir, com orgulho, que atende as demandas na eficiência de
uso de recursos naturais, redução no consumo de combustíveis fósseis e conservação
ou restabelecimento na qualidade dos recursos naturais.
Alguns segmentos da agricultura evoluíram significativamente na produção, no manejo de
recursos naturais e na rentabilidade das lavouras.
Um exemplo recente e marcante na evolução da agricultura brasileira foi a produção
integrada agropecuária – PI BRASIL - com a criação de um protocolo oficial de Boas
Práticas Agropecuárias que surgiram por demanda da Associação Brasileira de Produtores
de Maçã, que no ano de 1998 procurou o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) alegando que seus produtores estavam perdendo espaço em
mercados onde eram exigidas maiores garantias sobre o processo produtivo da fruta.
A implantação como política pública pelo MAPA se deu no início dos anos 2000, em parceria
com diversas instituições públicas e privadas, quando foi instituído o PROFRUTA -
Programa de Desenvolvimento da Fruticultura, com 57 projetos iniciais. O objetivo principal
foi elevar os padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de
excelência requerido pelo mercado internacional, em bases voltadas para o sistema
integrado de produção, sustentabilidade do processo, expansão da produção, emprego e
renda, nos moldes do que já estava sendo feito na Europa desde a década de 1970 pela
Organização Internacional de Luta Biológica (OILB).
O Marco Legal da Produção Integrada de Frutas (PIF) foi ampliado com a publicação da
Instrução Normativa Nº 27, de 30/08/2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, no
dia 31 de agosto de 2010, que criou as normas da Produção Integrada Agropecuária – PI
Brasil, estendendo a Produção Integrada para os demais produtos das cadeias agrícola e
pecuária.
A PI Brasil está focada na adequação de sistemas produtivos para geração de alimentos e
outros produtos agropecuários de alta qualidade e seguros, mediante a aplicação de
recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes,
garantindo a sustentabilidade e viabilizando a rastreabilidade e auditoria da produção
agropecuária.
Trata-se de um processo de certificação voluntária no qual o produtor interessado tem um
conjunto de normas técnicas específicas (NTE) a seguir, as quais são auditadas nas
propriedades rurais por certificadoras acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

3. Ao certificar, os produtores rurais têm a chancela oficial do MAPA e do Inmetro de que seus
produtos estão de acordo com práticas sustentáveis de produção e consequentemente são
mais saudáveis para o consumo, garantindo ainda menor impacto ambiental do que
produtos convencionais e a valorização da mão de obra rural.
As NTE a serem seguidas pelos produtores são construídas numa parceria entre pesquisa,
extensão, ensino e produtores rurais, e trazem consigo, além da garantia de um produto
diferenciado, a redução dos custos de produção e conseqüentemente maior rentabilidade
para os produtores brasileiros.
A partir do monitoramento em todas as etapas de produção, da análise de resíduos de
agrotóxicos e do uso de tecnologias apropriadas que otimizam o trabalho, o sistema resulta
em alimentos mais seguros e saudáveis principalmente para o consumo humano, levando
em conta uma série de fatores: a segurança do trabalhador, a legislação trabalhista, a
qualidade de vida dos produtores e comunidade, a conservação do meio ambiente, a
rastreabilidade da produção e a sanidade e o bem estar dos animais.
Por exemplo, para comercializar sua produção com o selo “Brasil Certificado – Agricultura de
Qualidade”, o produtor rural deve comprovar que todos os produtos estão dentro dos limites
de resíduos de agrotóxicos exigidos por lei, através do envio de amostras para análise em
laboratórios credenciados pelo MAPA ou Inmetro.
É importante salientar que a Produção Integrada Agropecuária é passível de ser adotada por
qualquer produtor, independente do seu porte. A certificação de pequenos e médios
produtores na PI Brasil pode ser custeada por entidades parceiras do MAPA.
Dentre as principais vantagens da adesão à PI Brasil, podemos citar:
• Maior produtividade;
•Ganho de competitividade, maior capacidade para permanência nos mercados conquistados
e acesso a mercados mais exigentes;
• Melhor gestão da propriedade;
• Redução no uso de insumos (fertilizantes, agrotóxicos, água, energia elétrica etc.);
• Diminuição dos custos de produção;
• Maximização do lucro;
• Sustentabilidade ambiental, social e econômica do processo de produção;
• Conservação dos recursos naturais.
Dentre as principais vantagens no consumo de produtos oriundos da PI Brasil, podemos
citar:

4. • Produtos sadios e rastreáveis, com melhor sabor, aroma, aparência e maior durabilidade;
• Sustentabilidade ambiental, social e econômica do processo de produção;
• Conservação dos recursos naturais;
• Menor utilização de insumos tais como: fertilizantes, agrotóxicos, água, energia elétrica etc.;
• Índice de resíduos de agrotóxicos em acordo com padrões brasileiros e internacionais.
É necessário que o produtor verifique se o produto que deseja produzir já possui norma
técnica publicada. Se houver, o Inmetro fornecerá a lista de empresas credenciadas para
certificar aquele produto em produção integrada. Se não, o MAPA analisará a proposta do
setor e, junto com colegiados formados por especialistas de órgãos públicos e privados,
construirá diretrizes que deverão ser seguidas pelos responsáveis.
Marco Legal da produção Integrada Agropecuária (PI Brasil):
- Instrução Normativa MAPA nº 27, de 30/08/2010: diretrizes gerais da PI Brasil;
- Portaria Inmetro nº 443, de 23/11/2011: Requisitos de Avaliação da Conformidade para a
PI Brasil;
Informações Complementares – A PI Brasil e o PPA 2012-2015:
Dentro do programa Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização (PPA
2012-2015), o objetivo específico da PI Brasil é de, juntamente com outros sistemas
sustentáveis de produção, agregar valores ambientais, sociais e econômicos aos sistemas
produtivos, melhorando a sua eficiência, a qualidade e a competitividade dos produtos e a
equidade na distribuição dos benefícios e renda.