O documento discute o sistema de fiscalização do comércio de agrotóxicos no estado de Rondônia, Brasil. Resume os principais pontos do sistema, incluindo o SISVEGETAL para apoiar as atividades fiscais, o SIAFRO para controlar as vendas e devoluções de embalagens, e os desafios em garantir a devolução adequada das embalagens vazias pelos produtores.
Plano de adequação das Centrais para o recebimento de produtos impróprios
Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos no Estado de Rondônia - SIAFRO
1. AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO
ESTADO DE RONDÔNIA
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA
ENFISA – GO
JUNHO - 2016
EQUIPE:
RACHEL BARBOSA – Gerente
EUTÁLIA ALVES – Coordenação
RAMILA RAFAELA – Cadastro produto
SARAH ELIDY – Cadastro de empresa
EDUARDO GUIMARÃES - Analista de TI
2. AGENDA
SISVEGETAL (SISTEMA INTERNO IDARON) e DISTRIBUIÇÃO DOS PROGRAMAS DENTRO
DO SISTEMAS
SIAFRO – COMÉRCIO e VISÃO DOS DADOS OBTIDOS
SIAFRO – DEVOLUÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS
OBSTÁCULOS E DIFICULDADES
3. SISVEGETAL
CRIADO COMO PLATAFORMA UNIFICADA DE APOIO AOS PROGRAMAS DA
GIDSV (GERÊNCIA VEGETAL)
UTILIZADO EM MAIS DE 75 LOCALIDADES PELOS FISCAIS E OUTROS SERVIDORES
OBJETIVOS:
AUXILIAR AS ATIVIDADES FISCAIS E PROVER RELATÓRIOS PARA A GERÊNCIA
VEGETAL E SEUS COORDENADORES DE PROGRAMAS;
APROVEITAMENTO MAIS RÁPIDO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS E COLOCÁ-LAS A
DISPOSIÇÃO PARA A TOMADA DE DECISÃO ASSIM COMO CONTROLE DAS
ATIVIDADES FISCAIS.
+ DE 100 Tipos de
Relatórios disponíveis
INÍCIO DE OPERAÇÃO
MAIO/2012
SUPORTE TÉCNICO
4. SIAFRO – MÓDULO COMERCIALIZAÇAO - REVENDA
O PROCESSO DE CRIAÇÃO ENVOLVEU DIVERSAS REUNIÕES E FOI UMA EXIGÊNCIA DO
MP ATRAVES DO TAC;
UTILIZADO EM MAIS DE 160 REVENDAS DE AGROTÓXICOS;
OBJETIVOS:
CONTROLAR O COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA;
ENVIO MENSAL DE RELATÓRIO EM FORMATO DIGITAL QUE LISTA TODO O COMÉRCIO
REALIZADO NA REVENDA DE AGROTÓXICO, RELACIONANDO AS EMBALAGENS ENTREGUES
AO PRODUTOR, O LOCAL DE APLICAÇÃO, DIAGNÓSTICO E PROFISSIONAL (RESPONSÁVEL
TÉCNICO);
+ DE 1,2 MILHÃO
COMERCIALIZAÇÕES
(2011 – 2015)
INÍCIO DE OPERAÇÃO
AGOSTO/2011
SUPORTE TÉCNICO
PORTARIA Nº 284/GAB/IDARON, DE 08 DE JUNHO DE 2011
6. O PROCESSO DE CRIAÇÃO ENVOLVEU VISITA A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE
EMBALAGENS VAZIAS EM CACOAL E POSTOS DO ESTADO
UTILIZADO EM MAIS DE 12 POSTOS DE DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS
OBJETIVOS:
CONTROLAR A DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS NO ESTADO DE RONDÔNIA;
ENVIAR MENSALMENTE RELATÓRIO EM FORMATO DIGITAL QUE LISTA TODAS AS
DEVOLUÇÕES DE EMBALAGENS VAZIAS EFETUADAS PELO PRODUTOR, O LOCAL DA
COMPRA E A SITUAÇÃO DA EMBALAGENS;
+ DE 100 MIL
Devoluções(2014 – 2016)
INÍCIO DE OPERAÇÃO
ABRIL/2014
SUPORTE TÉCNICO
SIAFRO
Módulo de Devolução de Embalagens
8. NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS
VAZIAS (AÇÃO EDUCATIVA)
EXECUTADA DURANTE A 39ª ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA
OBJETIVO:
NOTIFICAR O PRODUTOR QUE ESTAVA COM PRAZO PARA DEVOLUÇÃO COM MAIS DE 1ANO,
DE ACORDO COM OS REGISTROS DE EMBALAGENS COMERCIALIZADAS NO SISTEMA;
DAR PRAZO DE 60 DIAS PARA RETORNO AO IDARON COM OS COMPROVANTES DE
DEVOLUÇÃO OU JUSTIFICATIVA PARA A NÃO DEVOLUÇÃO.
7.620
Notificações emitidas
4.000
Atendimentos de
Notificação
16.500
Atendimentos ao produtor nos Postos
Out/2015 – Fev/2016
330%
de aumento *
*Em relação ao mesmo período do ano passado
9. • 7.620 PRODUTORES NOTIFICADOS; 54.563 EMBALAGENS PENDENTES DE
DEVOLUÇÃO;
• DAS 7.620 NOTIFICAÇÕES, 4.039 ATENDERAM À NOTIFICAÇÃO: ATENDIMENTO
REGISTRADO NO SISTEMA;
• DOS ATENDIMENTO REGISTRADO, FORAM COMPROVADAS A DEVOLUÇÃO DE
44.605 EMBALAGENS DEVOLVIDAS (QUASE 82% DE COMPROVAÇÃO DE
DEVOLUÇÃO);
• DAS EMBALAGENS PENDENTES, REGISTROU-SE:
• 200 ALEGAÇÕES DE AINDA POSSUIR ALGUMA QUANTIDADE DO PRODUTO;
• 115 CONTESTAÇÕES PARCIAIS DE COMPRA DE EMBALAGENS
• 20 ALEGAM NÃO TEREM COMPRADO O VOLUME INFORMADO;
• 15 CITAM ERRO DE DIGITALÇÃO NA LOJA;
• 25 CITAM QUEIMA DE EMBALAGENS ....
• ENTRE OS ATENDIMENTOS REGISTRADOS, AINDA FORAM CONTABILIZADOS A
DEVOLUÇÃO DE 50.721 EMBALAGENS QUE NÃO HAVIAM SIDO NOTIFICADOS;
10.
11.
12. OBSTÁCULOS E DIFICULDADES
REVENDA INFORMAR AO PRODUTOR DA OBRIGAÇÃO LEGAL DA DEVOLUÇÃO DE
EMBALAGENS;
DIFICULDADE DE MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS LOCAIS DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS
(REVENDA/POSTO/IDARON) POR FALTA DE ESTRUTURA DE INTERNET EM TODO O
ESTADO
MAIOR ESTRUTURAÇÃO NOS POSTOS DE DEVOLUÇÃO, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE
MAIS LOCAIS DE DEVOLUÇÃO
LEGISLAÇÃO
MAIOR DIVULGAÇÃO NA MÍDIA
13. PRINCIPAIS PROBLEMAS:
• ERROS DE DIGITAÇÃO DOS DADOS DO RELATÓRIO DE
COMERCIALIZAÇÃO;
• ERROS DE DIGITAÇÃO DOS DADOS DE DEVOLUÇÃO NO
LANÇAMENTO PELO POSTO;
• NÃO ENTREGA DO RECIBO DE DEVOLUÇÃO (PACIÊNCIA EM R.I.);
• RECUSA EM RECEBER AS EMBALAGENS CONTAMINADAS (O
PRODUTOR ESTÁ RETORNANDO COM SUAS EMBALAGENS).
14.
15.
16.
17. DESAFIO:
• ADEQUAÇÃO DOS POSTOS PARA EMISSÃO E RECEBIMENTO DAS
EMBALAGENS (SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, TREINAMENTO....)
• DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS CONTAMINADAS??????
• HAMONIZAÇÃO DE COLETAS VOLANTES:
• RECOLHIMENTO E FISCALIZAÇÃO
• APOIO DO INPEV
18. AVISO DE PENDÊNCIAS DE EMBALAGENS VAZIAS
EXECUTADA DURANTE A 40ª ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA
OBJETIVO: EMITIR EXTRATO PARA O PRODUTOR DAS EMBALAGENS REGISTRADAS NO
SEU CPF NO SISTEMA, COLABORANDO PARA CRIAÇÃO DA CULTURA DE
DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS NO ESTADO.
TRABALHO EM ANDAMENTO.
+ 880
Avisos emitidos
19. OBRIGADA!!!
GIDSV – GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E DEFESA VEGETAL
CONTATO: gidsv@idaron.ro.gov.br
idaron.vegetal@Hotmail.com
69-99289-6484