Processo 367/2013
Contrato celebrado entre secretaria de saneamento e recursos hidricos (SSRH) e Sanasa Campinas com a interveniência do municipio de Campinas, para a concessão de estimulo financeiro voltado à implantação de aões de recuperação de água no âmbito do programa estadual de apoio à recuperação de água- REÁGUA - conforme projeto selecionado no processo SSRH 628/2012
PROCESSO SSRH 367/2013-Vols. I, II, III e IV UGP – UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS Contrato entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e a SANASA de Campinas, prestador de Serviços de Saneamento com interveniência do Município de Campinas, para a concessão de estímulo financeiro voltado à implantação de ações de recuperação de água no âmbito do Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Água – REÁGUA para “Sistema de Esgotos Sanitários – ETE Boa Vista no Município de Campinas”, conforme projeto selecionado no Processo SSRH 628/2012. AUTORIZAÇÃO. CONVENENTES: SSRH/SANASA/ Município de Campinas Valor: R$ 35.710.360,00 Prazo: até 30-11-2015 À vista das informações constantes dos Autos, dos esclarecimentos Prestados pela Unidade de Gerenciamento de Programas – UGP, às fls. 573/576, e dos termos do Parecer CJ/ SSRH 368/2013, às fls. 476/493, da Consultoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO a celebração do contrato em exame, conforme projeto selecionado no Processo SSRH 628/2012, com recursos provenientes do Programa Reágua, com vigência até 30-11-2015, observadas as normas legais e regulamentares atinentes à espécie. Assinatura em 11-12-2013
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/62931249/dosp-executivo-caderno-1-12-12-2013-pg-69
Ver http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/avulso%2001_2014.pdf
