1. Prof. Antonio César Burnat
Como surgiu o Estado –
Os contratualistas
Aula 01
Dia: 05/10
2 EM 4 - Quinta aula
2 EM 2 – Sexta aula
Dia: 07/10
2 EM 3 – Primeira aula
2 EM 1 - Sexta aula
Filosofia
2. Como surgiu o Estado – Os contratualistas
Objetivo: questionar o papel social do Estado e das leis.
• O homem como ser político.
PARA SE ORGANIZAR
Fonte: PowerPoint
4. ESTADO
Segundo Marcondes e Japiassu, trata-se de um conjunto organizado de
diferentes instituições políticas, jurídicas, policiais, administrativas, econômicas
entre outras, regidas por um governo autônomo e dentro de um território
próprio e independente.
De acordo com Abbagnano, uma
organização jurídica geralmente
coercitiva de determinada comunidade.
Abbagnano recorda também que o uso
da palavra Estado se deve a Maquiavel
(O príncipe, 1513, § 1).
Elaborado especialmente para o CMSP.
Fontes: MARCONDES, Danilo; JAPIASSU, Hilton. Dicionário Básico de Filosofia. São Paulo: Zahar, 1990, p. 68.
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 5ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2007. 364.
Pintura de Santi di Tito retratando Nicolau Maquiavel. Século XVI. Domínio Público. Wikimedia Commons. Disponível
em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Portrait_of_Niccol%C3%B2_Machiavelli_by_Santi_di_Tito.jpg>.
Acesso em: 13 maio 2021.
Como surgiu o Estado – Os contratualistas
1469-1527
5. Você já parou para pensar por que e como o Estado nasceu?
Você tem uma hipótese sobre isso?
Elaborado especialmente para o CMSP.
Como surgiu o Estado – Os contratualistas
7. 1- John Michael Wright. National Portrait Gallery. Domínio Público EUA). Wikimedia Commons. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Thomas_Hobbes_(portrait).jpg>.
2- Godfrey Kneller, 1697. Hermitage Museum. Domínio Público. Wikimedia Commons. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:JohnLocke.png>.
3- Maurice Quentin de La Tour. Musée Antoine-Lécuyer. Domínio Público. Wikimedia Commons. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Jean-Jacques_Rousseau_(painted_portrait).jpg>.
Acessos em: 13 maio 2021.
CONTRATUALISMO
Modelo teórico cujo objetivo é o de explicar a organização dos indivíduos, através
de um contrato, em sociedades governadas por um Estado, o qual cria leis.
Thomas Hobbes
(1588-1679)
John Locke
(1632-1704)
Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778)
Elaborado especialmente para o CMSP.
Como surgiu o Estado – Os contratualistas
8. Thomas Hobbes
Filósofo, teórico político inglês
• Do cidadão (1642)
• Leviatã (1651)
• Homo homini lupus
• “Guerra de todos contra todos”
(bellum omnia omnes)
• Contrato para a criação do
soberano (garantia da vida)
Elaborado especialmente para o CMSP.
Página de abertura de Leviatã gravado por Abraham Bosse, com contribuição de Thomas Hobbes, 1651. Domínio Público. Wikimedia Commons. Disponível em:
<https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Leviathan_by_Thomas_Hobbes.jpg>. Acesso em: 13 maio 2021.
Como surgiu o Estado – Os contratualistas
9. John Locke
Filósofo inglês
• Segundo tratado sobre o governo
(1689)
• Estado natural: pacífico, mas
não há juízes
• Direitos naturais: liberdade, vida
e propriedade
• Contrato e passagem para a
sociedade civil: para a garantia
dos direitos naturais
Elaborado especialmente para o CMSP.
Página de rosto do Tratado de John Locke da edição de 1690. Domínio Público.
Wikimedia Commons. Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Locke_treatises_of_government_page.jpg>. Acesso em: 13 maio 2021.
Como surgiu o Estado – Os contratualistas
10. Jean-Jacques Rousseau
Filósofo franco-suíço
• “Do contrato social” (1762)
• Estado natural: “bom selvagem”
• Surgimento da propriedade
privada gera caos
• Passagem do estado de
natureza para estado civil:
garantir os direitos/liberdades
civis
Elaborado especialmente para o CMSP.
Página de rosto de uma das primeiras edições piratas do Contrato Social de Rousseau, provavelmente impressa na Alemanha, 1762. Domínio Público. Wikimedia Commons.
Disponível em: <https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Rousseau_pirated_edition.jpg>. Acesso em: 13 maio 2021.
Como surgiu o Estado – Os contratualistas
11. Filósofo
Thomas
Hobbes
John Locke J.J. Rousseau
No estado de
natureza
“Guerra de
todos contra
todos”
Não há juízes
O homem é
bom, mas a
propriedade o
corrompeu
Criação do
Estado
(passagem
para estado
civil)
Garantir a vida e
evitar a mútua
destruição
Garantir os
direitos
naturais (vida,
liberdade,
propriedade)
Garantir
liberdades/
direitos civis
.
Como surgiu o Estado – Os contratualistas
23. SUGESTÕES
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Disponível em domínio
público:
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select
_action=&co_obra=2244. Acesso em: 5 maio 2021.
WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política – volume 01. São Paulo: Ática,
2006.
Vídeo “Contrato social – Hobbes, Locke e Rousseau”. Canal Conceito
Ilustrado. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=3GZHpnth0fM. Acesso em: 4 maio
2021.
Vídeo “O Leviatã de Thomas Hobbes”. Canal Isto não é filosofia.
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HDoMDtxsqxs. Acesso
em: 4 maio 2021.
Como surgiu o Estado – Os contratualistas
Fonte: PowerPoint