O documento propõe uma reformulação da legislação mineral brasileira para tornar o setor mais competitivo e gerar mais riqueza para o país. As principais mudanças incluem a criação de uma Agência Nacional de Mineração para regular o setor de forma autônoma, a simplificação dos processos de licitação e concessão, e aperfeiçoamentos na arrecadação de impostos para ampliar benefícios à sociedade.

2. SETOR MINERAL
P I B
4%
23,5%
das exportações

3. Reformulação da Legislação
Elaboração democrática e transparente
Ambiente Favorável aos Investimentos
Mais competitividade, mais riqueza para o Brasil
Novo Marco da Mineração

4. Assessoramento da Presidência na formulação
de políticas para o setor mineral
Uso Racional dos Recursos
Benefícios à Sociedade
Interesse Nacional
Fortalecer participação da mineração na economia
Conselho Nacional de Política Mineral

5. Licitação: concorrência e melhor planejamento
Título único para pesquisa e lavra: 40 + 20 anos
Combate à especulação - taxa por ocupação
- investimento mínimo
Dispensa de licitação - agregados para construção
- água mineral e outros
Regras claras para os agentes - Respeito aos contratos
Concessões

6. Aprimoramento da arrecadação
Simplificação da base de cálculo
Alíquotas: até 4,0%
Ampliação dos benefícios à sociedade
CFEM

7. Mantidos os percentuais de distribuição
União
12%
Estados
23%
Municípios
65%
CFEM

8. Regulação, Gestão das Informações e Fiscalização
Autonomia Administrativa e Financeira
Processo decisório colegiado
Equilíbrio do Mercado – Melhoria do Funcionamento do Setor
Agência Nacional de Mineração

9. Novos horizontes para o setor mineral
Atração de investimentos
ModernizaçãoBenefícios à sociedade
Uso racional dos recursos minerais
Novo Marco da Mineração

10. Ministério de
Minas e Energia
Para mais informações acesse
www.mme.gov.br
Novo Marco da Mineração
Agradecimentos às empresas do setor mineral
que cederam gentilmente as imagens