Apresentação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante o lançamento da 3ª fase do Minha Casa Minha Vida, nesta quarta-feira (30/03).
Saiba mais no Blog do Planalto: http://goo.gl/cWncHJ
3. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – 2009-2016
10 milhões de beneficiados
em 96% dos municípios brasileiros
2,63 milhões de moradias entregues
1,59 milhão de moradias em obras
R$ 294,5 bilhões em investimentos
4,22 milhões de moradias contratadas
5. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – 2015-2018
Nesta nova etapa, o Programa
prevê aumentar subsídios
para financiamento e melhorar
ainda mais a qualidade das
moradias
6. Melhoria das
moradias
Aumento da área da moradia (2m²) – 41m²
Maior conforto térmico e acústico
Medidas de sustentabilidade para
economia de energia e água
MINHA CASA, MINHA VIDA 3 – FAIXA 1
7. Melhoria das áreas comuns e de lazer
Implantação de arborização
Calçadas e vias maiores
Especificações mínimas para drenagem e
terraplenagem
Implementação de rotas acessíveis
Infraestrutura para instalação de rede de
fibra ótica para internet
MINHA CASA, MINHA VIDA 3 – FAIXA 1
Melhoria dos
empreendimentos
8. MINHA CASA, MINHA VIDA 3 – FAIXA 1
Qualificação de
projetos
Seleção de projetos que ofereçam
melhores condições de inserção
urbana e melhorias das unidades
9. FAIXA VALOR DA
RENDA
VALOR DO
IMOVEL
VALOR DO
SUBSÍDIO
Faixa 1 1.600 76 mil 73 mil
Faixa 1,5 - - -
Faixa 2 3.275 190 mil 25 mil
Faixa 3 5.000 190 mil -
Minha Casa, Minha Vida 2
MINHA CASA, MINHA VIDA 3
10. FAIXA VALOR DA
RENDA
VALOR DO
IMOVEL
VALOR DO
SUBSIDIO
Faixa 1 1.800 96 mil 86,4 mil
Faixa 1,5 2.350 135 mil 45 mil
Faixa 2 3.600 225 mil 27,5 mil
Faixa 3 6.500 225 mil -
Minha Casa, Minha Vida 3
MINHA CASA, MINHA VIDA 3
11. Meta de contratação entre 2015/2018
2 milhões de moradias
Faixas de
atendimento
2015 2016 2015-2018
FAIXAS 1 e 1,5 16.890 230.000 1.000.000
Faixa 1 16.890 110.000 500.000
Faixa 1,5 - 120.000 500.000
FAIXAS 2 e 3 385.255 250.000 1.000.000
Faixa 2 344.729 180.000 800.000
Faixa 3 40.526 70.000 200.000
TOTAL 402.145 480.000 2.000.000
MINHA CASA, MINHA VIDA 3
15. MINHA CASA, MINHA VIDA 3
• Melhoria dos canais de comunicação com o
cidadão sobre as regras do programa
• Maior transparência na indicação dos
beneficiários contemplados pelo programa
23. SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO HABITACIONAL – Faixa 1,5
Após acesso ao “SIMULA”, o cidadão é direcionado para a tela abaixo, para início do preenchimento
do cadastro:
Os números do programa impressionam. Em seu sétimo ano de existência, já são 4,2 milhões de unidades habitacionais contratadas em 5.330 municípios (96% dos municípios brasileiros).
Mais de 2,6 milhões dessas moradias já foi entregue e o investimento no programa já ultrapassa a marca de R$ 294 bilhões.
Ao todo já são aproximadamente 10 milhões de pessoas - equivalente a população de Portugal - residem em uma unidade financiada pelo programa
Melhorias nas unidades habitacionais: Os imóveis da Faixa 1 terão novas especificações, adequadas à Norma de Desempenho da ABNT, gerando maior conforto térmico e acústico, com uso de esquadrias com sombreamento, maior espessura das paredes, lajes e acréscimo de 2m² na área útil das unidades habitacionais.
Quanto ao quesito sustentabilidade, novos itens serão incorporados, como aerador de torneira, válvula de descarga com duplo acionamento, sensor de presença nas áreas comuns, bomba de água com selo Procel e sistemas alternativos ao de aquecimento solar
Os empreendimentos da Faixa 1 do programa deverão atender regras complementares aos Códigos de Obras municipais para elevar a qualidade urbanística.
Entre as exigências, dimensão máxima de quadra e estímulo a parcelamentos com vias públicas, largura mínima de ruas e ampliação das calçadas, redução da quantidade máxima de unidades habitacionais por empreendimento, quantidade mínima de árvores em áreas de uso comum e nas vias, além de rotas acessíveis em todas as áreas de uso comum, como previsto na NBR 9050.
Estabelece uma etapa de qualificação das propostas - anterior a contratação – para selecionar os melhores projetos
A ampliação do valor limite das faixas de renda permitirá que mais pessoas sejam beneficiadas pelo programa
O aumento do valor máximo do imóvel decorreu da atualização dos custos de construção e das melhorias estabelecidas para a nova fase do programa.
Mesmo com cenário fiscal restritivo, o Governo Federal prioriza investimentos em infraestrutura social.
O MCMV, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à casa própria das famílias de baixa renda, gera emprego e renda por meio do aumento do investimento no setor da construção civil.
As importantes conquistas sociais promovidas pelo programa não se restringem às famílias beneficiadas com a moradia.
O Minha Casa, Minha Vida tem impacto significativo na economia do país na geração de renda, na compras de materiais de construção e serviços e na geração de empregos diretos e indiretos.
Ao final da terceira etapa, serão 5,75 milhões de unidades contratadas que beneficiarão aproximadamente 24 milhões de pessoas em todo país.
Nessa nova fase, o Governo Federal está oferecendo uma importante ferramenta para os estados e municípios brasileiros realizarem o processo de seleção de beneficiários com segurança e transparência.
Com a criação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional o cidadão poderá consultar o status da sua inscrição e acompanhar sua seleção.
Cadastro de beneficiários
Sorteio nacional
O Portal MCMV reúne informações do programa de interesse do cidadão, das empresas, dos gestores públicos e das entidades, ampliando o acesso à informação e à transparência
Apresentação do Sistema de Cadastro de Habitação Nacional para o faixa 1,5, importante ferramenta fornecida pelo governo federal que irá auxiliar estados e municípios no processo de seleção das famílias
Página de cadastramento no simulador. O simulador de subsídios também será utilizado pelos beneficiários do faixa 2, criando autonomia para as famílias buscarem o imóvel que mais se adequa às suas necessidades no mercado.
Caso, no simulador, a família opte pelo atendimento pelo Faixa 1,5, ela será direcionada a complementar o seu cadastro para concorrer a sorteios que ocorrerão periodicamente.
A carta MCMV é um documento informativo das condições de subsídio, fornecido àqueles – enquadrados na faixa 1,5 - que forem sorteados. No caso do Faixa 2, a carta é recebida automaticamente após a conclusão da simulação. A carta tem validade de 90 dias.