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Revista do Advogado Agosto de 2010 nº 109
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, reconsiderou uma decisão anterior e admitiu o processamento de uma reclamação interposta por Eugênio José Zuliani, o Geninho, ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito por Olímpia. O relator, Ministro Flávio Dino, destacou a necessidade de suspender os efeitos da condenação, principalmente devido ao calendário eleitoral em curso, reforçando o perigo da demora na revisão da sanção aplicada.
DECISÃO DO STF EUGENIO JOSÉ ZULIANI, GENINHO
DECISÃO DO STF EUGENIO JOSÉ ZULIANI, GENINHO
Leonardo Concon
A Prefeitura acaba de lançar o Plano de Ações “Desenvolve Olímpia 2030”. O material foi apresentado pelo prefeito Fernando Cunha, durante a comemoração dos 121 anos da cidade, marcando um trabalho planejado e pensado para o futuro da cidade. A proposta reúne os principais projetos e sua projeção de investimentos, que totalizam dezenas de grandes obras e suas fases e representam um montante de mais de R$ 500 milhões investidos até 2030. Os estudos foram elaborados por uma equipe técnica, considerando a previsão de receita do município, em virtude principalmente da concessão do Daemo, além da estimativa de repasses de recursos do Estado e da União.
Projeto Desenvolve Olímpia 2030 da Prefeitura
Projeto Desenvolve Olímpia 2030 da Prefeitura
Leonardo Concon
Visando informar moradores e turistas que passarão as festividades de fim de ano na Estância Turística de Olímpia, a Prefeitura, por meio da secretaria de Turismo e Cultura, divulga o horário de funcionamento dos serviços de alimentação e atrativos turísticos que terão atendimento durante os feriados prolongados de Natal e Ano Novo. O levantamento foi realizado pela equipe junto aos estabelecimentos, contemplando as empresas que funcionarão em algum dos dias mencionados e já tinham a definição do horário de trabalho para a data, durante o contato nos últimos dias. A ação tem sido realizada nos últimos anos, uma vez que auxilia no planejamento das famílias olimpienses e visitantes para o uso dos equipamentos e serviços que estarão disponíveis nas datas festivas. Confira o horário de funcionamento dos meios de alimentação e dos atrativos em anexo.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NATAL.pdf
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NATAL.pdf
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Visando informar moradores e turistas que passarão as festividades de fim de ano na Estância Turística de Olímpia, a Prefeitura, por meio da secretaria de Turismo e Cultura, divulga o horário de funcionamento dos serviços de alimentação e atrativos turísticos que terão atendimento durante os feriados prolongados de Natal e Ano Novo. O levantamento foi realizado pela equipe junto aos estabelecimentos, contemplando as empresas que funcionarão em algum dos dias mencionados e já tinham a definição do horário de trabalho para a data, durante o contato nos últimos dias. A ação tem sido realizada nos últimos anos, uma vez que auxilia no planejamento das famílias olimpienses e visitantes para o uso dos equipamentos e serviços que estarão disponíveis nas datas festivas. Confira o horário de funcionamento dos meios de alimentação e dos atrativos em anexo.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ANO NOVO.pdf
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ANO NOVO.pdf
Leonardo Concon
Em decisão do último dia 1º, o juiz Luiz Fernando da Silva Oliveira, da 3ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Olímpia, negou o mandado de segurança impetrado pelos vereadores Tarcísio Cândido Aguiar e Hélio Lisse Júnior, contra o Presidente da Câmara Municipal, José Roberto Pimenta, Zé Kokão. Os vereadores, que haviam se licenciado para assumir cargos de Secretários Municipais, enfrentaram obstáculos ao tentar reassumir seus mandatos após renunciarem aos cargos executivos na tentativa de salvar o mandato da então vereadora, cassada, Alessandra Bueno.
MANDADO DE SEGURANÇA NEGADO
MANDADO DE SEGURANÇA NEGADO
Leonardo Concon
A equipe do Grupo Tendência de Comunicação comemorou na última quarta-feira, 17, quinze anos da revista Tendência Magazine. A edição especial de debutante, também celebrou o Dia das Mães com o tema: “Mulheres Empreendedoras". O evento, que aconteceu no restaurante Dedo de Moça, contou com diversas empresárias de Olímpia e região que foram homenageadas e contaram um pouco de sua história de vida, fortalecendo o poder feminino também no meio do empreendedorismo. Além de contar com a presença de autoridades, imprensa, familiares e amigos que há tantos anos acompanham o trabalho de Aline Salomão, proprietária e editora chefe da revista.
MULHERES EMPREENDEDORES TENDÊNCIA 15 ANOS
MULHERES EMPREENDEDORES TENDÊNCIA 15 ANOS
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A Seazone, startup de aluguel por temporada, apresentou na tarde desta quinta-feira (11) o novo conceito de investimento pensado para turistas: a construção do Olímpia SPOT, um conjunto de 112 unidades habitacionais em regime SPE, ou seja, baixo custo e individual, cada unidade pertence a um só proprietário. Agentes imobiliários e investidores assistiram as apresentações e foram até "sabatinadas" a diretora comercial Mônica Medeiros e a sua coordenadora Cinthia no Deck Quatro Estações (Jardim Glória), a partir das 16h, culminando com um 'happy hour' que também serviu para tirar dúvidas.
Apresentação Seazone Investimentos - Olímpia Spot-compactado.pdf
Apresentação Seazone Investimentos - Olímpia Spot-compactado.pdf
Leonardo Concon
É comum ver circulando pela Estância Turística de Olímpia bicicletas adaptadas com pequeno motor e, mais ainda, as famosas scooter elétricas - viraram uma sensação de mobilidade urbana: são leves, relativamente baratas, não gastam gasolina e, em muitos casos, como os ciclomotores ou cicloelétricos (estes últimos, as scooter) são vendidos como motos que não precisam de emplacamento e equipamentos de segurança. Acontece que as duas últimas informações são equivocadas, e acabam fazendo com que os condutores tenham seus veículos apreendidos ao sair na rua. E o Diário foi atrás de quem entende e que já estão preocupados o grande número de casos (e de reclamações): o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Olímpia, capitão Marlon, e o secretário de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, Fabrício Raimondo. Ambos esclarecem sobre a legalidade desses veículos (sim, podem ser considerados veículos, veja como) e a atuação da PM e da Guarda Civil Municipal (GCM) para garantir a segurança de todos. "Como veículos equiparados a ciclomotores, eles precisam de Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), placa e licenciamento anual. Além disso, o condutor deve ter CNH na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores. Também é necessário utilizar equipamento de segurança, como capacete", afirma o comandante da Polícia Militar.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 947, DE 28 DE MARÇO DE 2022 CICLOMOTORES.pdf
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 947, DE 28 DE MARÇO DE 2022 CICLOMOTORES.pdf
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DECISÃO DO STF EUGENIO JOSÉ ZULIANI, GENINHO
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Projeto Desenvolve Olímpia 2030 da Prefeitura
Projeto Desenvolve Olímpia 2030 da Prefeitura
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Visando informar moradores e turistas que passarão as festividades de fim de ano na Estância Turística de Olímpia, a Prefeitura, por meio da secretaria de Turismo e Cultura, divulga o horário de funcionamento dos serviços de alimentação e atrativos turísticos que terão atendimento durante os feriados prolongados de Natal e Ano Novo. O levantamento foi realizado pela equipe junto aos estabelecimentos, contemplando as empresas que funcionarão em algum dos dias mencionados e já tinham a definição do horário de trabalho para a data, durante o contato nos últimos dias. A ação tem sido realizada nos últimos anos, uma vez que auxilia no planejamento das famílias olimpienses e visitantes para o uso dos equipamentos e serviços que estarão disponíveis nas datas festivas. Confira o horário de funcionamento dos meios de alimentação e dos atrativos em anexo.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NATAL.pdf
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NATAL.pdf
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Visando informar moradores e turistas que passarão as festividades de fim de ano na Estância Turística de Olímpia, a Prefeitura, por meio da secretaria de Turismo e Cultura, divulga o horário de funcionamento dos serviços de alimentação e atrativos turísticos que terão atendimento durante os feriados prolongados de Natal e Ano Novo. O levantamento foi realizado pela equipe junto aos estabelecimentos, contemplando as empresas que funcionarão em algum dos dias mencionados e já tinham a definição do horário de trabalho para a data, durante o contato nos últimos dias. A ação tem sido realizada nos últimos anos, uma vez que auxilia no planejamento das famílias olimpienses e visitantes para o uso dos equipamentos e serviços que estarão disponíveis nas datas festivas. Confira o horário de funcionamento dos meios de alimentação e dos atrativos em anexo.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ANO NOVO.pdf
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Em decisão do último dia 1º, o juiz Luiz Fernando da Silva Oliveira, da 3ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Olímpia, negou o mandado de segurança impetrado pelos vereadores Tarcísio Cândido Aguiar e Hélio Lisse Júnior, contra o Presidente da Câmara Municipal, José Roberto Pimenta, Zé Kokão. Os vereadores, que haviam se licenciado para assumir cargos de Secretários Municipais, enfrentaram obstáculos ao tentar reassumir seus mandatos após renunciarem aos cargos executivos na tentativa de salvar o mandato da então vereadora, cassada, Alessandra Bueno.
MANDADO DE SEGURANÇA NEGADO
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A equipe do Grupo Tendência de Comunicação comemorou na última quarta-feira, 17, quinze anos da revista Tendência Magazine. A edição especial de debutante, também celebrou o Dia das Mães com o tema: “Mulheres Empreendedoras". O evento, que aconteceu no restaurante Dedo de Moça, contou com diversas empresárias de Olímpia e região que foram homenageadas e contaram um pouco de sua história de vida, fortalecendo o poder feminino também no meio do empreendedorismo. Além de contar com a presença de autoridades, imprensa, familiares e amigos que há tantos anos acompanham o trabalho de Aline Salomão, proprietária e editora chefe da revista.
MULHERES EMPREENDEDORES TENDÊNCIA 15 ANOS
MULHERES EMPREENDEDORES TENDÊNCIA 15 ANOS
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A Seazone, startup de aluguel por temporada, apresentou na tarde desta quinta-feira (11) o novo conceito de investimento pensado para turistas: a construção do Olímpia SPOT, um conjunto de 112 unidades habitacionais em regime SPE, ou seja, baixo custo e individual, cada unidade pertence a um só proprietário. Agentes imobiliários e investidores assistiram as apresentações e foram até "sabatinadas" a diretora comercial Mônica Medeiros e a sua coordenadora Cinthia no Deck Quatro Estações (Jardim Glória), a partir das 16h, culminando com um 'happy hour' que também serviu para tirar dúvidas.
Apresentação Seazone Investimentos - Olímpia Spot-compactado.pdf
Apresentação Seazone Investimentos - Olímpia Spot-compactado.pdf
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É comum ver circulando pela Estância Turística de Olímpia bicicletas adaptadas com pequeno motor e, mais ainda, as famosas scooter elétricas - viraram uma sensação de mobilidade urbana: são leves, relativamente baratas, não gastam gasolina e, em muitos casos, como os ciclomotores ou cicloelétricos (estes últimos, as scooter) são vendidos como motos que não precisam de emplacamento e equipamentos de segurança. Acontece que as duas últimas informações são equivocadas, e acabam fazendo com que os condutores tenham seus veículos apreendidos ao sair na rua. E o Diário foi atrás de quem entende e que já estão preocupados o grande número de casos (e de reclamações): o comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Olímpia, capitão Marlon, e o secretário de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, Fabrício Raimondo. Ambos esclarecem sobre a legalidade desses veículos (sim, podem ser considerados veículos, veja como) e a atuação da PM e da Guarda Civil Municipal (GCM) para garantir a segurança de todos. "Como veículos equiparados a ciclomotores, eles precisam de Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), placa e licenciamento anual. Além disso, o condutor deve ter CNH na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores. Também é necessário utilizar equipamento de segurança, como capacete", afirma o comandante da Polícia Militar.
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 947, DE 28 DE MARÇO DE 2022 CICLOMOTORES.pdf
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 947, DE 28 DE MARÇO DE 2022 CICLOMOTORES.pdf
Leonardo Concon
Acompanhando o crescimento da cidade e ampliando os investimentos nas áreas prioritárias, a Estância Turística de Olímpia acaba de anunciar seu maior projeto para o atendimento em saúde: a construção de um novo hospital. A notícia foi divulgada em uma coletiva na tarde desta segunda-feira, dia 16, realizada no auditório da Santa Casa de Misericórdia, que, hoje, é o único hospital que atende a cidade, os visitantes e a população de toda a microrregião. A intenção é que, além de aumentar o atendimento e capacidade hospitalar, o novo hospital também ofereça mais especialidades médicas, tornando a cidade referência nos serviços de saúde. No ato, o prefeito Fernando Cunha apresentou em primeira mão a maquete eletrônica da nova instituição e deu detalhes sobre o projeto e o funcionamento. O anúncio contou ainda com a presença do vice-prefeito e diretor técnico da Santa Casa, Dr. Fábio Martinez, o provedor Luiz Alberto Zaccarelli, o presidente da Câmara, vereador Sargento Renato Barrera, os secretários municipais, Leandro Gallina (Obras, Engenharia e Infraestrutura) e Cláudia Lemos de Toledo (Saúde), tendo sido acompanhado também por outras autoridades e vereadores e pela imprensa local e regional.
Apresentação Novo Hospital.pdf
Apresentação Novo Hospital.pdf
Leonardo Concon
Para dar ampla transparência e permitir a participação popular no processo de concessão dos serviços de água e esgoto de Olímpia, a Prefeitura esclarece o andamento dos trâmites e os canais abertos para acompanhamento e envio de contribuições pela população. Essa concessão é importante para gerar recursos a fim de que a Prefeitura construa um novo hospital, maior e melhor do que a Santa Casa local, como vem sendo prometido pela gestão municipal. Na próxima terça-feira (17), será realizada Audiência Pública para apresentação do Edital de Concorrência Pública para a concessão, às 18h, na Câmara Municipal. O ato será aberto ao público em geral para acompanhamento, bem como transmitido simultaneamente no canal da Prefeitura de Olímpia no Youtube (youtube.com/@PrefeituradeOlimpiaOficial). Para assistir à audiência, virtual ou presencialmente não é necessário nenhum cadastro prévio. No entanto, os interessados em apresentar manifestações, sejam elas contribuições, dúvidas, questionamentos e sugestões em geral, devem estar atentos ao regulamento da audiência, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, no dia 27 de dezembro de 2022.
ANEXO ÚNICO - REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA .pdf
ANEXO ÚNICO - REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA .pdf
Leonardo Concon
Manifestação do presidente da Câmara José Roberto Pimenta contrapondo à representação do vereador Tarcísio Aguiar que tenta barrar a segunda licitação para reforma do legislativo de Olímpia.
Manifestação TCE-SP (Tomada de Preços 02-2022)
Manifestação TCE-SP (Tomada de Preços 02-2022)
Leonardo Concon
REPRESENTAÇÃO VISANDO AO EXAME PRÉVIO DA TOMADA DE PREÇOS 02/2022
DESPACHO SUSPENSÃO LICITAÇÃO DE REFORMA DA CÂMARA
DESPACHO SUSPENSÃO LICITAÇÃO DE REFORMA DA CÂMARA
Leonardo Concon
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou, mais uma vez, que a cassação da vereadora Alessandra Bueno pudesse ter algum sinal de esperança para um eventual retorno.
Tribunal de Justiça Alessandra Bueno
Tribunal de Justiça Alessandra Bueno
Leonardo Concon
A pouco mais de dez dias do 58º Festival do Folclore da Estância Turística de Olímpia, que este ano retoma seu formato presencial, a Comissão Organizadora está alinhando os últimos detalhes para a festa. Nesta segunda-feira (25), foi divulgada a programação completa das apresentações noturnas e das demais atividades que compõem o festival. Este ano, o 58º Festival do Folclore de Olímpia reunirá, na Capital Nacional do Folclore, grupos representantes de 18 Estados brasileiros. Serão 56 participantes, sendo 32 grupos visitantes, 22 de Olímpia e duas apresentações culturais de orquestras. Do total, 35 grupos são considerados folclóricos e os demais parafolclóricos, sendo 7 dos participantes considerados inéditos.
programação 58º festival do folclore.pdf
programação 58º festival do folclore.pdf
Leonardo Concon
Decisão do Tribunal de Justiça suspendendo a liminar que favorecia a vereadora Alessandra Bueno a retornar ao legislativo enquanto a lide sobre a sua cassação não era julgada.
Decisão Liminar Final.pdf
Decisão Liminar Final.pdf
Leonardo Concon
O Festival do Folclore da Estância Turística de Olímpia agora conta com um Hino Oficial que retrata a representatividade da festa e da cidade para a preservação da cultura popular brasileira. Trata-se da música “Festa de Um Povo”, de composição dos olimpienses in memoriam Edward Marques da Silva (Professor Wadão) e Décio Luiz Eduardo Pereira (Decinho Pereira), que foi divulgada como música-tema do 53º FEFOL, em 2017. A transformação da canção em hino foi uma indicação da Associação Olímpia Para Todos, direcionada ao prefeito Fernando Cunha que, ciente da importância cultural da obra e seus compositores, enviou um projeto de lei à Câmara de Vereadores, propondo a instituição da música como Hino Oficial. A propositura foi aprovada por unanimidade na sessão de segunda-feira (11) e a Lei Nº 4.784/22 foi publicada nesta quarta (13), no Diário Oficial Eletrônico.
Letra e Cifra - Hino FEFOL.pdf
Letra e Cifra - Hino FEFOL.pdf
Leonardo Concon
A Juiz de Direito ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORI deferiu tutela antecipada para anular, por enquanto, até que o assunto seja totalmente esgotado na esfera judicial, do decreto que trata da cassação da vereadora Alessandra Bueno, de Olímpia
TUTELA ANTECIPADA CASO BUENO
TUTELA ANTECIPADA CASO BUENO
Leonardo Concon
O 58º Festival do Folclore da Estância Turística de Olímpia retomará, neste ano, a exposição do Salão de Pinturas, durante o evento. Em sua 27ª edição, a mostra visa reunir e valorizar o trabalho de artistas no segmento de pintura com suas mais significativas manifestações do folclore brasileiro, bem como, promover a educação artística na coletividade e o desenvolvimento das Belas Artes. Para isso, a Subcomissão de Feira de Artesanato e Artes divulgou o regulamento para a participação dos interessados no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (23). Segundo o edital, o formulário de inscrições e as obras devem ser entregues no período de 04 a 29 de julho, na secretaria de Turismo e Cultura (Av. Brasil, 155 – Centro). A ficha de inscrição está disponível no anexo do regulamento.
REGULAMENTO DO SALÃO DE PINTURAS DO 58º FEFOL - 2022.pdf
REGULAMENTO DO SALÃO DE PINTURAS DO 58º FEFOL - 2022.pdf
Leonardo Concon
Requerimento dos vereadores Willian Zanolli e Mônica NOgueira, do PT, contra a vereadora Alessandra Bueno, de Olímpia, REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR em face da Vereadora ALESSANDRA BUENO representante no Legislativo eleita pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pela prática de atos incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.
REQUERIMENTO PT OLIMPIA.pdf
REQUERIMENTO PT OLIMPIA.pdf
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Parecer do Ministério Público acerca do pedido liminar da vereadora Alessandra Bueno à Comissão Processante. Negado.
1000021-68.2022.8.26.0557 (2).pdf
1000021-68.2022.8.26.0557 (2).pdf
Leonardo Concon
O presidente da Câmara Municipal de Olímpia apresentou na última terça-feira (19) esclarecimentos ao Poder Judiciário acerca dos fatos que levaram um juiz-substituto de Barretos, às pressas, cancelar uma reunião de rotina, marcada para o último dia 14, da Comissão Processante que avalia denúncias contra a vereadora Alessandra Bueno. Apressadamente, ela e a sua defesa correram para o plantão Judiciário de Barretos supondo de que seria uma audiência que poderia, talvez, culminar com a sua cassação. Não era audiência, era apenas uma reunião para ouvir testemunhas por ela mesmo arroladas e cientificadas de que, naquele dia, seriam ouvidas.
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Leonardo Concon
Mandado de Segurança em favor da vereadora Alessandra Bueno que temia que a Câmara Municipal de Olímpia realizasse hoje, 14 de abril, às 17h, sessão extraordinária para cassar o seu mandato. Na pauta, não havia nada disso.
doc_66002002.pdf
doc_66002002.pdf
Leonardo Concon
A Juiza de Direito Marina Gama Matioli denegou mandado de segurança em desfavor da vereador Alessandra Bueno que, na Justiça, pretende barrar a Comissão Processante em andamento.
SENTENCA BUENO.pdf
SENTENCA BUENO.pdf
Leonardo Concon
vereadora Alessandra Bueno, que corre o risco de ser cassada pela Câmara Municipal de Olímpia por ‘decoro parlamentar e decência pública’, após denúncia feita à Mesa Diretora pela cidadã e advogada Helena de Sousa Pereira, acaba de perder na alçada do Ministério Público do Estado de São Paulo, negando-lhe que o procedimento legislativo seja considerado nulo. O parecer exarado é do promotor Thiago Batista Ariza, subscrito pela analista jurídica Daniela Medina Lopes.
PARECER DO MP SOBRE CASO ALESSANDRA
PARECER DO MP SOBRE CASO ALESSANDRA
Leonardo Concon
O Diário Oficial Eletrônico de Olímpia publica nesta edição de quinta-feira (3) relação de proprietários e terrenos que devem realizar a roçada e limpeza do matagal sob pena de, nos próximos 10 dias, serem atuados e ainda pagarem o serviço que será feito pela própria Prefeitura.
Diario oficial limpeza terrenos
Diario oficial limpeza terrenos
Leonardo Concon
Prefeitura de Olímpia passa a adotar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com publicação do Decreto nº 8.333, de 27 de janeiro deste ano, assinada pelo prefeito Fernando Cunha e publicada no Diário Oficial Eletrônico de ontem (31). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) estabelece regras para o tratamento de dados pessoais com o objetivo de garantir a privacidade de cada um. A partir disso, a Prefeitura passa a atualizar e criar políticas para continuar garantindo esses direitos, em todas as suas instâncias.
Diario oficial lgpd olimpia
Diario oficial lgpd olimpia
Leonardo Concon
Diante do aumento de casos Covid-19 em Olímpia, somente neste mês de janeiro foram 2.021 casos, 719 represados e divulgados hoje (28), o prefeito Fernando Cunha decidiu editar novo decreto no final da tarde voltando atrás em decisão estadual e tornando o retorno às aulas na segunda-feira (31), não obrigatórias.
Decreto retorno às aulas facultativo
Decreto retorno às aulas facultativo
Leonardo Concon
O ano de 2022 começou com novas conquistas na área de segurança pública para Estância Turística de Olímpia. Considerado um dos principais projetos do município, enfim, a Guarda Civil Municipal (GCM) está sendo constituída, com a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público 01/2019. O chamamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (05), contemplando 50 agentes habilitados, sendo 45 agentes masculino e 5 agentes feminino. A medida reforça o compromisso assumido pelo município com os candidatos de promover a convocação no início deste ano. O processo de seleção, realizado pela Vunesp, contou com diversas etapas eliminatórias e, desde que foi homologado, o prefeito Fernando Cunha esteve empenhado na contratação, que passou por impasses devido à pandemia, entre eles, a suspensão do curso de capacitação para treinamento dos agentes, previsto em edital, e ainda o impedimento legal previsto na Lei Complementar Federal 173/20, que, em seu Artigo 8º, proibia em todas as esferas (União, Estados e Municípios), qualquer ato que gerasse aumento de despesas com pessoal, entre eles admitir ou contratar novos servidores, exceto para repor cargos efetivos ou para serviços temporários relacionados ao enfrentamento da Covid.
Edicao extra convocacao guarda
Edicao extra convocacao guarda
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ANEXO ÚNICO - REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA .pdf
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programação 58º festival do folclore.pdf
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Letra e Cifra - Hino FEFOL.pdf
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REGULAMENTO DO SALÃO DE PINTURAS DO 58º FEFOL - 2022.pdf
REGULAMENTO DO SALÃO DE PINTURAS DO 58º FEFOL - 2022.pdf
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Requerimento dos vereadores Willian Zanolli e Mônica NOgueira, do PT, contra a vereadora Alessandra Bueno, de Olímpia, REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR em face da Vereadora ALESSANDRA BUENO representante no Legislativo eleita pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), pela prática de atos incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar.
REQUERIMENTO PT OLIMPIA.pdf
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Parecer do Ministério Público acerca do pedido liminar da vereadora Alessandra Bueno à Comissão Processante. Negado.
1000021-68.2022.8.26.0557 (2).pdf
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O presidente da Câmara Municipal de Olímpia apresentou na última terça-feira (19) esclarecimentos ao Poder Judiciário acerca dos fatos que levaram um juiz-substituto de Barretos, às pressas, cancelar uma reunião de rotina, marcada para o último dia 14, da Comissão Processante que avalia denúncias contra a vereadora Alessandra Bueno. Apressadamente, ela e a sua defesa correram para o plantão Judiciário de Barretos supondo de que seria uma audiência que poderia, talvez, culminar com a sua cassação. Não era audiência, era apenas uma reunião para ouvir testemunhas por ela mesmo arroladas e cientificadas de que, naquele dia, seriam ouvidas.
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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Mandado de Segurança em favor da vereadora Alessandra Bueno que temia que a Câmara Municipal de Olímpia realizasse hoje, 14 de abril, às 17h, sessão extraordinária para cassar o seu mandato. Na pauta, não havia nada disso.
doc_66002002.pdf
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A Juiza de Direito Marina Gama Matioli denegou mandado de segurança em desfavor da vereador Alessandra Bueno que, na Justiça, pretende barrar a Comissão Processante em andamento.
SENTENCA BUENO.pdf
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vereadora Alessandra Bueno, que corre o risco de ser cassada pela Câmara Municipal de Olímpia por ‘decoro parlamentar e decência pública’, após denúncia feita à Mesa Diretora pela cidadã e advogada Helena de Sousa Pereira, acaba de perder na alçada do Ministério Público do Estado de São Paulo, negando-lhe que o procedimento legislativo seja considerado nulo. O parecer exarado é do promotor Thiago Batista Ariza, subscrito pela analista jurídica Daniela Medina Lopes.
PARECER DO MP SOBRE CASO ALESSANDRA
PARECER DO MP SOBRE CASO ALESSANDRA
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O Diário Oficial Eletrônico de Olímpia publica nesta edição de quinta-feira (3) relação de proprietários e terrenos que devem realizar a roçada e limpeza do matagal sob pena de, nos próximos 10 dias, serem atuados e ainda pagarem o serviço que será feito pela própria Prefeitura.
Diario oficial limpeza terrenos
Diario oficial limpeza terrenos
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Prefeitura de Olímpia passa a adotar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com publicação do Decreto nº 8.333, de 27 de janeiro deste ano, assinada pelo prefeito Fernando Cunha e publicada no Diário Oficial Eletrônico de ontem (31). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) estabelece regras para o tratamento de dados pessoais com o objetivo de garantir a privacidade de cada um. A partir disso, a Prefeitura passa a atualizar e criar políticas para continuar garantindo esses direitos, em todas as suas instâncias.
Diario oficial lgpd olimpia
Diario oficial lgpd olimpia
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Diante do aumento de casos Covid-19 em Olímpia, somente neste mês de janeiro foram 2.021 casos, 719 represados e divulgados hoje (28), o prefeito Fernando Cunha decidiu editar novo decreto no final da tarde voltando atrás em decisão estadual e tornando o retorno às aulas na segunda-feira (31), não obrigatórias.
Decreto retorno às aulas facultativo
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O ano de 2022 começou com novas conquistas na área de segurança pública para Estância Turística de Olímpia. Considerado um dos principais projetos do município, enfim, a Guarda Civil Municipal (GCM) está sendo constituída, com a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público 01/2019. O chamamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (05), contemplando 50 agentes habilitados, sendo 45 agentes masculino e 5 agentes feminino. A medida reforça o compromisso assumido pelo município com os candidatos de promover a convocação no início deste ano. O processo de seleção, realizado pela Vunesp, contou com diversas etapas eliminatórias e, desde que foi homologado, o prefeito Fernando Cunha esteve empenhado na contratação, que passou por impasses devido à pandemia, entre eles, a suspensão do curso de capacitação para treinamento dos agentes, previsto em edital, e ainda o impedimento legal previsto na Lei Complementar Federal 173/20, que, em seu Artigo 8º, proibia em todas as esferas (União, Estados e Municípios), qualquer ato que gerasse aumento de despesas com pessoal, entre eles admitir ou contratar novos servidores, exceto para repor cargos efetivos ou para serviços temporários relacionados ao enfrentamento da Covid.
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