O documento resume os principais aspectos do programa Renovabio no Brasil, incluindo suas metas de redução de emissões, instrumentos como certificação de produção sustentável e créditos de descarbonização (CBIOs), e os avanços e desafios do programa.

1. .
Outubro de 2022
Bonsucro Global Week 2022
RENOVABIO: POLÍTICA PÚBLICA INDUTORA
DE PRÁTICAS MAIS EFICIENTES E
SUSTENTÁVEIS

2. Setor do Etanol
Unidades Produtoras de Etanol Autorizadas
357
78,99%
Certificadas no Renovabio
Em 2021
93,4%
Cana
6,6%
Outros
Volume de Produção:
29,98 mi m³
Consumo Energético Setor de Transportes 2021
(BEN 2022, EPE)
Participação Etanol
Mercado de veículos
Leves 2021
40%
(BEN 2022, EPE)
45.1%
5.2%
26.0%
17.4%
3.0% 2.2% 1.1%
Óleo Diesel
Biodiesel
Gasolina
Etanol
QAV GN Outros

3. Lei nº 8.723, de
28/10/1993
Maio de 2003
Proálcool
14/11/1975
Lei nº 9.478, de
06/08/1997
Lei nº 13.576, de
26/12/2017
Objetivo: incrementar fontes
internas de energia frente à crise
do petróleo (de 600 mil m³, em
1976, atingiu-se 3,4 milhões em
1980)
Fixa em 22% o teor obrigatório de
adição de EAC à gasolina.
O Poder Executivo pode elevar até
27,5% ou reduzi-lo ao mínimo de
18% com variação de ±1%
Dispõe sobre a política
energética nacional , cria
o Conselho Nacional de
Politica Energética
(CNPE) e a ANP
Introdução de veículos flex-fuel no
Brasil. Dos veículos
comercializados em 2019 e 2020,
87,4% e 85,2%,foram de flex-fuel,
respectivamente.
Institui a Política Nacional
de Biocombustíveis
(RenovaBio), parte
integrante da Política
Energética Nacional
Marcos importantes do Etanol

4. RenovaBio – Objetivos e Instrumentos
REDUÇÃO DAS
EMISSÕES na
matriz de transportes
brasileira
Crédito de
Descarbonização
Certificação da
Produção
Eficiente de
Biocombustíveis
Metas de
Descarbonização
MAIOR
PREVISIBILIDADE
sobre o papel dos
biocombustíveis na
matriz – vital para
indução de novos
investimentos
EXPANSÃO da
produção e do
uso de
biocombustíveis
no país
Lei 13.576/2017
RenovaBio: Política
Nacional de
Biocombustíveis

5. Destaques da Política Bio
Estabelece metas decenais/anuais de redução da IC da matriz de transportes do Brasil – 10,1 %
(PREVISIBILIDADE)
Encarrega o Distribuidor de Combustiveis do cumprimento da meta (em função da
participação no market share de fósseis) (INCENTIVA MAIOR CONSUMO DE BIOCOMBUSTÍVEIS)
Certificação dos biocombustíveis baseada em ACV individual por planta: direito de emitir
Créditos de Descarbonização-CBIOs (ESTÍMULO A REDUÇÃO DA IC DOS BIOCOMBUSTÍVEIS)
Não admite biomassa originada em áreas que contribuíram para a supressão de vegetação
nativa (BUSCA POR FORNECEDORES SUSTENTÁVEIS)
Remunera o produtor de biocombustíveis certificado com renda extra pela venda dos Créditos
de Descarbonização – CBIOs (RECONHECIMENTO DO PAPEL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS)
Induz práticas mais eficientes e sustentáveis e incentiva a rastreabilidade da biomassa utilizada
na produção de biocombustíveis (COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DIRETA QUE RETROALIMENTA A
BUSCA PELA EFICIÊNCIA)

6. Certificação de Biocombustíveis no Renovabio
Certificação
• Conduzida por Firmas
Inspetoras
credenciadas (11)
• Produtores e
importadores de
biocombustíveis
• Adesão voluntária
Resulta na
Nota de
Eficiência
Energético-
Ambiental
Direito de emissão
de CBIOs
• Calcular a IC do
biocombustível
produzido
• Verifica a elegibilidade
da biomassa utilizada
no processo produtivo
Principal Objetivo:
• Reconhecer e compensar individualmente a contribuição de cada unidade produtora de biocombustíveis
para o alcance das metas de descarbonização do setor de transportes;
• Estimular a contínua busca pela eficiência na cadeia de produção dos biocombustíveis.
Aprovada pela ANP

7. 319
USINAS
CERTIFICADAS
Certificações no RenovaBio
33, 11%
3, 1%
1, 0%
272, 85%
6, 2% 4, 1%
Biodiesel Biometano E1G2G E1GC E1GFlex E1GM
243 certificações
e 76 recertificações.
UNIDADES PRODUTORAS por Rota
Biocombustíveis 2020 2021 2022
Etanol 215 267 277
Biodiesel 22 29 32
Biometano 1 3 3
Total 238 299 319
76% das plantas de biocombustíveis
autorizadas

8. 8
8
Instrumento registrado sob a forma escritural, para fins de comprovação da meta individual do
distribuidor de combustíveis.
Principais características
o Ativo ambiental
o Corresponde a 1 tonelada equivalente de CO2 equivalente.
o Emitido por produtor e importador certificados (emissores primários)
o Escriturado por instituição financeira
o Negociado em bolsa de valores, a preços de mercado
o Sem data de vencimento, porém poderá ser aposentado para cumprimento quando solicitado por
seu titular
o Poderá ser adquirido por produtor de biocombustíveis, distribuidor de combustíveis (parte obrigada),
investidores institucionais e investidores pessoa física por intermédio de corretora de valores
Crédito de Descarbonização - CBIO
Nº CBIOS = f (Nota x Fração Elegível)
Nº CBIOS = Nota x Fração Elegível x Poder Calorífico Inferior x Massa Específica
Crédito de Descarbonização - CBIO

9. CBIOs Emitidos
18,711,146
30,764,794
23,654,521
0
5,000,000
10,000,000
15,000,000
20,000,000
25,000,000
30,000,000
35,000,000
2020 2021 2022
73.130.461
CBIOS EMITIDOS DESDE
O INÍCIO DO PROGRAMA
RENDA GERADA COM CBIOS
R$ 4.859.684.329,58
DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA
Preço Médio: R$ 43,41 R$ 39,31 R$ 119,98

10. DESAFIOS
Avanços e Desafios
• Necessidade de contínua alteração
de rotas, regulamentação e sistemas
de informação devido ao ritmo
acelerado de inovações;
• Necessidade de ampliação
significativa do volume de
biocombustíveis para atendimento
das metas dos próximos anos;
• Regulamentação do bônus nos casos
de emissões negativas por
biocombustíveis
AVANÇOS
• Significativa adesão a certificação pelas
unidades produtoras;
• Metas de Descarbonização sendo
atendidas pelos distribuidores
(índice de cumprimento 97%)
• Renovações das certificações com
aumento da NEEA e biomassa elegível
• Sucesso nas ações judiciais que
contestaram o programa
• Surgimento de novos projetos
(BECCS/Biometano) e ampliações .

11. Avanços e Desafios

12. Painel Dinâmico de Certificações de Biocombustíveis RenovaBio
O Painel Dinâmico de Certificações do RenovaBio disponibiliza informações sobre as firmas inspetoras e
unidades produtoras de biocombustíveis certificadas no RenovaBio. São também apresentadas informações
consolidadas referentes à Nota de Eficiência Energético Ambiental e à fração do volume de biocombustível
elegível para cada biocombustível e rota de produção de biocombustível certificada.
https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/paineis-dinamicos-do-
renovabio/painel-dinamico-de-certificacoes-de-biocombustiveis-renovabio
Painel Dinâmico da Plataforma CBIO RenovaBio
O Painel Dinâmico da Plataforma CBIO disponibiliza informações sobre geração de lastro necessário para
emissão de CBIOs, além de dados de escrituração e aposentadoria de CBIOs. São também apresentadas
informações consolidadas referentes às negociações de CBIOs obtidas no site da B3.
https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/paineis-dinamicos-da-anp/paineis-dinamicos-do-
renovabio/painel-dinamico-da-cbio
Dados sobre o Renovabio
Painéis Dinâmicos

13. Obrigada!
Danielle Machado e S. Conde
Superintendente Adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
E-mail: dsilva@anp.gov.br
Telefone: (21) 2112-8662
Site da ANP – Página Renovabio:
http://www.anp.gov.br/producao-de-biocombustiveis/renovabio