Apresentação realizada por Ary Pinto, conselheiro da CCEE, no XXXII Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Energia Elétrica - Enconsel, em 21/11/2016
Bioeletricidade e o Mercado Livre de Energia - Ethanol Summit 2017
Conjuntura da Comercialização de Energia no Brasil
1.
2. Conjuntura da Comercialização
de Energia no Brasil
21/11/2016
XXXII Encontro Nacional dos Contadores do Setor de
Energia Elétrica - ENCONSEL
Ary Pinto
Conselheiro de Administração
4. Contabilizações e
liquidações
Tecnologia e sistemas para
operações
Divulgação de
informações e resultados
Capacitação e
treinamento
Registro dos contratos de
compra e venda
Coleta de medição
(geração/ consumo)
Principais atribuições
Criada em 1999, a CCEE é a operadora do
mercado brasileiro de energia elétrica
Instituição privada e sem fins lucrativos, tem
como associadas todas empresas que atuam
na comercialização de energia no Brasil
Certificações:
A CCEE
7. Principais fatores:
- Alta na tarifa no ACR
- Queda no PLD
- simplificação da
medição
(medidor de retaguarda
facultativo para o especial
e fim do relatório de
comissionamento - ONS)
2.759
Consumidor
Especial
775
Consumidor
Livre
1.594 161
Média (2016) 159 por mês
Média (2º sem/15) 8,5 por mês 2,3 por mês
16 por mês
Adesões em aberto 1.111 102
+ de 3.850 + de 870Potencial
% do total de agentes 54,1% 15,2%
Adesões (jan-out/16)
Nº de agentes
2016 2015 2014 2013 2012 2011
2.759 1203 1221 1182 992 587
129% 1,5% 3% 19% 69% 29%
2016 2015 2014 2013 2012 2011
775 623 643 623 595 514
24% 3% 3% 5% 16% 6%
Consumidor Especial Consumidor Livre
Última posição: out/16
Migração para o ACL
8. Consumo no ACL aumentou sua representatividade no mercado
Setembro/2015
Setembro/2016
ACL ACR
Set/15
Set/16
Set/15
Set/16
14.207
16.335
46.928
44.184
ACL
13%
ACR
-6,2%
Set/15
Set/16
61.135
60.519
ACL + ACR
1% no ano
ACL - 2016 x 2015
73%
77%
27%
23%
Consumo
-1%
9. 3Agentes habilitados
para atuar no
segmento 12
Unidades
consumidoras
representadas
por varejistas
Comerc Power
CPFLBrasilVarejista
EKCE (Elektro)
Como o mercado será estruturado?
Fortalecimento do varejista
Atacado x varejo
Novas alternativas (agregação)
6Processos de
habilitação em
andamento
Safira
Nova Energia
Mega Watt
ArcelorMittal
Brookfield
Copel
Varejista
13. 2
leilões realizados
• 39 PCHs
• 11 CGHs
• 7 Usinas a biomassa
• 1 Usina a gás natural
em ciclo combinado
• 1 Hidrelétrica
59 empreendimentos
23/0929/04
23º Leilão de
Energia Nova
10º Leilão
de Energia
de Reserva
72 leilões
67 realizados e 5 cancelados
23 Leilões de Energia Nova
18 Leilões de Ajustes
15 Leilões de Energia Existente
9 Leilões de Energia de Reserva
3 Leilões Estruturantes
3 Leilões de Fontes Alternativas
23 Leilões de Energia Nova
18 Leilões de Ajustes
15 Leilões de Energia Existente
9 Leilões de Energia de Reserva
3 Leilões Estruturantes
3 Leilões de Fontes Alternativas
19/12
11º Leilão
de Energia
de Reserva
Leilões
23/12
16º Leilão
de Energia
Existente
15. Leilões de Energia Nova, Energia de Reserva, Fontes Alternativas e
Projetos Estruturantes (de 2005 a 2016)
Valores financeiros atualizados com o IPCA de set/16
Leilões
16. 2016
107,1%
2017
103,9%
Dados atualizados com a carga prevista em setembro/16
* Sem considerar
Montante de Reposição
Sobrecontratação média Brasil = 7,1% (3.329 MW médios)
Esse volume será liquidado no MCP
Até 5% de sobrecontratação pode ser repassado para a
tarifa do consumidor
2016
109,2%
2017
105,9%
Dados com a carga prevista em abril/16
Sobrecontratação
17. MCSD de Energia Nova
Operacionalização de três produtos de forma emergencial, mesmo
sem sistema, para auxiliar as distribuidoras com sobras contratuais
Articulação para adequar regulação do MCSD de Energia Nova
Resultados:
Contratos
jul-dez/16
129 MW médios de
redução contratual
Contratos
ago-dez/16
715 MW médios de
redução contratual
Contratos
out-dez/16
266 MW médios de
redução contratual
MCSD de Energia Nova
19. Valores contabilizados em 2015:
R$ 35
bilhões
R$ 2,7
bilhões
R$ 2,12
bilhões
R$ 475
milhões
R$ 2,8
bilhões
*
*Receitadevendapagaaosgeradores
R$ 43,2 bilhões
Valores contabilizados em 2016: R$ 34,1 bilhões
R$ 23,4
bilhões
(jan-set)
R$ 5,0
bilhões
(jan-set)
R$ 2,10
bilhão
(jan-set)
R$ 1,2
bilhão
(jan-set)
R$ 2,6
bilhões
(jan-set)
20152016
Mercado de
Curto Prazo Cotas de GF Cotas Nuclear MCSD
Energia
de Reserva
Contabilizações
20. Cotas de Garantia Física (CGF): regime criado pela Lei 12.783/13, com o
intuito de negociar a energia dos geradores que tiveram a concessão vencida
Ao renovar a concessão, os agentes têm direito à Receita Anual de Geração – RAG
calculada com base nos custos de Operação e Manutenção da usina
A ANEEL anualmente rateia a garantia física dos geradores entre as
distribuidoras, as parcelas do rateio são chamadas de cotas. As cotas, por sua
vez, são utilizadas para remunerar as RAG de cada gerador.
O gerador que tem sua energia comercializada em regime de cotas de garantia
física não arca com os riscos hidrológicos nem com os resultados financeiros do
Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) associados à Usina Hidrelétrica
2015 2016
Contabilizado
2,7
bilhões
5,0
bilhões
86%
Cotas de Garantia Física
23. Mês Contabilizado Liquidado Inadimplência
Janeiro 230,5 225,5 2,19%
Fevereiro 231,5 230,4 0,51%
Março 231,5 229,6 0,80%
Abril 232,2 229,1 1,32%
Maio 233,4 229,1 1,85%
Junho 234,7 229,7 2,13%
Julho 235,4 229,1 2,66%
Agosto 236,7 216,2 8,66%
Setembro 236,9 229,7 3,04%
Total - 2016 2.103,1 2.048,7 2,57%
Total - 2015 2.128,8 2.128,8 0,00%
Diferença - 25,7 - 80,1 2,57%
1,2% 3,6%
R$/milhões
Cotas de Energia Nuclear
24. Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD): estabelecido pelo
artigo 29 do Decreto nº 5.163/2004, ele viabiliza a redução ou compensação
dos volumes de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado (CCEARs) entre os agentes de distribuição
2015 2016
Contabilizado
475
milhões
1,2
bilhão
152%
Energia Existente
Mensal Trocas Livres 4%Ex-post
MCSD
25. Mês Contabilizado Liquidado Inadimplência
Janeiro 131,4 131,4 0%
Fevereiro 122,4 122,4 0%
Março 131,3 131,3 0%
Abril 123,9 123,9 0%
Maio 130,9 130,9 0%
Junho 125,8 125,8 0%
Julho 141,1 141,1 0%
Agosto 146,4 115,8 20,8%
Setembro 147,4 147,4 0%
Total - 2016 1.201,1 1.170,5 2,32%
Total - 2015 475,0 475,0 0%
Diferença 726,1 695,5 2,32%
152% 146%
R$/milhões
MCSD
26. A contabilização da CCEE leva em consideração toda a energia contratada por parte
dos agentes e toda a energia efetivamente verificada (consumida ou gerada)
MCP
Energia
Verificada
Energia
Contratada
Contabilização
Sobra de energia = credor
Falta de energia = devedor
Mercado de Curto Prazo
27. 152 LIMINARES
JUDICIAIS VIGENTES
BLOCO 1: 55 liminares vigentes
Limitação do Ajuste MRE: 100% ou 95%
de proteção
Objeto direto da repactuação
Valor relacionado: R$ 1,25 bilhão
BLOCO 2: 58 liminares vigentes
Exclusão do rateio do GSF no MRE
Afetada apenas pela queda liminares
bloco 1
BLOCO 3: 39 liminares vigentes
Pagamento integral (ou o valor existente)
dos crédito do MCP para os agentes
beneficiários
Impacto na isonomia – loss sharing
Bloco 3
Bloco 2
Bloco 1
MCP - Judicialização
28. Contabilizado set/16
R$ 2,39 bi
(100%)
¹ do GSF repactuado ² do MCP setembro/16 3 do Contabilizado setembro/16
GSF Não Repactuado
(sob liminar)
R$ 1,36 bi
(57%)3
MCP de setembro/16
R$ 0,84 bi
(35%)3
GSF Repactuado
R$ 0,19 bi
(8%)3
Liquidado
R$ 0,10 bi
(52%)1
Remanescente
R$ 0,09 bi
(48%)1
Liquidado
R$ 0,67 bi
(80%)2
Inadimplente
R$ 0,17 bi
(20%)2
Liquidado no mês
R$ 0,77 bi
(32%)3
MCP – Liquidação Set/16
30. Mês Contabilizado Liquidado Inad.
Janeiro 4.164,9 1.595,4 5,7%
Fev/Mar 3.687,7 1.222,9 8,7%
Abril 3.198,6 834,1 11,2%
Maio 2.615,0 606,4 14,4%
Junho 2.533,5 570,5 17%
Julho 2.397,7 549,2 17,3%
Agosto 2.439,2 887,5 4,7%
Setembro 2.390,4 768,8 7,0%
Total - 2016 23.427,3 7.035,1 10,8%
Total - 2015 35.064,4 19.305,3 9,08%
Diferença - 11.637,1 - 12.270,2 1,72%
R$/milhões
GSF (Parcela)
848,3
1.093,3
945,7
567,9
392,0
271,8
185,0
93,4
4.397,7
-----------
-----------
GSF (Liminar)
1.480,3
1.050,5
1.058,2
1.063,9
1.140,5
1.160,6
1.251,4
1.359,6
-----------
------------
------------
MCP – Mês a mês
33% 63% 18%
31. Energia de Reserva
Destinada a elevar a segurança no fornecimento no SIN, ela é oriunda de usinas
especialmente contratadas para este fim, de forma complementar ao montante
contratado no ambiente regulado
Regulamentada pelo Decreto nº 6.353/2008, sua comercialização teve início em
2009. A CCEE representa os agentes de consumo desta energia e responde pela
centralização da relação contratual entre as partes e pela gestão da Conta de
Energia de Reserva (Coner).
Receita de venda paga aos geradores
2015
2,8
bilhões
2016
2,6
bilhões
7,6%
32. Energia de Reserva
Pagamento pelos Geradores
e Distribuidores (1)
3,1
milhões
6,7
milhões
37,8
milhões
42,5
milhões
1,3
milhão
0 2,5
milhões
11,9
milhões
106,2
milhões
0 758,4
milhões
Liquidação do MCP (2) 631,6
milhões
267,6
milhões
130,4
milhões
123,8
milhões
319,9
milhões
156
milhões
210,8
milhões
2,2
bilhões
2,4
bilhões
262,8
milhões
158,6
milhões
260,6
milhões
284,9
milhões
258,1
milhões
298,2
milhões
309,1
milhões
319,5
milhões
311,9
milhões
2,6
bilhões
2,8
bilhões
313,7
milhões
328
milhões
84,3
mil
214,2
mil
82
mil
77,4
mil
136,7
mil
96,7
mil
110,7
mil
1
milhão
3,1
milhões
86,2
mil
206,7
mil
Outros (5) 622,6
milhões
368,7
milhões
469,5
milhões
409,9
milhões
236,3
milhões
191,5
milhões
16,4
milhões
1,2
bilhão
265,1
milhões
134,9
milhões
19,2
milhões
Saldo da CONER 478,1
milhões
836,1
milhões
1,21
bilhões
1,49
bilhões
1,74
bilhões
1,85
bilhões
1,63
bilhões
726,6
milhões
1,82
bilhões
1,70
bilhões
-----
(1) Valores pagos pelos geradores referentes a ressarcimento, multas e eventuais processos de ordem jurídica
(2) Geração destinada ao produto liquidada no MCP de m-2
(3) Receitas fixas e variáveis ajustadas
Pagamento aos Geradores (3)
CAFT incorridos pela CCEE (4)
(4) Apuração de Energia de Reserva de m-1
(5) Rendimentos, recuperação judicial, execução de garantia de leilão e tarifas bancárias
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set 2016 2015
33. Conta-ACR
R$ 21,2 bi captados em três operações de financiamentos da Conta-ACR
1ª operação
R$ 11,2 bilhões
8 bancos
2ª operação
R$ 6,6 bilhões
9 bancos
3ª operação
R$ 3,4 bilhões
8 bancos Total: 11 bancos
2014 2014 2015 Contab. fev - dez/14
Prazo de Amortização: 54 meses (abr/20)
Início da amortização da dívida 16/11/2015
O Fundo de reserva da Conta-ACR está em R$ 3,3 bilhões (30/SET)
Conformidade Operações estão asseguradas pela KPMG
35. Conta Bandeiras
Foram arrecadados R$ 14,7 bilhões referente aos recursos de bandeiras
tarifárias, sendo que R$ 3,8 bilhões transitaram pela Conta Bandeiras
representando 30% da arrecadação
Foram arrecadados R$ 3,1 bilhões referente aos
recursos de bandeiras tarifárias, sendo que R$ 5,2
milhões transitaram pela Conta Bandeiras
representando 0,17% da arrecadação
2015 (contabilizações de janeiro a dezembro)
2016
Conformidade Operações estão asseguradas pela KPMG
36. Conta de
Desenvolvimento
EnergéticoCDE RGR
Reserva
Global de
Reversão CCC
Conta de
Consumo de
Combustível
A CCEE passará a ser gestora dos contas setoriais, a partir de maio de 2017
Os comandos sobre a cobrança e o uso dos recursos serão dados pelo MME/Aneel
Valores da CONER antecipados para desenvolver a infraestrutura para gestão
serão restituídos pela CDE
Contas Setoriais
38. Essa alteração deve melhorar a informação de
custo e de preço nos modelos computacionais
Reunião da Comissão Permanente Para Análise de Metodologias e Programas
Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) realizada em 18/10, aprovou:
• Utilização de patamar único para representação do custo de déficit
no valor de R$ 4.650,00/MWh
• Novos parâmetros do CVaR (α=50 e λ=40)
PLD
Revisão da metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD
39. Novos parâmetros do
CVaR com aplicação
para operação e
formação de preços
Introdução da função
de custo do déficit em
um único patamar
Conclusão do estudo
para implantação da
SAR (Superfície de
Aversão a Risco) e a
revisão da função de
custo do déficit
Consulta Pública – Governança dos Modelos Computacionais (05/10 a 15/11)
Janeiro/17 Maio/17 2018
Previsibilidade Transparência Isonomia
PLD
Revisão da metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD
40. Geração Distribuída
Tendência mundial, vem
sendo considerada uma
importante forma de
expansão e diversificação
da oferta de energia
ProGD – CCEE lidera
subgrupo de
Comercialização
Alternativa ao sistema
de compensação de
energia, REN ANEEL
nº 482/12
Garantias Financeiras
Ampliar a segurança do
mercado
Audiência Pública
43/2016 – de 7/7 a 8/9
Aplicação Financeira
Vinculada; Análise
Financeira por Bureau;
Análise de Risco (CVaR);
Monitoramento; Faixa
de Limites Operacionais
Mínimos Diferenciados
Propostas
41. Contabilizações e
liquidações
Tecnologia e sistemas para
operações
Divulgação de
informações e resultados
Capacitação e
treinamento
Registro dos contratos de
compra e venda
Coleta de medição
(geração/ consumo)
Principais atribuições
Criada em 1999, a CCEE é a operadora do
mercado brasileiro de energia elétrica
Instituição privada e sem fins lucrativos, tem
como associadas todas empresas que atuam
na comercialização de energia no Brasil
Certificações:
A CCEE
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