O documento apresenta os resultados de uma avaliação de impacto de um projeto de REDD+ na região da rodovia Transamazônica no Pará, Brasil. O projeto teve sucesso em reduzir o desmatamento de curto prazo, mas só teve impactos econômicos positivos de longo prazo. Os pagamentos por serviços ambientais ajudaram a conservar florestas, mas sua continuidade é necessária para manter os ganhos. O projeto mostrou que incentivos financeiros podem trazer benefícios ambientais e econômicos.
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Impactos de projeto REDD+ na Transamazônica
1. Avaliação dos impactos de projetos de REDD+:
Cauê D. Carrilho
cauecarrilho@gmail.com
Pesquisador de pós-doutorado na Universidade de São Paulo (USP)
Pesquisador e consultor do CIFOR
Um caso na região da rodovia Transamazônica
*apresentação feita no dia 10/03/2023 como
parte do diálogo científico-político sobre
REDD+ no Brasil, intitulado: “Como organizar a
distribuição de recursos de REDD+ para
impactos efetivos? Lições da implementação de
projetos de REDD+ no Brasil”.
2. Estrutura da apresentação
PARTE I: O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de REDD+?
PARTE II: Avalição dos impactos de um projeto de REDD+ no desmatamento
e no bem-estar econômico de pequenos agricultores da região da rodovia
Transamazônica (Pará, Brasil).
3. PARTE I
O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de
REDD+?
4. O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de
REDD+: características dos estudos
• Foco em avaliações de impacto publicadas em revistas científicas.
• Os estudos, por enquanto, concentram-se mais em projetos locais do que
programas jurisdicionais (nacionais ou subnacionais).
• São avaliados diferentes indicadores.
• Ambientais: desmatamento e conservação da cobertura florestal.
• Sociais: indicadores econômicos (renda, bens materiais, produção agrícola),
bem-estar percebido, posse da terra.
5. O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de
REDD+: características dos estudos
• Métodos podem variar, mas
avaliações robustas baseiam-se na
construção de um cenário
contrafactual (i.e., o que teria
acontecido sem o projeto) para
estimar os impactos.
Tempo
Cobertura
florestal
REDD+ começa
Cenário contrafactual
Dados observados em
unidades com REDD+
Resultado de
REDD+
6. O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de
REDD+: resultados
Ambientais
• Resultados variam, principalmente entre nulos e positivos (mas
moderados).
• Na maioria dos casos, evidências indicam que projetos de REDD+ têm tido
algum sucesso em reduzir desmatamento e conservar florestas.
• Exemplos.
7. O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de
REDD+: exemplos de estudos
• Avaliaram 40 projetos em 9 países.
• 34: redução do desmatamento; 6: algum aumento.
• No geral, redução do desmatamento em 47% nos 5 primeiros anos.
8. O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de
REDD+: exemplos de estudos
• Analisaram o efeito do Bolsa Floresta em 53 unidades de conservação cobrindo 12 anos.
• Encontraram uma redução média de 10% das taxas de desmatamento, o que indica que o
programa salvou 856 hectares de floresta.
9. O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de
REDD+: exemplos de estudos
• Analisaram os impactos do programa Olhos D’Água em Alta Floresta (Mato Grosso).
• O programa aumentou a inscrição de propriedades no CAR, mas não foram detectados efeitos
no desmatamento.
10. O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de
REDD+: resultados
Sociais
• Resultados também variam principalmente entre nulos e positivos (mas
moderados).
• Na maioria dos casos, não são encontrados resultados significativos.
• Escassez de estudos avaliando ao mesmo tempo indicadores ambientais e
sociais dificulta conclusões gerais.
11. O que sabemos sobre a eficácia dos projetos de
REDD+: exemplos
• Avaliaram o efeito de dois projetos de REDD+ (Amazônia Peruana) na renda florestal.
• Detectaram efeitos nulos. Renda florestal foi reduzida ao longo de 3 anos, mas não por
causa dos projetos.
12. • Projetos de REDD+ adotam diferentes tipos de intervenções, que devem
promover diferentes resultados.
• Contexto importa (e muito).
• Diferentes fatores impulsionam o desmatamento.
• Multiplicidade de indicadores, principalmente na esfera social.
• Resultados podem variar no tempo, e avaliações são feitas em diferentes
momentos.
Por que resultados variam?
13. REDD+ funciona ou não?
É comum olhar para as
avaliações de impacto
para responder esse
tipo de pergunta.
14. REDD+ funciona ou não?
Não é a melhor
pergunta a ser
feita.
Programas precisam
de avaliação para
serem aprimorados e
não abandonados.
15. O que pode funcionar melhor, de que forma, e
onde?
Não existem “balas de prata” ou
“panaceias”.
Estudos de caso em que o contexto
e as intervenções são bem
conhecidos podem nos ajudar a
entender essas questões.
16. PARTE II
Avalição dos impactos de um projeto de REDD+ no
desmatamento e no bem-estar econômico de pequenos
agricultores da região da rodovia Transamazônica (Pará,
Brasil).
17. O projeto de REDD+
Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia.
350 famílias da região da Transamazônica (Pará, Brasil).
Atividades econômicas principais: pecuária e agricultura itinerante.
Objetivo principal do projeto: reduzir taxas de desmatamento e
aumentar a rentabilidade das áreas produtivas (já abertas).
Mix de intervenções entre 2012-2017.
Proteção da floresta
• PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.
• CAR – Cadastro Ambiental Rural.
Atividades produtivas
• Assistência técnica.
• Fornecimento de insumos.
Fotos:
https://assentamentosustentavel.org.br
21. Indicadores avaliados
Ambientais
Cobertura florestal (%)
Cobertura de pastagens (%)
Cobertura de agricultura (%)
Socioeconômicos
Renda agropecuária (R$)
/ha
Produtividade
agropecuária (R$/ha)
Renda proveniente de atividades
de baixo impacto (R$) – ex.
horticultura e polpa de frutas.
Número de cabeças de gado por
área de pasto
/ha
22. Resultados de curto prazo
• Redução do desmatamento e consequente conservação da cobertura florestal, o
que veio às custas da expansão de pastagens.
• A cobertura florestal continuou diminuindo, mas em ritmo menor do que
aconteceria se o projeto não tivesse sido implementado.
• PSA deve ter sido a principal intervenção responsável para tal feito.
• Efeitos nulos em indicadores econômicos.
O projeto salvou, em média, 7,80 % de cobertura
florestal, equivalente a 6,20 hectares, por
propriedade participante.
23. Resultados de longo prazo
• Nós detectamos impactos positivos em todos os indicadores econômicos.
• Foram detectados impactos positivos inclusive quando isolamos os
rendimentos proveniente de algumas atividades econômicas de baixo
impacto: horticultura, polpa de frutas e psicultura.
• O projeto pode ter contribuído na transição da pecuária extensiva para
sistemas mais intensivos.
• Detectamos aumento do número de cabeça de gado por hectare (0.69).
O projeto aumentou a renda anual agrícola em R$
28.900,00, ou 3.158,00 por hectare cultivado.
/ha
24. Resultados de longo prazo
• Após a suspensão do projeto, o desmatamento foi retomado, mas não a
uma taxa que tenha eliminado ganhos prévio de conservação.
Ou seja, os ganhos de
conservação de
floresta foram
mantidos no longo
prazo.
25. Implicações dos nossos achados
• PSA contribuem em alguma medida
para reduzir desmatamento.
• Mas permanência dessa redução
depende da continuidade dos
pagamentos.
• Incentivos à produção de baixo impacto
funcionaram para aumentar a
rentabilidade dos sistemas produtivos e
para impulsionar a produção de
determinadas atividades.
• Mas isso por si só não garantiu a redução
autossustentada do desmatamento.
26. Conclusões
• Idealmente, programas de PSA devem ser mantidos no longo prazo.
• De qualquer forma, o projeto atingiu resultados tanto em termos de
conservação das florestas, quanto de melhora das condições
econômicas das famílias beneficiadas.
• Dessa forma, projetos de RDDD+ baseados no fornecimento de
incentivos podem atingir os resultados ganha-ganha almejados.