SlideShare une entreprise Scribd logo
1  sur  15
Télécharger pour lire hors ligne
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC
Tutela Coletiva em Juízo: uma reflexão sobre a alteração proposta para o artigo 81, Parágrafo Único, Inciso III do CDC

Contenu connexe

Plus de Carlos Henrique de Oliveira

ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
Carlos Henrique de Oliveira
 
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHOASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
Carlos Henrique de Oliveira
 

Plus de Carlos Henrique de Oliveira (20)

CARTAZ ERMINIA MARICATO
CARTAZ ERMINIA MARICATOCARTAZ ERMINIA MARICATO
CARTAZ ERMINIA MARICATO
 
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
Hlm dmb-cap-02-pags-66-84
 
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II. HLM.
 
HLM-DMB-17-ED-2014
HLM-DMB-17-ED-2014HLM-DMB-17-ED-2014
HLM-DMB-17-ED-2014
 
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo IIDireito Municipal Brasileiro. Capítulo II
Direito Municipal Brasileiro. Capítulo II
 
Tributação e download de software.
Tributação e download de software. Tributação e download de software.
Tributação e download de software.
 
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR - CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EM UMA PERSPECTIVA...
 
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
Garantias Constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação ...
 
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
Garantia constitucional do processo justo: eficiência e garantismo.
 
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
Corrupção, compliance e Direito do Trabalho: velhas práticas, novos riscos pa...
 
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
Hipóteses de responsabilidade solidária e decorrentes de sucessão empresarial...
 
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
Carnívoros silvestres: a percepção discente em uma escola da área rural de ba...
 
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
Cooperativas Habitacionais e a proteção aos direitos do aquirente de bens imó...
 
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1. Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
Direito das Telecomunicações. A regulação para a competição. Capítulo 1.
 
Execução trabalhista e efetividade.
Execução trabalhista e efetividade.Execução trabalhista e efetividade.
Execução trabalhista e efetividade.
 
Avaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias HidrográficasAvaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
Avaliações Ambientais em Bacias Hidrográficas
 
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHODIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - CAPITULO 1 - ADALBERTO SIMÃO FILHO
 
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTAASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
ASPECTOS ATUAIS TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA
 
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHOASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
ASSÉDIO MORAL INTERPESSOAL E ORGANIZACIONAL NO DIREITO DO TRABALHO
 
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHOASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
ASPECTOS PRÁTICOS SOBRE AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO
 

Dernier

ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
azulassessoria9
 
ATIVIDADE 3 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 3 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024ATIVIDADE 3 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 3 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
azulassessoria9
 
República Velha (República da Espada e Oligárquica)-Sala de Aula.pdf
República Velha (República da Espada e Oligárquica)-Sala de Aula.pdfRepública Velha (República da Espada e Oligárquica)-Sala de Aula.pdf
República Velha (República da Espada e Oligárquica)-Sala de Aula.pdf
LidianeLill2
 
Sistema articular aula 4 (1).pdf articulações e junturas
Sistema articular aula 4 (1).pdf articulações e junturasSistema articular aula 4 (1).pdf articulações e junturas
Sistema articular aula 4 (1).pdf articulações e junturas
rfmbrandao
 
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
azulassessoria9
 
A EDUCAÇÃO FÍSICA NO NOVO ENSINO MÉDIO: IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS PROMOVIDAS P...
A EDUCAÇÃO FÍSICA NO NOVO ENSINO MÉDIO: IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS PROMOVIDAS P...A EDUCAÇÃO FÍSICA NO NOVO ENSINO MÉDIO: IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS PROMOVIDAS P...
A EDUCAÇÃO FÍSICA NO NOVO ENSINO MÉDIO: IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS PROMOVIDAS P...
PatriciaCaetano18
 

Dernier (20)

Sistema de Bibliotecas UCS - Cantos do fim do século
Sistema de Bibliotecas UCS  - Cantos do fim do séculoSistema de Bibliotecas UCS  - Cantos do fim do século
Sistema de Bibliotecas UCS - Cantos do fim do século
 
O desenvolvimento é um conceito mais amplo, pode ter um contexto biológico ou...
O desenvolvimento é um conceito mais amplo, pode ter um contexto biológico ou...O desenvolvimento é um conceito mais amplo, pode ter um contexto biológico ou...
O desenvolvimento é um conceito mais amplo, pode ter um contexto biológico ou...
 
Questões de Língua Portuguesa - gincana da LP
Questões de Língua Portuguesa - gincana da LPQuestões de Língua Portuguesa - gincana da LP
Questões de Língua Portuguesa - gincana da LP
 
INTERTEXTUALIDADE atividade muito boa para
INTERTEXTUALIDADE   atividade muito boa paraINTERTEXTUALIDADE   atividade muito boa para
INTERTEXTUALIDADE atividade muito boa para
 
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
 
Missa catequese para o dia da mãe 2025.pdf
Missa catequese para o dia da mãe 2025.pdfMissa catequese para o dia da mãe 2025.pdf
Missa catequese para o dia da mãe 2025.pdf
 
M0 Atendimento – Definição, Importância .pptx
M0 Atendimento – Definição, Importância .pptxM0 Atendimento – Definição, Importância .pptx
M0 Atendimento – Definição, Importância .pptx
 
ATIVIDADE 3 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 3 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024ATIVIDADE 3 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 3 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
 
Falando de Física Quântica apresentação introd
Falando de Física Quântica apresentação introdFalando de Física Quântica apresentação introd
Falando de Física Quântica apresentação introd
 
Pesquisa Ação René Barbier Livro acadêmico
Pesquisa Ação René Barbier Livro  acadêmicoPesquisa Ação René Barbier Livro  acadêmico
Pesquisa Ação René Barbier Livro acadêmico
 
República Velha (República da Espada e Oligárquica)-Sala de Aula.pdf
República Velha (República da Espada e Oligárquica)-Sala de Aula.pdfRepública Velha (República da Espada e Oligárquica)-Sala de Aula.pdf
República Velha (República da Espada e Oligárquica)-Sala de Aula.pdf
 
Sistema articular aula 4 (1).pdf articulações e junturas
Sistema articular aula 4 (1).pdf articulações e junturasSistema articular aula 4 (1).pdf articulações e junturas
Sistema articular aula 4 (1).pdf articulações e junturas
 
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
 
AULÃO de Língua Portuguesa para o Saepe 2022
AULÃO de Língua Portuguesa para o Saepe 2022AULÃO de Língua Portuguesa para o Saepe 2022
AULÃO de Língua Portuguesa para o Saepe 2022
 
Aula 1 - Psicologia Cognitiva, aula .ppt
Aula 1 - Psicologia Cognitiva, aula .pptAula 1 - Psicologia Cognitiva, aula .ppt
Aula 1 - Psicologia Cognitiva, aula .ppt
 
Educação Financeira - Cartão de crédito665933.pptx
Educação Financeira - Cartão de crédito665933.pptxEducação Financeira - Cartão de crédito665933.pptx
Educação Financeira - Cartão de crédito665933.pptx
 
Historia de Portugal - Quarto Ano - 2024
Historia de Portugal - Quarto Ano - 2024Historia de Portugal - Quarto Ano - 2024
Historia de Portugal - Quarto Ano - 2024
 
A EDUCAÇÃO FÍSICA NO NOVO ENSINO MÉDIO: IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS PROMOVIDAS P...
A EDUCAÇÃO FÍSICA NO NOVO ENSINO MÉDIO: IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS PROMOVIDAS P...A EDUCAÇÃO FÍSICA NO NOVO ENSINO MÉDIO: IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS PROMOVIDAS P...
A EDUCAÇÃO FÍSICA NO NOVO ENSINO MÉDIO: IMPLICAÇÕES E TENDÊNCIAS PROMOVIDAS P...
 
MESTRES DA CULTURA DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
MESTRES DA CULTURA DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdfMESTRES DA CULTURA DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
MESTRES DA CULTURA DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
 
apostila filosofia 1 ano 1s (1).pdf 1 ANO DO ENSINO MEDIO . CONCEITOSE CARAC...
apostila filosofia 1 ano  1s (1).pdf 1 ANO DO ENSINO MEDIO . CONCEITOSE CARAC...apostila filosofia 1 ano  1s (1).pdf 1 ANO DO ENSINO MEDIO . CONCEITOSE CARAC...
apostila filosofia 1 ano 1s (1).pdf 1 ANO DO ENSINO MEDIO . CONCEITOSE CARAC...