O documento discute o aborto, definindo-o como a morte de um feto no útero da mãe. Apresenta os principais métodos de aborto e suas consequências físicas e psicológicas para a mulher, além de resumir a lei portuguesa sobre o tema.
2. O que é?
DEFINIÇÃO: O aborto é a morte de uma criança no ventre de sua mãe
produzida durante qualquer momento da etapa que vai desde a
fecundação (união do óvulo com o espermatozoide) até o momento
prévio ao nascimento.
Fala-se de aborto espontâneo quando a morte é produto de alguma
anomalia ou disfunção não prevista nem desejada pela mãe; e de
aborto provocado (que é o que costuma ser entendido quando se fala
simplesmente de aborto) quando a morte do bebê é procurada de
qualquer maneira: doméstica, química ou cirúrgica.
Os defensores do aborto procuraram encobrir sua natureza criminal
mediante a terminologia confusa ou evasiva, ocultando o assassinato
com jargão "interrupção voluntária da gravidez" ou sob conceitos como
"direito de decidir" ou "direito à saúde reprodutiva". Nenhum destes
artifícios da linguagem, entretanto, podem ocultar o fato de que o aborto
é um infanticídio.
O aborto (do latim ab-ortus, privação do nascimento) é a interrupção da
gravidez, que pode ocorrer de forma espontânea ou de forma
voluntária, através de intervenção médica ou provocada pela própria
gestante.
3. Na História
Na Grécia antiga o aborto era permitido e
socialmente aceite, assim como o infanticídio.
Já na Roma antiga o aborto era punido com
pena de morte. O aborto provocado
ocasionava, geralmente, a morte da mãe.
Após a humanização do Direito, por influência
do Cristianismo, o aborto passou a ser
considerado um crime.
A União Soviética, em 1920, foi o primeiro país
a legalizar o aborto voluntário. Na década
seguinte, esta tendência liberal estendeu-se a
vários países escandinavos e posteriormente
ao Japão, à China e à Europa Ocidental.
4. Motivos que levam ao aborto
Os principais motivos que levam à prática do
aborto por parte de tantas mulheres em todo o
mundo são diversos. O gráfico seguinte pretende
ilustrar essas razões:
5. Gravidez fruto da violação
Quando a gravidez provém de uma violação, as
mulheres pretende abortar, uma vez que o filho
foi fruto de um ato cruel e totalmente sem amor.
Tal como o bebê foi gerado sem amor também o
seu desenvolvimento o poderá ser. Quando a
mãe olhar para o filho vê-lo-á como o fruto de
uma violação e não de um ato de amor, o que
poderá despertar o rancor que sente e, poderá
maltratar o filho como forma de vingança pelo
que o violador lhe fez. Este constitui um dos
principais argumentos dos movimentos pró-
aborto.
6. Má reação da família
Muitas vezes quando a gravidez se dá em
adolescentes solteiras a família tem
tendência para não aceitar a criança e,
muitas vezes, a própria mãe.Quando isso
acontece, o medo que a grávida sente pela
reação dos familiares (principalmente
pelos pais, quando se tratam de
gravidezes na adolescência) ou até de
amigos e esta não tem coragem para lhes
revelar a sua situação, pois corre o risco
de sofrer repressões por parte da família e,
por isso, decide abortar.
7. Risco de vida
A quando de uma gravidez de risco em
que um ou ambos (mãe e filho) correm
risco de vida, a mãe pode tomar a decisão
de abortar, pois é preferível a ver o filho
morrer à nascença ou a não poder
acompanhar o seu crescimento. Quando
isso acontece as mães não pensam na
possibilidade de ambos sobreviverem, o
que pode acontecer, e depois ficam de
consciência pesada para o resto da vida
pois não se conformam com a ideia de que
o filho poderia ter sobrevivido.
8. Doenças Transmissíveis
Quando uma grávida está infectada com
doenças sem cura e o filho corre o risco de
ser também infectado, a mãe pode tomar a
decisão de realizar um aborto para que o
filho não tenha de viver com o peso que a
mãe lhe legou, pois este não tem culpa
nenhuma.
9. Incapacidade Econômica
Muitos dos abortos são realizados pelo fato de
as mães não terem capacidades financeiras
para sustentar o filho.Muitas gravidezes que
acabam em aborto ocorrem em meios com
dificuldades econômicas e com falta de
informação.Devido a essas dificuldades os
indivíduos não tomam medidas protecionistas
durante as relações sexuais e,
consequentemente, as mulheres engravidam,
sentindo dificuldades e não tendo
capacidades para sustentar o filho, que corre
o risco de morrer por falta de condições.
10. Malformações
Quando se dão problemas na gravidez e o
feto tem malformações, as mães, para
evitarem problemas futuros, decidem
abortar: quando um bebê tem uma
malformação terá, consequentemente,
problemas no seu desenvolvimento e
formação e necessitará de cuidados
especiais que não poderão ser
providenciados pela mãe. As mães
decidem, então, abortar, para que os seus
filhos não tenham uma vida limitada devido
às suas imperfeições.
13. 1 - Por Envenenamento Salino
Extrai-se o líquido amniótico
dentro da bolsa que protege o
bebê. Introduz-se uma longa
agulha através do abdômen da
mãe, até a bolsa amniótica e
injeta-se em seu lugar uma
solução salina concentrada. O
bebê ingere esta solução que lhe
causará a morte em 12 horas por
envenenamento, desidratação,
hemorragia do cérebro e de outros
órgãos.
Esta solução salina produz
queimaduras graves na pela do
bebê. Algumas horas mais tarde, a
mãe começa "o parto" e da a luz a
um bebê morto ou moribundo,
Aborto por envenenamento salino. muitas vezes em movimento.
19 semanas. Este método é utilizado depois da
16o semana de gestação.
14. 2 – Por Sucção
Insere-se no útero um tubo oco
que tem uma ponta afiada. Uma
forte sucção (28 vezes mais forte
que a de um aspirador doméstico)
despedaça o corpo do bebê que
está se desenvolvendo, assim
como a placenta e absorve "o
produto da gravidez" (ou seja, o
bebê), depositando-o depois em
um balde. O abortista introduz
logo uma pinça para extrair o
crânio, que costuma não sair pelo
tubo de sucção. Algumas vezes as
partes mais pequenas do corpo do
bebê podem ser identificadas.
Quase 95% dos abortos nos
países desenvolvidos são
realizados desta forma.
15. 3 – Por Dilatação e Curetagem
Neste método é utilizado uma
cureta ou faca proveniente de
uma colher afiada na ponta
com a qual vai-se cortando o
bebê em pedaços com o fim de
facilitar sua extração pelo colo
da matriz. Durante o segundo e
terceiro trimestre da gestação o
bebê é já grande demais para
ser extraído por sucção; então
utiliza-se o método chamado
dilatação e curetagem.
A cureta é empregada para
desmembrar o bebê, tirando-se
logo em pedaços com ajuda do
fórceps. Este método está se
tornando o mais usual.
16. 4 - Por "D & X" às 32o
semanas
Este é o método mais espantoso de
todos, também é conhecido como
nascimento parcial. Costuma ser feito
quando o bebê se encontra já muito
próximo de seu nascimento. Depois de ter
dilatado o colo uterino durante três dias e
guiando-se por ecografia, o abortista
introduz algumas pinças e agarra com elas
uma perninha, depois a outra, seguida do
corpo, até chegar aos ombros e braços do
bebê. Assim extrai-se parcialmente o
corpo do bebê, como se este fosse nascer,
salvo que deixa-se a cabeça dentro do
útero. Como a cabeça é grande demais
para ser extraída intacta; o abortista,
enterra algumas tesouras na base do
crânio do bebê que está vivo, e as abre
para ampliar o orifício. Então insere um
catéter e extrai o cérebro mediante
sucção. Este procedimento faz com que o
bebê morra e que sua cabeça se desabe.
Em seguida extrai-se a criatura e lhe é
cortada a placenta.
17. 5 – Por operação cesariana
Este método é
exatamente igual a
uma operação
cesárea até que se
corte o cordão
umbilical, salvo que
em vez de cuidar da
criança extraída,
deixa-se que ela
morra. A cesárea não
tem o objetivo de
salvar o bebê mas de
matá-lo.
18. 6 – Mediante Prostaglandinas
Esta droga provoca um parto
prematuro durante qualquer
etapa da gravidez. É usado
para levar a cabo o aborto à
metade da gravidez e nas
últimas etapas deste. Sua
principal "complicação" é que
o bebê às vezes sai vivo.
Também pode causar graves
danos à mãe. Recentemente
as prostaglandinas foram
usadas com a RU- 486 para
aumentar a "eficácia" destas.
19. 7 – Pílula RU-486
Trata-se de uma pílula abortiva
empregada conjuntamente
com uma prostaglandina, que é
eficiente se for empregada
entre a primeira e a terceira
semana depois de faltar a
primeira menstruação da mãe.
Por este motivo é conhecida
como a "pílula do dia seguinte".
Age matando de fome o
diminuto bebê, privando do de
um elemento vital, o hormônio
progesterona. O aborto é
produzido depois de vários
dias de dolorosas contrações.
20. Consequências do Aborto
Consequências físicas Consequências Psicológicas
Esterilidade Sentimento de culpa
Abortos Espontâneos Impulsos suicidas
Gravidez Ectópica Arrependimento e remorso
Nado-mortos Baixa autoestima
Hemorragias e infecções Raiva
Coma Frustração do instinto maternal
Perfuração do útero Perda de interesse sexual
Insônia Pesadelos
Dores intensas Tonturas
Perda de apetite e de peso Sentimento de abandono
Nervosismos Perda de confiança
Distúrbios gastrointestinais Desespero
Capacidade intelectual diminuída Tanafobia (fobia a morte)
21. Mas o que diz a lei actual?
Segundo a Lei n.º6/84, que se encontra em vigor desde 11 de Maio
de 1984, a interrupção voluntária da gravidez é permitida em
determinadas circunstâncias (risco de vida, de saúde física ou
psíquica da mulher; violação e malformação do feto). No entanto,
fora destas circunstâncias, é estabelecida uma pena que pode ir até
três anos de prisão para a mulher que abortar.
1996- o ministério ordena um inquérito para apurar a forma como a
lei está a ser cumprida.
1997- são alargados os prazos para a interrupção voluntária da
gravidez em casos de malformação do feto.
1998- é aprovada a lei que permite a interrupção voluntária da
gravidez, a pedido da mulher, até às dez semanas de gravidez.
Nesse mesmo ano é realizado um referendo sobre a sua
despenalização, porém, a abstenção impede que os resultados
sejam conclusivos.
2002- o Parlamento aprova a realização de um estudo nacional
sobre a realidade do aborto (legal e clandestino), educação sexual e
planeamento familiar.