12. Imtt Isabel Seabra V2
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Este documento resume as principais políticas e orientações para a mobilidade ciclável em Portugal, incluindo: 1) A promoção dos modos suaves como alternativa ao automóvel em documentos da UE; 2) O estabelecimento de um Plano Nacional para a promoção da bicicleta; 3) Estudos em curso pelo IMTT para melhorar as práticas de mobilidade sustentável.
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- 1. Políticas e Orientações para a Mobilidade Ciclável Isabel Seabra – Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) Gabinete de Planeamento Inovação e avaliação (GPIA)
- 2. Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres Criado em 2007 A sua Lei Orgânica refere expressamente o conceito de mobilidade sustentável e a necessidade de promover a intermodalidade , optimizar o desempenho global dos modos de transporte público, com incremento da sua utilização e com redução do congestionamento gerado pelo transporte individual , assim como a perspectiva de retomar a prática do planeamento integrado Na sua Missão estão inscritas, as funções de Regulação, fiscalização e exercício de funções de coordenação e planeamento do sector dos transportes terrestres ; Supervisão e regulamentação das actividades desenvolvidas, visando satisfazer as necessidades de mobilidade de pessoas e bens, com promoção da segurança, da qualidade e dos direitos dos utilizadores dos transportes.
- 6. II Abordagem Nacional Mobilidade Ciclável A necessidade de encontrar e promover alternativas de mobilidade mais sustentável, recorrendo a modos menos poluentes de transporte valorizando os modos suaves, está cada vez mais presente nos diversos planos e estratégias de diferentes sectores. É uma Questão Transversal Transportes e Mobilidade Ordenamento do Território Mas Importa desenvolver esforços para garantir uma Visão Integrada na abordagem dos Modos Suaves : Peões, bicicletas… Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Segurança Rodoviária Desporto Turismo Saúde Educação
- 16. EPOMM - Plataforma Europeia para a Gestão da Mobilidade Portugal aderiu em 2009, à EPOMM , plataforma de países europeus cujo objectivo é divulgar e disseminar políticas, instrumentos e práticas de Gestão da Mobilidade . O IMTT é o ponto focal no nosso País Mas o que é a Gestão da Mobilidade? Objectivos: Promover e contribuir para o desenvolvimento da GM na Europa Apoiar a troca activa de informação e de conhecimento sobre GM na Europa www.epomm.org / Gestão da Mobilidade (GM) é um conceito que pretende promover o transporte sustentável e gerir a procura da utilização do automóvel através da mudança das atitudes e do comportamento dos cidadãos. Envolve a adopção de Medidas soft – informação e comunicação, organização de serviços e coordenação de actividades de diferentes parceiros; Medidas que Reforçam na maior parte dos casos a eficácia de medidas hard no âmbito do transporte urbano (por exemplo, novas linhas de eléctricos, estradas e ciclovias). Não exigem necessariamente avultados investimentos financeiros e podem ter um elevado rácio custo-benefício.
- 18. Gabinete de Planeamento Avaliação e Inovação Isabel Carvalho Seabra ( [email_address] ) Catarina Marcelino ( [email_address] ) Sérgio Pinheiro ( [email_address] ) www.imtt.pt
Notes de l'éditeur
- Organismo da Administração Central do - ex-DGTT, INTF e parte da DGV
- Relatório do Grupo de Peritos sobre o Ambiente Urbano das Cidades Europeias Sustentáveis (1996) Prioridade para ciclistas e peões com base nos «claros benefícios» trazidos Cidades para Bicicletas, Cidades de Futuro (2000) Documento informação e recomendações da Comissão Europeia/ D.G. Ambiente sobre a bicicleta Livro Branco: A Política Europeia no Horizonte 2010: A hora das opções (2000) Identifica o controlo do tráfego e, em especial, o lugar do automóvel particular nas grandes aglomerações como principal problema a resolver entidades locais - A alternativa passa por promover veículos não poluentes e transportes públicos de qualidade . Revisão Intercalar (2006) Os transportes urbanos são responsáveis por 40% das emissões de CO2 dos transportes rodoviários e até 70% das emissões de outros poluentes provenientes dos transportes. Uma em cada três mortes em acidentes rodoviários ocorre nas cidades. Os problemas de congestionamento estão também concentrados nas cidades e em torno delas. Como aumentar a mobilidade, reduzindo simultaneamente os congestionamentos, os acidentes e a poluição,são o desafio comum de todas as grandes cidades – Acção proposta: Livro Verde http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2006:0314:FIN:PT:PDF e www.imtt.pt )
- As medidas e acções definidas são a reafirmação de princípios e objectivos, sendo assumida a preocupação de as vir a aprofundar e integrar nas diversas políticas e instrumentos existentes e a desenvolver pela Comissão – estudos, partilha, observatório, etc.
- A concretização da RAR foi incluída como acção do Plano de Actividades do IMTT. Foi feita uma proposta de concretização da RAR pelo IMTT com constituição grupo de trabalho e calendário de actividades remetida à SET em Abril de 2009 IMTT propôs integrar também a Saúde/ Administração Interna/ Juventude e Desporto ao nível da AP. Stakeholders e associações essenciais.
- Consulta pública PET terminou a 3 de Novembro Realizaçao O.O. 3.4: Extensão das ciclovias e vias pedonais existentes nos espaços urbanos
- Outras medidas incluídas noutros objectivos operacionais Educação/ formação para a Segurança rodoviária considerando Manual (ANSR) Do grupo de trabalho faziam parte: ANSR (COORD), IMTT, LNEC, INR, PRP, PSP, IEP, AMAL, CML Muitas das acções estavam previstas ainda em 2009, mas não foram iniciadas Concepção e Elaboração de um Manual técnico e de Boas Práticas para melhoria do ambiente rodoviário em meio urbano que englobe : - Qualificação de percursos pedonais; - Qualificação de percursos cicláveis; - Criação de Zonas de 30 Km/h; - Criação de Zonas Residenciais; Pretende-se definir um conjunto de técnicas/boas práticas a aplicar na resolução de problemas identificados ao nível da mobilidade em meio urbano, no tocante aos modos suaves, bem como formas de implementação das normas previamente estabelecidas para criação das zonas de 30 Km/h e zonas residenciais (mistas e de coexistência). dirigido aos técnicos das entidades gestoras das vias e das localidades onde as acções serão implementadas. O documento será elaborado de modo a proceder a uma identificação de “problemáticas-tipo”, para as quais serão propostas soluções por intermédio de “Fichas de Apoio à decisão”. Tais fichas integrarão o referido Manual e serão documentos de trabalho que deverão permitir identificar, diagnosticar e tipificar os problemas, bem como sugerir as abordagens
- PL revisão do código da estrada, foram 1º apreciados separadamente no âmbito da Comissão de Transportes e Obras Públicas. Foi decido juntar estes PL relacionados com modos suaves com os que resultaram nas RAR. Foi solicitado novamente parecer ao IMTT por via da SET e da ANSR/ CSR No final da legislatura as propostas foram ambas rejeitadas IMTT apresentou candidatura conjunta com Universidades à Fundação para a Ciência e Tecnologia (2009) para a realização de um Programa de Promoção da Mobilidade Ciclável.
- Foi preciso consultar vários sites. Algumas empresas não têm a informação clara. Muita informação sites / blogs utilizadores Por vezes a possibilidade de transportar depende do «motorista» ou «revisor», não permitindo saber à partida para quem quer viajar de bicicleta aquilo com que pode contar. Mesmo para bicicletas desmontáveis. Não são usados suportes para bicicletas nos autocarros. Existem algumas experiências interessantes. Mesmo lá fora o transporte de bicicletas é restrito em dias, horas e carreiras Seria interessante ao nível do turismo estabelecer a ligação entre as ciclovias – nomeadamente as contruídas a partir da recuperação das antigas ferrovias e o transporte público. Ex. ligação até Santa Comba Dão e depois de bicicleta no novo percurso ciclável até Viseu CP : Gratuito sem limitações horárias. "Cada Cliente pode transportar apenas uma bicicleta. Comboios Urbanos : aconselhado o transporte nas carruagens identificadas para o efeito. Comboios Regionais : "dirigir-se ao Operador de Revisão - emitir o título de transporte (do cliente) e garantir, ou não, o transporte do velocípede, sujeito a limitações do espaço disponível e da tipologia do material circulante utilizado" Metropolitano de Lisboa : Gratuito com horário condicionado: dias úteis a partir das 20h00 e fins-de-semana e feriados. "máximo 2 bicicletas por carruagem e desde que não se verifiquem grandes aglomerações de passageiros" Fertagus : Gratuito com horário condicionado - todos os dias da semana, excepto às Horas de Ponta nos dias úteis, ou grandes aglomerações de passageiros. Cada Passageiro pode transportar apenas um velocípede. Em cada carruagem máximo dois velocípedes" Transtejo/Soflusa : Gratuito sem limitações horárias nas seguintes ligações Montijo - Cais do Sodré: lotação de 3 bicicletas Seixal - Cais do Sodré: lotação de 3 bicicletas Trafaria - Porto Brandão - Belém: lotação de 15 bicicletas. Nota: Na Trafaria Cacilhense a lotação 6 Bicicletas. Barreiro - Terreiro do Paço: a lotação 2 bicicletas 06h30 - 09h30 Sul/Norte, e 17h00-20h00 Norte/Sul. Fora destes períodos 5 bicicletas. Cacilhas - Cais do Sodré - não é permitido dias úteis 06h30 -09h30 Sul/Norte, e 17h00-20h00, Norte/Sul. lotação 3 bicicletas Carris: Gratuito com horário e ligações condicionadas. Aos fins-de-semana e feriados, nas carreiras 21 (Saldanha-Moscavide), 24 Alcântara –Pontinha, 25 – Oriente – Prior Velho, 31 Av. José Malhoa – Moscavide, 708 (Martim Moniz - Parque das Nações) e 723 (Desterro - Algés). "Cada autocarro tem capacidade para quatro bicicletas“ Metro do Porto – 2ª a sábado 10h-17h e 19h-24h, Domingo qualquer hora. Máximo 4 velocípedes/ veículo, não prejudicando restantes clientes
- 8 países membros oficiais (focal point), mas muitas mais entidades participam Portugal aderiu em 2009 – IMTT