Este trabalho propõe Medidas de Mobilidade Urbana Sustentável (MMUS) que podem ser aplicadas no processo de licenciamento de Polos Geradores de Viagens (PGV) a fim de subsidiar análises e soluções de projeto mais focadas nos modos não motorizados. PGVs normalmente estão associados a impactos negativos sobre o trânsito e a mobilidade. Apesar de eles demandarem tratamento para todos os modos de viagem – automóveis, transporte público, pedestres, ciclistas, cadeirantes – tradicionalmente são observados prioritariamente os modos motorizados, sobretudo o automóvel particular. O reflexo negativo dessas escolhas na mobilidade urbana, no ambiente e na qualidade de vida nas cidades é evidente. O elenco das MMUS proposto neste trabalho é constituído por 37 medidas acionáveis adaptadas da literatura e alinhadas com as premissas de mobilidade urbana sugeridas no meio acadêmico e recomendadas em documentos federais, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Foram empregados dois métodos para validar as MMUS. Inicialmente, as MMUS foram comparadas às medidas propostas pelo Estudo de Impacto de um Polo Múltiplo Gerador de Viagens na cidade de Salvador, Bahia, Brasil. Em seguida, foi feita uma pesquisa de opinião com especialistas perguntando quais das medidas deveriam ser aplicadas aos processos de licenciamento de Polos Geradores de Viagens sob ônus do empreendedor. Grande parte as medidas elencadas (89%) apresentaram aprovação igual ou superior a 50%, demonstrando a relevância do conjunto de medidas proposto. Além disso, a maioria dos especialistas (96%) julgaram muito ou extremamente importante incluir medidas de mobilidade urbana sustentável aos projetos e licenciamentos de PGVs. A ampla aceitação desta pesquisa sugere uma mudança do paradigma na forma de tratar esse tipo de empreendimento urbano. Se outrora os Polos Geradores de Vigens contribuíram para a problemática atual das cidade – congestionamento, poluição, segregação socioespacial – devem ser eles também corresponsáveis no processo inverso: instaurar definitivamente a mobilidade urbana sustentável como princípio a ser seguido.
Denise Vaz de Carvalho Santos - Apresentação de Mestrado, UFBA, 2011
29. Mobilidade urbana e o pedestre
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32. Medidas de Mobilidade Urbana Sustentável
MMUS
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33. “Reconhecer a importância do deslocamento dos pedestres.”
Não acionável (BRASIL ACESSÍVEL, 2006)
Apresentar calçadas largas, livres de obstáculos e completas, o que inclui:
faixa de mobiliário, faixa de circulação livre e faixa de acesso ao lote.
Z0
Acionável (Baseada em ITE, 2010)
Apresentar tipos de uso misto que gerem circulação de pedestres,
próximos um do outro, estimulando atividade diurna e noturna.
Z0
Acionável (Baseado em KHATAK e STONE, 2004)
...
34. Parâmetros Acadêmicos para MMUS
Mancini e Silva (2010)
vias para pedestres
PEDESTRE E via com calçadas
ACESSIBILIDADE travessias adaptadas para pessoas com necessidades especiais
acessibilidade aos serviços essenciais
estacionamento de bicicletas
TRANSPORTE extensão e conectividade das ciclovias
CICLOVIÁRIO
frota de bicicletas
terminais intermodais
satisfação do usuário com o serviço de transporte público
TRANSPORTE PÚBLICO
acessibilidade ao transporte público
integração do transporte público
índice de uso misto
densidade populacional urbana
densidade e conectividade da rede viária
vitalidade do centro
USO DO SOLO E
ESTRUTURA URBANA vazios urbanos
fragmentação urbana
parques e áreas verdes
equipamentos urbanos (escolas)
equipamentos urbanos (posto de saúde)
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35. Parâmetros Acadêmicos para MMUS
Santos (2009)
parcela de vias com calçadas
PEDESTRE E
parcela de interseções com faixas para pedestres
ACESSIBILIDADE
proximidade de caminhada para as escolas
TRANSPORTE extensão de ciclovias
CICLOVIÁRIO
frequência e oferta de transporte público
TRANSPORTE PÚBLICO população residente com distância de caminhada inferior a 500 metros das
estações / paradas de transporte público
parcela de área de comércio e serviços (uso misto)
diversidade de uso comercial e serviços dentro de uma área de 500 x 500
USO DO SOLO E metros
ESTRUTURA URBANA população residente com acesso a áreas verdes ou de lazer dentro de um
raio de 500 metros das mesmas
vias com medidas de moderação de tráfego
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36. Parâmetros Acadêmicos para MMUS
YUASSA (2008)
Nível de Serviço do pedestre Descrição
presença ou não de amenidades (bancos, faixas
Amenidades ao longo da via ajardinadas, arborização e iluminação) ao longo da
calçada
condição das calçadas / existência de algum tipo de
Manutenção impedância (fissuras, remendos, ondulações, buracos
etc)
Infraestrutura disponível ao pedestre configuração da calçada / continuidade
existência elementos atenuem conflitos, principalmente
Conflitos
nas travessias
segurança oferecida pela pavimentação utilizada nas
Tipo de material utilizado
calçadas / aderência em condições de intempérie
Percepção de seguridade sensação de segurança das pessoas (fluxo de
transeuntes na rua / interação entre os edifícios e os
pedestres, tanto no período diurno quanto no noturno)
conforto proporcionado ao pedestre para trafegar na
calçada (campo de visão / ausência de escadarias ou
Conforto
grande inclinação / existência de rebaixamento das
guias nas esquinas etc)
fluxo de veículos na via / risco aos pedestres ao
Fluxo de carros na via paralela à calçada
caminhar / impedância no momento da travessia
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MEDIDA PROPOSTA PARA O MEDIDAS DE MOBILIDADE URBANA
EMPREENDIMENTO PGV (PLANARQ, 2010) SUSTENTÁVEL - MMUS
Promover espaços públicos no entorno de
“Adequação do traçado urbanístico voltado para equipamentos de comércio e serviços. (SCHÜTZER)
fachada noroeste (principal) do Shopping Center Prever aumento da largura das calçadas próximo a
priorizando o espaço público para as pessoas pontos de ônibus, estações e áreas de grande fluxo,
que necessitam caminhar a pé.” como no acesso a shopping centers. (ITE, 2010;
MOURA, 2010)
“Adequação do projeto arquitetônico do Apresentar fachadas das edificações com aberturas
shopping reduzindo paredes cegas com para a calçada, sem estacionamento, recuo ou
introdução de envasaduras (esquadrias barreira entre elas e a via pública, apresentando
garagens acessadas a partir de travessas. (ITE, 2010)
transparentes ou vitrines) no pavimento
térreo, nos trechos voltados para os espaços
públicos que apresentam maior atratividade para Estimular a presença dos "olhos da rua" (pessoas de
residências e pontos comerciais avistando a rua,
as pessoas caminhando a pé, aumentando o aumentando a sensação de segurança).
sentimento de segurança ao longo dos (SCHÜTZER, 2010)
passeios.”
“Projeto paisagístico dos passeios com Apresentar calçadas largas, livres de obstáculos e
introdução de zonas de conforto e com completas, o que inclui: faixa de mobiliário, faixa de
destaque para a iluminação pública voltada circulação livre e faixa de acesso ao lote. (ITE, 2010)
diretamente para o pedestre e não apenas para Promover iluminação dedicada às calçadas e áreas do
a pista de rolamento da via.” pedestre. (ITE, 2010)
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MEDIDA PROPOSTA PARA O MEDIDAS DE MOBILIDADE URBANA
EMPREENDIMENTO PGV (PLANARQ, 2010) SUSTENTÁVEL - MMUS
Promover acessibilidade para pessoas com
“Implantação de acessibilidade e necessidades especiais (Acessibilidade Universal).
permeabilidade para pedestres entre os (ITE, 2010; MOURA, 2010)
espaços públicos e privados na gleba do Promover a conectividade das ruas e espaços de
Centro Empresarial com o Parque [...].” circulação. (KHATTAK E STONE, 2004;
SCHÜTZER, 2010)
“Eliminação de barreiras arquitetônicas das Apresentar fachadas das edificações com aberturas
edificações do Centro Empresarial para permitir para a calçada, sem estacionamento, recuo ou
a contemplação e uso do Parque [...] para barreira entre elas e a via pública, apresentando
pessoas caminhando a pé.” garagens acessadas a partir de travessas. (ITE, 2010)
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MEDIDA PROPOSTA PARA O MEDIDAS DE MOBILIDADE URBANA
EMPREENDIMENTO PGV (Planarq, 2010) SUSTENTÁVEL - MMUS
Apresentar tipos do uso misto que gerem circulação
de pedestres, próximos um do outro, estimulando
atividade diurna e noturna. (ITE, 2010)
“Introdução da função de Uso Misto nas glebas Apresentar edifícios de uso misto, com andar térreo
residenciais diversificando as funções urbanas destinado a comércio e serviços. (KHATTAK e
ao longo das vias para melhor vitalidade STONE, 2004)
urbana”, “evitando a desertificação dos Conceber vias para servirem às atividades geradas
logradouros públicos” e “desencorajando a pelo contexto adjacente (comércio, serviços) em
prática do delito urbano para maior segurança termos de mobilidade, segurança e acessibilidade.
dos próprios moradores do HBV quanto para as (ITE, 2010)
demais pessoas que transitarão nessas vias.” Estimular a presença dos "olhos da rua" (pessoas de
residências e pontos comerciais avistando a rua,
aumentando a sensação de segurança).
(SCHÜTZER, 2010)
“Agenciamento do espaço público (passeios,
praça, áreas livres e passarelas) para estabelecer a Prever aumento da largura das calçadas próximo a
pontos de ônibus, estações e áreas de grande fluxo,
localização dos empreendedores individuais como no acesso a shopping centers. (ITE, 2010;
minimizando os conflitos da desorganização no MOURA, 2010)
uso do solo pela não previsão dessas atividades.”
88. Questionário com Especialistas
Análise Qualitativa
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“Excelente tema”
“O tema é extremamente importante”
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“(...) todas as sugestões eram importantes”
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“Tem muito a contribuir com a elaboração de projetos de PGVs.”
“Espero que as suas sugestões (...) possam se tornar referência prática.”
“A pesquisa é importantíssima.”
89. Questionário com Especialistas
Análise Qualitativa
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“A circulação urbana é muito negligenciada
durante a concepção desses projetos”
“O sistema urbano na maior parte do Brasil não foi
projetado para atender o ciclista, cadeirante (...)”
1
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“Dizer que todo e qualquer problema (...) é responsabilidade do
empreendedor (...) é pensar pequeno”
“O município deveria tomar medidas mais eficazes”
90. Questionário com Especialistas
Análise Qualitativa
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“Algumas medidas são genéricas, (...)
impossibilitando a opção de resposta”
“Talvez seja necessário restringir um cenário de aplicação”
“Várias das medidas expostas, apesar de importantes, restringem
(...) o desenvolvimento de um estudo de impacto abrangente e
específico para cada caso”.