Deus criou homens, animais, plantas e toda espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais para se defenderem e se necessário matar o agressor e predador. Nem o Estado pode usurpar do indivíduo seu direito divino e sagrado de se armar e se defender. Você pode ter arma de fogo e tem o direito de usa-la para se defender, ainda que o Estado proíba. Toda a natureza criada por Deus foi projetada para se defender, não seria os seres humanos que ficariam sem defesa. São ridículas e dignas de insultos as leis que proíbem o indivíduo de se defenderem. Uma lei maior escrita por Deus em todo o mundo diz que você pode pegar pedra, pau, faca, revólver, torpedo, míssil, bomba nuclear e tudo que estiver ao seu alcance para defender sua vida, sua família e sua propriedade. Matar nem sempre é crime, nem sempre é homicídio. Quando leis provenientes de insanos contraria a Deus e a natureza das coisas, você pode cagar nelas sem pecar.
2. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[2]
FINALIDADE DESTA OBRA
Os materiais literários do autor não têm fins lucrativos,
nem lhe gera quaisquer tipo de receita. Os custos do livro
são unicamente para cobrir despesas com produção,
transporte, impostos e revendedores. Sua satisfação
consiste em contribuir para o bem da educação, uma
melhor qualidade de vida para todos os homens e seres
vivos, e para glorificar o único Deus Todo-Poderoso. Meus
livros estão disponíveis gratuitamente na internet.
AUTORIZAÇÃO
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meios, usado e traduzido por qualquer entidade religiosa,
educacional ou cultural sem prévia autorização do autor.
Todos os meus livros são de domínio público.
AUTOR: Escriba de Cristo é licenciado em Ciências
Biológicas e História pela Universidade Metropolitana de
Santos; possui curso superior em Gestão de Empresas
pela UNIMONTE de Santos; é Bacharel em Teologia pela
3. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 3 ]
Faculdade das Assembleias de Deus de Santos; tem
formação Técnica em Polícia Judiciária pela USP e dois
diplomas de Harvard University dos EUA sobre Epístolas
Paulinas e Manuscritos da Idade Média. Radialista
profissional pelo Senac de Santos, reconhecido pelo
Ministério do Trabalho. Nasceu em Itabaiana/SE, em
1969. Em 1990 fundou o Centro de Evangelismo
Universal; hoje se dedica a escrever livros e ao ministério
de intercessão. Não tendo interesse em dar palestras ou
participar de eventos, evitando convívio social.
CONTATO:
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traduzindo esta obra, em qualquer dos casos entre em contato com
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4. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[4]
Dados Internacionais da Catalogação na Publicação (CIP)
CENTRO DE EVANGELISMO UNIVERSAL
-CGC 66.504.093/0001-08
M543 Escriba de Cristo, 1969 – Direito Divino a Legítima
Defesa Itabaiana/SE, Amazon.com
Clubedesautores.com.br, 2017 163 p. ; 21 cm
ISBN-13:978-1983982255
ISBN-10:1983982253
1. Direito 2. Legítima Defesa 3. Deus
4. Homicídio I - Titulo
CDD 341
CDU 342.7
5. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 5 ]
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
1 – A NATUREZA
A galinha com suas garras e bicos
Os búfalos africanos com seus chifres
A girafa com seus cascos
O hipopótamo com suas mandíbulas
As serpentes com seus venenos
As abelhas com seus ferrões
As plantas de fumo com suas toxinas
A acácia com sua química contra as girafas
O peixe-elétrico com sua voltagem
As tartarugas com seus cascos
Os gnus no seriguetti
Formigas e os seus soldados
O cachalote com sua cabeça
6. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[6]
Os bandos de chimpanzé com seus músculos
Tomate reage a injusta agressão dos insetos
2 – A FISIOLOGIA HUMANA
O soco
O chute
A cabeçada
A joelhada
O tapa
A esganadura pelas mãos
A esganadura pelo antebraço
O coice
Unhada
Dentada
Pisotear
3 A TEOLOGIA DA AUTODEFESA
Cristo ensinou pacifismo
7. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 7 ]
A autodefesa no Antigo Testamento
Confiando em Deus
O dever do governo Civil
Autodefesa versus Vingança
Autodefesa no Novo Testamento
Bençãos e maldições nacionais
A posição da Igreja Católica
4 – HISTÓRIAS DA LEGÍTIMA DEFESA
Em Israel
Na Grécia
No Egito
Na Índia
No Direito Romano
No Direito Germânico
No Direito Canônico
Modelo de Singapura
8. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[8]
Donald Trump nos EUA
Tomou a faca e matou dois agressores
Tatuou a testa do ladrão
Ângela Diniz e Doca Street
Senhora dispara contra assaltante
Dona Odete
Cunhado de Ana Hickmann
Israel, terra da legítima defesa
Cangaço nordestino
O exemplo americano
Solução para o Brasil
Conclusão
9. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 9 ]
INTRODUÇÃO
Deus criou homens, animais, plantas e toda
espécie de seres vivos com capacidade e armas naturais
para se defenderem e se necessário matar o agressor e
predador. Nem o Estado pode usurpar do indivíduo seu
direito divino e sagrado de se armar e se defender. Você
pode ter arma de fogo e tem o direito de usa-la para se
defender, ainda que o Estado proíba.
Toda a natureza criada por Deus foi projetada
para se defender, não seria os seres humanos que
ficariam sem defesa. São ridículas e dignas de insultos as
10. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[10]
leis que proíbem o indivíduo de se defenderem. Uma lei
maior escrita por Deus em todo o mundo diz que você
pode pegar pedra, pau, faca, revólver, torpedo, míssil,
bomba nuclear e tudo que estiver ao seu alcance para
defender sua vida, sua família e sua propriedade. Matar
nem sempre é crime, nem sempre é homicídio. Quando
leis provenientes de insanos contraria a Deus e a
natureza das coisas, você pode cagar nelas sem pecar.
Este livro se dividirá em algumas partes que
representam os argumentos.
1 – Argumento da natureza.
2 – Argumento da fisiologia humana
3 – Argumento teológico.
4 – Argumento histórico.
1 - A NATUREZA
A galinha com suas garras e bicos
Os homens têm o direito divino de se defenderem
contra agressão contra si, sua família, sua propriedade e
11. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 11 ]
sua nação. Este é um direito inalienável e intransferível.
Um cristão pode até abrir mão deste direito como prova
da sua abnegação e renúncia as coisas deste mundo,
mas mesmo assim continua sendo um direito divino.
Quem já criou galinhas no quintal da sua casa ou
sítio, pode aprender lições divinas observando o
comportamento das galinhas. Estas aves domésticas não
hesitam em atacar animais maiores como gato ou
cachorro que tente se aproximar dos seus pintinhos. As
galinhas possuem bicos e garras fortes para facilitarem
em se alimentarem, bem como se defender de agressores.
Eu já vi um frango atacando uma serpente venenosa da
espécie jararaca e capturando-a pelo rabo e a engoliu
viva. A habilidade dos galiformes em lutar com bicos e
garras são mais evidentes em raças especializadas em
brigas. Os galos em geral possuem esporões maiores e
mais afiados que podem ferir gravemente um
importunador. As galinhas gostam de andar em bando e
já vi inúmeras vezes uma galinha dando sinal sonora de
perigo e logo todo o bando fica em alerta e quase sempre
o galo chefe do galinheiro vem conferir o alerta dado por
algum membro do seu bando. Deus não deixou nenhuma
criatura sem armas para se defender, não seria os
homens que viveriam sem armas de defesa. Mesmo os
seres angelicais são citados na Bíblia como lutando entre
12. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[12]
si, entre anjos do bem e anjos do mal. O Estado não pode
tomar dos cidadãos o direito de se armarem para se
defenderem. Quem entra em sua casa para matar, roubar
ou destruir, você pode e deve se defender com as armas
mais eficientes para garantir sua segurança e da sua
família. O Estado não pode colocar um soldado ou policial
na porta da casa de cada cidadão. Qualquer exagero que
um cidadão cometer usando uma arma de fogo,
ultrapassando os limites dos seus direitos e ofendendo os
direitos do próximo, que responda por seus atos com todo
o rigor da lei.
Os búfalos africanos com seus chifres
13. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 13 ]
Deus criou todas as coisas e pelas obras de Deus
entendemos seus pensamentos e quais as regras
universais. Uma das regras universais é o direito de
legítima defesa individual. É ridículo acreditar que a
policia seja onipresente e assim que um meliante estiver
em ação, o cidadão vá mandar uma mensagem telepática
e o policial em um passe de mágica vai aparecer à sua
frente para protege-lo.
Os bandidos devem pensar que toda vez que
tentarem entrar em ação, ele pode encontrar um cidadão
armado e bem preparado para reagir com violência o
matando, fazendo que seus instintos criminosos sejam
coibidos. A arma de fogo é maravilhosa porque ela iguala
o homem de bem e o do mal, iguala o forte e o fraco,
iguala a todos... Desarmando o cidadão, quem prevalece
é o bandido que não tem preocupação alguma em adquirir
uma arma ilegal. Neste ponto o cidadão de bem já se
sente desconfortável tendo que comprar uma arma de
fogo ilegalmente, já o tornando criminoso. Portanto, esta
lei do desarmamento de Estados idiotas como o Brasil,
criminaliza o homem de bem, o constrangendo a ser
criminoso, ao mesmo tempo que favorece a ação dos
criminosos que sabe que os cidadãos estão desarmados.
Quando vejo a civilização moderna brasileira me
sinto no meio de gente idiota, inferiores aos animais. Não
14. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[14]
são inteligentes como os búfalos que andam em manadas
na qual um ataque de leões seria fatal em caso de um
indivíduo sozinho, mas em grupo, quando um leão ataca
um búfalo, os demais se juntam para tentar pisotear e
chifrar os leões e outros predadores. Como todo confronto,
nem sempre os búfalos vencem, mas tem armas que
Deus deu para lutar que são os cascos duros, a pele dura,
os chifres e a coesão do grupo.
A girafa com seus cascos
Quando vejo o resultado nefasto da lei do
desarmamento, fico desconsolado pela imbecialidade
humana, tão inteligentes em fazerem maquinas e
15. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 15 ]
equipamentos, depois a sociedade abre mão destes
equipamentos e deixam que somente os criminosos as
usem. É ridículo uns merdinhas de 13 ou 15 anos tocando
terror em um homem de bem, humilhando, forçando a
ajoelhar-se e depois atirando impiedosamente como
assistimos todos os dias no mundo.
Deus dotou as girafas de algumas armas
especiais para a luta da vida, uma delas é sua altura, uma
vez que conseguem ter uma visão mais ampla nas
savanas africanas, podendo detectar pela visão a
presença de predadores a longa distância. Sua altura
também evita o ataque dos felinos pelas costas, que é um
método muito comum destes predadores. Em geral os
felinos quando dão bote nas girafas, só conseguem
alcançar o quadril ou as coxas, e isto pode ser fatal para
os felinos, porque o coice de uma girafa tem uma potencia
enorme que pode desmontar o esqueleto dos felinos.
Estes dias vi um vídeo em que um leão matou um
filhote de girafa, e quando a mãe viu aquilo, ela perseguiu
tenazmente o leão que tentava se esconder entre arbusto,
mas a mãe furiosa seguiu perseguindo o leão, até que o
acerto com coices com a para dianteira, o leão caiu
desacordado, e ela continuo golpeando e pisoteando o
leão mesmo morto. Um ato comovente de como uma mãe
é capaz de enfrentar o rei das selvas quando este matou
16. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[16]
seu filho. Se ela fosse um rato não teria como reagir
contra o leão. A arma de fogo, iguala todos os humanos.
As pessoas se respeitariam mais, ou por bem, ou por mal.
Defendo não somente o divino direito da legítima
defesa, bem como o direito da vingança imediata, um
criminoso matou seu parente, se você estiver na cena do
crime, ou nas imediações, pode perseguir e matar o
agressor. Sem cometer crime algum. Assim como esta
girafa fez com o leão. Os patéticos cristãos que tem dois
deuses, um bonzinho do Novo Testamento, quase um
socialista e outro tirano e cruel, um nazi-fascista, não
levam em conta que é o mesmo Deus. Na Lei que Deus
deu a Moisés ele instituiu a cidade-refúgio que era
justamente para o assassino se esconde da vingança,
mas ali ele ficaria até o julgamento e se fosse provocado
17. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 17 ]
que ele agrediu injustamente, matando sua vítima, este
seria condenado a morte. Suponho que o delinquente
nem para a cidade-refúgio queria ir, porque seria sair da
panela da vingança pessoal e cair no fogo da vingança
estatal.
Justiça é sinônimo de vingança justa, retribuição a
justa medida.
O hipopótamo com suas mandíbulas
18. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[18]
Andar armado para agredir indiscriminadamente
não é o propósito do direito da legítima defesa, porque se
usar deste direito para agredir os outros, o tal deverá ser
logo eliminado da sociedade. Mas todo tipo de armas
você tem o direito de ter para proteger sua vida, sua
família e sua propriedade.
Ainda que mil pessoas invadam sua propriedade,
você tem o direito de matar a todos com uma
metralhadora. Mas o Brasil tornou os criminosos dos
movimentos sem-terra em entidades legítimas que
saqueiam o bem do próximo. Se voltássemos a ser
humanos na essência da nossa natureza, as invasões
não ocorreria mais do que 3 ou 4 vezes, e quando
aniquilássemos todos os invasores (INCLUINDO
MULHERES, CRIANÇAS E DEFICIENTES), logo não
teria mais um idiota querendo invadir propriedade de
ninguém.
Falando em propriedade, lembro-me de uma cena
de uma hipopótamo com seu bebê no rio em que um
veado entrou na água. Aquilo foi fatal, o veado correu
para uma parte do rio que tinha lama e ele ficou atolado.
A mãe hipopótamo não perdoou a invasão do seu
território e com suas mandíbulas poderosas, esmagou o
veado.
19. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 19 ]
O ser humano tem que respeitar a propriedade
alheia, entrar na casa dos outros sem ser convidado pode
ser motivo justificado para que o invasor seja morto ali.
Um ladrão que entra na casa alheia pode e deve
ser executado ali mesmo pelo dono da casa. Se a policia
o detiver, a justiça deve ser rápida e rigorosa.
Autoridade se impõe por intimidação.
Educação é coisa de socialista. Se educação
resolvesse alguma coisa quem tivesse nível educacional
superior não cometeria crime. Pura balela. Só o medo
constrói. Medo de fazer coisa errada. O nome disso é
freio moral. Quem não tem freio moral deve ser
aterrorizado por leis que estimulem seus freios interiores.
20. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[20]
Mas alguns têm má índole e não vão se conter, para isto
Deus dotou o Estado do poder de executar os criminosos
contumaz.
As serpentes com seus venenos
Todo homem de bem que quiser ter uma arma,
deve ter para se defender. Mas com certeza alguns que
adquirem armas de fogo não possuem o devido controle
moral para usa-la somente em caso de ameaça a vida e
por qualquer desentendimento vai querer aterrorizar com
uma arma em punho. A liberação de armas de fogo não
vai isentar a sociedade de enfrentar dilemas de imbecis
matar seu irmão, vizinho ou desafeto. Mas a lei deve
regular a sociedade e quando alguém extrapola do seu
direito de legitima defesa e passa a agredir os demais
membros da sociedade, ai entra o estado para tirar de
circulação o imbecil. Se alguém mostrou-se
desequilibrado de possuir arma, o estado pode vetar o
mesmo de compra-la. Mecanismos de habilitar pessoas
ao porte de arma deverá peneirar a sociedade e reter em
sua malha aqueles indivíduos que deram amostras de sua
incapacidade de manusear armas e o pior, de sua
incapacidade de lidar com o poder que uma arma de fogo
confere ao seu portador.
21. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 21 ]
Devemos aprender com a natureza, Deus nos
mostra milhões de lições por meio de suas criações.
Vejamos os exemplos das serpentes peçonhentas. Elas
foram dotadas por Deus com uma arma poderosa. Já vi
cavalos, cães e humanos sucumbirem ante o poder
vigoroso do veneno. Toxinas que destroem as células e o
sangue da vítima. Mas até as serpentes foram dotadas
por Deus com o dom da razão e da ponderação. Elas
sabem que não devem usar seu precioso líquido de
qualquer maneira, diante de qualquer presa ou situação.
Elas sabem que se desperdiçar munição, pode ser que na
hora que precise, não tenha. Aquelas pequenas presas
que elas podem deter com pouco veneno, porque iriam
usar muito? Algumas presas podem ser simplesmente
mordidas e engolidas, sem precisar paralisa-las com
veneno. Então as serpentes peçonhentas sabem usar
com ponderação sua “arma de fogo”. Espera-se dos
humanos o mesmo bom senso. Mas os que não têm bom
senso, o Estado deve dar corretivos a proporção da sua
insensatez. Se matou alguém por razão banal, ele deve
ser julgado, condenado e morto. Menos um pateta
insensato pensa assim.
O Estado não pode proibir o cidadão de ter armas
de fogo, nem que isso gere mais mortos por acidentes de
arma de fogo, nem que isso gere desgraças cometidas
22. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[22]
por insensato. O homem tem o direito de errar e pagar
pelos seus erros. O que não pode é errar e ficar impune.
Na civilização moderna morre mais gente por acidente
automobilístico do que com arma de fogo, nem por isso,
devemos pensar na insensatez de proibir ter carro, moto,
ou caminhão para assim acabar com acidentes de trânsito.
Da mesma forma armas de fogo nas mãos dos cidadãos
vão gerar mais acidentes e mortes, mas nem por isso o
homem deve ser privado deste direito.
Com a liberação da arma de fogo, deveremos ter
mais suicídios, e dai? Eu sou contra suicídio, acho que os
suicidas vão para o inferno pelo seu ato de covardia frente
a vida e o seu desprezo ao dom de Deus. Por outro lado,
acho que pacientes terminais podem requerer o direito a
eutanásia, e acho que mesmo sendo condenado por Deus
a prática do suicídio, acho que cada um é dono e senhor
das suas escolhas. Se quiser suicidar-se, que se mate e
depois enfrente as consequências pós-morte.
O Estado deve criar mecanismos evitando que
pessoas com problemas psiquiátricos, com problemas de
droga e álcool, com antecedentes criminais possam ter
acesso a arma com aval do Estado, afinal não queremos
um banho de sangue, só queremos que homens de bem e
de bom juízo possam se defender de ladrões e
assaltantes.
23. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 23 ]
Lembremos das serpentes, que usam o veneno
com bom senso, quem não tem bom senso, o estado lhe
arranca as presas e as glândulas que armazenam
toxinas...
As abelhas com seus ferrões
Use as armas que você tem. Com o arpão, anzol
e redes os homens capturaram peixes, com pedras e
estilingues mataram pássaros, com flechas derrubaram
mamíferos, a medida que os homens evoluíram técnicas
24. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[24]
de combate também usaram para enfrentar as forças da
natureza e de outros grupos humanos. Lógico que
usamos as nossas armas para o bem e para o mal.
Ninguém é inocente em acreditar que liberando os
cidadãos a usarem armas, eles só a usarão para o bem.
Lembro-me de um caso em Cubatão, em 2003 em
que ladrões invadiram um alojamento de trabalhadores e
só um deles estava com revólver, sabendo do poder
destruidor da arma de fogo, este ladrão apenas mostrava
e apontava para os reféns, mas um dos bandidos estava
com um garfo de cozinha, um mero talher e este idiota
ficava dando “garfada” nos reféns. Mesmo os bandidos
sabem que uma vez que puxam o gatilho, o efeito é
devastador.
Deus deu as abelhas ferrões, a espécie apis
melífera, conhecida como abelha europeia ou africana
possui um ferrão na cauda. É uma arma poderosa, já vi
homens e até cavalos morrerem por um ataque maciço de
abelhas. Mas as abelhas sabem que esta arma poderosa
que Deus lhe deu para o combate da vida, deve ser
usada somente em último estagio, porque as abelhas apis
melífera quando ferroa seu oponente, ela deixa o ferrão
enfiado no agressor, ou no animal suspeito de ameaçar
sua colmeia. Como consequência deste ataque, aquela
abelha morre, porque perde um órgão vital.
25. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 25 ]
O homem que anda armado tem que ter
consciência que se ele puxar a arma e atirar, isto pode
decretar sua punição com a pena de morte, caso sua
ação for reputada como criminosa.
Se vai ter uma arma, tenha a consciência de uma
abelha, porque esta arma pode ser a sua desgraça. Já vi
vários amigos meus pegarem suas armas de fogo e se
matarem, ou usarem para matar outro ilegitimamente,
assim uns foram para o cemitério e outros para a cadeia.
Algumas abelhas são precipitadas e confundem
um animal que passa próximo a sua colmeia com um
agressor e o ataca... Por seu ato precipitado, morre. Mas
repito, Deus nos ensina pela natureza, Deus colocou na
natureza de todas as coisas sabedoria para ensinar os
burros humanos... Em 2016 fiz curso de apicultura com o
senhor Gomes, em Praia Grande, famoso apicultor da
baixada santista. Ele nos ensinou coisas maravilhosas
sobre o comportamento das abelhas. A primeira coisa que
uma colmeia faz quando alguém passa os limites de
segurança de uma colmeia é mandar alguns batedores
para apenas voar e chocar-se contra o corpo do
desavisado, é um alerta que se continuar naquela direção,
ele vai ser atacado. Quando o desatento continua em
direção ao enxame, logo vem os primeiros kamikazes que
vão dar a ferroada fatal. Com as suas mortes, estes
26. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[26]
kamikazes liberam feromônio nos ferrões que exalam um
cheiro com substância química, avisando as outras
milhares de abelhas que aquele é o alvo do ataque. Se o
intruso não for bastante ágil, ele logo sofrerá dezenas,
centenas e talvez antes das mil ferroadas, já esteja
desacordado e em coma. As abelhas estão dispostas a
morrerem aos milhares para proteger a rainha, as
princesas e a colmeia.
Os homens devem ter o senso de proteger sua
família e sua sociedade com tal ímpeto, que a sua vida
deve ser relegada para segundo plano. Homens de bem,
ao vê um assaltante roubando uma vitima, deve por sua
vida em risco, sacar sua arma e atirar quantas vezes
27. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 27 ]
achar necessário na cabeça do ladrão, até que não aja
mais vida no intruso que ameaçou a sociedade. Como
recompensa o Estado o condecora como herói e dar-lhe
uma polpuda recompensa financeira. Rapidamente agindo
assim, todas as abelhas em prol da colmeia, nós
descartaríamos no lixo séptico todos os bandidos e
criminosos que promovem o caos.
Estado idiota aquele que quer defender os
cidadãos dos bandidos. O Estado deve incentivar cada
cidadão a ser policial voluntária em defesa da comedia.
28. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[28]
Em vez de cem soldados, nós só precisaríamos de 4 ou 5
em determinada região.
Uma vez que um bandido é decretado inimigo da
sociedade, sua cabeça é posta a prêmio. Homens
sanguinários e corajosos usariam sua selvageria a serviço
da lei e da ordem, eles iriam regularmente a uma
delegacia buscar sua recompensa e levar o produto
cobiçado do Estado: A cabeça de “lampião” e de outros
“cangaceiros”.
A questão da segurança pública é muito mais
simples do que estes idiotas intelectuais socialistas
confabulam. Famílias patriarcais em que o chefe de
família serve como policial, promotor e juiz em sua casa,
já resolveria boa parte dos casos. Ninguém conhece mais
a índole dos parentes do que o velho patriarca. Mas
Satanás, por meio dos modismos intelectuais acabaram
com a figura do patriarca, a demonizaram por meio de
novelas e campanhas midiáticas implacáveis. Agora
querem uma solução para a criminalidade... Querem
mesmo???
As plantas de fumo com suas toxinas
As plantas de fumo selvagem são comumente
atacadas por uma praga e quando isto ocorre, Deus
capacitou as plantas que são também criaturas
29. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 29 ]
inteligentes, além do que a inteligência não se concentra
só no cérebro, mas no organismo como um todo, células
não tem cérebro, mas também são inteligentes, porque
Deus é inteligente e ele dotou quase todas a sua criação
com inteligência, mesmo em formas de vida que
desconhecemos. Pois bem, quando o fumo percebe que
está sendo atacado, o procedimento que ela adota de
autodefesa é liberar substancias conhecidas como toxinas
em alta concentração para suas folhas, até que o
predador não suporta mais e abandona a planta deixando
muito vegetal sem comer. O fumo não tem pernas para
correr, mas tem arma química para se defender. Muito
mais armas têm os homens para se defender de injusta
agressão. Toda forma de autodefesa é legítima, desde
golpes físicos de mobilização ou fatais, como escudos
balísticos, coletes balísticos, carros blindados, câmeras
de monitoramento para antever o ataque. Até granada
pode ser usada, foguetes, metralhadoras, tudo
absolutamente deve ser disponibilizado pelo estado para
que o cidadão tenha o direito de se defender. Imponha
requisitos como aptidão física, intelectual e emocional
com uma forte dose de advertência sobre as
responsabilidades pelo mau uso das armas. O lar é
inviolável, a propriedade particular é inviolável, a vida é
inviolável, qualquer um que ameaçar o próximo, que
arque com os perigos de encontrar um cidadão que está
30. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[30]
disposto a matar e morrer pelo seu direito a sobrevivência.
O Estado é incapaz de garantir segurança aos cidadãos,
a esta altura, no Brasil, nem os policiais conseguem
proteger suas vidas, vai o Estado proteger a vida dos
cidadãos?
Cada criatura Deus deu armas e inteligência para
se defender, não espere que o Estado guarde sua vida.
Melhor o risco de ser preso por um tempo do que a
certeza da morte.
A acácia com sua química contra as girafas
Nada que Deus escreveu na Bíblia que primeiro
ele não tenha escrito na natureza. Poderia citar milhares
de exemplos de como toda a natureza é armada para se
defender. A diferença entre ser a presa ou predador é
tênue, muitas vezes uma dose de vigilância e atenção
pode significa mais um dia de vida. Em todos os reinos
biológicos podemos notar isto. Na botânica, sabemos que
as plantas não podem correr, como no reino animal, mas
Deus não deixa ninguém sem uma 765, ou um três oitão
para repelir a injusta agressão. O “trabuco” da acácia
africana é uma toxina que ela ao perceber que as girafas
estão comendo suas folhas rapidamente libera para as
folhas. Experimentos científicos detectaram que as
31. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 31 ]
acácias além de se defenderem envenenando as folhas,
ela espalha no ar uma substância que avisa as demais
acácias da redondeza que um predador está atacando as
folhas. As demais acácias compreendendo o sinal
químico, também libera toxina nas folhas e as girafas são
obrigadas a partirem dali porque as folhas ficaram
intragáveis.
O miserável que entra no mundo do crime tem
que saber que sua empreitada criminosa deve ser tão
perigosa que ele deve conter seus instintos selvagens por
medo, porque só o medo constrói... Ao pensar em
assaltar um transeunte na rua, o desgraçado deverá
avaliar que a vítima pode por reflexo perceber a
aproximação perigosa e em um reflexo automático pode
sacar uma arma e atirar primeiro e de forma fatal no
criminoso e ele vai morrer sangrando ali no asfalto quente.
O criminoso tem que antes de roubar pensar que ao
32. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[32]
atacar uma velhinha na rua para roubar, três ou quatro
cidadãos de bem que testemunhe o crime podem sacar
suas respectivas pistolas e fazer uma bela abertura em
seus crânios, fazendo vasar a massa de excremento do
seu cérebro.
Se legítima defesa de terceiro redundar em
recompensa financeira de cinco mil reais, por exemplo, o
governo terá milhões de cidadãos patrulhando as ruas. Só
vai pagar por “produtividade”. O cidadão tem que ser
estimulado a perseguir e neutralizar o criminoso, sendo
recompensado por este ato de coragem e bravura. No
atual sistema pró-socialismo criminoso, os cidadãos são
idiotas que só devem sair de fininho e acionar a merda do
telefone 190. Se tentar impedir o crime, usando uma arma
sem documento, vai responder por homicídio doloso. O
Estado e a mídia podre vão cair matando pedindo sua
cabeça.
Para começarmos um novo Brasil, teríamos que
antes de matar os bandidos, teríamos que eliminar com
boa parte da classe dita intelectual e dos formadores de
opinião, estes babacas de jornalistas e especialistas em
porra e caralho, entendeu???? Por isso que não se
consegue estabelecer uma ordem rígida sem uma
ditadura (ditar com dureza). Pau é pau e pedra é pedra. É
ridículo estes pseudo-intelectuais, juristas filho de uma
33. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 33 ]
puta, OAB do demônio que quer vê os bandidos com mil
direitos para poderem pagar os mercenários dos
advogados. Uma legislação cheia de liminares, redução
de pena e a merda toda. O cidadão é um palhaço que
sustenta uma elite de advogados e operadores do direito
que lucram muito com a injustiça. Imagine um país quase
sem crime??? O que faria os promotores, juízes,
defensores públicos e advogados??? Toda a corja do
nosso ordenamento jurídico é direta ou indiretamente
dependente da existência dos criminosos, porque os
bandidos tomam dos cidadãos e os operadores do direito
tomam os despojos dos criminosos. Só se estabelece
justiça executando a maioria dos que se beneficiam do
atual sistema, corrompidos pelos seus interesses
econômicos. O Estado não tem que reeducar criminosos,
tem que proteger os cidadãos. Mentes criminosas tem
que sentir medo, porque o medo é o sentimento sublime
que freia os instintos maus dos homens.
Ao proibir os cidadãos de terem armas, o Estado
esta dizendo aos bandidos: Podem roubar, tenha fé em
Deus que vai dar certo, os trouxas não tem como reagir.
No dia que você for pego, você gasta tudo o que ganhou
com advogados e com toda a trupe de facínoras e abutres
que vivem as custas da podridão da sociedade.
34. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[34]
Policiais corruptos adoram uma sociedade cheia
de crimes e contravenções para poderem extorquir. Outra
classe que também não perdoou. Policial corrupto tem
que ser decapitado a golpe de machado. Quando
executarem os primeiros dez e com as imagens
obrigatoriamente disseminadas na mídia e nas redes
sociais, rapidinho converteremos os corruptos em santos.
Nenhum policial civil vai querem pegar o dinheiro do jogo
do bicho, nenhum policial militar vai fazer vista grossa
para as boca de trafico. Vamos... é fácil por ordem e
progresso... Mas de fato toda a estrutura do poder se
beneficia dos cadáveres. São muitos abutres pelo ar e
hienas por terra que precisam do cadáver dos seus
amigos e parentes e provavelmente do seu cadáver...
35. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 35 ]
Este livro não vai mudar nada, porque a
sociedade toda é de certa forma complacente. Leis
rigorosas e punições rigorosas, vão afetar a vida de todos
e poucos estão dispostos a largar o seu pedaço de carne...
Somos uma sociedade de acácias indefesas...
Esperemos algum guarda-florestal nos socorrer...
O peixe-elétrico com sua voltagem
Armas, armas e armas, Deus é chamado na Bíblia
de SENHOR DOS EXÉRCITOS, ou Javé dos Exércitos,
por que será???
Deus criou uma engenhoca gigante chamada
cadeia alimentar e ele se diverte sim com o toma-lá-da-cá
do universo. Um se alimentando do outro em uma
corrente sem fim. No jogo da vida criado por Deus vence
o que usar as suas habilidades com mais diligência. Deus
não suporta os desatentos e os desinteressados. A Bíblia
diz que quem se mostrar frouxo na hora da luta suas
forças serão poucas. Deus é o Deus dos valentes. O
espermatozoide mais ligeiro foi o que fecundou o óvulo.
Milhões de outros se arrombaram e viveram poucos
minutos.
Deus criou o peixe-elétrico e disse para aquela
espécie: Dê seus pulos meu filho, Se defenda e ataque
36. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[36]
com descargas elétricas que permiti que fizessem parte
de sua estrutura. A humanidade ao longo da sua
existência desenvolveu várias armas e logo que outros
povos adquiriam a nova tecnologia se armavam para ficar
em pé de igualdade com os demais. A Bíblia conta o caso
dos filisteus em certo tempo da história que não permitiam
que Israel tivesse ferreiros para não desenvolverem
armas de guerra e assim ficariam subjugados aos filisteus.
Os Estados que proíbem seus cidadãos de terem armas
de fogo para se defenderem, estão permitindo que os
bandidos e salteadores possam pilhar os cidadãos sem
resistência.
A pessoa deve ter a opção de ter arma de fogo, e
acho sinceramente que muitos não devem ter, por não ter
o perfil emocional e destreza para usa-la. Mas cada um
faça uma autoanálise para vê o que é melhor para você.
Estou de saco cheio de um monte de bosta metidos a
intelectuais ditando as regras para mim e para minha
família.
O peixe-elétrico pode dá uma descarga de até
600 volts e eles graças a Deus não tem um puto de um
órgão regulador dizendo o que e como eles devem usar.
Liberdade, gente, liberdade, fez merda, vai ter que se
lascar e pagar pelo que fez. Lembrei-me de um caso em
Nova York em que um atirador estava na praça atirando a
37. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 37 ]
esmo e a polícia quando chegou efetuou diversos
disparos contra ele, não o atingiu fatalmente, mas por erro,
os policiais mataram com balas perdidas cinco cidadãos.
Isso mostra que nem a polícia com todo o treinamento
tem 100% de aproveitamento, bem provavelmente o
cidadão vai cometer erros, mas é o direito de se armar, os
acidentes e tragédias estão incluídos no pacote da
tecnologia das armas de fogo. Desde que os homens
passaram a produzir energia elétrica e a incorporou em
sua civilização, quantos não morreram acidentalmente
com choques elétricos? Esta no pacote da vida o
imponderável, o trágico, só não esta no pacote da vida a
passividade, aonde o ladrão vem e eu com a cara de
trouxe recebo a instrução do Estado PARA NÃO REAGIR.
Dá licença...
38. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[38]
Há uma lei universal que dita a seguinte regra:
toda ação provoca uma reação.
Fico irado da vida quando vejo policiais idiotas
prendendo camponeses que possuem arma de fogo em
suas propriedades. Lembro-me lá pelos anos de 2004 um
policial ambiental, soldadinho de chumbo trazendo a
delegacia sede de Cubatão um lavrador com facão na
cintura e botas enlameadas, trazendo o pobre homem
porque tinha uma espingarda sem registro, o coitado foi
preso em flagrante pela lei do demônio do Desarmamento
implantada no Brasil.
Policial de merda, vai prender traficante na
biqueira e não lavrador!!! Onde está o bom senso para
discernir que aquela espingarda era para autodefesa e
não para assaltar??? Leis idiotas são para serem
desobedecidas e a justiça é mais importante que a lei.
Deus fez a justiça, a lei quem faz é um bando de
canalhas...
É melhor o risco de ser preso do que a sentença
de morte.
As tartarugas com seus cascos
Sou um eterno fá de Deus, o Senhor dos
exércitos. Foi Deus quem criou o caverão (carro blindado
39. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 39 ]
da polícia do Rio de Janeiro), foi Deus quem criou
escudos, foi Deus quem criou a blindagem. Uma prova
disso são os cascos das tartarugas e jabutis. Os cascos
dos jabutis são duros como pedras e diante de ameaças
eles entram nos cascos, recolhendo a cauda, os membros
e a cabeça. Os predadores não conseguem romper o
casco duro e a tartaruga e o jabuti só saem do casco
depois que a barra fica limpa. Mas seus cascos também
são usados em combates mortais. Um dia vi dois jabutis
brigando para acasalar com uma fêmea. Naquele dia eu
mudei meu conceito sobre os jabutis.
Porque mostraram uma agressividade fora do
comum com o intuito de perpetuar a espécie por meio do
macho geneticamente melhor. Eles brigavam batendo o
casco um contra o outro. Encolhiam a cabeça e batiam
40. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[40]
com uma força terrível. Se você colocasse seu dedo entre
os dois, seu dedo iria parar longe. Em dado momento, um
deles bateu no outro em um ângulo que o jabuti voo
quase um metro de distancia, caindo com as pernas para
cima. Se eu não estivesse presente, aquele derrotado
poderia ser morto. Porque os jabutis tem outra arma dada
por Deus igualmente poderosa, as mandíbulas. Uma
dentada pode facilmente arrancar um dedo. Em uma
destas brigas por acasalamento tive que enterrar um dos
derrotados, porque um mordeu a perna do outro
arrancando-lhe um pedaço. Como não vi, aquela ferida
infeccionou e ele morreu. Quando o achei estava morto e
faltando um pedaço da perda com as marcas das
mandíbulas de outro jabuti.
Deus nunca disse que a vida seria fácil. Levante o
rabo deste sofá e seja homem!!! Largue desta conversa
de frouxo e deprimido, em toda a Bíblia a palavra que
mais se repete é: TENHA BOM ÂNIMO.
Já tive muitos amigos que mataram bandidos em
confrontos e eu sempre fiz questão de parabeniza-los e
até beijar suas pistolas taurus .40. Dane-se o ladrão...
Jesus derramou seu sangue por mim, sempre fui
fã dos mártires cristãos da história que corajosamente
enfrentaram a morte por perseguição do Estado. Ainda
41. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 41 ]
hoje o Estado continua matando os cristãos, suprimindo
toda forma de autodefesa, e o resto deixa que os
criminosos executem os homens de bem...
Os gnus no seriguetti
Este animais parecidos com cavalos, mas de
menor porte, foi provido por Deus com uma arma
poderosa: a coalisão do bando. Muitas espécies são
fortes porque andam em bando, de maneira que o inimigo
fica intimidado pela força da coalisão. O maior exemplo do
poder desta arma que Deus deu aos gnus, está no
momento crítico que os gnus têm que atravessar os rios
infestados de crocodilos. Os gnus vão chegando na beira
do rio e a manada vai se aproximando e a pressão do
grupo atrás vai empurrando o primeiro pelotão para dentro
do rio. Quando os primeiros gnus não tem mais como
resistir a pressão que vem de trás, eles se atiram no rio
infestado de crocodilos famintos. Acontece que na
natureza nada é burro, nada é aleatório. A única coisa
com lampejos de burrice é a humanidade, cujos
“intelectuais” estudam a vida inteira e conclui que é o
melhor o cidadão de bem ficar desarmado para enfrentar
os criminosos... Os gnus são inteligentes e avançam em
bandos de centenas de milhares de uma só vez. Os
crocodilos que também são inteligentes, acham melhor
saírem da frente, porque por mais que sejam fortes,
42. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[42]
milhares de cascos saltando sobre seus corpos, iriam
desmancha-los. Então os gnus atravessam em relativa
segurança. Mesmo assim os mais fracos e débeis da
manada acabam sendo capturados pelos crocodilos.
Alguns gnus desgarram da manada e os crocodilos que
fazem um corredor polonês nas águas aguardam a
passagem de algum gnu pela lateral da manada que
possa ser puxado para fora do bloco vivo de gnus.
Imagine agora se todos os vizinhos pudessem
fazer coalisão de autodefesa em que se alguém vê um
sendo assaltado ou vitima de crime na rua, pudesse
interferir e neutralizar o criminoso. Imagine uma
sociedade onde os cidadãos de bem fossem treinados
43. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 43 ]
para usar armas de fogo e que um ladrão flagrado
roubando pudesse ser abatido pelos demais transeuntes.
A chamada legítima defesa de terceiros... Em outro livro
tratarei do absurdo do sistema penitenciário. Se o crime é
leve, uma bela surra pode resolver o problema da
contenção moral do mal no indivíduo, que vai pensar bem
antes de cometer um crime leve. Outros crimes podem
ser punidos com punição pecuniária, e finalmente a mais
perfeita das punições: A morte. Com a morte não há mais
possibilidade de reincidência...
Quem tem o direito de punir os cidadãos é o
Estado, mas em um crime em andamento, não dá para
esperar o juiz vir analisar o caso e decretar a pena de
44. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[44]
morte do criminoso. Nestes casos, o bandido tem que ser
abatido ali mesmo por qualquer um do povo, e depois o
juiz analisará o caso para vê se de fato era um caso de
legítima defesa ou estrito cumprimento do dever legal. O
Estado deve dá a cada cidadão, após o devido
treinamento o poder de polícia, de sacar uma arma e
atirar no bandido, se necessário. Imagine milhões de
“cascos” avançando sobre os crocodilos da sociedade???
Não é possível que a espécie humana com tanto
estudo, acumulando conhecimento de geração após
geração, por meio de livros e arquivos de computador não
consegue se articular para viver mais seguro que os
gnus... Como pode um povo como os brasileiros tolerar 60
mil assassinatos por ano, sendo a maioria deles de
vítimas de latrocínio e quase nada de mortes provocada
por legítima defesa ou estrito cumprimento do dever
legal?
Formigas e os seus soldados
Ordem e progresso são como as formigas se
comportam em um formigueiro. O que diz a bandeira do
Brasil é somente uma fábula. As formigas trabalham para
um bem comum. A constituição brasileira prioriza os
DIREITOS INDIVIDUAIS. Quero que se lasquem os
direitos individuais. Se as formigas agissem assim há
45. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 45 ]
muito já teriam sido extintas. Em 2016 escrevi um livro
que considero uma das minhas obras-primas: FORMIGAS,
MARAVILHAS DE DEUS. São coletâneas de informações
biológicas sobre a escandalosa organização social das
formigas. Uma rede de informação mais eficaz que a
internet, é assim que as formigas se comunicam pelos
códigos de sinais químicos de feromônio. Com
informações precisas e universais entre todos do
formigueiro, e uma disciplina de dar inveja aos exércitos
de Hitler e das Falanges de Alexandre Magno, o
Macedônio, as formigas trabalham em coesão. São
cidadãos especialistas em cuidar de limpeza, cuidar das
crianças, batedores soldados, carregadores, cortadores,
mordomos da realeza, etc. O formigueiro é um organismo
vivo, é a mais perfeita democracia. Quando dois grupos
se dividem em uma questão, tipo, que trilha seguir, o que
a maioria decidir, a outra parte acata a decisão da maioria
expressa pela quantidade de votos (feromônios liberados).
Criaturas tão pequenas só conseguem ser poderosas
porque são capazes de ter coesão. Deus dotou as
formigas com armas assustadoras: Coesão, mandíbulas,
exoesqueleto fortíssimo e toxinas. Os cientistas acreditam
que a única espécie que rivaliza com os homens pelo
domínio do planeta são as formigas.
46. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[46]
Elas estão em todas as casas, espionando os
humanos e vendo o que podem carregar deles, nem que
seja um grão de açúcar. As poderosas formigas enterram
mais de 80% dos cadáveres das criaturas da terra. É
impressionante como tanta inteligência pode caber em
uma cabeça tão pequena. Deus dotou as formigas com
uma espantosa força de vontade. Preguiçosos não
existem em sua sociedade. Quando os machos
demonstram este comportamento, não raros eles são
expulsos em época de vacas magras, ainda que tolerados
devido o favor genético que eles prestam a sociedade das
formigas. Costumo dizer que a preguiça é a mãe de todos
os crimes. O preguiçoso não tem coragem de trabalhar,
logo ele procura ganhar a vida furtando, ou engando, ou
com grave ameaça. Extirpemos os preguiçosos de nossa
sociedade e já poderemos começar a avistar a sociedade
das formigas como um padrão a seguir. Na Bíblia, e nos
contos infantis elas são lembradas pela sua força de
trabalho, resignação. Não foi a toa que escrevi um livro
para louvar a Deus por ter feito as formigas. A Bíblia é um
livro horroroso, do ponto de vista como ela expõe as
vísceras da alma humana. Um irmão matando outro por
inveja como Caim. Povos idólatras, exércitos carniceiros,
monarcas que abusam dos súditos, traidores vendendo
seu mestre. Povo votando pela crucificação do seu
salvador, religiosos corruptos, adúlteros e adúlteras, falta
47. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 47 ]
de amor, filhas abusando sexualmente do pai. Mulher
incentivando o suicídio do marido agonizante, ingratidão
inúmeras de escravos libertos do Egito, meu Deus que
sociedade é essa???
As formigas são membros da sociedade mais
perfeita da terra. Humanidade tem muito o que aprender
com as formigas e não acredito que chegará a ser como
48. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[48]
elas, porque o homem é mau caráter por natureza. Em
2016 escrevi um livro intitulado: FORMIGAS,
MARAVILHAS DE DEUS. Ali você pode aprender um
pouco como se comportam as formigas em sociedade.
Vagabundo e preguiçoso não se cria em formigueiro. OS
soldados escoltam os trabalhadores durante o trabalho no
campo e tanto nos formigueiros como nas colmeias de
abelhas guardiões vigiam a entrada do ninho, não entra
preguiçoso nem inimigo. Uma abelha que tenta entrar
sem néctar, é segura pelos guardas e jogada do lado de
fora, só volta com alimento. Malandro que passou o dia
todo passeando e depois quer comer mel, vai se lascar...
As formigas-soldados são uns caras bem grandão
para intimidar os agressores externos e eventualmente
alguma formiga infame. Alias, muito raro, porque por
gerações eles eliminaram os geneticamente inferiores,
preservando o padrão genético dos seus membros. Hoje
colocam mulheres como policiais, kkkkkk. Umas meninas
loirinhas e bundudas.... Querem intimidar os bandidos ou
deixa-los excitados????
Policia para patrulhar deve ser nos melhores
padrões das formigas. Caras feios, mutantes grandões,
com dedos grossos como os braços dos homens comuns.
Policial deve intimidar por aparência e depois por sua
arma, conhecimento, blá, blá, blá, blá...
49. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 49 ]
Os imbecis da mídia e ditos intelectuais ainda
reclamam que a policia mata muito... Que policias matam
em intervenção... Mas a polícia é o braço forte do Estado,
os policiais matam muito pouco em proporção ao número
de bandidos. Um bandido que atira em um policial, não
precisa nem matar, apenas atirar. O mesmo deve ser de
todo jeito contido e evitar que seja capturado morto. Deve
servir de exemplo aos demais, deve ser torturado
publicamente por longo tempo até que morra lentamente,
no melhor estilo do inferno. Ele tem que sofrer tanto antes
de morrer que deve desejar morrer e ir para o inferno.
Não esqueçamos que a tortura também é divina. Para
alguns a morte é uma demonstração de piedade. Se Deus
fosse só bonzinho, com a morte o pecador estaria livre de
punição. Mas a Bíblia é muito clara sobre o sofrimento
eterno. Então quem atira em um policial, não pode ser
condenado a morte, mas ao tormento. Sim seu trouxa... A
punição por tortura é divina, não há exemplos na natureza.
Só Deus tortura seus oponentes. Este sofrimento deve ser
aplicado aos que atiram contra um agente do Estado
quando em exercício de sua função. Todo dia uma surra
em praça pública. Sempre sou a favor da pedagogia do
medo, porque só o medo constrói, quando o amor e a
educação não dá jeito. Filhos com má índole e alunos
indisciplinados devem ser obrigados a assistirem
regularmente as torturas para “traumatiza-los.” (Se Deus
50. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[50]
não escreveu na Bíblia e nem na natureza, então este não
é um padrão que devemos instituir. Este parágrafo
apenas expressa um sentimento de vingança que
extrapola).
Mas não vamos sair do nosso tema, que é o
direito do cidadão de se defender de injusta agressão,
apenas quero dizer que isto não pode ocorrer sem pais
fortes, professores com autoridade, policiais
respeitabilíssimos por ser o braço forte do Estado. A
Pátria é a força máxima e o poder máximo que deve reger
a vida em sociedade. A este ente jurídico Deus deu o
poder de legislar, executar e julgar os homens que vivem
em sociedade.
O que não pode são governos demagogos com
os cães dos brasileiros que desde 1988 diz em sua
Constituição que SEGURANÇA É UM DEVER DO
ESTADO, e de forma paternalista e demagógica,
desarmam os cidadãos, acreditando que uma polícia sem
autoridade vai conter o crime.
Policial distribuindo flores é ridículo, coisa de
espécie a beira da extinção... Lembro-me de uma
reportagem na TV Bandeirantes na Copa do mundo de
1994 nos Estados Unidos, em que um babaca da Band
disse que os policiais americanos são os mais truculentos
51. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 51 ]
do mundo. Porque colocavam uma fita marcando local
que não poderiam os torcedores passar dali, quando
alguém forçava a fita, tomava um solavanco tão estúpido
que rapidinho a massa de torcedores ficava intimidada.
Repita comigo: SÓ O MEDO CONSTROÍ...
O cachalote com sua cabeça
Deus dotou o cachalote com uma arma poderosa:
Sua cabeça. A lenda de Moby Dick foi baseada em um
caso verídico de legítima defesa. O animal não deixou
barato e afundou baleeiro que queria fisgá-lo.
1. O baleeiro Essex deixou o porto de Nantucket,
na costa de Massachusetts (EUA), em 1819, para uma
52. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[52]
expedição de caça no Pacífico Sul. Com 27 metros de
comprimento e 238 toneladas, era liderado pelo capitão
George Pollard Jr., de 28 anos, e levava a bordo outros
20 marujos.
2. Em novembro de 1820, um ano após a partida,
os marinheiros avistaram um grupo de baleias e já foram
lançando seus arpões. Entre elas, estava um enorme
cachalote de, estima-se, 26 metros e 80 toneladas. Com a
cabeça cheia de cicatrizes, ele parecia não temer os
caçadores.
3. E não temia mesmo. Subitamente, o cetáceo
vingador, que estava a 100 metros, sacudiu a cauda e
nadou na direção do Essex, atingindo-o brutalmente na
lateral. O barco balançou como se tivesse batido numa
rocha, derrubando todos no chão.
4. Após o primeiro choque, o cachalote enfurecido
se distanciou uns 600 metros e mirou a embarcação de
novo, espancando a água com a cauda. O animal então
partiu como um míssil na direção do barco e deu o baque
fatal. O Essex rachou e começou a afundar. A baleia
desvencilhou-se das tábuas estraçalhadas e nadou para
longe, sem nunca mais ser vista.
Não sejamos insensatos bobinhos... Jesus
mandou seus discípulos venderem a capa que servia de
53. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 53 ]
cama a noite para adquirirem uma espada que era a arma
mais eficaz daqueles dias... Se fosse hoje Jesus mandaria
os apóstolos comprarem um fuzil AR15 para se
defenderem.
Os bandos de chimpanzé com seus músculos
Os chimpanzés são os primatas mais próximo dos
homens em termos de escala criacionista (não evolutiva).
Consequentemente Deus os fez parecidos conosco em
termos de organização social. Família patriarcal, macho-
alfa, hierarquia etc. Quando um bando invade o território
de outro, os mesmos dão gritos de advertências, em
seguida esmurram o peito dizendo que são valentes e
estão dispostos a defenderem seu patrimônio nem que
tenha que usar de força. Daí por diante a reação é feroz,
os chimpanzés sabem jogar objetos como pedra e pau, se
precisar dar paulada no inimigo, mas sua arma biológica
está na força. Os chimpanzés foram criados por Deus
com uma força que muitas vezes chega a dez vezes mais
de um humano. Quando profundamente furioso, eles
chegam a atacar o inimigo e arranca-lhe até os membros...
Pode ser que os invasores vençam a guerra, mas o direito
de se defender e de lutar até a morte é garantido pelo
Criador. Os macacos conhecem a lei universal de Deus,
mas como diz o filósofo Olavo de Carvalho, vivemos em
uma geração de imbecis, que nem mesmo os
54. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[54]
conhecimentos intuitivos e naturais conseguimos
processar. Sociedades que proíbem a legitima defesa dos
seus cidadãos com as armas à disposição são dignas de
extermínio pelos próprios elementos pervertidos destas
sociedades. É o que acontece com o Brasil.
Tomate reage a injusta agressão dos insetos
Por todo lado vejo evidências de um Criador de
mente brilhante. Um exemplo é como ele equipou o
tomate com capacidade de se defender. Quando um
inseto morde a planta do tomate, ela com inteligência
dada por Deus começa a produzir uma proteína que
bloqueia a digestão do inseto. Se ele continuar atacando
aquele pé de tomate, ele vai morrer. Deus quer equilíbrio
entre todos os seres. A regra é come um pedaço, mas
deixe vivo. Beba o leite da vaca, mas não mate-a seu
estúpido!!!! Todas as criaturas estão perfeitamente
funcionando. Não podemos atribuir tanta perfeição ao
acaso. Há uma mente genial que pensou em tudo e
depois executou seus planos. Deus.
2 - A FISIOLOGIA HUMANA
Deus fez os humanos como cabeça da natureza e
por isso os criou com corpos e mentes para serem
capazes de subjugar seus oponentes, mesmo que os
55. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 55 ]
oponentes sejam outros humanos. O corpo humano tem
características que apontam que Deus os fez para lutar,
se necessário. O intuito é a luta pela sobrevivência.
Nenhum ser vivo foi criado para se render, se entregar,
deixar-se ser subjugado. Nada e ninguém deve aceitar ser
roubado e lapidado sem reagir, se puder reaja, revide e
mate o agressor. Deus lhe dá o direito de lutar pelo que é
mais sagrado: A sua vida!!!!
O SOCO
O soco é um golpe dado com a mão fechada,
afastando o braço para trás e logo em seguida
arremessando o braço com toda força para frente, com a
mão fechada, os ossos dos 4 dedos devem impactar no
oponente. Um soco na altura do estomago, dos rins ou no
queixo pode levar a nocaute. Um soco na boca, nariz ou
supercilio pode provocar sangramento. Um soco na nuca
pode até quebrar o pescoço. Deus fez nossas mãos com
a possibilidade de causar lesão grave ou moderada em
um oponente. O soco não se usa para educar, mas é um
recurso divino de autodefesa. Deus não fez as mãos com
esta anatomia em vão, uma das funções é de nos
defender com um golpe de mão fechada.
Qualquer criança consegue compreender que a
mão é a principal parte da anatomia envolvida num soco.
56. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[56]
Porém, na biomecânica do movimento, o soco nasce nos
pés. O lutador, seja o de MMA (Artes Marciais Mistas),
boxe ou de outra arte que aplique socos, normalmente
posiciona-se numa base, com seus joelhos levemente
flexionados. Os pés afastam-se para criar equilíbrio. Os
braços ficam flexionados, com as mãos à frente do rosto.
Os cotovelos ficam próximos ao tronco e os punhos,
estendidos. Essa posição é chamada de guarda nas lutas
que contemplam socos.
A partir da guarda sai a explosão muscular que
dispara um soco. Para manter o equilíbrio, os pés nunca
devem perder o contato total com o solo – o
deslocamento é feito deslizando-os. Como o peso do
57. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 57 ]
corpo fica concentrado sobre a perna dianteira (quando o
lutador está em base de ataque), é o pé traseiro que inicia
o movimento do soco. É quando o lutador imprime um
impulso visando levar seu corpo à frente. Por esse motivo,
é tão importante o trabalho de fortalecimento muscular
nas pernas, mesmo no boxe, que não permite chutes. Os
músculos extensores do quadril (glúteo máximo e
posterior da coxa) e do joelho (quadríceps femoral), além
dos flexores da articulação do tornozelo (tríceps sural) são
responsáveis pelo equilíbrio durante a aplicação de um
soco. O impulso iniciado no pé traseiro é transferido para
a linha de cintura do lutador. Ao desferir um soco, o atleta
precisa girar rapidamente o quadril a fim de aumentar o
impulso que veio dos membros inferiores. Esse
movimento é acompanhado pelo tronco (que, por causa
da concentração de peso sobre a perna dianteira, estará
levemente inclinado para frente) e ombros, utilizando
assim as musculaturas abdominais, das costas e dos
deltoides, transferindo toda a potência gerada ao braço
que aplicará o golpe, gerando a aceleração do punho. A
força do soco resultará desta potência muscular gerada e
a extensão do braço (lutadores com maior envergadura
conseguem aplicar maior força em seus socos). Para
manter o equilíbrio e aumentar a potência do golpe, todo
esse impulso deve ser seguido de um curto passo em
direção ao alvo. Por causa dessa mecânica, existem
58. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[58]
diversos fatores que aumentam a potência de um soco
além do tradicional exercício com pesos para os músculos
dos braços. Não adianta ter bíceps avantajados se o
lutador não souber dividir o peso do corpo
adequadamente sobre as pernas, não aplicar impulso
com a perna traseira, não rotacionar cintura, tronco e
ombros. Mais importante do que ser forte (musculatura
anabolizada) é ter a técnica correta e ser rápido. Como
dizem os mestres, “primeiro aprenda a socar certo; depois,
a socar rápido; finalmente soque forte”. (1)
O CHUTE
59. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 59 ]
Deus fez o corpo humano com características
peculiares. Somos bípedes, isto é, caminhamos sobre
dois membros. Veja que as pernas são mais longas e
musculosas que os braços. As pernas tem a incumbência
na engenharia divina de manter o corpo em pé, de nos
possibilitar caminhar, fazer manobras rápidas, as pernas
nos permite tomar impulso e saltar obstáculos. As pernas
foram feitas principalmente para caminhar, o homem não
foi feito para correr, mas para caminhar. Correr prejudica
a saúde. Os que defendem o hábito de correr estão
prejudicando a saúde. Correr causa impacto nas
articulações desde o alto do fêmur, joelhos, tornozelos e
pés. Mas Deus em sua sabedoria nos possibilitou correr,
todavia é uma estratégia que deve ser usada somente em
situação de estresse e emergência. A função das pernas
é 99% para caminhar, foi nisto que Deus pensou, mas
necessidades podem nos fazer correr ocasionalmente. No
plano divino ainda a perna foi criada com outra habilidade:
dar chutes. Chutar é um ato de legítima defesa que pode
derrubar e até matar um oponente. Deus não deu esta
habilidade para os homens usarem gratuitamente contra o
próximo, em competições esportivas, mas para em caso
de necessidade se defenderem de uma injusta agressão.
Conheci um caso em que um homem enciumado
sem razão desferiu um tapa no rosto de outro e em
60. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[60]
seguida pegou uma faca na cintura para mata-lo, o
ofendido que estava sentado se levantou e em um golpe
rápido deu um chute no braço do agressor que a faca
caiu-lhe da mão. O agredido após desarmar o agressor
com aquele chute “santo” deu diversos socos no agressor
até ele ficar nocauteado no chão, com alguns dentes fora
da boca. Em seguida chamou a policia e a ambulância.
Com a chegada dos policiais mostrou a faca que havia
tomado do agressor. Caracterizando legítima defesa e
tudo ficou certo.
A CABEÇADA
Ao longo dos conflitos humanos que terminaram
em briga, os golpes com cabeçadas sempre foram um
recurso utilizado. Aos que fazem curso de autodefesa,
esta parte do corpo também pode ser utilizada para
nocautear o inimigo. Deus nos deu a cabeça com uma
estrutura dura para proteger o cérebro em caso de
pancada. Mas ela também pode ser usada
ocasionalmente para atingir um oponente. E 2015
aproximadamente vi em um vídeo, um homem
covardemente dá uma cabeçada em uma mulher que a
fez cair no solo desmaiada e como sequela ela teve lesão
cerebral pela queda. Cada um responda pelos seus atos...
Mas convenhamos nosso corpo já é uma arma.
61. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 61 ]
A JOELHADA
As partes duras do corpo são armas biológicas
que Deus nos deu para em uma eventualidade nos
defendermos. A força de uma joelhada é muitas vezes
mais potente que um golpe com os braços.
O TAPA
Bater com a palma da mão aberta não é letal,
geralmente é a forma predileta dos pais darem corretivos
nos filhos. Doí, arde a pele, mas de pouco potencial de
lesão. O tapa é a mão que educa com rispidez, porque
algumas vezes isto é necessário.
A ESGANADURA PELAS MÃOS
62. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[62]
A esganadura é a forma de asfixia pela constrição
do pescoço com as mãos. Ao longo da história da
humanidade este golpe foi utilizado como crime diversas
vezes praticado por adultos contra crianças e de homens
contra mulheres. Em legítima defesa é raramente utilizado,
mas uma vez que a vítima seja mais forte e maior,
podendo se aproveitar de um vacilo do criminoso, pode
desferir um golpe rápido, logo que desarme o bandido.
Dependendo do tempo da esganadura, o esganado
desmaia, ou morre por asfixia, sem respirar.
A ESGANADURA PELO ANTEBRAÇO
Golpe chamado de mata-leão.
Esta variação tem as mãos agarradas para apoiar a
asfixia, permitindo maior pressão aplicada ao pescoço,
mas perdendo um pouco do controle da cabeça. Isso
altera um pouco o enforcamento, sendo mais aplicado
como um repressor de ar ou um enforcamento que
restringe tanto o sangue como o oxigênio, que resulta
num enforcamento mais lento e doloroso. Dessa forma,
essa variante do golpe é mais usada nos níveis
avançados do judô.
O COICE
63. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 63 ]
O coice é um golpe característico dos
quadrúpedes. Se posicionar atrás de equino, bovino pode
ser mais perigoso que enfrentar seus chifres. Mas os
humanos também dão chutes de frente e coices para trás
que podem ferir gravemente. Quando vemos homens
lutando vemos a potência ofensiva do corpo humano. O
corpo é uma arma em si.
UNHADA
Golpes com unhadas são característicos das
mulheres, pois elas em geral trazem as unhas maiores do
que as dos homens. Unhas cravadas na carne, imobilizam
parcialmente o oponente. Toda legítima defesa deve ser
calculada para que se tenha sucesso. Todavia muitas
mulheres quando sofrem ataque sexual tem como impulso
natural enfiar as unhas no agressor, mesmo que sua
chance de escapar não seja 100%, muitas vezes o
criminoso recua. Ao longo da história da pericia médica
legal, muitos crimes foram desvendados porque as
mulheres conseguiram ferir com unhadas o seu agressor
antes de morrer, restando em suas unhas material
genético do salafrário e ele também portará feridas
específicas de ataque de legítima defesa, perpetrado pela
mulher abusada sexualmente.
64. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[64]
DENTADA
Algumas pessoas quando muito nervosas ou
quase dominadas por instinto passa a desferir mordidas
no oponente, principalmente quando os braços e pernas
estão imobilizados. Golpe feroz que pode até amputar
partes do adversário. Os felinos são campeões em
ataques com a boca.
PISOTEAR
Algumas pessoas quando em luta corporal e
conseguem derrubar o oponente, tende a dar golpes com
65. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 65 ]
os pés. Alguns saltam para cima e enfincam os pés com
toda força para pisotear o adversário. Usa-se o peso do
corpo, mais o impulso para o alto para aumentar ainda
mais o peso sobre o corpo do adversário podendo
esmaga-lo e quebrar ossos.
3 – A TEOLOGIA DA AUTODEFESA
Eu me converti na Igreja Pentecostal Deus é
Amor aos 15 anos. Dou graças a Deus por ter conhecido
Jesus ali, mas o líder máximo da Deus é Amor na época
era David Miranda, cujo conhecimento bíblico era
esquelético. Em seu misticismo transloucado tinha uma
teologia das mais pobres da história do cristianismo.
Focado em um pietismo sem instrução bíblica, ele
pregava contra o cristão usar arma, e caso um cristão
portasse arma, ainda que legal, era afastado na
comunhão. Não podendo nem mesmo exercer profissão
que use arma de fogo. Devemos ter compaixão com os
fracos na fé e de mentes fracas, que em tudo vê pecado e
isto ou aquilo não pode. Devemos ser respeitosos, pois
são pessoas de baixíssimo nível intelectual, guiados por
semiletrados. Deus tenha misericórdia deles por suas
deficiências.
66. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[66]
As próximas páginas contêm o texto na íntegra de
Larry Pratt que é diretor executivo da Gun Owners of
America (com 150.000 membros), foi eleito Oficial na
legislatura estadual da Virgínia, e é presbítero na Igreja
Presbiteriana na América, na dissertação a seguir, Larry
faz um apanhado de exemplos bíblicos de porte de arma
e que Deus nunca e em nenhuma passagem da Bíblia
proibiu os seus servos de se armarem com o que melhor
tivesse na civilização para proteger a sua vida, do seu
povo e a sua propriedade. O grande legislador Moises
especificou regras e caso de legítima defesa que
resultasse morte. Davi foi homem guerreiro de Deus,
Abraão lutou para libertar Ló. Jesus recomendou seus
discípulos a se desfazer de gêneros de primeira
necessidade como a capa que servia de cama, para que
pudesse adquirir algo mais importante: Uma arma letal.
O que parece estar subentendido no argumento
para o controle de armas é que a disponibilidade de
armas causa o crime. Por extensão, a disponibilidade de
qualquer coisa que possa ser usada como arma deve ser
vista como uma causa de crime. O que a Bíblia diz sobre
esse ponto de vista?
É melhor que comecemos do início, ou pelo
menos muito perto dele – em Gênesis 4. Neste capítulo,
lemos sobre o primeiro assassinato. Caim ofereceu um
67. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 67 ]
sacrifício inaceitável e estava perturbado por Deus insistir
que ele fizesse a coisa certa. Em outras palavras, Caim
estava irritado por não poder fazer a sua própria vontade.
Caim estava mais engajado em matar seu irmão
do que em andar corretamente com Deus. Não havia
armas disponíveis, embora provavelmente houvessem
facas. Mas, se foi uma faca ou uma pedra, a Bíblia não
diz. O caso é que, o mal no coração de Caim foi a causa
do assassinato, não a disponibilidade de armas mortais.
A resposta de Deus não foi banir as pedras ou as
facas, ou o quer que fosse, mas, banir o assassino. Mais
tarde (ver Gen. 9:5-6) Deus instituiu a pena capital, mas
não disse sequer uma palavra sobre proibir armas.
Cristo Ensinou o Pacifismo?
Muitas pessoas, inclusive Cristãos, assumem que
Cristo ensinou o pacifismo. Eles citam em seu favor
Mateus 5:38-39. Nesse verso Cristo disse: “Vocês
ouviram o que foi dito, ‘Olho por olho e dente por dente.'
Porém, eu vos digo, não resistais ao perverso; mas a
qualquer que te ferir a face direita, dá também a outra.”
68. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[68]
O Sermão do Monte, onde essa passagem se
encontra, trata da correta conduta pessoal. Em nossa
passagem, Cristo está esclarecendo uma confusão que
as pessoas faziam em pensar que a conduta apropriada
para o governo civil – isto é, fazer vingança – era também
apropriada para um indivíduo.
Até mesmo as palavras que Cristo escolheu
indicam que Ele estava aludindo à uma confusão, ou a
uma distorção, que era corriqueira. Diversas vezes no
restante do Sermão do Monte, Cristo usou: “vocês
ouviram dizer isto”, uma figura de discurso para expor o
engano e a falsidade ensinada pelos líderes religiosos da
época.
69. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 69 ]
Contraste isto ao uso que Cristo faz da frase “está
escrito” quando Ele apelava para a autoridade das
Escrituras (por exemplo, ver Mateus 4 onde em três
ocasiões durante sua tentação pelo Diabo, Cristo
respondeu a cada uma das mentiras de Satanás pela
Escritura com as palavras: “está escrito”).
Para perceber melhor o fato de que Cristo estava
corrigindo os líderes religiosos sobre seu ensino do “olho
por olho” aplicado à vingança pessoal, considere que no
mesmo sermão, Cristo condena veementemente o falso
ensino: “Qualquer que quebrar algum destes
mandamentos, por menor que seja, e assim ensinar aos
homens, será considerado mínimo no reino dos céus...”
(Mt. 5:19). Fica claro, então, que Cristo não estava
ensinando nada sobre a auto-defesa diferente daquilo que
é ensinado em outras partes da Bíblia. Caso contrário, Ele
estaria se contradizendo, pois estaria agora ensinando os
homens a quebrar um dos mandamentos.
A referência “olho por olho” foi extraída de Êxodo
21:24-25, que trata de como o magistrado deve agir em
relação ao crime. A saber, a punição acompanha o crime.
Os líderes religiosos do tempo de Cristo haviam distorcido
a passagem que se aplicava ao governo e, de forma
errada, a haviam aplicado como um princípio de vingança
pessoal.
70. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[70]
A Bíblia claramente distingue entre os deveres do
magistrado civil (o governo civil) e os deveres de um
indivíduo. Ou seja, Deus delegou ao magistrado civil a
administração da justiça. Os indivíduos têm a
responsabilidade de proteger suas vidas dos agressores.
Cristo se referiu a esta distinção na passagem de Mateus
5. Vamos agora examinar alguns detalhes do que as
Escrituras dizem sobre as normas para os indivíduos e o
governo civil.
Tanto o Antigo quanto o Novo Testamento
ensinam a auto-defesa pessoal, mesmo que isto implique
em tomar a vida do agressor, em determinadas
circunstâncias.
71. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 71 ]
A autodefesa no Antigo Testamento
Êxodo 22:2-3 nos diz: “Se um ladrão estiver
roubando, e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será
culpado de seu sangue. Se o sol houver raiado sobre ele,
haverá culpa por seu sangue. Ele fará restituição total; se
não tiver condições, então, será vendido por seu furto.”
Uma conclusão que podemos extrair daqui é que
uma ameaça à nossa vida deve ser reprimida com força
letal. Depois que “o sol houver raiado” parece referir-se a
um julgamento diferente daquele permitido à noite. À noite
é mais difícil discernir se o intruso é um ladrão ou um
assassino. Além disso, a noite torna mais difícil a tarefa
de defender-se e, ao mesmo tempo, evitar matar o ladrão.
Durante o dia, seria melhor livrar-se do perigo, caso
contrário, a defesa torna-se vingança, e esta é
prerrogativa do magistrado.
Em Provérbios 25:26, nós lemos: “O homem justo
que cede ao perverso é como uma fonte que foi turvada e
poluída.” Certamente, cederíamos ao perverso se
escolhêssemos estar desarmados e incapazes de resistir
ao assaltante que pudesse ameaçar nossa vida. Em
outras palavras, não temos o direito de abrir mão de
nossa vida -- que é presente de Deus -- para o perverso.
72. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[72]
É um erro grave igualar a sociedade civilizada àqueles
que se ocupam em assolá-la com maldade, ao invés de
serem pessoas decentes.
Confiando em Deus
Outra pergunta que os Cristãos fazem é, “Ter uma
arma não significa certa desconfiança sobre se Deus irá
cuidar de nós?”
Realmente, Deus irá cuidar de nós. Ele nos disse
também que se nós O amássemos, guardaríamos os
Seus mandamentos (Jo. 14:15).
Os que confiam que Deus trabalha para que eles
vivam, sabem que 1 Timóteo 5:8 nos diz: “Mas se alguém
não provê para si próprio, e especialmente para os de sua
73. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 73 ]
casa, abandonou a fé e é pior do que um incrédulo.” Não
trabalhar, e ainda esperar comer porque está “confiando
em Deus” seria simplesmente estar tentando a Deus.
O rei Davi escreveu no Salmo 46:1 que “Deus é
nosso refúgio e fortaleza, um grande socorro presente na
angústia.” Isto não conflita com a oração ao Deus, “Que
treina minhas mãos para a guerra e meus dedos para a
batalha.” (Sl. 144:1).
A doutrina da Escritura é que nós nos preparamos
e trabalhamos, mas deixamos o resultado com Deus.
Aqueles que confiam em Deus deveriam também
fazer a provisão adequada para a sua própria defesa,
assim como somos instruídos nas passagens citadas
acima. Pois um homem que recuse suprir defesa
adequada para si e sua família estará tentando a Deus.
Há um agravante com relação a adotar a posição
do “eu não preciso me armar; Deus irá me proteger.”
Em um certo ponto, quando Satanás estava
tentando a Jesus no deserto, ele desafiou Jesus a jogar-
se de cima do templo. Satanás presumiu que os anjos de
Deus poderiam protegê-Lo. Jesus respondeu:
“Novamente está escrito, ‘Não tentarás ao Senhor teu
Deus'” (Mt. 4:7)
74. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[74]
Pode parecer piedoso dizer que confia em Deus
para proteção – e todos nós devemos confiar – mas
tentamos a Deus se não nos submetemos ao padrão que
Ele nos deixou na Bíblia.
O Dever do Governo Civil
A Bíblia registra o primeiro assassinato em
Gênesis 4 quando Caim matou seu irmão Abel. A
resposta de Deus não foi registrar as rochas ou listar
aqueles que possuíam um arado, ou o que quer que Caim
tenha usado para matar seu irmão. Ao invés disso, Deus
tratou com o criminoso. Desde Noé, a pena para o
assassinato tem sido a morte.
Vemos a recusa em se aceitar os princípios que
Deus nos deu lá no comecinho de tudo. Hoje vemos
crescer a aceitação da ideia de que controlar o arsenal de
armas disponíveis aos criminosos irá diminuir o crime,
enquanto raramente devemos executar aqueles que são
culpados de assassinato.
Deus nunca esteve interessado em controlar os
meios de violência. O que Ele sempre fez foi punir e,
quando possível, restaurar (seja por restituição e
excomunhão) o transgressor. O controle de indivíduos
deve ser deixado a seu autogoverno. A punição dos
75. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 75 ]
indivíduos pelo governo civil deve ser feita quando
acontece algo de errado com esse autogoverno.
Em nenhuma parte da Bíblia Deus deixa brecha
para tratar dos instrumentos de crime. Ele sempre foca
nas consequências que um indivíduo terá de arcar para
suas ações. O céu e o inferno só dizem respeito às
pessoas, não às coisas. A responsabilidade pertence
somente às pessoas, não às coisas. Se esse princípio,
que está profundamente arraigado na lei comum,
permanecesse ainda hoje, os legisladores contra os
fabricantes de armas deveriam banir somente os produtos
que funcionassem mal.
Autodefesa Versus Vingança
Resistir a um ataque não deve ser confundido
com fazer vingança, a qual é domínio exclusivo de Deus
(Rom. 12:19). Ela tem sido delegada ao magistrado civil,
que, como lemos em Romanos 13:4, “...é ministro de
Deus para teu bem. Mas se fores mal, teme; pois não é
em vão que vem a espada; pois é ministro de Deus, um
vingador para castigar o que pratica o mal.”
Os meios de vingança pessoal podem tornar
alguém um criminoso se agir depois que sua vida não
está mais em perigo, ao contrário de quando alguém está
se defendendo de um ataque. Esse é o ponto crucial que
76. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[76]
têm sido confundido por cristãos pacifistas que querem
tomar a passagem do Sermão do Monte sobre dar a outra
face (o que proíbe a vingança pessoal) como um
mandamento para anular-se ante o perverso.
Consideremos também o que nos diz o Sexto
Mandamento: “Não matarás.” Nos capítulos seguintes,
Deus dá a Moisés algumas situações que requerem a
pena capital. Evidentemente, Deus não está dizendo que
nunca se deve matar, mas que não devemos tirar a vida
de um inocente. Considere também que o magistrado civil
é um terror para aqueles que praticam o mal. Essa
passagem não está de modo algum significando que o
papel da lei obrigatoriamente é prevenir crimes ou
proteger os indivíduos dos criminosos. O magistrado é um
ministro que serve como “um vingador para castigar o que
pratica o mal” (Rom. 13:4).
Este ponto está refletido na doutrina legal dos
Estados Unidos. Repetidamente, as cortes mantiveram
que o governo civil não tem nenhuma responsabilidade de
fornecer segurança individual. Em um caso (Bowers x
DeVito) se expressou desta maneira: “Não há nenhum
direito constitucional para ser protegido pelo estado contra
ser assassinado.”
77. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 77 ]
Autodefesa no Novo Testamento
Cristãos pacifistas podem tentar argumentar que
Deus mudou Sua mentalidade do tempo em que Ele deu
os Mandamentos a Moisés no Monte Sinai. Eles podem,
por exemplo, querer que nos convencer de que Cristo
cancelou os Dez Mandamentos de Êxodo 20 ou a base
para o assassinato justificável de um ladrão em Êxodo 22.
Mas o escritor aos Hebreus deixa claro que não é assim,
porque “Jesus Cristo é o mesmo ontem, hoje e
eternamente” (Heb. 13:8). No Velho Testamento, o profeta
Malaquias grava da seguinte maneira as palavras de
Deus: “Pois eu sou Javé, eu não mudo.” (Mal. 3:6).
Paulo estava se referindo à imutabilidade da
Palavra de Deus quando escreveu a Timóteo: “Toda
Escritura é dada por inspiração divina, e é útil para o
ensino, admoestação, correção, para instrução na justiça,
para que o homem de Deus possa ser perfeito,
completamente capacitado para toda boa obra” (2 Tim.
3:16-17). Evidentemente, Paulo encarava toda a Escritura,
incluindo o Velho Testamento, como útil para instruir os
cristãos em cada área da vida.
Devemos considerar também que Cristo disse a
seus discípulos em suas últimas horas com eles: “...Mas
agora, quem tem uma bolsa, tome-a, e faça o mesmo
78. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[78]
quem tiver uma espada; e quem não tiver uma espada,
venda sua capa e compre uma” (Lc. 22:36). Tenha em
mente que a espada era a mais letal arma ofensiva
disponível para um soldado individual – seria o
equivalente hoje a um rifle militar.
Os pacifistas cristãos provavelmente irão objetar
nesse ponto que algumas poucas horas mais tarde, Cristo
repreende Pedro por usar uma espada para cortar a
orelha de Malco, um servo do sumo sacerdote em
companhia de um destacamento de tropas. Vemos ler o
que Cristo diz a Pedro em Mateus 26:52-54:
Embainha a tua espada, pois todo aquele
que usa a espada irá perecer pela espada.
Ou você pensa que eu não posso agora
orar a Meu Pai, e ele me mandaria mais do
que doze legiões de anjos? Como, então,
pode ser cumprida as Escrituras dizendo
que isto deve acontecer?
Na passagem paralela em João 18, Jesus diz a
Pedro para guardar sua espada e diz que beberá do copo
que Seu Pai lhe tem dado. Não era a primeira vez que
Cristo explicava a seus discípulos porquê ele veio à terra.
Para cumprir a Escritura, o Filho de Deus teve de morrer
pelos pecados do homem, uma vez que o homem era
incapaz de pagar por seus próprios pecados, livrando-se
79. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 79 ]
do fogo do inferno. Cristo poderia ter salvado sua vida,
mas então os crentes perderiam suas vidas eternamente
no inferno. Essas coisas tornam-se claras para os
discípulos somente depois de Cristo ter morrido e
levantado dos mortos, e depois do Espírito ter vindo ao
mundo no Pentecostes (ver Jo. 14:26).
Quando Cristo disse a Pedro “ponha sua espada
no lugar,” evidentemente ele não disse que a deixasse lá
para sempre. Isto contradizeria o que ele havia dito aos
discípulos apenas algumas horas antes. A espada de
Pedro era para proteger sua própria vida mortal do perigo.
Sua espada não era necessária para proteger o Criador
do Universo e o Rei dos Reis.
Anos depois do Pentecostes, Paulo escreve em
uma carta à Timóteo: “Mas se alguém não provê para si
próprio, e especialmente para os de sua casa, ele
abandonou a fé e é pior do que um incrédulo” (1 Tim. 5:8).
Essa passagem se aplica a nosso assunto porque seria
absurdo comprar uma casa, abastecê-la com comida e
outras necessidades de uma família, e então recusar-se a
instalar fechaduras e a prover os meios de proteger a
família e a propriedade. Do mesmo modo, seria absurdo
não tirar, se necessário, a vida de um ladrão noturno para
proteger os membros da família (Ex. 22:2-3).
80. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[80]
Um relato e um conceito até mais amplo é
encontrado na parábola do Bom Samaritano. Cristo
sintetizou um sumário de todas as leis bíblicas do Velho
Testamento em dois grandes mandamentos: “‘Amarás o
Senhor teu Deus com todo o teu coração, com toda a tua
alma, com toda a tua força, e com todo o teu
entendimento; e a teu próximo como a ti mesmo'” (Lc.
10:27). Quando perguntaram quem era esse próximo,
Cristo contou a parábola do Bom Samaritano (Lc. 10:30-
37). Foi o Bom Samaritano que cuidou da vítima de
ataque, o samaritano era o “próximo” da vítima. Os que
passaram perto e ignoraram a situação da vítima não
agiram como “próximos” dele.
À luz de tudo o que vimos a Escritura ensinar
sobre este ponto, podemos perguntar: se pudéssemos
salvar a vida de alguém das mãos de um agressor por
meio de um tiro no agressor com nossa arma deveríamos
“dar a outra face”? A Bíblia não fala disto como correto.
Fala somente das nossas responsabilidades em face de
uma agressão – como criaturas individuais feitas por Deus,
como chefes de família, ou diante do nosso próximo.
Bênçãos e Maldições Nacionais
O Antigo Testamento também nos fala bastante
sobre o relacionamento positivo entre a retidão, que
81. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 81 ]
exalta a nação, e a autodefesa. Deixando claro que em
tempos de rebelião nacional contra o Senhor Deus, as leis
da nação irão refletir a degradação espiritual do povo e o
resultado é a rejeição da lei de Deus, a soberba dos
oficiais, o desarmamento, e opressão.
Por exemplo, o povo de Israel foi oprimido durante
o tempo da lei dos juízes. Isto ocorreu em qualquer tempo
em que o povo apostatou. Juízes 5:8 nos fala que,
“Escolheram-se deuses novos; então, a guerra estava às
portas; não se via escudo nem lança entre quarenta mil
em Israel.”
Considere Israel sob Saul: O primeiro livro de
Samuel fala da mudança de rumo de Israel para com
Deus. O povo não queria ser governado por Deus; eles
queriam ser regidos por um rei como os pagãos, as
nações odiadas por Deus em derredor. Samuel advertiu o
povo que se eles persistissem em pôr um rei sobre seus
ombros e de suas famílias, a decisão recairia sobre eles.
Incluindo naquela decisão o levantamento de um exército
profissional composto por seus filhos e filhas para as
agressivas guerras (1 Sam. 8:11).
Essa decisão não é desconhecida nos Estados
Unidos. Tudo aquilo que Samuel advertiu ao povo, Saul
realizou. Sua reunião de um exército armado foi repetida
82. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[82]
nos Estados Unidos, e não só em termos de forças
armadas, mas também com os 650.000 oficiais de polícia
contínuos para todos os níveis do governo civil.
Saul era o rei que israelitas pediram e tiveram. Ele
era bonito aos olhos do mundo, mas um desastre aos
olhos do Senhor. Saul não confiou em Deus. Ele se
rebelou contra a forma de sacrifício do Senhor. Saul pôs a
si mesmo acima de Deus. Ele era impaciente. Ele recusou
esperar por Samuel porque o modo de Deus estava
sendo um tanto demorado. Saul foi adiante e executou ele
mesmo o sacrifício, violando assim os mandamentos de
Deus (e, incidentalmente, violando também a separação
que Deus ordenou entre os deveres religioso e do
estado!).
Assim Saul perdeu seu reinado. E, foi sobre ele
que os Filisteus puderam derrotar os Judeus e escravizá-
los. Quão grande foi a escravidão exercida pelo Filisteus:
“Ora, não se encontrava nem um ferreiro em toda a terra
de Israel: pois os Filisteus disseram, ‘Para que os
Hebreus não façam espadas ou lanças.' Mas todos os
israelitas tinham de descer aos filisteus para amolar a
relha do seu arado, e a sua enxada, e o seu machado, e a
sua foice.... Sucedeu que no dia da batalha, não se achou
nem espada, nem lança na mão de nenhum do povo que
83. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 83 ]
estava com Saul e com Jônatas...” (1 Sam. 13:19-20, 22-
23).
Hoje, os mesmos objetivos dos Filisteus seriam
realizados por um opressor que banisse as armas da terra.
A espada de hoje é a pistola, o rifle, ou a espingarda. O
controle de espadas dos Filisteus é hoje o controle de
armas daqueles governos civis que não permitem que
seus cidadãos tenham armas.
É importante entender que o que aconteceu aos
judeus no tempo de Saul não foi inesperado de acordo
com as sanções proferidas por Deus em Levítico 26 e
Deuteronômio 28. Nos primeiros versos daqueles
capítulos, bênçãos são prometidas à nação que seguirem
as leis de Deus. Nas últimas partes daqueles capítulos, as
maldições são pronunciadas para uma nação que venha a
ser julgada por sua rebelião para com Deus.
Deuteronômio 28:47-48 nos ajuda a entender a razão
para a opressão de Israel pelos Filisteus durante o
reinado de Saul:
Porque não serviste ao Senhor, teu Deus, com
alegria e bondade de coração, não obstante a abundância
de tudo. Assim, com fome, com sede, com nudez e com
falta de tudo, servirás aos inimigos que Javé enviará
84. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[84]
contra ti; sobre o teu pescoço porá um jugo de ferro, até
que te haja destruído.
A Bíblia fornece exemplo de bênçãos de Deus
sobre Israel por sua fidelidade. Essas bênçãos incluem
uma forte defesa nacional acoplada à paz. Um claro
exemplo ocorreu durante o reino de Josafá. 2 Crônicas 17
fala de como Josafá conduziu Israel à fidelidade a Deus
que incluía uma forte defesa nacional. O resultado: “E o
temor do Senhor sobre todos os reinos da terra que
estavam ao redor de Judá, de modo que não fizeram
guerra contra Josafá” (2 Cr. 17:10).
O exército Israelita era um exército de milícia
(Num 1:3ff.) que ia para a batalha com cada homem
carregando sua própria arma – do tempo de Moisés,
passando pelos Juízes, e além. Quando ameaçados pelos
Midianitas, por exemplo, “Moisés falou ao povo dizendo,
‘Armai alguns de vós para a guerra, e que saiam contra os
midianitas, para fazerem a vingança do Senhor contra
eles'” (Num 31:3). Outra vez, demonstra-se a herança
bíblica de carregar e portar armas, durante o tempo de
Davi no deserto escondendo-se de Saul, “Davi disse a
seus homens, ‘Cada homem cinja sua espada.' Então
cada homem cingiu a sua espada, e Davi também a sua”
(1 Sm. 25:13).
85. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 85 ]
Finalmente, considere Neemias e aqueles que
reconstruíram os portões e os muros de Jerusalém. Eles
eram tanto construtores quanto defensores, cada homem
– casa servo – armou-se com sua espada:
Os carregadores, que por si mesmos
tomavam as cargas, cada um com uma das
mãos fazia a obra e com a outra segurava a
arma. Os edificadores, cada um trazia a sua
espada à cinta, e assim edificavam (Ne.
4:17-18).
A sabedoria dos que fizeram a Constituição
[Americana] é consistente com as lições da Bíblia. Os
instrumentos de defesa devem estar espalhados por toda
a nação, não concentrados nas mãos do governo central.
Em um bom país, cada homem age corretamente por
meio do Espírito Santo que trabalha nele. Não há razão
para o governo civil querem o monopólio da força; o
governo civil que deseja tal monopólio é um perigo à vida,
liberdade, e propriedade de seus cidadãos.
A simples suposição de que pode ser perigoso
que as pessoas carreguem armas é usada para justificar
o monopólio da força por parte do governo. A noção de
que não se pode confiar que as pessoas mantenham suas
próprias armas nos mostra que, como o tempo de
Salomão, não só para os muito ricos, é também um tempo
86. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[86]
perigoso para as pessoas simples. Se Cristo não for
nosso Rei, nós teremos um ditador a governar sobre nós,
justamente como advertiu Samuel.
Para aqueles que pensam que Deus tratou Israel
de maneira diferente da que irá nos tratar hoje, por favor
considere o que Deus disse ao profeta Malaquias: “Pois
eu sou o Javé, eu não mudo...” (Mal. 3:6). (7)
A POSIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA
O texto a seguir é do professor Felipe Aquino o qual
publicou em um site de notícias sobre a Igreja Católica
qual é o pensamento ortodoxo da Igreja Católica sobre a
legítima defesa. Felipe Aquino é doutor em engenharia
mecânica pela UNESP e Mestre na área pela UNIFEI
(Universidade Federal de Itajubá), também foi Diretor da
FAENQUIL, atual Escola de Engenharia de Lorena (EEL-
USP) durante 20 anos:
O que a Igreja Católica diz sobre este assunto?
Algumas pessoas me perguntam se matar alguém
para se defender, ou para defender a vida de pessoas
inocentes, se é pecado. A Igreja ensina que, não havendo
outra saída, pode-se matar o agressor injusto para
defender a própria vida e a de outras pessoas inocentes;
87. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 87 ]
especialmente isso é válido para os que trabalham nas
diversas polícias.
Evidentemente que todo esforço deve ser feito no
sentido de não matar, mas, se não houver outra saída,
paciência…
A Igreja Católica ensina que: “Se os meios não
sangrentos bastarem para defender as vidas humanas
contra o agressor e para proteger a ordem pública e a
segurança das pessoas, a autoridade se limitará a esses
meios, porque correspondem melhor às condições
concretas do bem comum e estão mais conformes à
dignidade da pessoa humana” (João Paulo II, enc. EV, 56
(1995); Cat. §2267).
O Catecismo da Igreja ensina no §2263 que: “A
legítima defesa das pessoas e das sociedades não é uma
exceção à proibição de matar o inocente, que caracteriza
o homicídio voluntário: “A ação de defender-se pode
acarretar um duplo efeito: um é a conservação da própria
vida, o outro é a morte do agressor… (S. Tomás de
Aquino, S. Th. II-II, 64,7). “Só se quer o primeiro; o outro
não” (idem). Neste caso não se deseja matar o agressor,
mas defender a própria vida e a de inocentes. Não há a
intenção maldosa de matar.
88. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[88]
A Igreja também ensina que: “O amor a si mesmo
permanece um princípio fundamental da moralidade.
Portanto, é legitimo fazer respeitar o próprio direito à vida.
Quem defende sua vida não é culpável de homicídio,
mesmo se for obrigado a matar o agressor” (§2264). O
que não se pode é usar de violência mais do que
necessário. “E não é necessário para a salvação omitir
este ato de comedida proteção, para evitar matar o outro;
porque, antes da de outrem, se está obrigado a cuidar da
própria vida” (idem).
O Catecismo chega a dizer que: “A legítima
defesa pode ser não somente um direito, mas um dever
grave, para aquele que é responsável pela vida de outros,
pelo bem comum da família ou da sociedade. Preservar o
bem comum da sociedade exige que o agressor se prive
das possibilidades de prejudicar a outrem… Por razões
análogas os detentores de autoridade têm o direito de
repelir pelas armas os agressores da comunidade civil
pela qual são responsáveis” (§2265). Isto deixa claro pela
Igreja que os profissionais que trabalham com a
segurança das pessoas devem defendê-las mesmo
usando da violência se for preciso para salvaguardar a
vida dos inocentes.
Portanto, há que se fazer de tudo para não matar,
mesmo ao agressor injusto, mas, se não houver outra
89. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 89 ]
saída para se defender a própria vida e a de pessoas
inocentes, a vida a ser sacrificada deve ser a do agressor.
Isto é o que a moral católica ensina como “mal menor”.
Ele só pode ser alegado quando não se tem outra
alternativa para se fazer o bem. (13)
4 – HISTÓRIAS DA LEGÍTIMA DEFESA
Os maiores incidentes de legítima defesa ocorrem
em países que não tem um estado com braço forte, então
o cidadão é obrigado a se defender sozinho. No caso do
Brasil o caso é muito grave, porque aqui a legítima defesa
é praticamente proibida. Eu quero morrer de raiva quando
vejo um filho da p... de um oficial da Polícia alertando a
população para não reagir, que é melhor perder os bens
do que a vida. Vai para a merda idiota!!! Eu digo o
contrário, se for para viver e todo o fruto do seu trabalho é
para ser subtraído, é melhor não viver. Se puder mate e
enterre o desgraçado do ladrão que vem roubar seus
bens. Só não reaja se a possibilidade de sucesso for zero.
Ora, o Estado é cumplice do bandido quando garante ao
bandido que se a vitima estiver armada, ela já esta
cometendo um crime.
90. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[90]
Elias Fernandes dos Santos apresentou um
trabalho acadêmico publicado em 2013 intitulado DA
LEGÍTIMA DEFESA. Como este livro não tem a pretensão
de ser exclusivo dos meus textos, mas sim uma
compilação de vários escritores que contribuíram com
suas teses, faço questão de cita-los, dando os devidos
créditos. Nas páginas a seguir Elias descreve o
desenvolvimento jurídico do instituto da Legítima Defesa
no Direito de diversas civilizações. Percebemos que os
legisladores em todos os tempos e lugares sempre
procuraram encontrar os limites da legítima defesa para
que assassinatos por motivos fúteis não se acobertasse
sobre o manto deste recurso legítimo. Um dos princípios
básicos dos legisladores era definir o que era legítima
defesa e vingança, bem como o que é legítima defesa e
reação desproporcional a uma injusta agressão.
Elias Fernandes dos Santos argumenta assim:
Para alguns doutrinadores, o instituto da legítima
defesa não possui história, o que sempre existiu, foi a
ideia de impunidade do agente que pratica um ato
"natural" de defesa, presente em todas as épocas, até
mesmo nos períodos bárbaros.
É possível verificar esse preceito segundo a
antiga tradição grega explicada por Cícero, ou através do
91. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 91 ]
direito canônico, explicado pela igreja através do
cristianismo, e em tantos outros diplomas, que atribuía a
legítima defesa um caráter de direito natural.
Entre os povos primitivos não havia legítima
defesa como nós a conhecemos hoje, e sim uma reação,
muitas vezes até mais violenta do que a própria agressão
sofrida, que se estendia desde o causador do dano até,
por muitas vezes, à sua família.
A legítima defesa nos códigos da Índia, Grécia e
Roma eram exercidas para defender o direito à vida e a
honra Para os romanos, a ofensa legítima tornou-se uma
característica particular derivada do direito de vingança e
da privação da paz do agressor injusto.
O direito canônico, tirou da legítima defesa o
caráter de "direito" e o converteu em necessidade
escusável, submetido a penitências religiosas e à
exigência de fuga do agredido, muito embora outorgando
o dever de defender terceiros.
Porém no direito Francês, junto com a revolução,
renovou-se a tradição romana, e no art. 5º do CP de 1791,
previu que no caso de homicídio legítimo, entendido como
o praticado em legítima defesa, não existiria crime ou
pena. Essa ideia acabou se aperfeiçoando e sendo
transmitida para os códigos de todo o mundo.
92. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[92]
Portanto, podemos dizer que a noção jurídica de
legítima defesa somente surgiu quando o Estado passou
a intervir nas relações entre "ofensor e agredido" e chama
para si o castigo em face da prática de uma ofensa, dessa
forma, inicia-se o processo de evolução do direito de punir
e o direito de liberdade.
Encontramos de um lado, o Estado punindo como
forma de repressão ao delito, e de outro lado, a legítima
defesa exercida por qualquer particular vítima de uma
agressão injusta.
Após esta intervenção Estatal, passou o Estado a
exigir do ofendido beneficiado com a impunibilidade pelo
ato praticado em sua defesa, os requisitos essenciais da
legítima defesa, que estão previstos em nossa Legislação
Penal, no art. 25, do Código Penal Brasileiro. Mas para
tanto, o ofendido ao agir em legítima defesa, deverá ser
sempre ser moderado na repulsa, afim de que seja
responsabilizado pela possibilidade de agir com excesso.
Neste estudo também nos foi possível distinguir
algumas espécies de legítima defesa, fazendo um
confronto com a tentativa, com os crimes culposos, crimes
continuados, permanentes e com a contravenção. Além
disso, é possível tratarmos da legítima defesa recíproca e
93. Direito Divino a Legítima Defesa, por Escriba de Cristo
[ 93 ]
fazermos um paralelo entre a legítima defesa e o dano
causado a bens de terceiros.
A impunidade de quem age em legítima defesa,
dá-se através de uma concepção natural que é exigida
pelo dever que cabe a todos de defender os bens
jurídicos indisponíveis e indispensáveis adquiridos
naturalmente ou no curso de nossas vidas. Além disso o
Estado garante a todos que se encontrarem diante da
violação de bens próprios ou de terceiros o direito de
intervir a fim de manter o equilíbrio social.
O instituto da legítima defesa refletiu em todos os
tempos uma necessidade imposta ao homem. O
sentimento de justiça que dominava as relações entre os
grupamentos, sob a influência de superstições e maldade
resultava nas guerras, nascidas do extravasamento da
vingança.
A legítima defesa caminhou em paralelo com esse
sentimento de vingança , tendo como naquela espécie de
justiça sua forma de expressão mais primitiva e grosseira.
A vingança era largada à vontade da própria
família, ainda sob estado natural, só ultrapassou essa
fase doméstica ao assumir a feição de vingança pública,
regulamentada.