O documento descreve a Secretaria Municipal de Educação de Araraquara, responsável pela educação infantil e ensino fundamental no município. Ele detalha a intenção educativa, caracterização do sistema, unidades de ensino, parâmetros legais, órgãos colegiados, rede municipal e programas desenvolvidos. Principais projetos incluem a Escola Interativa, Escola do Campo e escola inclusiva.

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal da Educação, órgão executor do SISTEMA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, tem a responsabilidade de gerir, administrar e coordenar a
educação infantil e o ensino fundamental no âmbito municipal.
INTENÇÃO EDUCATIVA:
“Construir uma educação de qualidade, inclusiva e democrática,
fundamentada na unidade de ação e na concepção de formação plena para a
cidadania, visando garantir o efetivo processo de ensino e de aprendizagem como
instrumento de desenvolvimento do sujeito, alicerçado no direito e no respeito à
diversidade.”
CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA:
A educação municipal em Araraquara constitui-se desde 1997 em Sistema
Municipal de Ensino. A Deliberação do CEE n°11/97 dispõe sobre os sistemas
municipais de ensino. Os municípios que tenham organizado o Sistema Municipal de
Ensino devem enviar ao Conselho Estadual de Educação:
- Lei Municipal que institui o Sistema Municipal de Ensino;
- Lei Municipal que criou o Conselho Municipal de Educação;
- Regimento Interno do CME;
- Composição e endereço do CME.;
- Outras informações sobre o Sistema Municipal de Ensino que forem
consideradas pertinentes e importantes.
O Sistema Municipal de Ensino de Araraquara abrange:
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Educação
UNIDADES DE ENSINO:
Número de unidades
34 unidades de Educação Infantil
13 unidades de Ensino Fundamental
6 unidades de Educação Complementar
PARAMETROS LEGAIS:
• Constituição Federal
• Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal n. 8.069/1990
• L.D.B. – Lei Federal n. 9.394/1996
• Plano Nacional de Educação- Lei Federal n. 10.172/2001

2. • Planos de Metas Compromisso Todos pela Educação - Decreto nº 6.094 de
24/04/2007
• Resoluções Conselho Nacional de Educação
• Lei Orgânica do Município de Araraquara
• Resoluções Conselho Municipal de Educação
ÓRGÃOS COLEGIADOS:
• Conselho Municipal da Educação – Lei Municipal n. 4.947/1997
• Conselho de Alimentação Escolar – Lei Municipal n. 6735/1994
• Conselho do FUNDEB – Lei Municipal n. 6.538/2007
• Conselhos de Escolas – Lei Municipal n. 5.785/2002
CARACTERIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
10 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ORGANIZADAS EM CICLOS DE
FORMAÇÃO:
• EMEF. Caic Ricardo C.C.Monteiro – Vale do Sol
• EMEF. Eugênio Trovatti – Projeto Escola do Campo – Bueno de Andrada
• EMEF. Henrique Scabello – Jd. Hortênsias
• EMEF. Hermínio Pagatto – Projeto Escola do Campo – Assentamento Bela
Vista
• EMEF. Luiz Roberto Salinas Fortes – Jd. Paraíso
• EMEF. Maria de Lourdes da Silva Prado - Projeto Escola do Campo –
Assentamento Monte Alegre
• EMEF. Olga Ferreira Campos – Jd. Universal
• EMEF. Waldemar Saffioti – Jd. Cruzeiro do Sul
• EMEF. Gilda Rocha de Mello e Souza – Jd. Indaiá
• EMEF. Ruth Villaça Correia Leite Cardoso – Jd. Maria Luiza
03 ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM CINCO ANOS INICIAIS
ORGANIZADAS EM CICLOS:
EMEF. Caic Rubens Cruz – Selmi Dei
EMEF. Altamira Amorim Mantense – Selmi Dei I
EMEF. Rafael de Medina – Jd. Eliana
34 CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
CER. Adelina Leite do Amaral – Vila Vicentina
CER. Álvaro Waldemar Colino – Jd. Das Estações

3. CER. Amélia Favaro Manini – Jd. Água Branca
CER. Antonio Custódio de Lima – Jd. Victório de Santi
CER. Antonio Tavares Pereira de Lima - Jd. Pinheiros
CER. Anunciata Lia David – Jd. das Hortênsias
CER. Carmelita Garcez – I e II – São José
CER. Concheta Smirne Mendonça – Quitandinha
CER. Cyro Guedes Ramos – Santa Angelina
CER. Dona Cotinha de Barros – Jd. Brasil
CER. Eduardo Borges Coelho – Jd. Morumbi
CER. Eloá do Vale Quadros – Vila Xavier
CER. Eudóxia Pinto Ferraz – Parque Res. São Paulo
CER. Eugênio Trovatti – Bueno de Andrada
CER. Eunice Bonilha Toledo Piza – Jd. Brasília
CER. Honorina Comelli Lia – Jd. Imperador
CER. Jacomina Filepe Sambiase – Jd. Laranjeiras
CER. José do Amaral Velosa – Jd. Paulistano
CER. José Pizani – Yolanda Ópice
CER. Judith de Barros Batelli – Jd. Roberto Selmi Dei III
CER. Leonor Mendes de Barros – Centro
CER. Maria Barcarolla Filié – Vila Melhado
CER. Maria da Glória Fonseca Simões – Jd. Maria Luiza
CER. Maria Enaura Malavolta Magalhães- Vale do Sol
CER. Maria José Pahim da Porciúncula – Jd. Iguatemi
CER. Maria Pradelli Malara – Jd. Roberto Selmi Dei
CER. Maria Renata Lupo Bó – CECAP
CER. Marialice Lia Tedde- Jd. Cruzeiro do Sul
CER. Padre Bernardo Plate – Jd. Santa Lúcia
CER. Padre Mário Cavaretti Filho – Jd. Altos de Pinheiros
CER. Ricardo C. Castro Monteiro – Vale do Sol
CER. Rosa Ribeiro Stringuetti – Jd. América
CER. Rubens Cruz – Selmi Dei IV
CER. Zilda Martins Pierri – Jd. Paraíso
EMEIF Hermínio Pagotto – (04 a 14 anos de idade) Assentamento Bela Vista
EMEIF Maria de Lourdes da Silva Prado – (04 a 14 anos) -Assentamento Monte
Alegre

4. EDUCAÇÃO MUNICIPAL COM QUALIDADE SOCIAL
A Educação Municipal, já antes do governo Edinho, era conhecida pela
implantação da sua Rede de Educação Infantil, cujo projeto se constituía como
referência no campo educacional.
O desafio que se apresentava era implantar as mudanças necessárias ao
cumprimento dos princípios fundamentais que orientaram a ação educacional neste
governo, ou seja, a democratização da gestão, a qualidade social da educação e
implantação de um projeto pedagógico pautado por uma concepção de educação
inclusiva.
a) EIXOS NORTEADORES:
1- GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO: se refere a participação de
todos os segmentos envolvidos no processo educacional, na discussão e
tomada de decisões, seja na relação com a Secretaria de Educação e a Rede
escolar, seja nas relações entre a escola e a comunidade, ou ainda, no
âmbito da unidade escolar, em que a gestão é compartilhada entre a
Direção e o Conselho de Escola.
2- ESCOLA INCLUSIVA: em consonância com a proposta de inclusão social,
entende que o processo de inclusão deve permitir que crianças,
adolescentes e jovens com deficiência participem de turmas regulares.
O princípio da escola inclusiva não se limita a incluir no processo escolar e
educativo pessoas com deficiência ou com dificuldade de aprendizagem,
mas, também, o respeito a diversidade dentro de princípio da escola para
todas as pessoas.
3- QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO está relacionada com a
democratização do ensino e com a concepção de escola inclusiva. É muito
mais que domínio dos conteúdos, na medida em que pressupõe uma
educação que favoreça a apropriação do conhecimento, como instrumento
de desenvolvimento social e humano, que promova a solidariedade, o
respeito à diversidade e ao meio ambiente.
b) APLICAÇÃO DE RECUROS:
ANO INFANTIL % FUNDAMENTAL % TOTAL %
1999 10.319.018,07 14,77 12.151.603,76 15,87 22.470.621.83 30,64
2000 11.107.655.52 13,85 12.372.519,18 15,42 23.480.174,70 29,27
2001 12.964.604,63 14,48 14.318.959,72 16,00 27.273.564,35 30,48

5. 2002 13.559.406,21 12.91 15.989.367,44 15,22 29.548.773,65 28,14
2003 15.900.748.39 14,45 17.378.606,68 15,79 33.279.355.07 30,24
2004 18.038.372.19 14,53 19.703.772,64 15,87 37.742.144,83 30.39
2005 19.384.832,55 14,41 20.589.514,69 15,31 39.974.347,24 29,72
2006 21.450.699,87 14,70 23.448.435,17 16,06 44.489.135,04 30,76
2007 24.734.802,92 14,63 24.318.364, 10 14,38 49.053.167,02 29.01
c) NÚMERO DE EDUCADORES:
ANO QUANTIDADE DOCENTES EDUCADORAS (ES)
1996 - 215 188
2000 1.799 427 281
2001 1.861 456 289
2004 2.300 705 411
2005 2354 729 451
2008 2.389 865 626
d) COMPARATIVO DE REDES:
Educação Infantil Ensino Fundamental
ANO Creche Pré-escola TOTAL Estado Munic. Part TOTAL
Mun Part. Mun Part.
1999 1.230 93 7.443 937 9.703 18.800 2.846 5.223 26.869
2000 1.230 147 7.481 922 9.780 17.309 3.275 2.425 23.009
2001 936 280 7.967 1.209 10.392 17.231 3.398 2.312 22.941
2002 878 297 7.904 1.117 10.196 15.463 5.058 5.185 25.706
2003 900 449 7.855 1.181 10.385 15.077 5.312 5.059 25.458
2004 971 452 7.820 1.265 10.508 14.435 5.418 5008 24.861
2005 1525 473 7.128 1.239 10.365 14.336 5.531 4988 24.855
2006 4.086 467 3.931 1.226 9.710 14.141 6.238 5.039 25.418
2007 4560 474 3569 884 9.547 13.811 6.158 5.316 25.285
FONTE: MEC/INEP
PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA S.M.E.:

6. Programa de Educação Infantil
Programa de Ensino Fundamental
Programa das Escolas do Campo
Programa de Educação Especial:
a) Classe especial
b) Inclusão de alunos(as) em classes regulares
c) Bolsas de estudos
Programa de Educação de Jovens e Adultos:
a) EJA/FUNDAMENTAL
b) MOVA-Araraquara
c) Cursinhos Populares
Programa de Educação Ambiental
Programa de Educação para Diversidade
Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação – CEDEPE
“Prof.Paulo Freire”
Programa Municipal de Transporte Escolar
Principais projetos implantados pela Secretaria Municipal de Educação na
gestão Edinho Silva
• Escola Interativa: Formulação e implantação do projeto Escola Interativa,
ensino Fundamental de nove anos, com a inclusão das crianças de 6 anos,
uma proposta pioneira no estado de São Paulo, que atende à orientação do
Plano Nacional de Educação e antecipou uma prioridade do MEC na atual
gestão administrativa federal. Entre pontos positivos, o projeto, ao oferecer
o ensino fundamental completo numa mesma unidade escolar, qualifica e
consolida os processos de aprendizagem dos alunos, respeitando os ritmos
próprios de cada um e proporcionando a convivência das crianças menores
com os alunos mais velhos, favorecendo o processo de desenvolvimento
cognitivo, particularmente a alfabetização.
O projeto da Escola Interativa, implantado a partir de 2002, prevê três
situações:
- Incorporação dos alunos de 6 anos no Ensino Fundamental;
- Ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos;
- Escola organizada em Ciclos de Formação.

7. • Escola do Campo: Formulação e implantação do projeto Escola do Campo,
nas escolas dos assentamentos Bela Vista e Monte Alegre e do Distrito de
Bueno de Andrada, que promove a cidadania no campo, por meio do ensino
fundamental de 9 anos, organizado em ciclos de formação. Valoriza os
saberes do homem e da mulher do campo, estimulando a convivência
democrática e solidária. O projeto tem se tornado referência nacional para a
educação em áreas de assentamentos.
• Escola Inclusiva: Reestruturação do atendimento aos alunos com
deficiências físicas e necessidades educativas especiais, com a
implementação de um projeto de inclusão desses alunos nas classes
regulares e apoio direto de professores especialistas itinerantes. Estes
atendem hoje a 189 alunos da rede municipal de ensino (140 dos quais no
ensino fundamental). Adequação dos espaços escolares à exigência da
acessibilidade, em particular com a instalação de quatro elevadores nas
escolas de dois pavimentos (Caic Ricardo C. C. Monteiro, Caic Rubens Cruz,
EMEF Rafael de Medina e EMEF Henrique Scabello).
Acompanhamento escolar aos alunos com dificuldades de aprendizagem,
garantindo a progressão continuada e redução das taxas de abandono da
escola.
• Ampliação do Programa de Educação Complementar: Ampliação do
programa de Educação Complementar, com a criação de mais um núcleo de
atendimento, no Jardim das Hortênsias e com a inauguração do Centro de
Educação Complementar do Pinheirinho, além da implantação do projeto
Semear, que desenvolve atividades esportivas e culturais no Caic do Vale do
Sol.
• Alfabetização de Jovens e Adultos: Reformulação do Programa de
Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando um melhor aproveitamento
escolar. Implantação do MOVA – Movimento de Alfabetização de Araraquara,
em parceria com instituições comunitárias, notadamente o PROEAJA,
atendendo a cerca de mil alunos, anualmente, distribuídos em 70 classes,
por todos os bairros da cidade. O MOVA, ao longo dos quatro anos, teve
3.500 matrículas e forneceu atestado de conclusão de 4ª serie, até final de
2003, a 665 alunos. Mais de 8 mil pessoas já foram beneficiadas pelo EJA ou
MOVA desde 2001.

8. • Férias é pra Brincar: Criação do projeto integrado Férias é pra Brincar,
desenvolvido pelas Secretarias de Educação, Cultura/ Fundart, Esportes e
Lazer/ Fundesport, oferecendo atividades recreativas, culturais e esportivas
aos alunos do ensino fundamental, nos períodos de férias.
• Implantação de inúmeros projetos especiais, nas unidades escolares, com
resultados efetivos no desenvolvimento pessoas e social dos alunos e da
comunidade, bem como na redução dos índices de violência nas escolas.
• Cursinhos Populares: Criação e implantação do programa Cursinhos
Populares, que possibilitou a mais de 3.000 jovens, um processo de
qualificação de seus estudos de nível médio e tornou realidade, para muitos,
não apenas o ingresso ao curso superior, mas a oportunidade de melhores
empregos, sucesso em concursos públicos e melhoria na qualidade de sua
educação.
• Portal do Saber: Implantação do projeto Portal do Saber, em conjunto com
a Secretaria Municipal da Cultura, em 10 escolas municipais de ensino
fundamental. O projeto se desenvolve nas bibliotecas escolares, equipadas
com computadores ligados à Internet, utilizados como espaço pedagógico
para os alunos da escola, no horário regular e abertos à comunidade, no
período noturno e aos sábados. Tem como objetivo promover a inclusão
digital, não apenas as crianças e adolescentes, mas para o conjunto da
população.
• Dinheiro Direto na Escola: Instituído pela Lei Municipal nº 6.676 de 20 de
dezembro de 207, o Programa “Dinheiro Direto na Escola” consiste em um
sistema de repasse de recursos financeiros, por meio de convênio,
destinados às unidades educacionais públicas municipais. O programa deve
garantir a estas unidades educacionais, autonomia de gestão financeira para
o ordenamento e execução de gastos rotineiros destinados à manutenção e
desenvolvimento do ensino. A fiscalização e o controle dos gastos serão
realizados pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Conselho de Escola,
que tem a incumbência de aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos. Em
2008, os recursos destinados: no primeiro de ano de execução foi destinado
um Per capita de R$ 20,00 para estudantes de EMEFs e per capita de R$
15,00 para estudantes da Educação Infantil e Educação Complementar.

9. Estrutura física
• Criação de 125 novas salas de aula
• Ampliação, reforma e adequação de diversas escolas municipais e CERs que
permitiram a ampliação de vagas em 100% no ensino fundamental, 435%
no ensino infantil (de 0 a 3 anos) e 127% no ensino complementar
• Construção de quadras poli-esportivas nas Emefs, Olga Ferreira Campos,
Caic Ricardo C. Castro Monteiro, Maria de Lourdes da Silva Prado e Eugênio
Trovatti.
• Coberturas das quadras poli-esportivas das Emefs: Altamira Amorim
Mantese, Henrique Scabello, Waldemar Saffiotti, Hermínio Pagotto, Maria de
Lourdes da Silva Prado, Luiz Roberto Salinas Fortes, CEC Piaquara.
• Construção da EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes (Jardim Paraíso) com
capacidade de atendimento de aproximadamente 800 alunos.
• Construção do Centro de Educação Complementar “Aléscio Gonçalves dos
Santos” (Jardim Pinheiros), com capacidade de atendimento de
aproximadamente 240 alunos.
• Construção do Centro de Educação e Recreação Antonio Custodio de Lima
(Jardim Victorio de Santi) em parceria com a Secretaria de Estado da
Assistência Social, com capacidade de atendimento de aproximadamente
240 crianças de 0 a 5 anos.
• Implantação de 10 Portais do Saber
• Reforma e Adequação das instalações da Creche do São José (convênio com
a Associação Beneficente Creche São José) pelo qual a SME assume a
direção da creche) com capacidade de atendimento de aproximadamente
300 crianças de 0 a 5 anos.
• Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilda Rocha de Mello
e Souza no Jardim Indaiá. Obra realizada com recursos federais. A escola
tem capacidade para 420 alunos
• Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Vilaça Correia
Leite Cardoso no Jardim Maria Luiza. Obra realizada com recursos próprios.
A Escola tem capacidade para 600 alunos
• Construção da nova sede da Escola Municipal de Dança Iracema Nogueira na
Vila Xavier com recursos próprios

10. Aumento no quadro de funcionários
Docentes: 2000: 427 2008: 860
Educadores: 2000: 281 2008: 600
Funcionários Secretaria: 2000: 1.799 2008: 2.389
Aumento de atendimento em creche ( 0 a 3)
2001: 936
2008: 5.009 (até setembro) Evolução: 435%
Aumento do atendimento no ensino fundamental
2001: 3.388
2008: 6.739 Evolução: 100%
Aumento do atendimento na educação complementar
2001: 615
2008: 1.472 Evolução: 140%
Aumento do atendimento na educação de jovens e adultos
2001: 173
2008: 730 Evolução: 322% ** Mais de 8 mil pessoas já passaram
INDICADORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL:
 Aprovação = 93.28%
 Reprovação= 5.1%
 Evasão= 1,62%
 IDEB = 5,0 (2005) 5,4 (2007) – anos iniciais
 População Analfabeta com 15 anos ou mais= 4,9 (IDEB/INEP – 2007)
 IDH-M Educação = 0.915
IDI - UNICEF = 0.940