O documento discute a importância da propriedade intelectual para startups, explicando como ativos intangíveis como marcas, patentes e segredos de negócio tornaram-se mais valiosos que ativos tangíveis. Também aborda os principais tipos de propriedade intelectual e como as startups podem usá-los de forma estratégica para gerar receita e atrair investimentos.

1. A Importância da Propriedade
Intelectual para as Startups

2. EMÍLIA CAMPOS
 21 anos de experiência em grandes
escritórios de advocacia e na indústria
 Sócia da E. CAMPOS ADVOCACIA
 Executive MBA pela Business School of
São Paulo
 Professora no MBA de Gestão
Estratégica da Advocacia da Escola
Paulista de Direito/SP
 Especialista em Contratos em geral,
Propriedade Intelectual, Consumidor,
Publicidade, Expansão de negócios

3. MUDANÇA DE VALORES
(*) 1 de Janeiro de 2015
Fonte: OCEAN TOMO, LLC
Máquinas
(Era Industrial)
Mentes
(Era do Conhecimento)
O Mundo dos Negócios Mudou

4. MUDANÇA DE VALORES
ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS
Dinheiro
Produtos
Escritórios
Equipamentos
Conhecimento
Processos
Posição de Mercado
Marca

5. MUDANÇA DE VALORES
ATIVOS TANGÍVEIS ATIVOS INTANGÍVEIS

6. É A PROTEÇÃO JURÍDICA GARANTIDA À FORMA OU EXPRESSÃO
TANGÍVEL DE UMA IDEIA INTANGÍVEL
CRIADA PELA MENTE HUMANA
O que é propriedade intelectual?

7. Marca do Produto: Robô Horizonte
Patente: mecanismo de atuação
Marca de Serviço: Brinquedos América
Desenho Industrial do robô
Segredos de Negócio
Direito Autoral: música que o robô toca
Registro de Software: aplicativo/software
para aquisiçao de novas funcionalidades
do robô
Trade dress PDV: loja com stand
diferenciado para venda do robô
Os tipos de propriedade intelectual

8.  Termo técnico usado na indústria
 Nome civil
 Reprodução ou imitação de marca registrada
 Sinal genérico, comum ou descritivo
 Letras ou Algarismos isolados
NÃO PODE SER MARCA
O que é marca?
 Marca x Nome empresarial
 Sinal gráfico e distintivo que identifica produtos ou serviços

9. Registro de marca
Marca Nominativa Marca Figurativa
Marca Mista Marca Tridimensional
Nike

10.  Inibir a concorrência desleal
 Preservar a identidade da sua startup
 Demarcar área (Mercado) de atuação
 Proteger e “monetizar” os ativos do
negócio
 Atrair atenção de investidores
 Facilitar obtenção de indenização pelo uso
indevido
Porque registrar sua marca?

11.  Novidade
 Atividade inventiva
 Aplicação industrial
 Proteção de 20 anos
NÃO É PATENTEÁVEL
Descobertas, métodos, técnicas cirúrgicas, todo ou
parte de seres vivos, programas de computador em si
patente

12.  Número de depósitos e patentes concedidas pelo
INPI é um dos componentes do Índice Brasil de
Inovação (IBI).
 34 mil novas patentes e 120 mil novos pedidos de
marcas por ano. Acumulado: 202 mil patentes e
500 mil marcas.
 Envolvem transferência de conhecimento e
disseminação da informação sobre o
pedido/patente, fomentando a inovação.
patente

13. Perfil do Depositante:
28% empresas de médio/grande porte
25% pessoas físicas
11% instituições de ensino e pesquisa
Brasil está na 10ª posição mundial em termos de
patentes nacionais!
patente

14. Prioridades no exame
 Micro e pequenas empresas (Patentes MPE)
 Patente verde
 Produtos para saúde (SUS)
 PPH (deferido nos EUA)
 Prioridade BR (deposito primeiro no Brasil e depois no
exterior)
 Uso indevido do invento
 Pedido de recurso de fomento
 Interesse público
patente

15. patente

16. Registro de Patentes (1994-2003)
Ord Setor
No. de
Empresas
No. de
Patentes
1Máquinas e equipamentos 176 555
2Artigos de borracha e plástico 69 169
3Produtos de meta 82 162
4Veículos Automotores, reboques e carrocerias 54 151
5Petróleo, álcool e combustíveis nucleares 1 99
Depósitos de Patentes (2000 - 2003)
Ord Setor
No. de
Empresas
No. de
Patentes
1Máquinas e equipamentos 333 988
2Artigos de borracha e plástico 169 362
3Químico 136 280
4Produto metal 135 267
5Móveis e industrias diversas 134 263
Fonte: Elaboração da equipe IBI a partir de informações do INPI e do IBGE
* Os dados incluem as patentes de invenção de maior conteúdo tecnológico, e os Modelos de Utilidade que são
aperfeiçoamento de bens existentes
patente

17. Só as invenções
radicais são
patenteáveis?
NÃO!!!!

18. Só as invenções
radicais podem ser
protegidas?
NÃO!!!!

19.  REQUISITOS PARA REGISTRO
 Novidade
 Originalidade
 Utilização industrial
 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
 Simplicidade e agilidade para obtenção
 Agilidade para medidas judiciais
 Vigência e manutenção
 Nulidade do Registro
 Simplicidade para proteção no exterior
DESENHO
INDUSTRIAL

20.  A forma necessária comum ou vulgar do objeto
ou, ainda, aquela determinada essencialmente
por considerações técnicas ou funcionais.
Não pode ser desenho industrial

21. Conjunto de informações, incorporadas ou
não a um suporte físico
representa vantagem competitiva para os que
possuem e o usam
Independem de registro
RISCO: divulgação da informação confidencial e
engenharia reversa.
Segredos industriais

22. Registro do código-fonte. Garante ao detentor mais
segurança quanto à autoria.
 Vigência de 50 anos
Garantido o sigilo das partes do programa entregues
IMPORTANTE: Softwares desenvolvidos para
funcionar embarcados em máquinas ou
equipamentos, pode ser objeto de PATENTE.
Registro de programa de computador

23.  Saída do investidor ou novas operações
 Ideia – ambiente acadêmico/científico/livres
 Formação da relação entre as pessoas em torno
da ideia
 Constituição formal (informal) do projeto
 Aceleração e/ou primeiro aporte $ (seed)
 Consolidação do projeto
 Segundo aporte $
 Profissionalização do negócio e governança
Os ciclos da startup e a pi

24. Como gerar receita com pi

25.  Manter um portfólio
estratégico, e não volumoso
 Ter muito claro os objetivos do negócio: aceleração,
investimento anjo, tipo de tecnologia, mercado
(nacional/internacional)
 Usar a PI para fomentar negócios e gerar valor
Como pensar em pi de forma estratégica

26. https://drive.google.com/file/d/0B6Z6XW7H7iPLYWd1Wm1XZ2d5eU
E/view?usp=sharing
Como pensar em pi de forma estratégica

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